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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Carla Ubarana e Leal defendidos pelo estado

Nuncia Pontes está encarregada da defesa da ex-chefe do setor de Precatórios do TJRN e de seu marido, George Leal
A ex-chefe do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, acusada de participar do esquema de desvios de recursos públicos pela operação Judas, terá direito a uma defensora pública. Segundo informações passadas ao Diário de Natal, a advogada Nuncia Rodrigues de Souza Corrado Pontes, responsável pela defesa de réus que não apresentem condições financeiras de constituir advogados nos processos da 7ª Vara Criminal, está encarregada da defesa da servidora e do empresário George Leal. Um outro advogado, Marco Vinícius Leal, primo de George, está fará a defesa no processo disciplinar administrativo da funcionária no TJ.

Pela lei, casal pode se beneficiar da Defensoria Pública por ter devolvido bens valiosos e por Carla ter tido salário suspenso. Foto: Fotos: Fábio Cortez/DN/D.A Press


Desde o dia 14 de agosto, os advogados José Maria Rodrigues e Marcos Braga não representam o casal no processo. Os motivos não foram oficialmente explicados, pois os dois defensores se negaram a dar declarações à imprensa. Antes da nomeação de Nuncia, outro advogado, Oto Guerra, chegou a ser nomeado, mas foi substituído.


Legislação
De acordo com a lei, Carla Ubarana e George Leal tem direito à defensoria pública por terem devolvido os bens à Justiça e também porque a servidora está com seu salário suspenso devido ao processo disciplinar em curso no Tribunal de Justiça. Uma fonte que pediu sigilo informou que em nenhum momento houve qualquer reclamação dos advogados ao casal sobre as entrevistas concedidas aos jornais. Esse teria sido o principal motivo alegado para a desistência.


A fonte informa ainda que o casal teria redigido uma carta na qual expõe sua versão sobre a desistência dos dois defensores e cujo conteúdo expõe quantias pagas, descumprimento de acordos e até um pedido de distrato e reembolso de honorários pagos desde o inicio do processo, na totalidade de quase R$ 200 mil. O documento teria informado a destituição de Rodrigues e Braga, além da informação de que o casal não teria condições financeiras para custear um novo representante.

Não é primeira vez que Ubarana e Leal destituem um representante: oadvogado Felipe Cortez, o primeiro defensor no processo penal, foi substituído pouco depois do depoimento de Carla Ubarana ao Ministério Público. 

Fonte: Moisés de Lima/Diário de Natal

Juiz da 29ª Zona Eleitoral convoca para audiência de verificação de urna eletrônica

O chefe da 29ª Zona Eleitoral, Artur Nascimento, informa que o juiz eleitoral Diego de Almeida Cabral, está convocando os representantes dos partidos políticos, coligações e os candidatos que concorrerão nas eleições 2012 nos municípios da 29ª Zona Eleitoral, para a audiência de verificação de dados e foto da urna eletrônica.

Na audiência os candidatos poderão conferir a exatidão dos dados que vão para urna eletrônica, como: nome usado na campanha, cargo, número, partido, sexo e a qualidade da fotografia. Será a ultima oportunidade para os candidatos solicitarem a correção de dados ou substituição de foto para a urna eletrônica.

A audiência acontecerá na quarta-feira da próxima semana, dia 29 de agosto, nos seguintes horários:

Assú, Ipanguaçu e Itajá: abertura da audiência às 14h. Prazo para requerer mudança da foto ou dos dados: 15h30.

Porto do Mangue e Carnaubais: abertura da audiência às 16h. Prazo para requerer mudança da foto ou dos dados: 17h30.

Por Samuel Júnior/Blog Rabisco do Samuel Júnior

Cachoeira esvazia a câmara dos deputados


Um vazamento de água no teto do corredor de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados interrompeu nesta segunda-feira (20) a ligação entre o salão verde e o anexo II da Casa. Com o incidente, a passagem ficou alagada e foi interditada.
Foram mobilizadas equipes para conter a água com rodos. Funcionários que precisavam passar pelo local estão sendo orientados a dar a volta por fora do prédio. Técnicos do edifício suspeitam que uma tubulação rompeu. A equipe de engenharia foi ao corredor tentar resolver. Do lado de fora, três pistas do Eixo Moumental, entre o Congresso e o Itamaraty, também foram interditadas para averiguar a origem do problema.
Funcionário de uma farmácia que funciona dentro do Congresso, Alcino Alves dos Santos fez piada com o incidente. “É o Cachoeira caindo aqui no Congresso”, brincou. Para fazer uma entrega de medicamentos, ele também teve de dar a volta.
Câmara esvaziada
Como normalmente ocorre no primeiro dia útil da semana, a Casa ficou esvaziada nesta segunda. Apenas alguns deputados foram ao plenário para discursar. Na pauta, três medidas provisórias aguardam votação: a MP 565/12 e a 569/12 são referentes à ajuda financeira aos atingidos pela seca no Nordeste. A MP 570/12 concede um benefício adicional, no âmbito do Programa Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância, de zero a seis anos de idade.
A votação das medidas, porém, ainda depende de acordo entre líderes. Nas últimas semanas, o atraso na liberação de emendas parlamentares já autorizadas pelo governo impediu votações.