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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Reunião em Brasília pode definir início das obras contra as históricas enchentes no Rio Pataxó, em Ipanguaçu

O Prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira, participa nesta quinta-feira (14) em Brasília de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Acompanharão o prefeito a deputada federal Fátima Bezerra e o vice-governador e Secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) Robinson Faria.

Na pauta da reunião a macrodragagem do Rio Pataxó, que ao longo de décadas inunda a cidade. Só este ano, entre os meses de abril e maio, 163 famílias foram desabrigadas pelas águas, que tomaram cinco bairros e cerca de 2340 pessoas ficaram ilhadas em 13 comunidades rurais. A gravidade da situação levou o prefeito a decretar Estado de Emergência no município, prontamente reconhecido pelo Governo Federal. “Quero saber com o ministro como está o andamento do projeto da limpeza do Rio e o que é necessário para que ela se inicie o mais rapidamente possível. Essa obra é muito importante para todos da nossa cidade, pois vai aprofundar o leito do rio e, consequentemente, impedir que sejam repetidos no futuro os transtornos provocados pelo transbordamento do açude público de Pataxó”, afirmou o prefeito.

No último mês de maio, em audiência com o prefeito Leonardo e a deputada Fátima Bezerra, o Ministério da Integração Nacional garantiu dar prioridade máxima para a macrodragagem do Rio Pataxó. Para isso, o Governo Federal se comprometeu a destinar recursos financeiros da ordem de R$ 7,3 milhões.

Para Leonardo Oliveira, a dragagem do rio é vital para reduzir a incidência de inundações na cidade durante os períodos chuvosos mais intensos. A primeira etapa das obras já está cadastrada no SICONV (portal de convênios do Governo Federal).

Meteorologia prevê chuva até agosto

Ontem foi um dia atípico para a região Oeste do Rio Grande do Norte. O calor escaldante, comum para a maioria das cidades do semiárido, nesta época do ano, foi substituído pelo clima ameno, muito próximo do da região serrana. O dia inteiro foi nublado, com leves pancadas de chuvas e momentos de frio.

A quadra chuvosa terminou no início de junho, mas as precipitações continuam aparecendo devido a um fenômeno chamado "Ondas de Leste", sistema que causa chuva durante a pós-estação e que promete se estender até meados de agosto.

De acordo com o meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), Vinicius Oliveira, trata-se de uma perturbação no campo da pressão atmosférica sobre o oceano atlântico, desde a costa da África até a costa leste do Nordeste. "É um aglomerado de nuvens que se desloca de leste para oeste, em direção à costa, provocando bastante chuva", explica.

Segundo Vinicius, este fenômeno é comum entre a Zona da Mata, no Rio Grande do Norte, até o recôncavo baiano, mas, sendo muito intenso, como neste ano, acaba atingindo áreas mais próximas do litoral, como é o caso da região Oeste (RN) e o Vale do Jaguaribe (CE). "Esse sistema não é tão frequente de acontecer de ano para ano, mas já tivemos momentos, em anos passados, de mais chuva", completa.

Outro fenômeno, o La Niña é apontado como responsável por mudanças como essas no sistema climático. Ao contrário do El Niño, que quando aparece traz consigo a seca, o La Niña é sempre carregado de chuvas normais ou acima da média.

Só em Apodi já choveu 1.050 milímetros, o que configura inverno normal, pouco acima da média. Em todo o Estado, a situação pluviométrica variou de regular a acima da média, com mudanças em todas as regiões. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a situação volumétrica foi normal e acima do normal em 85 dos 167 municípios potiguares.

Para Assú, Triunfo Potiguar, Baraúna, Areia Branca e outros 25 municípios o ano foi seco. Pior foi para Tenente Ananias, Severiano Melo, Francisco Dantas, Ceará-Mirim, Extremos, Natal, Macaíba e outros 22 lugares que tiveram uma quadra muito seca. 29 municípios não informaram suas situações.

Na última entrevista sobre o assunto, o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, disse que choveu bem mais que o esperado no RN e anunciou que as chuvas se estenderiam até julho devido às condições do oceano Atlântico-sul.

Fonte: Jornal de Fato/JOTTA PAIVA
Da Redação

Itajá: MP investiga possível poluição ambiental causada por carvoaria

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar possível poluição ambiental, causada pela emissão de fumaça em área residencial, no sítio Acauã, no município de Itajá.

A situação foi informada para o MP através de uma audiência ministerial, onde um abaixo-assinado, contendo 125 assinaturas, foi entregue à Promotoria de Justiça. A população reclama que uma carvoaria estaria poluindo o sítio Acauã, o que causaria danos à saúde dos moradores daquela área.

O proprietário da carvoaria deverá comparecer ao MP para prestar esclarecimentos, devendo apresentar documentos que comprovem a legalidade de funcionamento do seu estabelecimento.

Entre as diligências iniciais deverá ser enviado ofício ao IDEMA solicitando uma vistoria no local e elaboração de laudo pericial, verificando se há emissão de poluentes fora dos níveis permitidos para o local em que está instalada a carvoaria. O IDEMA também deverá informar se a carvoaria possui licença ambiental para funcionar.

A Prefeitura de Itajá também será oficiada, informando se existe a emissão de algum alvará de instalação e funcionamento para a carvoaria. Os moradores que reclamaram da possível poluição deverão apresentar, em até dez dias úteis, cópias de receitas médicas, exames ou quaisquer outros documentos que possuam, relativos a problemas respiratórios ou alérgicos que tenham sido causados, ou que estejam sendo agravados, devido à poluição ambiental.

Fonte:  Assessoria de Imprensa do MPRN

Eleição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente atraiu quase seis mil eleitores

Quase seis mil pessoas acima de 16 anos de idade e aptas a votar tiveram o interesse de participar, domingo passado, dia 10, do pleito eleitoral com o objetivo de eleger os próximos integrantes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Assú. A eleição transcorreu de maneira tranquila e ordeira, de acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Francisco Canindé Querino. A votação ocorreu nas dependências do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). O processo eleitoral envolveu um total de 20 candidatos oficiais.

"Podemos afirmar que foi uma eleição absolutamente tranquila e sem qualquer tipo de anormalidade", declarou o dirigente. "Acho que foi uma ótima participação das pessoas; para se ter uma ideia a eleição do Conselho Tutelar na cidade de Mossoró, que é bem maior que o Assú, mobilizou pouco mais de oito mil eleitores", exemplificou Canindé Querino. Todavia, reconheceu que, para as próximas eleições, é necessário avançar em algumas questões. "Sem dúvida nenhuma vamos lutar para que na próxima eleição possamos utilizar urnas eletrônicas durante o processo de votação", destacou o presidente do Comdica.
A atividade de apuração transcorreu durante todo o período da manhã da última segunda-feira, 11, igualmente no interior do Campus Avançado da Uern. Foram computados, de acordo com informação prestada pelo presidente do Comdica, Francisco Canindé Querino, 5.971 votos válidos, dos quais 63 foram nulos e 43 considerados brancos. Superado o instante eleitoral, o presidente do colegiado municipal disse que o próximo passo agora é promover um período de capacitação para os que exercerão pela primeira vez a atribuição de conselheiro tutelar durante o triênio 2011/2013. "O treinamento principalmente para quem vai exercer o cargo pela primeira vez é de fundamental importância", explicou.
ELEITOS
Os eleitos para exercer mandato com direito à remuneração paga pelos cofres públicos municipais na instância do colegiado tutelar foram: José Walterlange de Souza, com 516 votos; Alexandre Douglas de Souza, com 511 votos; Cleângela Berto da Silva Barbosa, com 482 votos; João Batista Santos de Lima, com 440 votos; e a atual coordenadora do Conselho Tutelar, Geruza Maria de Sá Leitão Macedo, com 439 votos. Os cinco suplentes - que obtiveram votação imediatamente inferior aos mais votados - foram: João Pereira de Souza Filho, com 388 votos; Françuisse Eponina Ferreira da Silva, com 366 votos; Severino Alves da Costa, com 350 votos; Gilmar Rocha de Souza, com 349 votos; e Sílvio Xavier dos Santos, com 318 votos.


Fonte: O mossoroense

Agarrar a vaga

Brasil precisa vencer Equador para garantir classificação às quartas de final da Copa América
A seleção brasileira precisa agora, mais do que nunca, da boa atuação de suas estrelas como Neymar, Paulo Henrique Ganso e Alexandre Pato para vencer o confronto contra o Equador nesta quarta-feira e garantir a classificação para as quartas de final da Copa América. O fato positivo é que o Brasil entrará no gramado do estádio Mario Alberto Kempes, em Córdoba, já sabendo qual será o preço para garantir, se for possível, o primeiro lugar do grupo B. Isto porque, o Paraguai, terceiro colocado, entrará em campo antes para enfrentar a Venezuela, líder da chave.

Se a primeira colocada vencer, a equipe de Mano Menezes não terá chances de se classificar em primeiro. Mas se o Paraguai garantir os três pontos, as duas seleções decidirão o primeiro lugar nos critérios de desempate. Para este confronto, a estratégia deverá ser a mesma do último jogo: colocando Pato e Neymar no ataque e escalando Jadson, Ganso, Lucas Leiva e Ramires no meio. Com isso, o mais provável é que repita os onze jogadores do empate contra o Paraguai. No entanto, o treinador não surpreenderia se substituísse Daniel Alves por Maicon, uma mudança que foi testada nos últimos treinos.

O retrospecto, pelo menos, favorece o time de Mano Menezes: o Equador nunca venceu o Brasil na Copa América. Em 12 jogos, foram 11 vitórias brasileiras e um empate. A seleção equatoriana, porém, vem "mordida" pela má campanha na competição continental e pelas duras críticas do presidente da Federação de Futebol do país, Luis Chiriboga. "A atuação na Copa América é um fracasso para o futebol equatoriano. Um alerta para analisarmos a seleção", declarou o dirigente.

Diante da crise, já se fala até sobre possíveis sucessores do técnico colombiano Reinaldo Rueda."A única maneira de respaldar o técnico Rueda é ganhando. Vamos fazer isso por nós e pelos únicos que sempre estão conosco: nossas famílias", disse o meia Segundo Castillo. "Temos uma pequena chance contra o Brasil e é preciso correr atrás dela", disse o lateral Ayoví. No entanto, problemas não faltam para Rueda, que, como aconteceu contra a Venezuela, não poderá escalar o volante Antonio Valencia, do Manchester United. O jogador ainda não se recuperou de sua lesão no tornozelo esquerdo. 


Fonte: Diário de Natal

MP recomenda suspensão imediata de pensão paga a viúva de ex-prefeito

O Ministério Público, através da Promotora de Justiça em exercício na Comarca de Angicos, Iveluska Alves Xavier, expediu recomendação ao prefeito do município, Ronaldo de Oliveira Teixeira, onde prevê a suspensão imediata dos pagamentos de pensão especial, concedida a senhora Albaniza Suely da Silva, viúva do ex-prefeito de Angicos, Jaime Batista dos Santos.

De acordo com informações repassadas ao MP, Albaniza Suely estaria recebendo uma pensão especial, equiparada a 50% dos subsídios fixados para o prefeito em exercício, o que equivale hoje quatro mil reais. A concessão do benefício está fixada na Lei Municipal nº.751, de 15 de dezembro de 2009.

A recomendação leva em consideração a inconstitucionalidade das normas que concedem subsídios vitalícios a ex-exercentes de mandatos eletivos, uma vez que a constituição de 1988 não possui qualquer previsão de pensionamento vitalício para os referidos cargos ou para suas viúvas.

O atual prefeito de Angicos terá um prazo de dez dias para informar ao MP as providências que serão adotadas para o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Municipal nº.751, de 15 de dezembro de 2009, ou apresentar, no mesmo período, justificativas para o descumprimento da recomendação.

Fonte: por Assessoria de Imprensa do MPRN


Avião com destino a Natal cai em Recife com 16 passageiros

Dezesseis pessoas morreram na queda de um avião no início da manhã de hoje em Recife. A aeronave da empresa Noar deixou o aeroporto internacional dos Guararapes às 6h51 com destino a Natal, com dois tripulantes e 14 passageiros.

O acidente aconteceu na avenida Boa Viagem em um terreno nas proximidades do do II Comar, depois do Parque Dona Lindu. As primeiras informações são que o avião pegou fogo após chegar ao solo.

Mais informações no Diário de Pernambuco

Postado por Samuel Júnior