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terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Ipanguaçu se desenvolvendo


A TODO VAPOR

 Nesta ultima segunda-feira (14) o Prefeito Leonardo visitou as ruas que estão sendo construídas o serviço de pavimentação,  da Rua Tomaz Clemente do bairro Manoel Bonifácio está em  andamento muito avançado, e deu inicio essa semana a rua das Flores, a proxima rua a ser pavimentada  é a rua Maria Nelita da Cunha.Já foram concluídas mais de quatro ruas, como a Rua Vicente Inácio, Rua Manoel Nunes Filho, Rua João Paulo II, Rua Segundo Mestre, Rua Maria Clara e João Ricardo. A prefeitura de Ipanguaçu vem com o objetivo de pavimentar as principais ruas do municipio, assim facilitando o acesso aos bairros, também sem esquecer da reestruturação das pistas das comunidades que ligam a cidade que também estão sendo recuperadas.
            Leonardo também está adquirino terrenos para doar para a construção do prédio da Promotoria Pública e Escritório da Emater.
 PROJETO ACEITO
Ontem a tarde o prefeito Leonardo Oliveira recebeu a confirmação da aprovação do Projeto Esperança, parceria Petrobrás e Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, O prefeito Leonardo e aprimeira Dama Cristina Oliveira ficaram bastante felizes pelo projeto ter sido aprovado.
O projeto contemplará 120 crianças e adolescentes, que serão oferecidas oportunidade de melhoria na qualidade vida na sociedade. Sexta, dia 18, ele estará na Petrobrás em Natal, assinando o convênio de R$102.271,92 para Projeto Esperança.

Lula quer gás mais barato no Bolsa Família


Presidente avalia dar um subsídio de R$ 10 no preço do botijão para pessoas cadastradas no programa assistencial

 

VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa um subsídio de R$ 10 no preço do botijão de gás para famílias de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família, o principal programa social do governo federal. O assunto foi discutido em reunião do presidente, ontem, com a Petrobras e com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
O principal empecilho continua sendo o custo: até R$ 1 bilhão por ano, segundo as contas da equipe econômica. Mantega tem argumentado com o presidente que não há espaço fiscal para novas despesas em 2010, quando a equipe econômica quer um superavit fiscal maior que o deste ano -reduzido, entre outros motivos, devido às medidas de estímulo à economia adotadas pelo Planalto.
Segundo a Folha apurou, não houve decisão final na reunião de ontem com Lula.
O presidente, porém, insiste na busca de uma solução para adotar a medida, mais uma na linha de boas notícias para tonificar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência no próximo ano. De acordo com um assessor de Lula, ele trata a ideia como prioridade nessa reta final do seu mandato.
A proposta é conceder um subsídio, bancado pelo Tesouro Nacional, no preço de varejo do botijão de 13 quilos, de uso residencial. O preço atual varia em torno de R$ 38, na média do preço praticado no país, e, com a ajuda federal, cairia para R$ 28, na média.
Apenas as famílias que recebem o Bolsa Família terão direito ao subsídio. O cadastro do programa tem hoje 12,5 milhões de famílias. A intenção é que o beneficiário apresente o cartão do programa social no ato da compra e obtenha o desconto de R$ 10 diretamente dos revendedores de gás.
O problema do governo é como controlar o pagamento para evitar fraudes. Estão sendo feitos estudos para criar mecanismos de fiscalização.
Nos estudos apresentados ao presidente Lula, o custo do subsídio varia de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão. Nesse último cenário, todos os beneficiários do Bolsa Família receberiam o subsídio no preço do gás. Se o governo quiser gastar menos, terá que restringir o conceito de baixa renda e deixar de fora uma parte dos inscritos no programa.
O subsídio ao gás já vem sendo discutido pelo presidente há algum tempo. Em reunião no início do mês, a proposta era que a Petrobras reduzisse suas margens de lucro na venda do gás de cozinha. Mas a estatal reagiu e mostrou que o preço cobrado hoje já é mais baixo que o custo do gás no mercado internacional.
Dessa forma, seria impossível que o botijão caísse ainda mais de preço sem que a Petrobras tivesse prejuízos. A Folha apurou que essa alternativa foi descartada, e a discussão concentra-se na concessão do subsídio por parte do Tesouro Nacional.
Contrapartida
A Petrobras quer, na verdade, uma permissão para aumentar o preço do gás usado nos botijões para que fique alinhado às cotações internacionais, assim como é feito hoje com o combustível consumido industrialmente. Dessa forma, os consumidores de classe média e alta pagariam ainda mais pelo gás.
Já as famílias de baixa renda poderiam recorrer ao subsídio em estudo pelo governo. Lula, porém, não pretende levar adiante a ideia da Petrobras de elevar o gás da classe média, porque isso implicaria aumento de preço em ano de eleição de um produto de consumo doméstico.
Fonte: Valderi tavares - VT


MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ASSINA PACTO FEDERATIVO COM O GOVERNO DO ESTADO


O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, assina nesta segunda-feira (14), às 9h30, convênio com o Governo do Estado, através da Emater-RN, do Pacto Federativo de ATER para Redução das Desigualdades nos Territórios da Cidadania. Na solenidade, que acontecerá no Papódromo em Natal, o ministro participa também da solenidade de entrega de viaturas e máquinas perfuratrizes. O Pacto Federativo de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) engloba uma rede de ações voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar, através da ampliação da oferta da extensão rural nos Territórios da Cidadania. O programa valoriza o acesso qualificado as políticas públicas agrícolas, estimulando a geração de emprego e renda, além da melhoria da qualidade de vida das populações rurais. No Rio Grande do Norte, 116 municípios estão inclusos nos Territórios da Cidadania, todos eles assistidos pelos serviços de extensão rural da Emater-RN. Dos municípios contemplados, 15 estão na região do Mato Grande, 16 no Apodi, 14 em Mossoró, 30 no Alto Oeste, 11 no Potengi, e 30 no Seridó. O Pacto Federativo de Ater prevê a ampliação do atendimento aos agricultores familiares no estado. A meta para 2010 é elevar o número de trabalhadores assistidos de 20.470 para 47.094. Para tanto, estão previstos investimentos acima de R$ 10 milhões - recursos do governo federal com contrapartida de 10% do governo do estado. Os recursos deverão ser investidos na formação de novos extensionistas, e realização de eventos técnicos, como, dias de campo, circuitos tecnológicos, feiras de alimentos, fortalecimento da cadeia produtiva leiteira e cadeia produtiva do caju, agroecologia, biodiesel, emissão de laudos do Pronaf e a melhoria de infra-estrutura de Ater, incluindo a renovação da frota, novas estações de trabalho e equipamentos de informática. Para a Emater-RN, que já desenvolve ações de viabilidade comprovada na assistência técnica e extensão rural, o Pacto Federativo chega num momento importante para a agricultura familiar, que nos últimos anos vive uma fase de crescimento ordenado. A expectativa da Emater, com a execução do programa, é duplicar o atendimento ao produtor rural. O Secretário estadual da Reforma Agrária Francisco Canindé de França, confirma a vinda do ministro e falou da programação.

REGRAS PARA ESCOLAS RECEBEREM LIVROS DIDÁTICOS MUDAM EM 2010


Os livros didáticos que serão usados em 2010 por alunos da rede pública já estão chegando aos seus destinos. Mas no ano que vem às redes de ensino vão ter que se adaptar a uma nova regra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) se quiserem receber a obra em 2011. Secretarias estaduais e municipais deverão firmar um termo de adesão para participarem do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Hoje, as escolas recebem os livros compulsoriamente. Há um período em que elas escolhem os livros didáticos que querem receber a partir de cada projeto pedagógico, mas aquelas que não participam do processo acabam recebendo as obras mais pedidas no seu município. Segundo a coordenadora do PNLD, Sônia Schwartz, essa estratégia acabava em desperdício. Os municípios e estados deverão fazer a adesão entre 18 de janeiro e 31 de março de 2010. Caso contrário, nenhuma escola da rede receberá os exemplares. O FNDE vai enviar o termo via Correios, mas o documento também estará disponível na internet. Em 2011, o PNLD vai distribuir livros didáticos para alunos de todas as séries finais (5° ao 9° ano) do ensino fundamental. Também serão entregues obras de reposição para o ensino médio e primeiros anos do ensino fundamental. Em agosto, o Ministério da Educação comprou 114,8 milhões de livros didáticos para serem usados por 36 milhões de alunos de escolas públicas entr e 2010 e 2012, com um gasto total de R$ 622,3 milhões.