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domingo, 24 de junho de 2012

Procon constata que juros bancários continuam muito altos

As taxas para empréstimo pessoal são 3,88% (Caixa) e 4,28% (BB) ao mês, consideradas “muito altas” pela diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP.

Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo constata que a baixa dos juros bancários foi muito pequena, em que pese a redução capitaneada pelos bancos públicos, de abril para cá. Enquanto a Caixa Econômica Federal barateou a taxa média de juros do empréstimo pessoal em 28,8% e a do cheque especial em 48,36% nos dois últimos meses, o Banco do Brasil (BB) reduziu em 20,59% o empréstimo pessoal e em 2,59% o cheque especial.


As taxas para empréstimo pessoal são 3,88% (Caixa) e 4,28% (BB) ao mês, consideradas “muito altas” pela diretora de Estudos e Pesquisas do Procon-SP, Valéria Rodrigues Garcia. São mais elevadas ainda em relação ao cheque especial, pois enquanto a Caixa cobra 4,27%, a taxa do BB é 8,27%, de acordo com levantamento feito no início deste mês nos sete maiores bancos, privados e públicos.

Quanto aos bancos privados, verifica-se que as reduções de juros dos bancos oficiais tiveram pouco efeito prático. Em relação à pesquisa que o Procon fez em janeiro deste ano, a taxa do empréstimo pessoal caiu de 6,33% para 6,27% no Bradesco, de 5,99% para 5,93% no HSBC e de 6,76% para 6,66% no Itaú. O Banco Santander manteve a taxa de 5,99% ao mês e o Banco Safra não informou suas taxas na última pesquisa, mas havia reduzido de 5,4% para 4,9% no levantamento de maio.

Os bancos evitam comentar as razões que os levam a manter taxas bancárias tão altas. Justificam-nas apenas como decorrentes da alta carga de impostos e do aumento da inadimplência, que elevam o spread (diferença entre as taxas pagas ao aplicador e as que os bancos cobram do tomador).

A taxa básica de juros, a Selic, é tida como parâmetro para determinar os juros do sistema financeiro nacional (SFN). Ao analisar um horizonte mais longo, constata-se que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a Selic em 4 pontos percentuais de agosto de 2011 para cá. A taxa que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia passou de 12,5% para 8,5% ao ano nos últimos dez meses, uma queda de 32%.

Mas, comparando-se a pesquisa mensal do Procon, referente a agosto do ano passado, à última pesquisa, verifica-se que as taxas médias bancárias do empréstimo pessoal e do cheque especial eram 5,87% e 9,56%, respectivamente, no início do processo de redução da Selic. No começo deste mês, as taxas estavam em 5,5% e 8,36%, com reduções de apenas 6,3% e 8,36% no mesmo período, apesar das quedas de juros dos bancos públicos, por determinação governamental.

Algumas tarifas bancárias sobre serviços também também ficaram mais altas, como verificou outra pesquisa do Procon, realizada no mês passado e confrontada com levantamento semelhante de maio do ano passado. A entidade constatou que os sete bancos pesquisados majoraram algumas de suas tarifas no decorrer dos últimos 12 meses.

A cobrança de tarifas bancárias está entre as principais reclamações que chegam aos serviços de defesa do consumidor, de acordo com o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que preside a subcomissão especial da Câmara que trata do assunto, instalada no mês passado. Ele ressalta que o maior problema não é a cobrança da tarifa em si, mas o desconhecimento do consumidor sobre as tarifas. “Por desinformação, muita gente paga tarifas que não deveria, se fosse bem instruída pelo seu gerente”, destaca o parlamentar.


Por Stênio Ribeiro, Agência Brasil

Conselho de Ética decide nesta segunda futuro de Demóstenes

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votará nesta segunda-feira (25) o relatório do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSOL de que ele trabalhou em conjunto com a organização criminosa que segundo a Polícia Federal é comandada por Carlinhos Cachoeira.

A votação estava marcada para a última segunda-feira (18), mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação após mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Por esse motivo, a reunião serviu apenas para a leitura da parte expositiva do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O voto do relator só será conhecido nesta segunda-feira.

Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o documento precisa ser votado pelo Plenário, em processo secreto de votação. A expectativa do relator é de que a votação em plenário se dê antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.

Votação

O quórum mínimo para a votação do relatório no Conselho de Ética é de nove senadores, segundo o Regimento Interno do Senado. O número representa a maioria absoluta, já que o conselho é formado por 15 membros mais o corregedor do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. O voto é nominal e aberto. Antes da votação, Demóstenes terá prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para se defender. A defesa poderá ser feita por ele ou pelo advogado.

* Fonte: Agência Senado