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terça-feira, 6 de março de 2012

Prefeitura de Ipanguaçu assume parceria para qualificações oferecidas pela Petrobras


Atendendo a convite da Petrobras, uma comitiva de Ipanguaçu participou nesta terça-feira (06) de uma reunião promovida pela Petrobras no município do Alto do Rodrigues. Na pauta, a 6ª etapa do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que vai oferecer mais de 485 vagas para todo o Rio Grande do Norte (RN). Os secretários municipais Tales Praxedes (Administração), Jeane Dantas (Educação) e Mara Carmelita (adjunta/Educação) representaram o prefeito Leonardo Oliveira, que se encontra em missão oficial na capital do Estado.

Segundo a secretária executiva do Prominp no estado, Estefani Brito, na reunião foram discutidas e disponibilizadas as últimas informações para que os municípios possam informar a população, motivando inscrições na iniciativa. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições, que se iniciam nesta quarta-feira (07), podem ser feitas no site do Prominp (http://www.prominp.com.br/), ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio.

“Em Ipanguaçu, os interessados podem procurar as secretarias de Assistência Social e de Educação, ou a sede da Prefeitura, para fazer a inscrição online. No dia das provas, que ocorrerão em Mossoró, disponibilizaremos um ônibus. Esses cursos são fundamentais para o fortalecimento da mão de obra qualificada, além de criar pessoas realmente independentes” destaca o secretário Tales Praxedes.

Serão oferecidas vagas em cursos de nível básico, técnico/médio e superior. A maior parte das oportunidades está concentrada nas categorias de nível básico (60%). O Prominp oferece cursos gratuitos de soldador, caldeireiro, montador de estrutura, eletricista, pedreiro e tantos outros. As provas estão previstas para 13 de maio, e o resultado final será divulgado em 6 de junho.

Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300 (cursos de nível básico), R$ 600 (níveis médio e técnico) e R$ 900 (nível superior). De acordo com a Petrobras, os profissionais qualificados pelo programa serão aproveitados pelas empresas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural. As inscrições se encerram no dia 12 de abril.

Prefeitura de Ipanguaçu realiza entrega de material escolar para os alunos da rede municipal

 

Ao mesmo tempo em que foram iniciadas as aulas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu, na última segunda-feira (05), a Prefeitura de Ipanguaçu começou a entrega do material escolar aos estudantes. A expectativa é que até o final desta semana todos os 3 mil alunos tenham recebido seus kits didáticos, que contém mais de 10 itens.

A entrega de material e fardamento aos alunos do município é uma tradição recente em Ipanguaçu, iniciada no ano de 2010. “Das mochilas às canetas, todo o material necessário aos nossos alunos estão sendo entregues, e até o mês de abril queremos entregar o fardamento escolar completo”, disse a secretária municipal de Educação, Jeane Dantas.

Para a secretária, os kits escolares proporcionam aos alunos uma afirmação de igualdade entre os indivíduos. “Muitos de nossos alunos não tem condições de comprar o material ou farda para frequentar a escola. Através dessa ação, bem como outras medidas importantes, produzimos um impacto positivo na rotina escolar e na vida de nossos alunos”, afirma.

Prefeitura de Ipanguaçu realiza chamada pública para adquirir alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Fortalecer a agricultura familiar, reforçando e incrementando a qualidade da merenda escolar nas escolas públicas do município. Com este objetivo, a Prefeitura de Ipanguaçu abriu até o próximo dia 16 de março a chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os produtos adquiridos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar vão alimentar alunos no período entre março e maio de 2012.

Segundo a secretária de Educação de Ipanguaçu, Jeane Dantas, a prefeitura tem investido, no mínimo, 30% dos recursos da merenda escolar na aquisição de produtos advindos do trabalho de agricultores familiares do próprio município ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e também as quilombolas.

Dentro dos produtos especificados no edital, estão: iogurte, leite pasteurizado, mamão formosa, goiaba, acerola, caju, banana pacovan, cebola, tomate, pimentão, carne moída, costela bovina, coentro, batata doce, jerimum, ovo de galinha caipira, melão, manga, cebolinha, maracujá, beterraba e batata inglesa. “Como sempre temos feito, estamos abrindo chamada para que os agricultores possam nos fornecer os alimentos para a merenda dos nossos estudantes, entre eles os próprios filhos de nossos produtores rurais. Muitas das vezes a oferta tem sido inferior à demanda, não só em Ipanguaçu, mas em boa parte da região do Vale do Açu, mas temos promovido reuniões, de forma a conscientizá-los da importância de fortalecerem seus próprios negócios”, afirmou Jeane Dantas.

O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar é de R$ 5 mil por chamada. Para ter acesso ao edital, os interessados devem procurar o setor de licitação da Prefeitura de Ipanguaçu e fazer o cadastramento. O pagamento será realizado conforme repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

TRE libera lista de políticos com contas desaprovadas


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou ontem lista com 91 políticos que tiveram contas desaprovadas no pleito de 2010. O documento ganha importância maior este ano porque resolução do Tribunal Superior Eleitoral, editada na semana passada, proíbe que aqueles com contas reprovadas no pleito anterior possam disputar a sucessão seguinte. No entanto, esse impedimento não é válido para aqueles que recorreram da decisão e não tiveram o processo ainda concluído. Entre os integrantes da lista da Corte Regional Eleitoral há muitos que já se colocaram como pré-candidatos ao pleito 2012, como é o caso da vereadora de Natal Sargento Regina (PDT), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), e o vereador de Mossoró, Genivan Vale (PR).

Também há lideranças do interior, como é o caso do ex-prefeito Pio X Fernandes (PSB) de Luiz Gomes, que estava cotado como pré-candidato a prefeito de Pau dos Ferros; o professor Flaviano Monteiro, pré-candidato a prefeito de Apodi. Também estão na lista da Corte candidatos ao Senado e ao Governo de 2010, como é o caso de Simone Dutra (PSTU) e Sávio Hackradt (PDT).

Advogado do deputado estadual George Soares (PR), que também está na lista do TRE, Vladimir Capistrano disse ontem que o parlamentar já recorreu da decisão do TRE e teve as contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Capistrano também defende o vereador de Mossoró Genivan Vale.

No caso dele, o embargo de declaração, nome técnico do recurso impetrado na Corte Regional, ainda não foi julgado. "No Direito Eleitoral os recursos não têm efeito suspensivo. Mas quando se trata de processo sobre prestação de contas há efeito suspensivo enquanto o recurso não é apreciado", explicou Vladimir Capistrano.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE a vereadora Sargento Regina disse que recorreu da decisão do TRE e destacou que a desaprovação das contas se deu por "formalidades" e não por crime eleitoral. "Se tudo der certo e a gente conseguir resolver, beleza. Isso está com o jurídico agora", disse a vereadora.

Através da assessoria de imprensa, o vereador Taveira disse ontem que recorreu da decisão e que o processo está atualmente aguardando julgamento no TSE, em Brasília.

Resolução do TSE proíbe candidato 'conta suja'

Uma das novidades do pleito 2012 já indicada pelo Tribunal Superior Eleitoral é a obrigatoriedade de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em consequência, do próprio registro de candidatura. Em todo Brasil, são mais de 21 mil políticos com contas reprovadas do pleito eleitoral passado.

A resolução foi aprovada na semana passada pelo TSE, por um placar de 4 votos favoráveis e 3 contrários. Uma das defensoras da obrigatoriedade das contas aprovadas para disputar o pleito de 2012 foi a a ministra Nancy Andrighi. Ela defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas Eleições 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral.

A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. De acordo com a ministra, não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas.

"O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", disse Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

Essa resolução do TSE define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, abrangendo a prestação de contas da utilização desses valores.

Outra alteração inserida na resolução foi proposta pelo ministro Marco Aurélio em relação ao artigo 54. A redação anterior deste artigo previa que nenhum candidato poderia ser diplomado até que suas contas fossem julgadas. A alteração definiu que "a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar".

Veja a lista (AQUI)
Fonte: Tribuna do Norte/Anna Ruth Dantas - Repórter

Petrobras abre vagas para cursos gratuitos no RN

A Petrobras anunciou ontem a abertura de processo seletivo para preencher 11.671 vagas em cursos gratuitos de níveis básico, médio, técnico e superior, visando a qualificação de mão de obra para atender a demanda do setor de petróleo e gás no país. Os cursos ofertarão vagas em 14 estados, incluindo 485 para o Rio Grande do Norte. As inscrições para a seleção poderão ser feitas a partir de amanhã (7), e seguem até o dia 12 de abril, pelo endereço eletrônico www.prominp.com.br ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital - que será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio.

Os cursos serão oferecidos dentro do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural). Para os de nível básico, a inscrição custará R$ 25. Nos níveis médio e técnico, R$ 42. Para as categorias de nível superior, o valor será R$ 63. A previsão é que as provas sejam realizadas no dia 13 de maio, que haja prazo para eventuais recursos entre os dias 14 e 15 do mesmo mês e que a divulgação dos resultados ocorra no dia 6 de junho. As aulas terão início a partir do dia 25 de junho.

Existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos portadores do Número de Identificação Social - NIS que declararem não possuir recursos financeiros para pagamento do valor. Para fazer jus à isenção, os candidatos devem atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação, até 18 de março, pelo site do Prominp.

Os estados incluídos no 6º ciclo de seleção pública do Prominp, com o respectivo número de vagas, são: Amazonas (562), Bahia (920), Ceará (212), Espírito Santo (387), Maranhão (130), Minas Gerais (180), Mato Grosso do Sul (708), Pernambuco (384), Rio de Janeiro (4.602), Rio Grande do Norte (485), Rio Grande do Sul (1.192), Santa Catarina (524), Sergipe (364) e São Paulo (1.021).

Das 11.671 vagas, 7.335 são para cursos de nível básico; 3.706 para os de nível médio e técnico; e 630 para nível superior. Em categorias específicas dos níveis médio e superior, há oferta de vagas para pessoas com deficiência (63). Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa-auxílio mensal de R$ 300 (cursos de nível básico), R$ 600 (níveis médio e técnico) e R$ 900 (nível superior).

De acordo com informações da Petrobras, a participação nos cursos não garante emprego aos alunos, mas ajuda nesse processo ao garantir a capacitação. De acordo com informações do portal oficial do programa, em levantamento recente feito junto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, identificou-se que 81% dos profissionais qualificados pelo Prominp estão empregados no mercado de trabalho formal.

Os cursos fazem parte do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do Prominp. A Petrobras é a principal financiadora do plano.

No Rio Grande do Norte, as 485 vagas são oferecidas para cursos em Mossoró. Há oportunidades apenas para níveis básico, médio e técnico para profissionais como soldadores, montadores, caldeireiros, encanadores, mecânicos, pintores, eletricistas, operadores de sonda de perfuração e manutenção.

Tribuna do Norte