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quarta-feira, 30 de junho de 2010

Consórcio Vale Unido se reúne nesta 4ª feira

Prefeito Luizinho, presidente do G12 será anfitrião de encontro, às 16h.

Os prefeitos dos municípios que compõem o G12 voltarão a se reunir nesta quarta-feira, 30, em Carnaubais. O Consórcio Intergestores Vale Unido, força criada em março de 2009, foi uma inovação para unificar o Vale do Açu no enfrentamento dos desafios comuns ao desenvolvimento dos municípios. Integram o grupo hoje: Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Guamaré, Macau, Ipanguaçu, Itajá, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel e São Rafael. O tema central do encontro do colegiado, no entanto, será: Avaliação sobre encaminhamentos da última reunião realizada em Alto do Rodrigues, asfaltamento da RN-016 que liga Carnaubais a Serra do Mel, projetos sociais da Petrobrás e outros assuntos internos do consórcio.

Fonte:  Toni Martins 

TSE mantém decisão que impede subdivisões em coligações regionais

Isso quer dizer que os partidos que têm apenas um candidato a governador não podem se subdividir para lançar mais de dois candidatos a senador.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta terça-feira (29) a decisão que impede que as coligações estaduais lancem mais de dois candidatos ao Senado. Isso quer dizer que os partidos que têm apenas um candidato a governador não podem se subdividir para lançar mais de dois candidatos a senador.

Um caso que será atingido pelo entendimento é o do candidato ao Senado pelo PRB do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. PT e PMDB, que firmaram aliança no estado e irão lançar os candidatos Lindemberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB), ficariam impedidos de se coligarem com o PRB caso o partido mantenha a candidatura de Crivella.

A consulta foi feita pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em solicitação semelhante à feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) anteriormente. O voto do relator Hamilton Carvalhido estava caminhando para a liberação da subdivisão, pois houve um erro na interpretação da consulta. Com o pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, a situação foi esclarecida e os ministros votaram negativamente na nova consulta.

A ministra relatou em seu voto que a Constituição afirma que a coligação regional não precisa seguir a nacional, mas que isso não quer dizer que está permitida duas coligações regionais diferentes para cargos diversos.