
EMBREVE A VENDA DOS ABADAS!
VOCÊ BÃO VAI FICAR FORA DESSA, VAI?
Por Keyson Cunha
MUNICÍPIO ALERTA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO: O programa do Governo “Bolsa Família” está fazendo uma revisão cadastral de seus beneficiários, que estão recebendo o aviso da atualização dos dados no extrato do beneficio. O Decreto n.º 6.824 amplia de R$ 120 para R$ 137 o limite de renda familiar mensal per capita dos beneficiários do programa em situação de pobreza e para R$ 69 os que se encontram em Para as pessoas beneficiadas que são menores de idade, só será necessário a certidão de nascimento para o recadastramento. Já para os maiores de idade será obrigatório o RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e certidão de nascimento ou casamento. As pessoas convocadas devem procurar a secretaria de ação social do município segundo adianta a coordenadora desse setor na prefeitura do Assu Larissa Costa. Ela adianta informações importantes sobre p programa e alerta os beneficiários para observar a mensagem no extrato.
(REPORTAGEM – LARISSA COSTA -03.04)
FONTE: Rádio Princesa do Vale
Sob pressão de vereadores e suplentes, o Senado aprovou ontem, por 62 votos a 4, a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios --que variam de 6% a 3,5%. O texto segue agora para votação na Câmara. Para aprovar a PEC, o suplente de vereador Aroldo de Azeredo (PSB), de Itiúba (BA), chegou a realizar greve de fome dentro do Congresso nacional. Os suplentes acreditam que vão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores com a aprovação da PEC. Assu é dos municípios onde haverá aumento de vagas na câmara municipal. É que a Câmara dos Deputados se comprometeu a pedir a promulgação da PEC que cria 7.343 vagas de vereadores se a redução dos gastos das Câmaras Municipais fosse votada no Senado. A PEC prevê a redução para 6% nos gastos das câmaras localizadas em municípios que têm entre 101 a 300 mil habitantes. Cidades com 301 mil a 500 mil habitantes poderão gastar até 5% do orçamento. Os municípios com 501 mil a 3 milhões de habitantes deverão reduzir para 4,5% o limite de gastos, enquanto cidades com a população entre 3,1 milhões e 8 milhões terão permissão de consumir 4% de seus orçamentos. Os municípios com mais de 8 milhões de habitantes deverão gastar até 3,5% dos recursos com as Câmaras Municipais
O vice-governador Iberê Ferreira de Souza conseguiu a liberação de 20 dos R$ 30 milhões anunciados pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, em visita ao Estado no período das chuvas. Em audiências no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, o vice-governador garantiu os recursos para recuperação dos danos provocados pelas enchentes no Rio Grande do Norte. Os municípios do Vale do Assu afetados pelas cheias e que fizeram todo o processo burocrático exigido pele defesa civil nacional estão recebendo os recursos para investir na infra-estrutura que foi danificada. O vice-governador explicou que inicialmente o pleito do RN era de R$ 47 milhões, mas apenas R$ 30 milhões foram empenhados e publicados na edição do dia 21 de maio de 2009 do Diário Oficial da União. De acordo com informações do Ministério da Integração Nacional, os recursos obtidos em Brasília só poderão ser aplicados na recuperação de rodovias, pontes, prédios públicos, residências, açudes e outras obras de infra-estrutura danificadas pelas últimas chuvas. O valor não cobre, por exemplo, as perdas do setor produtivo. O município de Pendências está sendo beneficiado com mais de um milhão de reais como informa o prefeito Ivam Padilha (PMDB).
(REPORTAGEM – IVAM PANDILHA – 01.49)
FONTE: Princesa do Vale
Mais uma vez o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou a decisão do recurso eleitoral 9080 que trata da cassação, ou não, do prefeito Jaime Batista dos Santos (DEM) e do seu vice, Clemenceau Alves (PMDB). A expectativa era de que o desfecho saísse na ultima terça-feira, durante a 45ª sessão ordinária do pleno, depois do voto do juiz Fábio Hollanda, que havia pedido vista do processo. Depois de votar contra a cassação e apresentar um relatório alegando que a prova testemunhal não dava motivo favorável ao recurso, foi à vez do relator, Fernando Pimenta, pedir vista para analisar a última decisão. A garantia é que até quinta-feira, 25, seja dado o parecer final. No placar, até agora, a oposição, liderada pelo ex-prefeito Ronaldo Teixeira (PSB) e seu vice, Deusdete Gomes (PTB), ganha por três a um, com os votos do relator, Fernando Pimenta, desembargador Cláudio Santos e da juíza federal Lena Rocha. O presidente do TRE, Expedito Ferreira, e os juízes Magnus Delgado e Roberto Guedes ainda não se pronunciaram. O Ministério Público foi o primeiro a pedir a cassação de Jaime e Clemenceau. A sentença deveria ter sido julgada no último dia 26 no Tribunal Regional, porém foi interrompida depois que Fábio Hollanda pediu vistas para analisar os autos. Várias testemunhas confirmaram que os réus davam dinheiro, botijões de gás e cestas básicas aos eleitores meses antes do pleito, pedindo em alguns casos que modificassem a escolha do candidato. O pedido de cassação, impetrado na comarca de Angicos, foi feito pela coligação "Força do Povo", liderada por Ronaldo e Deusdete, que perdeu a eleição em outubro passado.
Segundo matéria publica ontem pelo Jornal de Fato, o vereador Jalmir Dantas, disse que embora a decisão esteja demorando, os acusados não terão escapatória, tendo em vista a quantidade de provas que indicam o crime, assim como a intenção de três responsáveis pelo pleno. O ex-prefeito Ronaldo Teixeira disse que a única coisa a fazer é esperar. Em Angicos, depois do pedido de vista do juiz Fábio Hollanda, os aliados do prefeito Jaime Batista dos Santos (DEM) e do seu vice, Clemenceau Alves (PMDB) saíram às ruas para comemorar com carreata e fogos de artifício.