i

terça-feira, 17 de abril de 2012

Aneel aprova reajuste de tarifa de energia elétrica no RN

Os consumidores do Rio Grande do Norte terão as tarifas reajustadas a partir do dia 22 de abril. A medida foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (17). O efeito médio a ser percebido pelos consumidores cativos da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) será de 6,43%. A concessionária atende 1,16 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.

Nas residências ou empresas de pequeno porte, que estejam no grupo considerado de Baixa Tensão (abaixo de 2,3 KV), o reajuste será de 6,05%. Já para as indústrias ou demais estabelecimentos classificados na faixa de Alta Tensão (de 2,3 a 230 KV), o reajuste será de 7,35%. 

Ao calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e o Fator X (índice fixado pela Aneel na época da revisão tarifária), e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais. Os índices aprovados são o máximo que as empresas podem praticar.

Corregedora do CNJ defende afastamento

Ministra Eliana Calmon pedirá abertura de processo administrativo disciplinar no CNJ. Análise ocorrerá no dia 8 de maio 

Sindicância determinada pela presidenta Judite Nunes (esq.) e executada por Caio Alencar irá acelerar processo aberto por Eliana Calmon, caso pedido seja aceito pelo Conselho Nacional de Justiça. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, defendeu o afastamento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, em virtude dos indícios de participação dos magistrados no suposto esquema de desvio de verbas na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN). O pedido da juíza, que esteve ontem em Natal cumprindo agenda administrativa, será apreciado no plenário do CNJ no dia 8 de maio. Durante a sessão também será votado o outro pedido feito pela ministra: abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Por meio dele, o CNJ abre uma investigação pública contra os magistrados suspeitos de participação em ilícitos, pulando as etapas de apuração e sindicância, que já foram feitos pelo próprio TJ-RN, após abertura de comissão investigadora que conta com a participação também do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) e do MinistérioPublico do RN (MP-RN). Caso o CNJ acate os pedidos da corregedora Eliana Calmon, os desembargadores já podem ser afastados no início de maio.

Leia toda a matéria (AQUI)
Diário de Natal