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segunda-feira, 6 de junho de 2011

MP quer coibir venda de fogos de artifício a crianças e adolescentes


Com o objetivo de coibir a venda de fogos de artifícios a menores de dezoito anos nos Municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo, o Ministério Público expediu recomendações, onde solicita aos comerciantes dessas cidades que não vendam aos menores esse tipo de produto, exceto em casos onde os artefatos sejam incapazes de provocar qualquer dano físico ao ser utilizado de maneira indevida.
fogos

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi também recomenda à população em geral, que não sejam sejam fornecidos a crianças e adolescentes qualquer forma de fogos de estampido ou artifício. A venda desses produtos também deve ser combatida pelas autoridades policiais civis e militares dos Municípios.



De acordo com as recomendações, ao verificarem a prática da venda de fogos a menores, o Conselho Tutelar e os Agentes Judiciários de Proteção devem comunicar imediatamente às autoridades policiais a infração.



O Promotor de Justiça Diogo Augusto Vidal Padre, solicita ainda que as recomendações sejam divulgadas na imprensa local falada (rádio FM) e no Conselho Tutelar dos Municípíos, com enfoque na educação da população.



Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente a venda, fornecimento ainda que gratuito, ou entrega, de qualquer forma a criança ou adolescentes de fogos de estampido ou de artifício é considerado crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

Fonte: MP/RN

Constituição Federal é tema de palestra com alunos

Alunos do segundo período do curso de Direito da Universidade Potiguar (UNP), realizaram no último sábado (03), um ciclo de palestra na Escola Municipal localizado no Conjunto Habitacional Presidente Lula, na zona urbana da cidade de Ipanguaçu.

Alunos de 5º ao 9º ano foram o publico alvo da palestra que teve como tema: A importância da Constituição Federal.

Segundo o estudante do curso de direito Edilson Junior, a palestra faz parte de uma atividade curricular como também para despertar a pesquisa e o debate entre os alunos dos direitos e deveres contidos na Constituição Federal(CF). “Como estudante do curso de direito é de grande importância informar aos alunos os direitos garantidos na constituição federal, e a população da cidade. Esse livro que garanti os direito e deveres de todos” disse o estudante.

Os alunos do curso Sâmia Regina, Janaide Costa, Renata Motta, Mara Kelly, Glenda Oliveira e Luiz Gonzaga também participaram da palestra.

Para a diretora, Silvia Viana, ações como essas fazem com que os alunos busquem os seus direitos e possam se amparar nas leis garantidas a todos. “Os alunos ficaram surpreso, eles se integraram de forma muito proveitosa, o que tomou o debate mais interessante” destacou a diretora da instituição.

Janaide Costa informa aos estudantes que é dever do estado a entrega gratuita da Constituição Federal. “A cartilha sobre os direitos do cidadão é um direito fundamental previsto na CF, para solicitar basta enviar um email para os senadores” frisa ela.

RN realiza a primeira captação de órgãos para transplante no interior

Do Diário de Natal 
 (Carlos Costa/Divulgação)
Pela primeira vez no Rio grande do Norte, uma equipe da Central de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) conseguiu realizar a captação de órgãos para transplantes, em uma unidade hospitalar no interior do estado. A cirurgia ocorreu na noite deste sábado (4) no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O procedimento foi realizado por dois médicos cirurgiões que fazem parte da equipe da Central. Eles embarcaram de Natal no avião do Governo do Estado rumo ao município.
 
De acordo com informações do coordenador da Central de Transplantes da Sesap, Rodrigo Furtado, foram retiradas as duas córneas e dois rins, que serão destinado a pacientes do estado; além de um fígado que será transplantado em um paciente de Fortaleza. A doadora dos órgão trata-se de uma mulher de 61 anos, vítima de Acidente Vascular Cerebral.
 
Participaram da cirurgia para captação dos órgãos a coordenadora da Central de Transplantes de Mossoró, Dra. Elizabeth Carrillo; os cirurgiões Dr. Fernando Lisboa Jr., Dr. Alexandre Borges e Dra. Keli Regina Holanda Rego; o anestesista Dr. Francisco Charles Raulino; e as enfermeiras Luana Moraes, Lourdens Miranda, Pecilla do Vale, Suzete Medeiros, Rejane Felix  e  Francineide Paula.
 
Atualmente, o Rio Grande do Norte é o terceiro estado do país com maior captação de órgãos para transplante, ficando atrás, apenas, de Santa Catarina e São Paulo. Com a boa estrutura existente no Hospital Regional Tarcísio Maia e o treinamento que está sendo oferecido à equipe médica de Mossoró, a expectativa é que o município se transforme no segundo pólo de transplantes do RN, já que Natal ainda é a única cidade a realizar o procedimento.
 
Visando esse potencial, o Hospital Albert Einstein convidou no último mês de maio, 20 profissionais de Natal, entre médicos e enfermeiros, a participarem de um treinamento em São Paulo, na sede da instituição. A expectativa agora, é que no segundo semestre desse ano, uma nova equipe do Hospital Tarcísio Maia participe da mesma capacitação.

Fonte: Retirado do DN online

Brasil assume desafio de acabar com a miséria

Brasil Assume o Desafio de Acabar com a Miséria
O Brasil passa a contar, a partir de hoje, com o maior plano integrado de combate à pobreza extrema de sua história. Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Brasil Sem Miséria, que articula governo federal, estados e municípios em torno de centenas de ações destinadas a melhorar a vida de 16 milhões de brasileiros.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o plano aprofunda e amplia a exitosa política social adotada pelo Brasil nos últimos anos, quando 28 milhões de pessoas saíram da pobreza e 36 milhões entraram na classe média.
Agora, o foco do trabalho são os 16 milhões de brasileiros cuja renda familiar, dividida entre seus membros, não ultrapassa os R$ 70 mensais por pessoa. Desse total, 59% vivem no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e Centro-Oeste. E nada menos que 40% têm menos de 14 anos de idade.
Além do seu aspecto solidário e humano, o plano também pretende ser nova e poderosa alavanca para o desenvolvimento do Brasil. Afinal, o processo de ascensão social dos últimos oito anos foi decisivo para diminuir as desigualdades, ampliar o mercado interno, fortalecer a economia e acelerar o crescimento do país. Com o Brasil Sem Miséria, o governo assume o desafio de acabar com a pobreza e, assim, dá um novo e decisivo passo para ampliar essas conquistas de todos os brasileiros.