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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

LEONARDO VAI À BRASÍLIA AMANHÃ



O Prefeito Leonardo Oliveira viajará para a Capital Federal (Brasília), amanhã nesta sexta-feira, dia 06 de novembro onde entre outras reuniões terá um contato com a ministra Dilma Roussef.

PREFEITOS E BANCADA DO RN TERÃO REUNIÃO COM MINISTRO TERÇA-FEIRA

O encontro entre os prefeitos presidentes das associações microrregionais do estado e a bancada federal do Rio Grande do Norte, que ocorreu na tarde de ontem, quarta-feira (4) em Brasília, não teve grandes resultados práticos. Após o encontro, ficou acertado que os parlamentares e os prefeitos terão, na próxima terça-feira (10), encontro com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, onde serão discutidos os pleitos dos municípios. Na reunião de ontem, os prefeitos e parlamentares trataram sobre as compensações financeiras ocasionadas pela diminuição nos repasses do FPM, além de discussão sobre aporte de recursos para as cidades pagarem o piso nacional dos professores e a liberação de emendas. Para o coordenador da bancada, o deputado Fábio Faria (PMN), os parlamentares estão de mãos atadas. Para o encontro com o ministro Alexandre Padilha, que ocorre às 9h da terça-feira (10), além dos prefeitos que representam as associações microrregionais, todos os membros da bancada deverão participar, inclusive o senador José Agripino (DEM), que foi o único que não participou da reunião desta quarta-feira por estar no exterior. O encontro contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho e Rosalba Ciarlini; deputados federais Fábio Faria, João Maia, Felipe Maia, Fátima Bezerra, Betinho Rosado, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Eduardo Alves; presidentes da Femurn, Benes Leocádio, e de todas as associações regionais de municípios, totalizando 12 prefeitos.

fonte: Com informações da Rádio Princesa do Vale

SECRETÁRIOS DE SÁUDE DA REGIÃO DISCUTEM AÇÕES PACTUADAS NO MUNICIPIO DO ASSU, O MUNICIPIO DE IPANGUAÇU MARCA PRESENÇA;

O município de Assú está sendo palco durante dois dias, ontem e hoje, de um encontro que reúne a participação de representantes de um total de 15 cidades da região e proximidades. Segundo a informação transmitida pelo secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto, a programação se desenvolve nas dependências da Biblioteca Virtual – localizada no interior da antiga Amvale. O secretário municipal destacou que o principal objetivo do encontro é começar a debater o planejamento das atividades do setor de saúde que poderão ser pactuadas pelos municípios para o exercício de 2010. A agenda transcorrida ontem contou com a presença do secretário estadual de Saúde, George Antunes. As 15 cidades convidadas a participar do evento integram a área de jurisdição da 8ª Região de Saúde, cuja sede localiza-se em Assú. A área de circunscrição administrativa da 8ª Região de Saúde é composta pelos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar. O secretário Estadual de Saúde disse que as carências do setor a partir da agora serão encaminhadas através dessa regional e caberá ao estado agir no sentido de equipar os centros de atendimento oferecendo um serviço de qualidade a população.


(REPORTAGEM –GEORGE ANTUNES

FONTE: Com infromações da Rádio Princesa do Vale

Campus Ipanguaçu:Professor participa do III Fórum de Comunicação do Governo Federal no Nordeste.

Fórum ocorre (04 e 05) em Fortaleza/CE.


O professor Kássio Soares, coordenador de Comunicação Social e Eventos do Campus Ipanguaçu, participa do III Fórum de Comunicação do Governo Federal no Nordeste. O Fórum é realizado em parceria pelo Banco do Nordeste (BNB) e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), e já é considerado o maior fórum de comunicação pública do nordeste.

Neste ano, as palestras abordarão temas como relacionamento com a imprensa, comunicação digital e mídias sociais, estratégias de comunicação interna, além de cases da área. "Acho muito positivo a direção do nosso campus ter permitido a minha vinda a este fórum. Espero que ele contribua para que o nosso trabalho de comunicação melhore ainda mais", disse o professor-comunicador.

Rombo nas contas do governo do Estado chega a R$ 340 milhões de reais. Arra!

O rombo nas contas do Governo do Estado em relação ao que foi previsto no Orçamento de 2009 chega a R$ 340 milhões.


De acordo com o secretário de Planejamento, Nelson Tavares, os principais motivos foram a queda no Fundo de Participação dos Estados e do valor dos royalties do petróleo.

“Quem está segurando a receita são as fontes próprias de arrecadação”, disse Nelson Tavares, fazendo referência aos impostos que são cobrados pelo próprio Estado, como o ICMS.

Ele se reunirá hoje (4), a partir das 10h, com a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa para fazer um balanço da situação financeira do Executivo no terceiro quadrimestre do ano.

“Houve uma frustração muito grande em relação ao que se previu em agosto de 2008”. Apesar da crise financeira, a arrecadação do RN subiu 0,5% em agosto se comparada ao mesmo período de 2008.

Nelson Tavares também informou que o governo está acima do limite prudencial, fixado em 60%, de gastos com folha de pessoal com Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, o que também foi provocado pela crise financeira.


De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado pode gastar até 49% da receita líquida com folha própria e até 60% com funcionários dos três poderes.

Nominuto.com

UFERSA abre vagas para os cursos de licenciatura a distância

A UFERSA já está com inscrições abertas para os cursos de licenciatura a distância para Biologia, Física, Matemática e Química. Serão oferecidas 70 vagas para cada curso divididas nos pólos de Mossoró e Caraúbas. As vagas são para professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada, ou seja, que atuam fora da área de formação ou sem licenciatura.



Os cursos fazem parte do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica que é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no âmbito do PDE - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.


O professor fará sua inscrição até o dia 30 de novembro por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado.

 
fonte: ALDERI DANTAS

Prefeitos que deixarem alunos sem merenda, podem perder cargo e até pegar cadeia

Prefeitos que deixarem de aplicar os recursos destinados à aquisição da merenda escolar ou usarem indevidamente os valores poderão responder por crime de responsabilidade, caso em que ficam sujeitos a perder o cargo e ficar inelegíveis, além do risco de pena de prisão. É o que prevê projeto (PLS 182/05) aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).



De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o texto ir agora irá agora para exame na Câmara dos Deputados. A matéria passou antes pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).



O projeto altera decreto que estipula as responsabilidades de prefeitos e vereadores (Decreto-Lei 201/67). Pelo texto, podem ficar também submetidos a processos por crime de responsabilidade os dirigentes municipais que deixarem de prestar contas dos recursos recebidos do Programa de Alimentação Escolar (PNAE), no prazo e forma definidos pelas normas desse programa.



O autor da proposta salienta que o PNAE, coordenado pelo governo federal, é um programa de grande relevância social, pois garante alimentação escolar aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental durante a permanência na escola. Além da correta aplicação dos recursos, ele diz que outro objetivo do projeto é induzir prefeitos a prestarem contas das despesas, condição necessária para a manutenção do fluxo dos repasses, sem sacrifício para as crianças atendidas.



- Ao invés de punir a criança com a interrupção do fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inelegibilidade - justifica Cristovam.



O relatório havia sido apresentado na semana passada, pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). No exame, ele classificou as medidas sugeridas como oportunas, por punir o desvio de conduta da autoridade municipal que faz uso indevido de verba federal e, principalmente, por inspirar a boa aplicação dos recursos do PNAE, de fundamental importância para a eficácia da política educacional do país.



Enquadrado em crime de responsabilidade, o dirigente municipal pode ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública por até oito anos.



Da Agência Senado

MF convoca aprovados

O Ministério da Fazenda vai nomear mil aprovados no concurso para assistente técnico-administrativo, realizado em maio deste ano, que não tinham sido convocados.




Segundo assessoria de imprensa do órgão, todos os convocados irão atuar nas unidades do MF. A data em que as convocações serão realizadas ainda será informada.



Os convocados irão substituir os funcionários terceirizados que estão irregulares na estrutura do ministério. De acordo com a portaria de autorização, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro, serão excluídos 1.057 postos de trabalho terceirizado. Os vencimentos iniciais do cargo são de R$2.590,42 mais auxílio alimentação, que varia de R$126,00 a R$161,99, de acordo com a região.



A validade do concurso termina em julho de 2010 e podendo ser prorrogado por mais um ano.



Ministério da Saúde



Segue até o dia 17 de novembro o período de inscrição para o concurso Público do Ministério da Saúde, que pretende preencher, inicialmente, 761 vagas em cargos dos níveis médio (técnico) e superior. A seleção visa a atender as necessidades de pessoal da sede (Brasília), dos núcleos estaduais (em todos os estados) e das unidades hospitalares e institutos do Rio de Janeiro.



As inscrições estão sendo feitas no site do Cespe/UnB (http://www.cespe.unb.br), organizador, e em postos de atendimento. Os habilitados serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade. As remunerações variam de R$1.910,95 a R$2.643,28, para jornada de trabalho de até 40 horas semanais. Além dos salários, os valores incluem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, cujo valor varia de acordo com o cargo pretendido.



A taxa de inscrição é de R$38 (nível médio) ou R$44 (superior). O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou Correios, até o dia 26 novembro. O concurso constará de prova objetiva, eliminatória e classificatória, prevista para o dia 20 de dezembro, no turno da tarde.



Casa da Moeda



A Casa da Moeda do Brasil (CMB) realizará Processo Seletivo Público para preenchimento de 1.449 vagas e formação de Cadastros de Reserva para cargos de nível médio e superior. A Fundação Cesgranrio será a responsável pelo concurso. As inscrições estão sendo realizadas até às 23h59 (observando o horário de Brasília) do próximo dia 13, através do site: www.cesgranrio.org.br. O valor da taxa de inscrição para os cargos será de R$ 70,00, R$ 75,00 e R$ 90,00 (Nível Superior), e de R$ 35,00, R$ 45,00 ou R$ 55,00 (Nível Médio). As provas, exames ou avaliações serão realizados no Rio de Janeiro, em data, horário e local informados através do Cartão de Confirmação de Inscrição.



DNOCS fará processo seletivo



O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), realizará Concurso Público destinado ao provimento de 82 vagas ao Quadro de Pessoal Permanente, para os cargos de Agente Administrativo (36), Administrador (30), Contador (5), Economista (5), Engenheiro (6). As inscrições são feitas exclusivamente pelo site www.concursosfcc.com.br, até às 14h do dia 19 de novembro, observando o horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição será de R$ 63,00 (Nível Superior), de R$ 48,00 (Nível Médio), devendo ser efetuado até a data do vencimento. A aplicação das provas, objetivas e de redação, para todos os cargos, está prevista para o dia 17 de janeiro de 2010, em Fortaleza-CE, no período da manhã. O Concurso Público terá validade de 1 ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.



IFRN: inscrições até amanhã



Os interessados em participar co concurso para o IFRN campus Natal-Central, Ipanguaçu, Mossoró, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, devem se apressar. As inscrições podem ser feitas até às 20h do amanhã (6). Taxa de inscrição: R$ 68,94. A prova escrita será no dia 13 de dezembro, das 8h30 às 12h30, no Campus Natal-Central do IFRN. São 1 vaga para Administração Pública, 13 vagas para Física, 1 vaga para Geografia Física, 1 vaga para Higiene e Saúde do Trabalho, 2 vagas para Matemática e 8 vagas para Química.


fonte: TRIBUNA DO NORTE