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quarta-feira, 27 de julho de 2011

O Rio Grande do Norte ainda está fora da inspeção veicular


Dez estados preveem adotar a inspeção de veículos, assim como já é feito no estado do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, segundo levantamento realizado pelo G1. A elaboração das propostas foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os estados tinham prazo até 30 de junho para apresentar suas propostas de inspeção baseados em planos de controle de poluição veicular (PCPV).
Diante da baixa adesão e da falta de dados sobre quando e como o processo será iniciado,  o Ministério do Meio Ambiente avalia que a ausência de informações sobre a frota e a qualidade do ar e falta de estrutura nos estados são os principais entraves para a adoção da medida para combater a poluição nas cidades.
G1 chegou até as propostas estaduais de inspeção por meio dos PCPVs. A elaboração dos planos foi determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de forma obrigatória, mesmo que o estado decidisse não implantar a inspeção veicular. O estudo deveria conter um inventário de emissões de poluentes. Isso serviria para saber como está o nível de poluição do ar e o que deveria ou poderia ser feito a respeito.
Os estados tinham prazo até 30 de junho para entregar os planos de controle de poluição veicular para os conselhos estaduais de meio ambiente. De acordo com o Conama, o estado que optou pela inspeção tem que implantar o programa até o dia 25 de abril de 2012.
Sete estados e o Distrito Federal ainda não elaboraram ou finalizaram o Plano de Controle da Poluição Veicular: Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
No caso do Rio Grande do Norte, o governo informou que um plano foi elaborado pelo Detran e publicado em 2009. O Ministério Público questionou o fato de o plano não ter sido elaborado pelo órgão executor da política estadual de meio ambiente, no caso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Com isso, o estudo foi suspenso e a atribuição para criar o plano foi devolvida ao Idema. O órgão abriu uma licitação para contratar uma consultoria. A contratação da empresa vencedora está prevista para ocorrer em agosto.

Fonte: Publicado por Robson Pires, 

Na região oeste do estado, a fibra da bananeira está gerando renda para as mulheres

A comunidade quilombola usa o artesanato para complementar renda


Em Ipanguaçu, mulheres de uma comunidade quilombola, aproveitam uma potencialidades da região para fazer artesanato: a fibra da bananeira

Acompanhe na reportagem de Fabiano Morais e Almir MoraisA comunidade Picada Primeira fica a 7km de Ipanguaçu. 

Aqui moram 140 famílias que vivem, basicamente, da agricultura. Um curso de artesanato pode mudar a geração de renda para 25 mulheres: elas estão aprendendo como aproveitar a fibra da bananeira.

Veja a reportagem completa (AQUI)

Idema autoriza barramentos no Piranhas

Pendências - Um alívio para mais de 50 mil habitantes das cidades de Macau, Pendências e Guamaré. Ontem, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN) emitiu as licenças ambientais para a Prefeitura de Pendências, em parceria com empresas privadas, fazer três barramentos no Rio Piranhas/Açu, evitando assim que a água que abastece estas três cidades fique salobra com o avanço das marés.

Macau, Guamaré e Pendências e suas respectivas comunidades rurais são abastecidas, através de um sistema adutor, pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), com água captada numa represa construída com barro e troncos no Rio Piranhas/Açu, perenizada pela Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, numa estação ao lado da cidade de Pendências. Só que quando a Barragem transborda, destrói a represa em Pendências.

Trata-se de um problema antigo. Em 1974, a cheia do rio Piranhas/Açu destruiu tudo. O Governo reconstruiu. Em 1985, novamente. Dez anos depois, o problema voltou a se repetir. Depois foi em 2008 e 2009. Neste ano, apesar de o inverno não ter sido forte, a barragem sangrou e os barramentos foram todos destruídos. Passado o inverno, o prefeito Ivan Padilha correu atrás das licenças ambientais para refazer os barramentos.

A princípio, a Agência Nacional de Águas, em Brasília, exigiu que a obra fosse definitiva e não emitiu a autorização para refazer os barramentos de Porto de Carão, Gamboa de Jonas e na cidade. O prefeito Ivan Padilha disse que foi três vezes pessoalmente a Brasília, ao lado do subsecretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Jader Torres, convencer o diretor da área de regulação da Agência, João Gilberto Lotufo Conejo, e o diretor de Gestão da ANA, Paulo Lopes Varella, da necessidade da obra.

De acordo com a coordenadora de gestão de recursos hídricos da Semarh, Joana D'arc Medeiros, os barramentos são necessários para estabelecer uma fronteira bem definida entre as águas salobras e as águas doces, permitindo estabelecer a área efetivamente perenizada pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves e as áreas que continuarão sob o efeito de marés.

Além da população, aquela região possui diversas atividades econômicas que também seriam prejudicadas caso a obra não seja feita. Os projetos da prefeitura de Pendências para realização das obras foram apresentados e a ANA solicitou ajustes para conceder a autorização. Após os ajustes e com a anuência da Agência, o IDEMA avaliou os projetos e liberou ontem licença ambiental para manter os barramentos por um período de dois anos.

Através de sua assessoria, o prefeito Ivan Padilha de Sousa informou que as obras de reconstrução dos barramentos serão iniciadas na próxima semana. Diante da urgência, a assessoria da Prefeitura informou que todos os processos burocráticos serão evitados. A principal obra é repor o barramento na cidade, para garantir o abastecimento das cidades. Depois é a colocação dos dutos no barramento de Porto de Carão e também de Gamboa de Jonas.

Barramentos permitirão retomada da produção de sal
Além de garantir a qualidade de água para o consumo humano e animal, os barramentos permitem a retomada do transporte de sal, petróleo e camarão produzidos no delta do Piranhas/Açu, entre as cidades de Pendências, Porto do Mangue e Macau. Também nesta mesma região existem inúmeros criadores de gado e caprinos que estão acessando suas propriedades em canoas.

Inclusive o processo de reconstrução dos barramentos será feito pela Prefeitura com parceria da Petrobras, que cedeu os canos e máquinas, e as empresas produtoras de sal na região do Delta, que emprestou máquinas e também pessoal qualificado para operar os equipamentos. O prefeito Ivan Padilha acredita que em poucos dias a obra esteja concluída.

Até agora, o quadro tem sido de dificuldades de acesso a parques de produção de sal e camarão. A Petrobras também enfrenta sérias dificuldades para ter acesso às áreas de produção de petróleo no leito do rio Piranhas/Açu na região. A reconstrução do barramento na cidade de Pendências, quando concluída, vai facilitar o acesso à cidade de Porto do Mangue.

CONTRA
Tem quem seja contra a construção dos barramentos. São os pescadores da região de Macau. Segundo eles, quando se constrói os barramentos, a água para de passar na direção de Macau e peixes morrem. Um segundo ponto negativo dos barramentos é que eles, em períodos de sangria da Barragem Armando Ribeiro, do Açude do Medubim e do Pataxó, terminam por ampliar as áreas alagadas das cidades.

Fonte: Jornal de Fato

Polícia prende 63 em 24h

Operação Retorno cumpriu mandados de prisão que estavam acumulados nas delegacias


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou a maior operação - em número de presos - de sua história, prendendo 63 pessoas em menos de 24 horas. Trata-se da Operação Retorno que aconteceu durante todo o dia de ontem, em 11 cidades do estado, e cumpriu mandados de prisão que estavam acumulados nas delegacias do RN. De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed), Aldair da Rocha, 200 homens trabalharam na operação que marcou a volta da Polícia Civil ao trabalho após quase dois meses em greve. "A operação foi planejada, executada e coordenada pela Polícia Civil", disse o secretário.


Aldair Rocha, secretário de Segurança e Fábio Rogério, delegado geral, concederam coletiva de imprensa ontem Foto:Ascom/Divulgação/D.A Press
Ele explicou que mesmo durante a greve foi solicitado a cada delegacia um levantamento dos mandados de prisão em aberto. Com esses dados em mãos o setor de inteligência da Polícia Civil fez uma triagem e determinou os mandados que deveriam ser cumpridos. "A partir daí pudemos determinar a data da operação, o número de policiais envolvidos, os veículos queseriam necessários, enfim planejar toda a operação", disse.

Dentre os presos existem pessoas acusadas de tráfico de drogas, assaltos, homicídios, e estupro. A operação foi batizada de "Operação Retorno" justamente porque muitos dos detidos são reincidentes. As prisões começaram às 5 horas da manhã, simultaneamente em várias cidades. Em Natal foram 20 pessoas presas, e 11 adolescentes apreendidos. Na região metropolitana foram sete prisões, sendo três em Macaíba, 2 em São José do Mipibú, 1 em Extremoz e 1 em Parnamirim. No interior do estado o maior número de prisões aconteceu em Macau: 11 presos e 4 adolescentes apreendidos. As outras prisões aconteceram nos municípios de Santa Cruz (1), Nova Cruz, (3), João Câmara (1 adolescente), Mossoró (3), (Areia Branca (2).

Segundo o delegado geral da Políia Civil do RN, Fábio Rogério, os adolescentes foram levados para o Ceduc de Parnamirim e os outros presos foram distribuídos nos Centros de Detenção Provisória (CDP) do estado. "A operação foi um sucesso e com isso aPolícia Civil tirou de circulação ladrões, homicidas, traficantes, visando sempre diminuir a violência nas cidades", disse.

Batizamos de Operação Retorno justamente porque os mandados são de criminosos reincidentes e que já deveriam ter sido presosAldair Rocha - secretário de segurança 

Fonte: Diário de Natal/Fernanda Zauli