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sexta-feira, 29 de março de 2013

Promotora diz que audiência foi útil para encaminhar soluções ante sensação de insegurança

Promotora Kaline Cristina debateu sobre a crescente insegurança no município
Promotora Kaline Cristina debateu sobre a crescente
 insegurança no município.
Representante do Ministério Público Estadual (MPE) da comarca com sede em Ipanguaçu - e que abrange também a cidade de Itajá - Kaline Cristina Dantas Almeida entendeu como extremamente válida a realização da audiência pública ocorrida dia 18 deste mês na sede do Poder Legislativo municipal, convocada pela prefeitura. O debate teve um único foco: a crescente insegurança em todo o município.


Com a participação de representantes das polícias Civil e Militar, seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB), Conselho Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outras entidades e instituições, a discussão procurou criar alternativas para debelar a onda de criminalidade em Ipanguaçu. E, na avaliação geral da promotora de Justiça, que se fez presente ao evento, o saldo foi positivo.

Kaline Cristina registrou que algumas ações já são visíveis em consequência daquele instante. Afirma que a atuação do policiamento já se faz mais presente, tanto no trabalho de repressão e prevenção como no controle e organização do trânsito da cidade. O ponto de vista dela é compartilhado pelo prefeito Leonardo Silva Oliveira (PT). "Sem dúvida a situação de segurança já apresenta alguma melhoria", opinou o gestor municipal.

Da mesma forma a promotora analisou satisfatoriamente outra audiência pública, realizada segunda-feira última, dia 25. Desta feita objetivou ouvir a população local no tocante à escolha dos nomes que substituirão os que batizam logradouros públicos com o nome de pessoas vivas. "A situação que existia representava uma irregularidade, pois nominar espaços públicos com o nome de pessoas vivas é inconstitucional", explicou.

Procedimento
O fato havia sido objeto de uma recomendação por ela expedida, endereçada ao poder público municipal. A orientação foi prontamente acatada pela administração que, além disso, optou por submeter a escolha dos novos nomes que substituirão os que estão sendo revogados, à consulta pública, o que se observou durante a realização da citada audiência pública. Agora, o Executivo remeterá projetos de lei à Câmara para instituir a nova nomenclatura de tais instalações públicas.

Fonte: O mossoroense


Contas com vencimento nesta sexta poderão ser pagas sem multa na segunda


contasAs contas com vencimento marcado para hoje (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) como carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores.
Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem prejuízo.
De acordo com a Febraban, quem quiser fazer pagamentos no feriado poderá recorrer aos canais eletrônicos de atendimento. A população poderá usar caixas eletrônicos, páginas das instituições financeiras na internet, celulares e atendimento por telefone para realizar as operações.
Os clientes podem ainda agendar o pagamento nas próprias agências bancárias, nos correspondentes bancários (estabelecimentos comerciais autorizados a fazer operações bancárias) ou nos caixas eletrônicos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).