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terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Novos membros do Conselho Tutelar de Ipanguaçu são empossados

  
Os cinco novos conselheiros tutelares eleitos de Ipanguaçu para o mandato de 2016-2019 tomaram posse nesse último domingo(10). A votação ocorreu no ano passado e contabilizou mais de 2.700 votos. O processo de escolha dos novos Conselheiros ocorreu em todo o Brasil e fez parte da eleição unifica para os cargos.

No município a solenidade de posse aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e contou com as presenças do prefeito Leonardo Oliveira, do vereador Francinaldo Gonzaga, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Raquel Tavares e também da Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Maria Cristina Oliveira. 


Para Raquel a conclusão do processo, com a posse dos conselheiros fortalece o espírito de continuar a trabalhar pelas crianças e adolescentes do município, fortalecendo as políticas sociais e respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.

Segundo o prefeito Leonardo Oliveira o poder pública municipal sempre estará à disposição para qualquer situação que venha a fortalecer a segurança e integridade social dos meninos e meninas e que a eleição unificada fortalece o processo democrático e participativo da comunidade. “A unificação da eleição possibilita a construção de uma gestão planejada e o desenvolvimento de um trabalho ainda mais comprometido pelo cumprimento do ECA. Ganha a nossa cidade, ganha as nossas crianças e adolescentes, ganha as próximas gerações”, disse.

Foram empossados nos cargos pelo prefeito os conselheiros titulares Aline Tiara Costa dos Santos, Francisco Rayron Ribeiro Barreto, George das Neves Varela, Marcos Antônio Higino de Souza e Nestor Ribeiro de Melo Neto. Também foram empossados os respectivos suplentes: Hilderica Soares da Silva e Nailde Nunes.

Como estabelecido por Lei nº 12.696/2012, os conselheiros titulares terão a remuneração e o pagamento de direitos trabalhistas garantidos, sendo regulamentado ainda pela lei complementar municipal que estabelece o valor de um salário mínimo ao mês.

sábado, 9 de janeiro de 2016

Secretaria de Finanças e Tributação de Ipanguaçu realiza recadastramento de empresas até o fim desse mês

Cumprimento às exigências do Código Tributário do município, à Prefeitura de Ipanguaçu está realizando até o fim deste mês, dia 31 de janeiro, o recadastramento das empresas estabelecidas na cidade junto a Secretaria Municipal de Finanças e Tributação (SEMFT). O recadastramento vem acontecendo na sede da Prefeitura, iniciado no dia 04 de janeiro a medida foi estabelecida pelo Decreto 016/2015.

Segundo o secretário de Finanças e Tributação Edilson Júnior, a medida é uma responsabilidade do Poder Público Municipal que está aperfeiçoando os serviços prestados aos contribuintes instalados no município, atualizando todos os dados das empresas. “Essa medida é uma das exigências do Código, onde os contribuintes na qualidade de pessoas jurídicas com sede no município precisam comparecer à Secretaria e efetivar o recadastramento, para garantir a atualização dos dados das empresas e consequentemente obterem o alvará de funcionamento”, enfatiza.

A Secretaria Municipal de Finanças e Tributação fica na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Luiz Gonzaga, nº800 - Centro. Ao se dirigir a secretaria será entregue formulário e documentos exigidos para atualização dos dados, entre os documentos necessários estão: Cartão CNPJ; Requerimento do empresário e alterações/contrato social e aditivos ou estatutos social; Extrato do simples nacional – última referência (empresas optantes do simples); Guia de informações mensal – empresas não optantes do simples e DCTF dos últimos 3 meses – empresas não optantes do simples.


IPTU 
Tratando-se do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), Edilson Júnior, disse que a primeira parcela do documento está agendada para o dia 01 de fevereiro, que pode ser pago em cota única ou parcelado, “quem efetuar o pagamento em cota única, terá direito a um bônus, com desconto de 20% do valor”, reitera o secretário.

NOTA DE ESCLARECIMENTO



A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN), por meio de sua diretoria estadual e coordenações de polo, vem por meio desta, prestar alguns esclarecimentos, acerca das informações que estão sendo veiculadas, em relação a um suposto apoio da UNDIME, juntamente com o CONSED, ao rebaixamento do percentual de reajuste do piso salarial nacional docente, que até agora permanece sendo de 11,36%, como anunciado pelo Ministério da Educação.


A UNDIME/RN ao longo de sua existência vem buscando, incessantemente, defender as políticas de crescimento e valorização voltadas à educação pública potiguar. Em meio a essa trajetória, tem participado ativamente de toda e qualquer discussão no âmbito da construção de uma educação cada vez mais igualitária e capaz de transformar realidades marcadas pelas desigualdades sociais e que afetam profundamente o desenvolvimento da educação brasileira e local. Nesse sentido, temos atuado ativamente na base de discussões, inclusive, a nível nacional com relação ao reajuste do percentual do piso salarial do magistério público, sempre, a favor dos professores (as) das instituições de ensino públicas deste país e deste estado.

Não possuímos qualquer vinculação com setores da sociedade ou outros grupos que desconhecem o valor da educação e dos seus profissionais e, portanto, agem equivocadamente em oposição às políticas de valorização dos docentes brasileiros e potiguares. Reiteramos, nosso total e incondicional apoio em defesa de cada vez mais direitos para os que constroem diariamente o presente e o futuro do país. Inclusive, a UNDIME/RN, por meio da atual diretoria, está integrada aos grupos de discussão do piso do magistério, levando ao cenário nacional, nossa completa indignação, com quaisquer iniciativas que sejam na intenção de diminuir ou fazer retroagir conquistas da educação pública brasileira.

Portanto, somos a favor, sim, do reajuste do piso salarial do magistério público brasileiro e não defendemos nenhum tipo de retrocesso. Colocamo-nos à disposição da sociedade norte-rio-grandense e das organizações que a compõem para discutir, debater, construir e edificar juntos caminhos que se amplifiquem ainda mais na busca pelo que acreditamos ser o mais indispensável a esta nação: uma educação potencialmente de qualidade e emancipatória.

Jeane Dantas dos Santos Bezerra
Dirigente Municipal de Educação de Ipanguaçu
Presidenta da UNDIME/RN

Edneide Almeida
Dirigente Municipal de Educação de Lagoa de Pedras
Vice-presidenta da UNDIME/RN

Coordenadores de Pólos UNDIME/RN

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Prefeito abre mesa de diálogo com servidores da Educação

O prefeito Leonardo Oliveira e a secretária de Educação Jeane Dantas, recebeu a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipanguaçu (Sindisepi) Maria Helena e a comissão da entidade para diálogo na manhã de hoje, 06. Na pauta foi tratado sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério para 2016 e a criação do calendário de pagamento para o funcionalismo publica do exercício.

O gestor municipal na oportunidade determinou o repasse das informações mensais das despesas e receitas da Educação ao Sindicato, bem se comprometeu da equipe financeira realizar a avaliação do reajuste do piso, alinhando ainda o corpo de funcionários que irão compor a pasta.