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sexta-feira, 2 de março de 2012

Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet

Antes, a emissão do comprovante de inscrição no site da Receita Federal só era permitida para quem era cadastrado no e-CAC.


Divulgação
A segunda via do CPF foi liberada no site da Receita Federal para qualquer cidadão que necessite comprovar que está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas. Antes, a emissão do comprovante de inscrição no site da Receita Federal só era permitida para quem era cadastrado no Centro Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), mediante o uso de certificado digital ou código de acesso obtido com o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

Segundo a Receita, tais exigências tornavam inacessível a obtenção do documento para cerca de 140 milhões de brasileiros que estavam obrigados a declarar e não tinham o certificado digital.

A Receita Federal deixou de emitir o CPF em plástico em junho do ano passado. O comprovante de inscrição no cadastro passou a ser gerado no ato do atendimento, realizado pelo Banco do Brasil, pelos Correios e pelas Caixa Econômica Federal, ou quando impresso a partir da página da Receita Federal na internet.

De acordo com a Receita, a comprovação de inscrição do contribuinte pode ser feita ainda com documentos dis quais conste o número do CPF, como as carteiras de identidade, de habilitação e de Trabalho e Previdência Social e carteira de identidade profissional, entre outros.

Também podem ser usados outros modelos de cartão CPF emitidos anteriormente.

Por Daniel Lima, Agência Brasil

Bacurais podem saírem em revoado de volta ao ninho do PT

O descontentamento,o cansaço, a espera é muito grande,foram muitas promessas,acreditaram nos ex prefeito e agora estão aí, todos desempregados.Todos deixaram de votar no candidato do prefeito Iberê,porque,o ex prefeito,garantiu emprego pra todos eles,pois seria secretário de agricultura da Rosa.

Felizmente não consegui nem o cargo da EMPARN que foi indicado por Mário Silvério, agora vendo a grande administração do prefeito Leonardo Oliveira,estão querendo voltar,já que se comenta na cidade que Leonardo será candidato único,pois o ex prefeito já foi pedir a um grande amigo do prefeito pra colocar o seu filho Mário Kemp,como vice de Leonardo,evitando assim a maior derrota de um candidato de oposição em nossa cidade.

É meu amigo no lado de lá a coisa tá feia!

Por Aluísio de França 

TSE decide barrar nas eleições desse ano candidatos com contas rejeitadas

Em uma drástica mudança em relação a julgamentos anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º) impedir que candidatos com contas rejeitadas disputem as eleições a partir deste ano. Por 4 votos a 3, a corte definiu que não concederá registro aos postulantes a cargos públicos que tiveram as contas rejeitadas até hoje.

Segundo a ministra Nancy Andrighi, há 21 mil candidatos nesta situação. Caso o TSE defina um prazo para contar a rejeição de contas, o número de barrados diminuirá. "A decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de quitação eleitoral. Não falamos em prazo", disse Ricardo Lewandowski.

Se alguém contestar a decisão, o caso vai ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2010, o TSE tinha decidido que a simples apresentação das contas já seria suficiente para a concessão do registro. O tribunal deu nova interpretação à legislação eleitoral, o que visa evitar contestações de alteração das regras para as eleições municipais a menos de um ano antes do pleito –o que é proibido.

A Corte definiu que se as contas forem rejeitadas depois da posse de um candidato, a sanção valeria para as eleições seguintes.

Votaram a favor da decisão os ministros Nancy Andrighi, Marco Aurélio de Mello, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Contra ficaram Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro. Irritado, Dipp se manifestou e criticou a decisão ao afirmar "meu Deus do céu".

O TSE exige dos candidatos a discriminação de gastos com comitês eleitorais, material de campanha, pessoal, entre outros. No Brasil, o financiamento é misto: em parte privado, mas também com recursos públicos do fundo partidário.

A sessão definiu as regras para as eleições municipais deste ano, em termos de arrecadação, gastos e posterior prestação de contas. A corte tinha até 5 de março, a próxima segunda-feira, para estabelecer essas diretrizes.

Maurício Savarese - Do UOL, em Brasília

Justiça Federal do Assu intima réus acusados de rombo de R$ 1 milhão na Credivale

O juiz da 11a Vara Federal em Assu Almiro Jose da Rocha Lemos mandou intimar os réus José Tarcísio de Sá Leitão Soares, Marco Aurélio Calixto, Francisco Bezerra Neto e Wagner Fonseca Mendonca, acusados de crime contra o sistema financeiro quando exerciam cargos na diretoria de Credivale, para comparecer a audiência de instrução e julgamento, marcada para a quinta-feira, dia 08 de maio do corrente.

De acordo com a intimação publicada no Diário da Justiça Eletrônico SJRN, na oportunidade será inquirida a testemunha da defesa, bem como será realizado o interrogatório dos réus, acusados de provocar um rombo de R$ 1 milhão nos cofres Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Assu (CREDIVALE) e que acabou levando a cooperativa a fechar suas portas.

Por causa do calote e das falcatruas, o Banco Central, determinou o fechamento da Credivale - cooperativa que faliu e não restituiu o dinheiro dos clientes. Os réus foram indiciados pela Polícia Federal por crime contra o Sistema Financeiro Nacional ((Lei 7.492/86) e formação de quadrilha ou bando e contra a Paz Pública (art. 288).

Na época, a Central das Cooperativas de Crédito do Nordeste Ltda. (CENTRACOOP) tomou a decisão de descredenciar a entidade – juntamente com as congêneres CREDIAGRESTE e CREDIOESTE – do serviço de compensação de cheques e outros papéis do Banco Central do Brasil.

Com o fechamento, a Cooperativa de Crédito Rural do Vale do Assu (CREDIVALE), deixou os sócios e correntistas falando sozinhos. Poucos foram os que receberam o dinheiro aplicado e depositado nos cofres da cooperativa que atuava também nas cidades de Carnaubais e Alto do Rodrigues. Só na cidade de Assu a Credivale abrigaria cerca de R$ 300 mil em conta corrente de sua clientela.

Por Valderi Tavares

Pela 1ª vez no Brasil, bebê terá dois pais


Os empresários pernambucanos Maílton Albuquerque, 35 anos, e Wilson Albuquerque, 40, conseguiram na Justiça uma sentença favorável ao registro de um filho, concebido a partir de inseminação artificial, com dupla paternidade. De acordo com o juiz da 1ª Vara da Família do Recife, Clicério Bezerra e Silva, esse é o primeiro caso no Brasil.
Planejar ter um filho foi um pouco diferente para Maílton e Wilson quando comparado à maioria dos casais. Eles têm uma relação homoafetiva há 15 anos, convertida em casamento civil no ano passado, e, assim que souberam da notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia autorizado a união civil de casais homossexuais, começaram a busca pelo direito de registrar uma criança.
“Depois de todo esse tempo juntos, o relacionamento já não tinha mais sentido se não fosse para construir uma família, gerar nossos filhos. Fizemos muitas viagens, festas e farras. Agora, queremos viver em função dos filhos”, explicou Maílton. Eles chegaram a pensar em adoção, mas a burocracia e a dificuldade os desanimaram.

Prova de redação ainda é a mais temida

A redação continua sendo uma das provas do vestibular mais temidas pelos candidatos, principalmente, por ser a prova de maior pontuação. Segundo dados da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na edição do vestibular do ano passado, 54 candidatos zeraram a prova de redação. Desse número, apenas 11 candidatos não fizeram nenhuma das provas, os outros 43 foram eliminados por terem zerado a redação. Para ajudar aos vestibulandos, o Jornal DE FATO conversou com a professora de Redação, Marcela Melo, que esclareceu algumas das dúvidas mais comuns dos candidatos.

De acordo com a professora, a redação deve ser a primeira prova a ser feita pelo vestibulando, pois, além de ser a prova que tem mais pontos é a que deve ser feita com maior cautela, já que é uma produção de texto e deve ser feita enquanto o aluno ainda não está com a mente cansada. Ela orienta ao vestibulando fazer primeiramente o rascunho e não passar logo a limpo para a folha oficial. "Seria melhor que ele fizesse algumas questões objetivas das outras provas para depois revisar o rascunho, para tentar procurar erros ou modificar alguma ideia mal elaborada antes de transcrever o texto", comenta.

O erro mais comum cometido pelos candidatos, segundo a professora, é o uso informal da língua portuguesa, como o emprego de gírias, expressões populares e por vezes até excesso de estrangeirismos.

"Um erro às vezes recorrente é a fuga parcial de tema, o que não faz com que o aluno 'zere', mas fique com a nota bem inferior do que ele imaginaria tirar. Nesse tipo de erro, o vestibulando menciona várias vezes a palavra-chave do tema, mas não analisa propriamente os questionamentos levantados. Mesmo que ele use a norma culta da língua portuguesa e o texto esteja muito bem escrito, a nota será apenas mediana ou até mesmo baixa. Já a fuga total do tema acarretará a nota zero", lembra.

Em relação ao nível vocabular do texto, Marcela frisa que é muito comum professores aconselharem a produção de um texto simples, que não "force a barra" em relação à colocação de palavras mais rebuscadas, que muitas vezes os redatores apenas memorizam para "enfeitar" o texto.

"Também concordo com esse ponto de vista. Porém, se você é alguém que lê muito e naturalmente usa construções gramaticais não tão usuais, com o uso do "cujo", "os quais", termos deslocados e palavras menos populares, como "não obstante" ou "domicílio" em vez de "casa", isso não quer dizer que você queira aparecer, mas sim que tem mais conhecimento da língua portuguesa que seu concorrente. Este tipo de texto é muito bem visto pelos examinadores", informa.

A professora lembra que o que mais vale para que uma redação leve a nota máxima não é necessariamente o conhecimento das técnicas de redação, mas sim o domínio que o vestibulando apresente a respeito do tema, que deve ser abordado com desenvoltura e criatividade. Além disso, o desempenho na hora da prova, como otimizar o tempo da elaboração do texto e ter muita calma para que o candidato não se transforme no seu próprio concorrente, são dicas essenciais.

O vestibulando deve atentar para a estrutura do texto, que deve apresentar, no mínimo, três parágrafos, sendo o ideal quatro. Não há uma quantidade estabelecida de linhas para cada parágrafo, devendo ser observado, porém, que o tamanho da introdução e da conclusão não pode ser maior que o total do desenvolvimento.

"Sugiro que a redação apresente, pelo menos, quinze linhas, não significando que quanto mais linhas escritas, mais alta será a nota", enfatiza.

Blog traz dicas para candidatos
Os alunos da disciplina Rádio na Internet, de uma turma do curso de Comunicação Social, com habilitação em Radialismo, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), lançaram uma seção na página da internet criada pela turma, denominada "Papo de Rádio", para passar informações para os candidatos inscritos no Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2012).

Entre no conteúdo presente no podcast "Ligado no Vestibular", estão entrevistas comrepresentantes da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve) sobre o PSV 2012, com professores dando dicas e macetes para as provas, respostas para dúvidas registradas pelos internautas, além de informações sobre os cursos ofertados pela universidade.

O "Papo de Rádio" e os arquivos gravados pelos alunos no podcast "Ligado no Vestibular" estão disponíveis no endereço www.papoderadio.blogspot.com.

NARA ANDRADE
Da Redação do Jornal De Fato

Ibama e Idema fecham balneários do Itans

Os técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA), apoiados por agentes federais e da Polícia Militar, fecharam os balneários do Açude Itans, em Caicó, além de aplicar multas de até R$ 160 mil por desobediência.

A fiscalização do Idema e Ibama tem o respaldo da Procuradoria da República e da Justiça Federal, com sede em Caicó, e tem como objetivo evitar a poluição do reservatório que abastece a cidade. A área do Açude Itans pertence ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), com escritório em Assú. "Aquelas áreas é tudo do DNOCS", afirma Geraldo Magela.

O trabalho de fiscalização das áreas do Dnocs ocupadas irregularmente vai se estender também aos açudes Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, e Gargalheiras, em Acari. Para cada região, existe uma situação distinta. Em Caicó, além dos balneários que recebiam grande quantidade de pessoas nos finais de semana, também existiam até criações de porcos. Todos foram retirados por determinação da Justiça.

O trabalho do Ibama foi duramente criticado pelo deputado federal João Maia, do PR. Segundo ele, o superintendente do Ibama, Alvamar Queiroz, está apenas querendo aparecer com a fiscalização. Ele quer a mobilização da classe política do Seridó para reabrir os balneários. Entretanto, os fiscais do Ibama, Idema, com respaldo da Procuradoria da República, são todos contra. Dizem que a missão é proteger os reservatórios de água doce da poluição. "Só pode construir e assim mesmo com muitas restrições, em áreas distantes, 100 metros da margem da maior sangria", explica Geraldo Magela.

Jornal De Fato