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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social são empossados

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (28), nas dependências do Centro Integrado da Cidadania – CIC na sala dos conselhos, a solenidade de posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ipanguaçu (CMAS).

A solenidade contou com a presença dos novos membros e da secretária de Assistência Social, Maria Cristina de Melo Oliveira, que esteve também representando o prefeito Leonardo Oliveira.

Segundo a secretária da pasta, Cristina Oliveira, o conselho tem uma grande importância dentro das ações do governo municipal, cujo papel é formular e controlar a execução de políticas da assistência social, inclusive com aspectos econômicos e financeiros.

O Conselho Municipal de Assistência Social é criado pela Lei municipal nº 32/1999, é um órgão deliberativo, de caráter permanente, consultivo e orientador em todos os níveis da política de Assistência Social do Município. 

O CMAS é formado por representantes governamentais e não governamentais, composto por 8 conselheiros titulares e de igual número de suplentes, nomeados pelo prefeito municipal.
A portaria de nomeação nº135/2011 publicado no Jornal Oficial no dia 18 de fevereiro trás com a seguinte composição: I – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Membro Titular: Ayllana Araújo Pinto; Membro Suplente: Nilda Maria dos Santos Rodrigues. II – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Membro Titular: Gicely Assunção de Oliveira, Membro Suplente: Jacira Fernandes de Farias Lopes; III – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Membro Titular: Tony Emerson da Silva Teófilo, Membro Suplente: Humberto Borges de Morais; IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Membro Titular: Manuela Simone dos Santos Oliveira, Membro Suplente: Raimundo Nonato da Silva Júnior; V – SINDICATO RURAL: Membro Titular: Etelvina das Dores da Silva Teófilo, Membro Suplente: Luciene Maria Fonseca de Alcântara; VI – IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL: Membro Titular: Francisco Raniere Siqueira, Membro Suplente: Maria do Socorro Guimarães França; VII – IGREJA CATÓLICA: Membro Titular: Jane Cleide Fonseca dos Santos, Membro Suplente: Maria Concebida Fonseca de Oliveira; VIII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PEDRINHAS: Membro Titular: Emanuela Barbalho, Membro Suplente: Adomicio Ricardo de Oliveira Filho.


Na solenidade também foi escolhida como presidente a representando do sindicato rural, Etelvina das Dores da Silva Teófilo, vice-presidente a representante da Secretaria Municipal de Administração, Manuela Simone dos Santos Oliveira e como secretária do conselho a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ayllana Araújo Pinto.

Para a representante do sindicato rural e presidente titular do conselho, Etelvina Teófilo, o conselho é uma ferramenta de controle social das políticas públicas de Assistência Social.

Os conselheiros serão os responsáveis pela gestão de todas as políticas públicas de Assistência Social que envolve o município, os membros têm um mandato com duração de dois anos. Todos os participantes receberam copias da portaria e o Plano Plurianual da Assistência Social 2011 a 2012.

Matriculas para o Programa PETI em Ipanguaçu estão abertas até sexta-feira

Antigos alunos devem realizar as inscrições para fazer parte das atividades do programa social. O Programa é responsável por retirar crianças e jovens de situação de trabalho infantil.

Durante toda esta semana, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Ipanguaçu está com renovação de matrículas para os alunos que já participaram do programa no ano passado. As inscrições estão sendo realizadas nas escolas dos pólos, de Serra do Gado, Pedrinhas e Picada das 7h às 11h e das 13h às 17h.

As inscrições para os alunos do Programa estão abertas desde o último dia 24 de fevereiro e segue até sexta-feira, dia 04. Os responsáveis devem se dirigir aos pólos para a atualização de dados. 

Conforme a coordenadora do programa, Valéria Faustino, os pais ou responsáveis devem se dirigir a um dos pólos para a atualização do cadastro portando registro de nascimento da criança ou adolescente, número do NIS do responsável familiar, identidade, CPF, titulo de eleitor e a declaração da escola que a criança ou adolescente estuda. 

Os programas oferecem atividades culturais, artísticas e de lazer com a proposta de enriquecer o universo de informações dos participantes e o seu desenvolvimento na comunicação, sociabilidade e habilidade para a vida, fortalecendo a auto-estima e a relação com a família. O PETI tem capacidade de atender 220 crianças e adolescentes, no contraturno escolar.

A MÁSCARA QUE ESCONDE A VERGONHA DOS COVARDES

A máscara nem sempre é sinônimo de anonimato, camuflagem, disfarce. Ela pode representar o bem ou ter o status do mal. Da antiguidade ao nosso tempo, nas mais variadas culturas, ela tem servido a diversas manifestações.
No artigo 5º, IV,  da Constituição do Brasil, está expresso como um direito fundamental que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Simplificando: eu, você, nós podemos – em tese e conforme a lei – nos pronunciar sobre o que pensamos, mas desde que às claras, sem uso de artifícios como nome/endereço falso.
Cada um deve responder por eventuais excessos na forma da lei.
“Persona” era o nome da máscara que atores do teatro grego usavam. A palavra é derivada do verbo personare (“soar através de”). Cada persona dava uma identidade própria ao artista e o ajudava até na formatação da fala. Entretanto os gregos não têm o privilégio dessa invenção.
As máscaras remontam há cerca de 30.000 A.C. Tinham e possuem inúmeras utilidades até hoje. No Egito antigo eram obrigatórias. Ajudavam os faraós e sua família na passagem à vida eterna.
Romanos as colocavam em cerimônias religiosas. Na China serviam para afastar maus espíritos. O mesmo sempre ocorreu entre povos indígenas em todos os continentes, com seus líderes religiosos as usando em cerimônias de culto aos deuses, casamento, rituais de cura ou convocação à guerra.
Na Itália medieval e renascentista, virou Pierrot, Colombina e Arlequim. Passou a ser uma marca multissecular de Veneza, símbolo do carnaval no século XV. Um pulo para chegar ao Brasil do século XX, ganhando as ruas e clubes, com graça ou forma de crítica política e social.
Entre tribos africanas, a máscara sempre teve forte conotação religiosa, como símbolo de uma sociedade e força espiritual, encantando o explorador europeu.
No imaginário infanto-juvenil, a máscara lembra herois. Pode ser o Zorro, em permanente defesa da liberdade, com capa e espada. O Capitão América, nascido em plena Segunda Guerra Mundial, como ícone da propaganda patriótica norte-americana.  
Verdugo
Mascarados, eles tinham no anonimato uma forma de segurança à sua própria luta contra o mal. Anonimato justificável, voltado para o interesse coletivo.
“Anonimato” vem do grego: significa “sem nome”. Em alguns países é permitido ao cidadão ocultar sua própria identidade. É uma forma de fazer valer o direito à privacidade, desde que não seja usado para ações ilegais.
No Brasil e em outras partes do mundo, há quem consiga até mudar de nome e rosto, como garantia à própria preservação física, depois de colaborar como depoente em cruzadas contra o crime organizado. Outra boa razão para se esconder, que se diga.
Mas o que justificaria pessoas com espaços na imprensa, meios financeiros consideráveis, poder institucional, pleno conhecimento da lei, boa formação familiar e inserção social, utilizarem uma máscara na Internet? Por que fazer uso do anonimato para agredir outras pessoas, promover linchamento moral e expor até mesmo criança recém-nascidas à ridicularização? 
Em períodos  de exceção, o anonimato sempre foi uma arma letal para enfrentar o arbítrio, em necessário combate. Contudo em épocas de normalidade democrática, esse artifício nem sempre tem um papel decente. Há quem o transforme num crime que mistura deslealdade com canalhice.
Degrada vítimas, mas sobretudo revela a baixa estatura moral de seus autores.
O verdugo que acionava a guilhotina na França, para cortar o pescoço de desafetos dos donos do poder, não tinha um capuz sobre a cabeça por vergonha do seu trabalho como destacado “servidor público”. Era à sua própria proteção. Precisava guardar o anonimato.
Quem cria e produz uma página na Internet, sem identificação, para manifestar seus distúrbios psicossociais, nem carrasco consegue ser. Sua primeira vítima é a própria identidade, que desonra por não se sentir bem sendo o que é: um covarde. Vergonha para a própria família.
Leia também AQUI, um artigo anterior sobre o mesmo tema.
Blog de Carlos Santos

Leonardo Oliveira: exemplo de simplicidade

Quem vai até a casa do prefeito Leonardo Oliveira, sai de la impressionado com a maneira simples com que o mesmo trata a todos. Apesar das dificuldades e dos problemas de cada um, Leonardo procura do seu jeito ouvir as reivindicações de cada um e tenta solucionar quando possível. Não sai da sua casa para a prefeitura antes de conversar com cada um. Além da sua humildade sua esposa Cristina completa esse atendimento maravilhoso ao povo que vai até a sua casa. Leonardo disse ao repórter do bem ter feito o máximo para governar para todos, principalmente os mais humildes. Esse repórter lembra que antes em Ipanguaçu se governava para poucos, por isso que o prefeito vem conquistando o carinho de todos os Ipanguaçuenses.

Correios, uma dor de cabeça estadual

A atuação dos Correios é motivo de reclamação em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, a situação não é diferente. É fácil encontrar um cidadão com alguma reclamação contra os Correios em todos os municípios do Estado.

Para confirmar a péssima relação entre os Correios e os usuários, a reportagem do DE FATO pegou a estrada e visitou alguns municípios das regiões do Vale do Açu e Costa Branca.

E a constatação não foi outra: os Correios têm dificuldade para entregar as correspondências em dia em todos os lugares, seja o município grande, médio ou pequeno.

O município de Assú, por exemplo, tem mais de 53 mil habitantes - de acordo com o Censo 2010 - e os Correios não conseguem atender a contento nem mesmo à população urbana.

O trabalhar rural Antônio Alves mora no bairro Parati 2000 (zona urbana de Assú), mas não tem acesso ao serviço de entrega de correspondência. Todos os meses, ele tem de ir até a agência dos Correios pegar os documentos que lhe são enviados. "É muito chato fazer essa viagem todos os meses, quando eu deveria receber tudo em casa", reclamou Antônio, lembrando que o bairro Parati 2000 já existe há mais de 10 anos.

Na mesma cidade, os Correios já chegaram ao bairro São João, mas também recebe reclamações.

As correspondências até chegam ao bairro São João, mas o problema é que quase sempre chegam atrasadas. "No mês passado, eles (Correios) atrasaram a entrega da fatura do cartão e eu tive que tirar o documento pela internet para não pagar juros", relatou o funcionário público Edson Campelo.

A resposta para a má qualidade do serviço poderia estar no tamanho de Assú, mas isso não é verdade.

Ipanguaçu tem menos de 14 mil habitantes e, mesmo assim, a população também tem dificuldade para receber as correspondências. "Aqui ninguém fica esperando carteiro não. Vai logo pegar a papelada na agência mesmo", revelou o comerciante Francisco Sales.
Na realidade, o grande problema dos Correios é a falta de pessoal, especialmente carteiros para ir até a casa do consumidor.

Em Assú, são apenas seis carteiros para atender a mais de 53 mil pessoas. Uma média de quase nove mil pessoas por carteiro. "Não tem como dar conta da demanda", observou o carteiro temporário Paulo Cesar.

Em Ipanguaçu, existe apenas um carteiro para atender a toda a população de quase 14 mil pessoas. Detalhe: o carteiro está de licença atualmente.
Em Areia Branca, cidade com mais de 25 mil habitantes, apenas três carteiros são responsáveis pelo serviço de entrega.

Sem se identificar, funcionários dos Correios reconheceram que é quase impossível manter a entrega em dia. "Precisamos de pelo menos mais um carteiro para tentar fazer a coisa andar bem", reconheceu um funcionário.

Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, o Rio Grande do Norte conta, atualmente, 518 carteiros na ativa, muito pouco para um Estado que tem mais de três milhões de habitantes.


Correios e Conselho Tutelar juntos em Porto do Mangue
Além do déficit de carteiros e servidores em geral, os Correios também apresentam problemas em sua estrutura física. Em muitas cidades o prédio onde funciona o atendimento ao público é pequeno, e tem até o caso do município de Porto do Mangue, onde os Correios funcionam no mesmo "prédio" do Conselho Tutelar. Uma sede minúscula para atender a gregos e troianos.

Em Ipanguaçu e Carnaubais, as sedes também são pequenas, apresentando estrutura melhor apenas em Assú e Areia Branca.

Nesses municípios, também não existe transporte para fazer a entrega das correspondências. "Aqui não tem carteiro e a entrega é feita, às vezes, por um funcionário dos Correios a pé", contou o funcionário público Toni Martins, de Carnaubais.

Outro ponto incomum dos Correios nos pequenos municípios é o fechamento na hora do almoço.

Por conta disso, a reportagem do JORNAL DE FATO não conseguiu falar com os funcionários da Empresa em Carnaubais e Porto do Mangue.

Além da estrutura local insuficiente, os Correios no Rio Grande do Norte também sofrem com problemas que atingem o Brasil inteiro. Um exemplo é a dificuldade que a Empresa enfrenta para contratar linhas aéreas para levar e trazer encomendas. "Muitas vezes, a correspondência chega à agência local com a data vencida ou próxima do vencimento", esclareceu um funcionário dos Correios de Areia Branca.


Fonte: MAGNOS ALVES da Redação do Jornal de Fato