Ex-governador Fernando Freire é condenado a 84 anos de prisão

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a cumprir 84 anos de prisão. A decisão é da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 6ª Vara Criminal de Natal. Além do ex-governador, a juíza também condenou Maria Marilene Gomes de Araújo e Maria do Socorro Dias de Oliveira, que receberam condenação de 70 anos e 54 anos de prisão, respectivamente. Os três são acusados de crimes de peculato, falsidade ideológica e falsificação durante esquema de desvio de recursos públicos no período de 1995 a 2002 e envolveram 14 pessoas no recebimento de gratificação, cuja verba era depositada nas contas de Freire, Maria Marilene e Maria do Socorro. Apesar da condenação, eles vão recorrer da sentença em liberdade.

A decisão da juíza segue recomendação do Ministério Público Estadual, que investigou denúncias relacionadas a fraudes envolvendo Fernando Freire, que era vice-governador, e assumiu o Governo do Estado com a candidatura de Garibaldi Filho ao Senado em 2002. O crime, segundo a sentença da juíza, ocorreu por dois anos e era feito por meio de cheques-salários nominados a pessoas que não tinham o conhecimento da transação e que tomaram ciência do fato depois de terem caído na "malha fina" da Receita Federal.

Os cheques eram depositados, conforme a juíza, em benefícios de Fernando Freire, Maria Marilene e Maria do Socorro, ou em conta de pessoas ligadas a eles. A denúncia formulada pelo Ministério Público dá conta de que Fernando Freire pagava mais de 400 gratificações por meio de cheque-salário.

Em 20 páginas, a juíza da 6ª Vara Criminal de Natal disseca como o crime era realizado na vice-governadoria e, posteriormente, na Governadoria. O depoimento da servidora Miriam Dantas dos Santos, que teria sido contratada pelo Governo para implantar novo sistema relacionado à folha de pagamento, afirmou que sofreu restrição, por parte da Vice-Governadoria, no uso do novo sistema.

Em depoimento à Justiça, Maria Miriam e Maria do Socorro afirmaram que boa parte dos cheques-salários sacados no Banco do Brasil era depositada em conta pessoal do então governador e de familiares dele.

De acordo com as análises judiciais, o ex-governador Fernando Freire chegou a se beneficiar diretamente de R$ 100 mil (valores não atualizados) pelo esquema de desvio de recursos públicos por meio de cheques-salários. O mesmo valor teria sido direcionado para Maria Marilene Gomes de Araújo e Maria do Socorro Dias de Oliveira. Os três terão, ainda, que devolver R$ 96.606,90 ao Governo do Estado, como reparação mínima ao dano causado durante o esquema de corrupção denunciado pelo Ministério público.

Edilson Damasceno
Da Redação/Jornal de Fato

Mensagem do Prefeito Leonardo Oliveira pelo Dia do Professor

"É com alegria que me manifesto neste dia, quando em todo o Brasil se comemora o Dia do Professor. Esta figura tão importante na vida de todos nós, que nos abre os olhos e a mente para tantos fatos importantes, que sem a instrução passariam despercebidos.

Para Leonardo a figura do professor

é fundamental na era do conhecimento.

Há alguns anos, víamos a figura do professor apenas para a primeira infância. Hoje, sabemos que sempre é tempo de aprender em qualquer fase da vida. E não somente o adulto que não pode estudar quando criança, mas também aqueles que terminaram uma Universidade e continuam frequentando os bancos escolares, pois na "era do conhecimento" não podemos mais deixar de aprender. E como seria esta "era do conhecimento" sem a figura do professor. São eles que saem na frente em busca do aprendizado para nos repassar. São eles que se dedicam se entregam, se esforçam, para que o conhecimento se multiplique e chegue a todos que querem e necessitam aprender.

Em Ipanguaçu, estamos nos esforçando para valorizar cada vez mais nossos professores. Entendemos a sua importância junto à nossa comunidade. Eles estão além das Escolas de ensino fundamental..,  no ginásio de esportes, nos campos de futebol,PEL,PROJOVEM e no Ação criança.

Por tudo o que vocês professores representam para nossa cidade, meu muito obrigado. Esperamos poder sempre contar com seu trabalho e sua amizade junto à nossa administração municipal.Um grande abraço".

Leonardo Oliveira
Prefeito Municipal.

Por Ipanguaçu do Bem

Dilma afirma que Brasil não pagará pela crise

Brasília - Ao discursar ontem (14) em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil não irá pagar por uma crise financeira gerada por outros países e que é preciso ter a "humildade de cooperação" com os que estão enfrentando o problema.

"Não, não vamos deixar que o Brasil pague por uma crise que não é dele", destacou durante o discurso de assinatura do Plano Brasil sem Miséria com governadores da Região Sul.

A presidenta citou o Fundo Monetário Internacional (FMI), ao lembrar que o país passou de devedor a credor do fundo e disse que possivelmente o Brasil terá maior participação na instituição e, assim, não aceitará que alguns critérios que foram impostos pelo FMI ao Brasil, no passado, sejam impostos a outros países.

Dilma reiterou também que a maior arma do país para enfrentar a crise é a força do mercado interno. "Como nossa raiz está no nosso mercado interno, nossa capacidade de resistência é muito elevada", disse.

Na avaliação de Dilma, países que enfrentam dificuldades financeiras passam por processo semelhante ao da dívida brasileira, a partir de 1982. "Vivemos nossa crise da dívida soberana e aprendemos muito com o que foram duas décadas sem crescimento."

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa vai buscar retirar 716 mil pessoas da miséria no Sul do país. Os três estados da região - Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina - têm 61% da população mais pobre concentrada na área urbana.

Presidenta busca estreitar relações com a África e ÍndiaNa primeira viagem à África, a presidenta Dilma Rousseff busca estreitar a cooperação com o continente e também com a Índia, ao participar, na terça-feira (18), da 5ª Cúpula do Ibas - grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul. Na agenda da próxima semana, também estão encontros com empresários brasileiros que investem na África. Ela visita três países: África do Sul, Moçambique e Angola.

Em Pretória, capital política da África do Sul, os três países vão tratar de projetos de cooperação. "Os governos da Índia, do Brasil e da África do Sul dão prioridade à cooperação Sul-Sul, com o objetivo de gerar contribuições efetivas no combate à desigualdade e a exclusão social", explicou o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.

Ao final, os três presidentes divulgam comunicado conjunto. Dilma também irá se reunir com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.

O segundo país que Dilma vista é Moçambique, na quarta-feira (19). Na capital Maputo, ela se reúne com o presidente Armando Guebuza e se encontra com empresários brasileiros que vivem em Moçambique. Atualmente, o país africano é o maior beneficiário da cooperação brasileira, com destaque para as áreas de saúde, educação, da agricultura e de formação profissional.

O último destino será Angola, na quinta-feira (20). Em Luanda, Dilma terá encontro com o presidente angolano, José Eduardo Santos, seguido de reunião com a participação de ministros. Ela estará também com as ministras de estado angolanas.

Os laços brasileiros com a Angola decorrem de o Brasil ter sido o primeiro país a reconhecer o governo independente angolano, em 1975. O país é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na África. O Brasil investe em Angola, principalmente no setor da construção civil e nas áreas energética e de exploração mineral.

Ainda estão em negociação acordos de cooperação técnica com os governos de Moçambique e de Angola. Com esse último, no combate ao tráfico de drogas, geologia e minas e de Previdência Social.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Bancários aceitam proposta da Fenaban e greve deve terminar na terça-feira

- Publicado por Robson Pires, 

O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo ontem (14), no segundo dia de negociações, na capital paulista, sobre reivindicações da categoria que está em greve há 18 dias.

Segundo Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), a Fenaban propôs um reajuste de 9% nos salários e na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de aumento de 12% no piso da categoria.

Os bancários, que reivindicavam 12,8% de reajuste, aceitaram a proposta feita hoje (15), na reunião no hotel Maksoud Plaza, e, com isso, obtiveram 1,2% de aumento real nos salários.

Prado declarou que o Comando Nacional recomendará aos sindicatos de todo o país o retorno ao trabalho. A proposta pelo fim da greve será votada, segundo ele, em assembleias que ocorrerão entre segunda e quarta-feira. “A maioria dos sindicatos deve fazer as assembleias na segunda-feira e a volta ao trabalho deve ocorrer na terça-feira”, declarou Prado.

Tribunal Superior Eleitoral promete rigor com Ficha Limpa em 2012

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, assegurou que a Justiça Eleitoral será mais rígida nas próximas eleições em relação à Lei da Ficha Limpa. ‘Nós vamos atuar mais firmemente nas eleições municipais, porque no nosso entendimento a lei é constitucional e contribui para a moralização dos costumes políticos.’ O ministro disse que é a favor de que a medida seja estendida para os ocupantes dos cargos de confiança no Executivo.

Lewandowski considera a legislação eleitoral antiquada para combater a corrupção, mas avalia que o recadastramento de eleitores para o voto biométrico e a aplicação efetiva da Lei da Ficha Limpa contribuirão para impedir a candidatura de corruptos. ‘A Legislação é um tanto quanto antiquada, precisa de consolidação e de uma atualização, mas é uma legislação satisfatória. Do ponto de vista de controle técnico, os TREs têm acordo com a Receita Federal, com o Tribunal de Contas da União para fazer cruzamento de dados e detectar caixa 2 e doações irregulares de campanha.’

Prefeito de Ipanguaçu prega a união dos agricultores familiares do município

Pregando a união dos agricultores familiares de Ipanguaçu, o prefeito Leonardo Oliveira abriu na manhã desta sexta-feira (14) o Dia da Agricultura Familiar, parceria da prefeitura de Ipanguaçu com o Banco do Nordeste. O encontro aconteceu na câmara de Vereadores e contou com as participações do gerente da agência do BNB, Gean Alex Couto; o presidente da Câmara dos Vereadores, Tunefis Morais; o gestor regional da EMATER/RN, Evilasio Dantas; o secretário municipal de Agricultura, Jaires Azevedo e a secretária municipal de Educação, Jeane Dantas.

Segundo Gean Alex Couto, o Dia da Agricultora Familiar é uma ocasião de oportunidade aos agricultores, onde são discutidas estratégias, dúvidas são esclarecidas e são passadas informações sobre políticas publicas para a agricultura familiar e linhas de créditos para o homem do campo. Durante o encontro, foram apresentados o Programa de Compra da Merenda Escolar e políticas de extensão rural da EMATER.

Para o prefeito Leonardo Oliveira, encontros que venham fortalecer a agricultura familiar são de grande importância. “Incentivamos os agricultores do nosso município, com capacitação, corte de terra, apoio técnico, organizando as feiras da agricultura familiar, entre diversas outras iniciativas. Entendo que o Banco do Nordeste é um parceiro do povo do campo e tem um grande papel no fortalecimento da agricultura familiar, mas a classe dos agricultores precisa se unir, se organizar melhor. A sabedoria popular já diz que a união faz a força. A prefeitura os apoiará nisso também” destaca o prefeito.

A preocupação do prefeito se justifica. De acordo com a secretária de Educação de Ipanguaçu, Jeane Dantas, apesar de mais de 60% da população de Ipanguaçu residir na zona rural e de a agricultura familiar ser um dos pilares da economia local, a prefeitura tem tido dificuldade de adquirir produtos junto aos pequenos produtores para compor a merenda escolar. “Este problema não é só de Ipanguaçu, mas de diversos municípios na região. Havendo união, a produção deles aumentará e poderá atender não só a prefeitura de Ipanguaçu”, avalia Jeane.

Seu Francisco Luciano, 57 anos morador da Fazenda Itú, foi ao evento em busca de informações, no intuito de abrir uma linha de crédito para aumentar sua produção. “Quero ter condições de vender meus produtos para a prefeitura, para fazer as merendas das crianças nas escolas. Vou aumentar a produção e fazer uma renda melhor, se Deus quiser”, afirmou.

Relatório sobre divisão dos royalties deverá ser votado na próxima terça-feira no Senado

O senador Wellington Dias (PT-PI) informou, em discurso ontem, que a comissão de deputados e senadores que busca um consenso para o projeto de distribuição de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros volta a se reunir para receber mais sugestões antes da apresentação do texto final do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o que deve ser feito na terça-feira (18). O relator elabora um substitutivo ao PLS 448/11, do próprio senador Wellington Dias, que deve englobar ideias de vários parlamentares. O objetivo é votá-lo na quarta-feira.

Segundo informou Wellington Dias, o texto parte da premissa de que todos devem abrir mão de um pouco dos recursos no começo. E se baseia na seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de receitas de royalties e participação especial da exploração no mar, e R$ 1,2 bilhão de petróleo em terra. A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Isso seria transformado em alíquotas e, gradativamente, se ajustaria ao que já está no projeto enviado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo disse.

- Todo mundo tem que abrir uma parte do que tem de expectativa para que todos possam ganhar. Se a União tinha expectativa de determinada receita para 2012 vai ter que abrir mão, os [estados] confrontantes também abrem mão com seus municípios de alguma coisa para a gente garantir um patamar mínimo do fundo, que tinha expectativa de R$ 16 bilhões e aceita ficar com R$ 8 bilhões. Perde-se um ponto a cada ano e em 10 anos se chega ao que está no projeto - declarou.

Em 2020, segundo as estimativas do parlamentar, os estados produtores sairiam de R$ 12 bilhões para chegar a R$ 25 bilhões ou R$ 30 bilhões; a União sairia dos R$ 8,5 bilhões para cerca de R$ 30 ou R$ 34 bilhões; e o fundo sairia de R$ 8 bilhões para algo entre R$ 35 bilhões ou R$ 40 bilhões. 

Fonte: O mossoroense

Bancos e sindicalistas retomam hoje negociações salariais

- Publicado por Robson Pires

Após quase quatro horas de reunião, a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários decidiram continuar hoje (14), a partir das 10h, as negociações salariais que poderão acabar com a greve da categoria.

As conversas de ontem (13), que ocorreram em um hotel na região central da capital paulista. Foi a primeira rodada de negociação depois do início do movimento, no último dia 27.

Os bancários reivindicam reajuste de 12,8%, o que significa 5% de aumento real. A Fenaban ofereceu 0,56% de aumento real dos rendimentos. Além da elevação dos salários, os bancários querem maior participação nos lucros e resultados, fim da rotatividade dos empregos e melhores condições de trabalho.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 46 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.327 da Mega-Sena, que acumulou e pode pagar no próximo sábado (15) um prêmio de R$ 46 milhões. Os números sorteados ontem (13) na cidade de São Paulo foram: 16 – 35 -36 – 41 – 52 – 54.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 89 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 38.492,13 cada. Outras 7.175 apostas acertaram a quadra e receberão a quantia de R$ 682,09 cada uma.

Pesquisa em Ipanguaçu demonstra queda de intenção de votos em Rizomar de Zé de Deus

Recebi na última terça-feira (11) um relatório elaborado para a imprensa com alguns dos números levantados pelo instituto Teledata neste domingo (09) no município de Ipanguaçu. Como esta semana é mais curta e lotada de eventos, mal havia tido tempo de ler com cuidado o que dizem as estatísticas. Mas, vamos lá.

Resolvi comparar os números da pesquisa desta semana com última pesquisa divulgada pela Teledata, realizada em junho de 2011. E a comparação revela, entre outras coisas, que a esposa do ex-prefeito José de Deus Barbosa, Rizomar sofreu queda e teve aumento de quase 64% em sua rejeição.

Vejamos:

Junho de 2011

Em quem o Sr(a) votaria para PREFEITO se a eleição fosse hoje?

- ESPONTÂNEA -

CANDIDATO	%
Leonardo	29,08
Rizomar	25,00
Zé de Deus	14,80
Mário	1,02
Josimar	0,51
Dedé	0,51
Indecisos	1,02
BrancosNulos	3,06
Ns/Nr	25,00
Total	100,00

Na ocasião, a maioria do eleitorado com tendência à oposição não sabia ainda que José Deus está impedido legalmente de se candidatar e indicou sua esposa como pré-candidata. Somando-se, então, os votos de José de Deus e de Rizomar temos 39,8% das intenções de voto.

Outubro de 2011

Em quem o Sr(a) votaria para PREFEITO se a eleição fosse hoje?

- ESPONTÂNEA -

CANDIDATO	%
Leonardo	33,17
Rizomar	37,24
Zé de Deus	1,53
BrancosNulos	0,51
Ns/Nr	27,55
Total

Quatro meses depois, a enorme maioria do eleitorado sabe que a candidata do grupo de José de Deus é Risomar. A pesquisa evidencia ainda a polarização da campanha entre o prefeito Leonardo e a ex-primeira-dama. Tanto é que apenas 1,53% apontam voto em Zé de Deus e 37,24% apontam para Rizomar, totalizando 38,77% dos votos. Comparando com o desempenho do casal em junho, há queda superior à 1%.

Enquanto isso, Leonardo Oliveira apresenta crescimento de 4,09%.

Na estimulada, quando o entrevistador informa quem são os candidatos, a queda de Rizomar se acentua. Vejamos:

Junho de 2011

Em qual desses candidatos o Sr(a) votaria para PREFEITO se a eleição fosse hoje?

- ESTIMULADA -

CANDIDATO	%
Leonardo	34,18
Rizomar	45,92
Mário	5,61
Tunefis	0,51
Indecisos	5,61
BrancosNulos	4,08
Ns/Nr	4,08
Total	100,00

Em junho de 2011 ainda não se sabia quem seriam os pré-candidatos. Por isso, a Teledata apontou quatro nomes à população: Leonardo, Rizomar, Mário e Tunefis. Logo, Rizomar absorve a intenção de voto em seu marido e cresce para 45,92%.

Outubro de 2011

Em qual desses candidatos o Sr(a) votaria para PREFEITO se a eleição fosse hoje?

- ESTIMULADA -

CANDIDATO	%
Leonardo	36,73
Rizomar	44,39
Indecisos	5,61
BrancosNulos	2,55
Ns/Nr	10,71
Total

Novamente, Rizomar apresenta queda, desta vez de 1,53%. E o prefeito Leonardo confirma a tendência de crescimento. Outro dado interessante: Apesar do número de indecisos não ter se alterado, permanecendo em 5,61%, o número de pessoas que não soube ou não quis responder a pesquisa mais que dobrou, passando de 4,08% para 10,71%.

Rejeição de Rizomar cresce mais de 63% em 4 meses

Analisando agora os números da rejeição, nota-se que a candidata do PMDB em Ipanguaçu obteve crescimento apenas na rejeição. E expressivo crescimento: mais de 63,84%. A rejeição do prefeito, no entanto, cresceu de 25,61% para 28,57%, um percentual inferior a 12%.

Já o número de indecisos, subiu de 10,71% para 58,16%, demonstrando o quão imprevisível poderá ser a campanha de 2012 no município. Confira:

Junho de 2011

Em qual desses candidatos o Sr(a) não votaria de forma alguma para PREFEITO se a eleição fosse hoje?

- REJEIÇÃO -

CANDIDATO	%
Leonardo	25,51
Rizomar	8,16
Mário	23,98
Tunefis	31,63
Não sabe/Não respondeu	10,71
Total	100,00

Outubro de 2011

Em qual desses candidatos o Sr(a) não votaria de forma alguma para PREFEITO se a eleição fosse hoje?

- REJEIÇÃO -

CANDIDATO	%
Leonardo	28,57
Rizomar	13,27
Não sabe/Não respondeu	58,16
Total

Por Rodrigo Medeiros

Livro “Índios do Açu e do Seridó” será lançado nesta sexta-feira em Ipanguaçu pela Editora Sebo Vermelho

A Editora Sebo Vermelho, em parceria com a Prefeitura de Ipanguaçu, promove nesta sexta-feira (14) o lançamento da reedição do livro “Índios do Açu e do Seridó”, do escritor Olavo de Medeiros Filho. O evento acontecerá no Teatro Municipal Maria Eugenia, na Avenida Luiz Gonzaga, no Centro, ás 16hs.

O editor Abimael Silva estará presente ao lançamento do livro, que já está sendo bem recomendado na região. “O livro é muito bom, já tive a oportunidade de ler. Retrata as lutas dos índios que viveram no Açu e no Seridó e enfoca a guerra dos bárbaros, que foi uma grande matança que aconteceu por essa região. Será um momento bem importante para nossas escolas trabalharem a diversidade cultural”, afirma Mara Núbia de França, professora especialista da rede municipal de Ipanguaçu.

A expectativa é de que o lançamento do livro reúna, principalmente, professores, alunos, e a população em geral. O diretor do IFRN/Cidade Alta, Lerson Fernando dos Santos Maia e o prefeito Leonardo Oliveira participarão da solenidade.

Prefeitura de Ipanguaçu leva profissionais de saúde para as escolas públicas

Equipes de saúde estão visitando as escolas públicas de Ipanguaçu, realizando diversos atendimentos no ambiente escolar. A ação, denominada Programa Saúde na Escola (PSE), é realizada pelas secretarias municipais de Educação e de Saúde. Estima-se que até o final deste ano deverão ser atendidos mais de 4 mil alunos das redes municipal e estadual.

De acordo com a coordenadora do PSE, Almeci Dantas, as equipes de profissionais estão ao encontro da população, realizando, principalmente, ações preventivas, conforme determinação da Prefeitura de Ipanguaçu e do Governo Federal. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e educadores físicos; além dos outros profissionais que compõem a rede municipal de saúde.

“Cada aluno é atendido minuciosamente por todos os nossos profissionais. Caso seja diagnosticada alguma coisa, o aluno passa a ser acompanhado até que seja concluído o tratamento necessário”, informa a coordenadora.

Os mais de 300 alunos das escolas municipais Nelson Borges Montenegro (Picada), Manoel Ivo Ribeiro (Japiaçu) e Maria Natália de Souza (Luzeiro) já foram atendidos. A escola que está recebendo o atendimento atualmente é a Maria Rizomar, no conjunto habitacional Presidente Lula. Nesta escola, mais de 700 alunos da educação infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão atendidos.

“Estamos tornando as escolas um ambiente de promoção de saúde, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Desta forma buscamos a redução das desigualdades e da vulnerabilidade aos riscos à saúde. Isso, claro, implica em uma melhor qualidade de vida não só dos alunos, mas também das suas famílias, além de tornar os próprios alunos multiplicadores que somam seus esforços aos das equipes de saúde que atendem a população de Ipanguaçu”, afirma o prefeito Leonardo Oliveira.

Para a diretora Silvia Viana, a presença da equipe de saúde traz tranquilidade aos estudantes. “Eu vejo com alegria a presença deles aqui na escola. A gente fica mais tranquilo de saber que tá bem e se algum colega tiver algum problema eles descobrem logo e vão cuidar para resolver. Fica até mais fácil se concentrar para estudar”, afirma.

Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio

Brasília - Passam a valer a partir de hoje (13) as novas regras do aviso prévio. A lei publicada no Diário Oficial da União aumenta de 30 para 90 dias o tempo de concessão do aviso nas demissões sem justa causa.

O projeto, aprovado na Câmara no último dia 21, tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff.

O prazo do aviso aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. Além do direito aos 30 dias (já previsto em lei), o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio.

Em caso de demissão voluntária, o empregado deve trabalhar pelo mesmo período ou ressarcir a empresa pelo tempo devido. Mas a empresa pode optar por liberar o empregado, sem ônus.

De acordo com a Casa Civil, o novo prazo de aviso prévio vale para demissões que ocorrerem a partir de hoje. Não influencia quem pediu demissão ou foi demitido antes da vigência da nova regra.

Fonte: Agência Brasil/O mossoroense

Foto: Divulgação