Prazo para o eleitor justificar ausência no 1º turno das eleições termina hoje

Termina hoje (6) o prazo para que os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2012 justificarem ausência às urnas. Já os eleitores que faltaram ao segundo turno poderão justificar até o dia 27 de dezembro. 

A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais.

O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.

Eleitores no exterior

Os eleitores residentes no exterior e que já se cadastraram para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal. Esses eleitores participam somente do pleito para presidente da República.

Já os residentes no exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Fonte: TSE

Diplomação dos eleitos na área da 29ª Zona Eleitoral acontecerá no próximo dia 13 de dezembro

ASSÚ – Está definido para o dia 13 de dezembro, uma quinta-feira, a partir das 9h, o ato formal de diplomação dos eleitos – prefeitos, vice-prefeitos e vereadores – dos municípios que compreendem a 29ª Zona Eleitoral (ZE) com sede em Assú.

A cerimônia será presidida pelo juiz titular da 29ª ZE, Diego de Almeida Cabral. A área de jurisdição da 29ª ZE é constituída pelas cidades do Assú (sede), Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue.

Ao contrário do que aconteceu na solenidade de diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2008, quando a cerimônia ocorreu integralmente na cidade do Assú, desta feita haverá instantes distintos em cada município, de acordo com a informação vinda do Fórum João Celso Filho, sede do Poder Judiciário e da 29ª ZE.

A primeira diplomação vai se verificar na cidade de Porto do Mangue, às 9h, na sede do Poder Legislativo municipal. Na sequência, às 10h30, será registrada a cerimônia de diplomação dos eleitos no município de Carnaubais, também na sede da Câmara de Vereadores.

O itinerário prosseguirá às 14h, na Câmara Municipal do Assú; às 15h30, na Câmara Municipal de Ipanguaçu; e às 17h30, na sede do parlamento municipal de Itajá. Além da diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, também serão identicamente diplomados os suplentes de vereador em cada cidade. 

Oficialização de vereador preso permanece como dúvida

No caso específico da cidade do Assú ainda persiste a dúvida quanto à legitimação do próximo mandato do vereador reeleito e presidente afastado da Câmara Municipal, Odelmo de Moura Rodrigues (PSD).

O parlamentar-mirim está detido na sede do comando-geral da Polícia Militar, em Natal, desde o final de agosto. Sua prisão foi decorrente da "Operação Mal-Assombro". Ele conseguiu se reeleger mesmo detido, sendo o mais votado, com 1.707 sufrágios.

Posteriormente, ele foi defenestrado da presidência da Câmara por determinação judicial. Agora, paira a incerteza se o fato de permanecer preso, acusado de envolvimento numa série de crimes de homicídio na região, poderá comprometer sua diplomação.

No meio político da cidade os comentários são de que, caso haja impedimento a tal ato, em seu lugar deverá ser oficializada a primeira suplente do PSD, Maria Elizângela Albano, que totalizou 173 votos.

O Mossoroense

TCE promove encontro com prefeitos em fase de transição

A Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a CGU, TCU e a FEMURN vai realizar no dia 10 de dezembro o Encontro dos Prefeitos Eleitos e daqueles que estão encerrando o mandato. O evento será realizado no auditório do Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE).

O objetivo é dar boas vindas aos novos prefeitos e oportunizar espaço de informação e debate de temáticas sobre a boa governança, incluindo orientações sobre a comissão de transição para o cargo de Prefeito, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF

Entre os temas que serão abordados estão: O papel dos órgãos de controle, órgãos jurisdicionais, a integridade pública e o fortalecimento da gestão e a resolução 027/2012-TCE.

PT, PMDB e PSDB vão governar quase 50% do eleitorado brasileiro

PT, o PMDB e o PSDB vão governar quase 50% do eleitorado brasileiro a partir de 2013. É o que mostra levantamento feito pelo G1. Encerradas as eleições municipais, os partidos conquistaram 2.369 prefeituras em todo o país, somando mais de 66,7 milhões de eleitores, de um total de 140,6 milhões.

O PT conseguiu eleger o prefeito na maior cidade do país, São Paulo, e também conquistou o maior número de prefeituras em cidades grandes – as com mais de 200 mil eleitores.

Sozinho, o partido governará quase 20% do eleitorado brasileiro, ou 27 milhões de eleitores. Apenas em São Paulo, onde Fernando Haddad derrotou o tucano José Serra, são 8,6 milhões.

O PT venceu a disputa em 16 dos 83 municípios com mais de 200 mil eleitores. Ainda assim, o partido perdeu espaço. Em 2008, haviam sido 20 prefeituras nas cidades grandes.

O PMDB governará 16,85% do eleitorado brasileiro, ou 23,1 milhões de eleitores. O partido foi vitorioso nas cidades pequenas, com eleitorado abaixo de 200 mil, e vai comandar 1.022 dessas prefeituras no país.

Já o PSDB foi o segundo partido que mais conquistou cidades com mais de 200 mil eleitores. A legenda vai governar 16,5 milhões de eleitores, 12,08% do eleitorado no país.

G1

Sobe para 191 o número de urnas substituídas durante segundo turno em todo o país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou novos números sobre a substituição de urnas eletrônicas nos municípios onde ocorrem o segundo turno das eleições. Até as 12h (horário de Natal), 191 equipamentos precisaram ser trocados, o que representa 0,22% do total de 86,1 mil urnas.

São Paulo (SP) continua como a cidade onde mais urnas apresentaram problemas e precisaram ser substituídas, 31 no total. Em todo o estado já ocorreram 52 trocas em seis cidades das 12 onde o pleito está ocorrendo.

Manaus segue em segundo lugar, com 18 urnas trocadas. A capital amazonense não segue o horário de verão e tem duas horas a menos que Brasília. Boa parte das urnas foi substituída antes mesmo que a votação começasse.

Tribuna do Norte

Mesas receptoras de justificativas serão instaladas no Vale do Açu para eleitores em trânsito

No domingo (28), dia do segundo turno das eleições municipais, os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão justificar sua ausência nas mesas receptoras instaladas nos municípios do Vale do Açu.

Em Assú, a mesa receptora ficará no cartório eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, no bairro IPE. Já em Carnaubais será na escola estadual Adalgiza Emília Costa.

A mesa receptora em Ipanguaçu será instalada no ginásio Manoel de Melo Montenegro. Em Itajá será na escola João Tertulino Lopes. Já em Porto do Mangue, os eleitores em trânsito devem se dirigir a escola estadual Francisca Serafim de Souza.

O chefe do cartório da 29ª Zona Eleitoral, Artur Nascimento da Costa, informa ainda que o horário para apresentação da justificativa será das 8h às 17h, e o eleitor deverá levar o título eleitoral e um documento com foto.

Por Samuel Júnior/Blog Rabiscos 

Quase 90 cidades poderão ter novas eleições; no RN são cinco casos

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 07 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. No caso do Rio Grande do Norte, as cidades de Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Galinhos, Monte Alegre e Serra do Mel devem esperar uma resolução judicial.

A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

Candidatos, partidos e comitês podem utilizar novo sistema para prestar contas do primeiro turno

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou, na última quinta-feira (11), o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) Cadastro, sistema por meio do qual candidatos, partidos políticos e comitês financeiros poderão elaborar, imprimir demonstrativos e encaminhar, pela internet, a sua prestação de contas. Esse envio só vale para aqueles que encerraram sua participação no pleito no primeiro turno de votação, e não isenta da obrigatoriedade de entrega à Justiça Eleitoral de todos os demonstrativos e peças na forma impressa e assinados, até o próximo dia 6 de novembro.

O sistema é pioneiro para remessa eletrônica das contas, mas exige que o prestador realize atualização para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07.

Ressalte-se que o envio das prestações de contas finais pela Internet não isenta os candidatos, os partidos e os comitês financeiros da obrigatoriedade da entrega de todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa e devidamente assinados, à Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal, ou seja, até 6 de novembro de 2012, ocasião em que será realizada a conferência e a validação do número de controle da sua entrega. Para isso, deverá ser observado o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais e da Secretaria do TRE-RN. Desse modo, somente serão consideradas prestadas as contas que forem tempestivamente validadas pela Justiça Eleitoral.

Outras informações importantes que devem ser lembradas pelos prestadores de contas: 1) A nova forma de envio somente será válida para candidatos, partidos e comitês que disputaram apenas o primeiro turno da votação, dado o expressivo volume de prestação de contas em todo o país; 2) Em razão disso, o mecanismo não será utilizado por ocasião da prestação de contas alusiva ao 2º turno de votação; 3) Qualquer retificação nas contas, inclusive nas parciais, deverá ser efetivada mediante entrega da mídia, acompanhada dos demonstrativos impressos e peças, exigidas pela Resolução TSE nº 23.376/2012, de forma presencial, perante o Juízo Eleitoral respectivo, não sendo possível, portanto, fazê-lo pela Internet.

O prestador de contas também pode fazer a entrega do arquivo gravado em mídia, juntamente com as peças impressas e demais documentos, devidamente assinados, diretamente no Juízo Eleitoral competente, como nas eleições passadas.

O SPCE Cadastro versão 1.07 foi recentemente desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para desafogar o fluxo de dados eletrônicos historicamente concentrados nos últimos dias de entrega das contas, principalmente daquelas relativas às eleições municipais.

Fonte: TRE/RN

Fátima faz balanço das eleições no RN e reafirma apoio a Carlos Eduardo

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve na tribuna da Câmara dos Deputados no início da noite desta segunda-feira (15), onde apresentou o resultado do PT nas eleições municipais de 07 de outubro no Brasil e no RN. Deputada também reforçou os motivos que levaram o partido a declarar apoio ao candidato Carlos Eduardo (PDT) no segundo turno em Natal.

“Reelegemos os prefeitos Francisco, em Parelhas, e Leonardo em Ipanguaçu, e ainda elegemos prefeitos e prefeitas em Ouro Branco, com Doutora Fátima, em Serra Negra, com Urbano, em Serrinha dos Pintos, com Rosânia e em Serra do Mel, com Manuel Cândido. Conquistamos também as vices prefeituras de Currais Novos, Caraúbas, Parazinho, Senador Elói de Souza, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Riacho de Santana, Messias Targino e Ielmo Marinho, e ampliamos bastante os nossos vereadores e vereadoras. Na capital, o PT contrariou todas as pesquisas eleitorais e, com a força da sua militância, conseguiu obter uma expressiva votação.  A nossa chapa majoritária, composta pelos companheiros Fernando Mineiro prefeito e Carlos Alberto vice ultrapassaram os obstáculos graças à garra e determinação de militantes e simpatizantes do PT. O resultado é que obtivemos 23,63% dos votos e por pouco, muito pouco, não fomos ao segundo turno”, disse Fátima.

A resolução aprovada durante reunião do Diretório Municipal de Natal não deixou dúvida ao afirmar: “Não tendo alcançado o apoio da maioria, é hora de optar por uma das opções postas e, nesse sentido declara o voto em Carlos Eduardo”. A deputada enfatizou que a resolução levou em conta o fato do PMDB no RN ter feito uma opção por reforçar o bloco conservador e ser um dos principais pilares de sustentação do Governo do DEM. 

Fátima explicou que o PMDB no plano nacional é da base do governo Dilma, mas no RN o partido é aliado preferencial do DEM. “O PMDB teve papel decisivo para eleger a governadora do Estado em 2010, que é do DEM. Em 2012 o PMDB estava aliado ao DEM em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do RN. Portanto, o PMDB do RN é um dos principais partidos que dão sustentação ao governo Rosalba. Enquanto que o PDT, de Carlos Eduardo, aliado ao PSB, PC do B e demais partidos fazem parte do bloco de sustentação dos governos Lula e Dilma no plano nacional, e são oposição aos governos Micarla, um dos mais desastrosos de Natal, e Rosalba no RN”.

No RN o PMDB é aliado do partido liderado pelo senador José Agripino (DEM) que vem fazendo uma oposição raivosa e ofensiva desde o primeiro mandato do presidente Lula e agora com a presidenta Dilma. “O caminho da coerência política é estar no palanque do PDT. Por tudo isso, é que no segundo turno em Natal o PT vota em Carlos Eduardo.  O PT agora vota 12, para prefeito de Natal”, concluiu Fátima.

- Publicado por Robson Pires, 

Eleitor que não votou tem prazo de 60 dias para apresentar justificativa

O eleitor que deixou de votar no primeiro turno das Eleições 2012 por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou no dia da eleição poderá apresentar a justificativa até o dia 6 de dezembro. No Brasil, o voto é obrigatório entre 18 e 70 anos.

A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor.

O documento também pode ser baixado em formato PDF no site do TSE. Para preencher o formulário, é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.

Zé de Deus e Rizomar perdem eleições em Ipanguaçu

O ex-prefeito de Ipanguaçu, José de Deus (PR), amargurou no ultimo domingo (07) a maior derrota de sua história política, não conseguindo eleger sua esposa a ex - primeira dama, Rizomar Barbosa (PMDB), assim como o ex-prefeito Ronaldo Soares na cidade do Assú que não conseguiu eleger o seu filho o deputado estadual, George Soares (PR). Abelardo Rodrigues (DEM) no Alto do Rodrigues foi o único do “trio mocotó” que conseguiu resultados positivo.

O ex-prefeito pela primeira vez votou no fim da tarde, um pouco abatido, votou e saiu do colégio eleitoral em meio a grande manifestação do público que esperava o resultado, até o momento esperado com grande expectativa.

Leonardo conseguiu 58,17% de maioria (6.690 votos) contra 41,83% (4.811 votos) da candidata pmdebista Rizomar Barbosa, uma maioria de 1.879 votos de diferença. Leonardo venceu em todos os colégios eleitorais, Arapuá, Pataxó, Pedrinhas, Ovídio Montenegro e Manoel de Melo.  Nesta eleição foram às urnas 12.126 pessoas, dentre eles 11.501 (95,85% dos votos validos), 499 (4,12% votos nulos) e 126 (1,04% em branco).  

Rompimento 

Em 2010 Zé de Deus e Leonardo Oliveira romperão os laços políticos. Por diversas vezes o ex-prefeito falou de publico e em veículos de comunicação que ele da mesma forma que colocou ira tirar o atual gestor, além de musicas como “Luiz respeita Januário” do compositor Luis Gonzaga proferido em praça pública. Segundo os bastidores da política o real rompimento se deu porque o ex-prefeito queria manobra o atual gestor, como tinha feito com o seu genro em 1992.  

Vereadores

Além de perder nestas eleições o ex-prefeito José de Deus não conseguiu a maioria na câmara de vereadores, conseguindo eleger apenas dois candidatos da sua coligação. Rumores dão conta que os aliados do antigo gestor estão “chateados”, pois o ex-prefeito não conseguiu os votos prometidos aos candidatos.

Nova era política 

Essas eleições marcaram uma nova era política, como as pesquisas mostravam o prefeito reeleito Leonardo Oliveira venceu com uma maioria histórica,  se consagrando como o maior líder político como já apontavam as pesquisas.

Veja o resultado completo (AQUI).

    

Leonardo vence Rizomar com votação histórica

Durante os últimos três meses Leonardo (PT) e Rizomar(PMDB) disputaram os votos para o poder executivo da cidade. O resultado saiu ainda na noite do dia 07, um resultado esperado por muitos onde a verdade e o reconhecimento do povo prevaleceram.

Leonardo venceu Rizomar com votação história. Leonardo com 58,17% (6.690 votos), e Rizomar com 41.83 (4.811 votos) uma diferença de 1.879 votos.

Após saber o resultado, Leonardo acompanhado de sua esposa à primeira dama Cristina Oliveira e um multidão foram até a matriz de Nossa Senhora de Lourdes agradece e reverenciar o bom resultado do processo eleitoral. Leonardo visivelmente emocionado não conteve as lágrimas em nem um momento durante o discurso como também todos que estiveram a sua volta.

Na calçada da matriz Leonardo disse “Hoje é um dos momentos mais felizes da minha vida, mas tudo isso foi possível com a ajuda e força de vocês, agradeço aos meus amigos, a minha família, a todos os candidatos, a vice-prefeita Vera Lúcia, ao meu vice Josimar, e ao todo vocês que depositaram em mim o voto para conduzir a nossa cidade pelos próximos quatro anos” disse Leonardo fazendo um pedido ao povo “vamos festejar agora com a nossa música, esqueçamos de vez as musicas da oposição. Fizemos uma campanha limpa, e continuaremos assim, com a força do povo vamos desenvolver ainda mais nossa cidade” frisou.

Após a passagem pela igreja, a multidão seguiu até o bairro Veneza, presidente Lula e ao centro da cidade em um grande arrastão.    

Vereadores

A coligação de Leonardo elegeu para vereador: Silvano Lopes (PV), Gordo do Baldum (PSB), Geraldo Paulino (PT), Remo (PT), Batista Lobo (PSD), Luzineide (PMN) e Tunefis Morais (PRB), e a oposição Batista Bertoldo (PPS) e Marluci de Cocó (PMDB). 

Veja mais fotos (AQUI).

Candidatos têm até este sábado para fazer propaganda eleitoral

 O calendário eleitoral estabelece que terminam hoje (6) a propaganda eleitoral e a divulgação de candidaturas por meio de comícios, carreatas, caminhadas, passeatas e bandeiras, além de cavaletes, bonecos, estandartes, flâmulas e faixas móveis. A estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que 140 milhões de eleitores compareçam às urnas neste domingo (7) para escolher entre 480 mil candidatos.

As propagandas em placas, faixas e cartazes devem ser retiradas quando instaladas na parte externa de imóveis particulares localizados a uma distância de até 50 metros de cada local de votação. Se mantida a propaganda, o responsável pelo local e o candidato beneficiado ficarão sujeitos a multa.

Amanhã, dia da eleição, cada um poderá fazer sua manifestação individual, isolada e silenciosa em favor dos candidatos. Porém, a manifestação inclui apenas camisetas, broches, bandeiras e adesivos.

A Justiça Eleitoral proíbe a distribuição dos chamados santinhos em vias públicas. Não será permitida também a reunião de pessoas usando o mesmo tipo de roupa que caracterize uniforme ou meio de identificação com propósito de propaganda.

Os candidatos não poderão acompanhar eleitores até o local de votação nem demonstrar interesse em ajudá-los ou esclarecer dúvidas. A fiscalização será feita por até dois fiscais de partidos e coligações por seção. Eles serão identificados por meio de crachás com a sigla do partido ou o nome da coligação. Os fiscais deverão acompanhar a regularidade na seção de votação.

As votações ocorrem das 8h às 17h. No dia da eleição não é permitido nenhum tipo de propaganda eleitoral, exceto na internet, e a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por determinado partido ou candidato.

Site do TSE disponibiliza consulta dos locais de votação

Ramon Nobre/Da Redação

O cidadão que perdeu o título de eleitor, e que por este motivo não sabe a seção eleitoral e o seu local de votação, pode saber esta informação através do site do Tribunal Superior Eleitoral. É necessário apenas o nome e data de nascimento do eleitor, além do nome da mãe.

Para o dia da votação, é necessário um documento oficial de identificação com fotografia. Exemplos: carteira de trabalho, identidade, ou carteira nacional de habilitação com foto e identidade funcionais.

De acordo com a Lei eleitoral n° 9.504/97, art. 39 e parágrafo 9, ""até as 22h do dia que antecede a eleição, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites impostos pela legislação comum".

Cliqui AQUI para acessar o site do TSE.

Eleitor com deficiência poderá ter auxílio de pessoa de sua confiança

Faltam três dias para as eleições municipais de 2012. Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

A falta do alistamento eleitoral de pessoa com deficiência cuja natureza impossibilite ou torne extremamente difícil o exercício de suas obrigações eleitorais não será apenada com multa. Nesse caso, o próprio eleitor, seu representante ou procurador legalmente constituído poderá comprovar a condição perante o juiz eleitoral da zona em que deveria ser inscrito, que o isentará da obrigatoriedade do voto.

Caso o presidente da mesa receptora de votos, verifique ser imprescindível que o eleitor com necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo esta, inclusive, digitar os números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor com necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político nem de coligação.

Eleitor tem até amanhã para solicitar segunda via do título

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para que o eleitor que perdeu o título solicite a segunda via do documento.

O pedido só pode ser feito no domicílio eleitoral do cidadão, ou seja, na cidade em que ele vota. Nesta fase do processo eleitoral não é mais possível pedir o documento em qualquer cartório. 

Para votar, só é preciso apresentar um documento oficial de identificação com foto (como carteira de identidade ou de habilitação e passaporte), mas o título é importante para que o eleitor saiba qual é a sua seção de votação.

Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência precisará do número do título para preencher o formulário de justificativa.

O primeiro turno das eleições municipais será realizado no dia 7 de outubro. No total, 138.544.348 eleitores de 5.568 cidades escolherão seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Nas cidades em que houver segundo turno, a última votação será no dia 28 de outubro.

Faltam 12 dias : Prazo para emissão de segunda via do título encerra dia 27

Na próxima quinta-feira (27), a dez dias das eleições, termina o prazo para o eleitor que tenha perdido o título eleitoral solicite a segunda via do documento. O eleitor só pode pedir a segunda via do título no seu domicílio eleitoral, ou seja, na cidade onde vota. Nesta fase do processo eleitoral não é mais é possível pedir o documento em qualquer cartório.

Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).

No entanto, o título de eleitor é importante para que o votante saiba qual é a sua seção eleitoral. Além disso, o eleitor que não puder comparecer à sua seção para votar e tiver que justificar a ausência necessita do número do título para preenchimento do formulário de justificativa.

Eleições

As eleições municipais acontecem no próximo dia 7 de outubro, quando 138.544.348 eleitores escolherão novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 cidades brasileiras. Há 140.646.446 eleitores aptos a votar. No entanto, não há eleições municipais no Distrito Federal (1.847.896 eleitores) e nem em Fernando de Noronha (1.859 votantes). Além desses eleitores, também não votam 252.343 brasileiros cadastrados para votar no exterior, pois esses só vão às urnas para escolher o presidente da República.

Fonte: Portal TSE

A partir deste sábado (22) candidato só pode ser preso em flagrante

 A democracia vai falar mais alto nestas últimas semanas antes das eleições. Afinal, a partir deste sábado, nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, segundo o calendário das Eleições 2012. 

 

Os partidos políticos e coligações têm até este sábado para indicar, perante os juízos eleitorais, os nomes dos fiscais que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante as eleições de outubro. Este sábado também é a data final para a Justiça Eleitoral requerer funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno das eleições municipais.

Transporte e alimentação só podem ser fornecidos pela Justiça Eleitoral

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia do pleito, seja na cidade ou no campo. Mas os eleitores residentes na zona rural contam com um apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam exercer o direito ao voto. Uma lei dos anos 70 em vigor até hoje (Lei 6.091/74) dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A norma foi regulamentada ainda naquele ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução/TSE nº 9.641.

A Resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural. A mesma Resolução dispõe que a alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar, utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde).

Com relação ao transporte dos eleitores da zona rural, a Resolução TSE nº 9.641 prevê que, se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação dos serviços de transporte indispensáveis ao suprimento das carências existentes. Quinze dias antes do pleito (no próximo dia 22, portanto) o juiz eleitoral deverá divulgar o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores. O quadro de horário e itinerário deverá ser afixado na sede Cartório Eleitoral e divulgado pelos meios disponíveis.

Para coibir abusos ou irregularidades, a Resolução do TSE estabelece que nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores da zona rural desde o dia anterior até o dia seguinte ao pleito, salvo se estiver a serviço da Justiça Eleitoral, se forem coletivos de linhas regulares e não fretados e se forem veículos de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e de sua família. A Resolução ressalva ainda os veículos de aluguel que prestam serviço que não tenham sido requisitados pela Justiça Eleitoral.

É facultado aos partidos políticos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições nas zonas rurais.

Robson Pires

Sete candidatos a prefeito desistiram de concorrer as eleições no RN

No Rio Grande do Norte, sete candidatos a prefeito desistiram de concorrer as eleições de o7 de outubro, em razão de problemas junto a justiça eleitoral, e já designaram seus substitutos na presente campanha política:

MUNICÍPIO	QUEM SAIU?	PARTIDO DE QUEM SAIU	QUEM ENTROU?	PARTIDO DE QUEM ENTROU
AREIA BRANCA	José Bruno Filho	PMDB	Luana Pedrosa Bruno	PMDB
BARAÚNA	José de Araujo Dias	DEM	Elma Maria Dias	DEM
CAMPO REDONDO	Marcos Welby Martins	PSD	Alessandro Alves	PMN
CURRAIS NOVOS	José Lins	PR	José Vilton da Cunha	PR
PARANÁ	Francisco Sales Libânio	PMDB	Oriana Rodrigues	PMDB
PILÕES	Augusto José de Aquino	DEM	Maria Augusta de Aquino	PSD
RAFAEL FERNANDES	Mario Costa de Oliveira	DEM	Maria Alzira Oliveira	DEM