i

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Escolas municipais de Ipanguaçu passarão a ter aulas em tempo integral neste ano

Premiada e reconhecida nacionalmente, a educação da rede municipal de ensino de Ipanguaçu passará a ser oferecida aos alunos em tempo integral, com o acréscimo de atividades educativas, artísticas, culturais, esportivas e de lazer. O aumento da jornada educativa é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Ipanguaçu e o Governo Federal, através do programa Mais Educação, e visa incrementar o rendimento dos alunos, reduzir a evasão escolar e corrigir distorções de idade/série, fortalecendo a vivência escolar de crianças e adolescentes.
Segundo a secretária de Educação de Ipanguaçu, Jeane Dantas, inicialmente, 70% das escolas do município serão contempladas com o programa de educação em tempo integral. “Do total de 10 escolas, o programa começará a ser aplicado em 07. Os alunos receberão atenção nas suas necessidades básicas e educacionais. Serão 07 horas por dia de atividades, incluindo três refeições diárias e horário para descanso. Em um turno serão aplicadas as aulas regulares e no seguinte as atividades complementares ao aprendizado, tais como educação ambiental, lazer, esporte, artes e atividades culturais”, explica a secretária.

Neste primeiro momento, serão contempladas as escolas Maria Rizomar de Figueiredo Barbosa (Conjunto Habitacional Presidente Lula), Francisco Florêncio Lopes (Pataxó), Francisco Soares da Costa (Pedrinhas), Nelson Borges Montenegro (Picada), Francisca Neide de Medeiros Costa Santos (Arapuá), Francisco Targino Nobre (Língua de Vaca) e Adalberto Nobre de Siqueira (Tabuleiro Alto). A expectativa é de que o programa seja colocado em pratica no início do próximo semestre, após o necessário período de adaptação das escolas.

Eleições para diretores

O ano letivo nas dez escolas da rede municipal de Ipanguaçu será iniciado no próximo dia 01 de março. Segundo a Secretaria de Educação Jeane Dantas, todas as escolas passaram por reformas para receberem os alunos da melhor forma possível.

E, além da jornada integral de ensino, mais novidades marcarão este ano letivo: duas escolas da rede municipal de Ipanguaçu, as localizadas nas comunidades rurais de Picada e Língua de Vaca, vão eleger nesse primeiro semestre seus diretores de forma direta. A meta é expandir o formato para as demais escolas, de forma gradativa e com base nos resultados das duas primeiras experiências.

Estudantes interessados em participar do ProUni podem se inscrever na lista de espera

inscricao_prouni
Os interessados em disputar uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) que não conseguiram o benefício na primeira etapa do Programa podem se inscrever na lista de espera. As inscrições podem ser feitas até amanhã, 24, no site do ProUni, através do endereço eletrônico www.prouniportal.mec.gov.br.


O instrumento será usado pelas instituições de ensino para preencher as bolsas que tenham sobrado. Em Mossoró, na primeira etapa foram oferecidas mais de 300 bolsas. No entanto, as entidades estudantis não divulgaram o número de vagas disponíveis para a lista de espera.

Os estudantes interessados em participar desta nova seleção devem acessar o site do Programa e clicar na opção "manifestar interesse na lista de espera".

Para participar do Programa, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Nesta edição, em todo o país, o ProUni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.

Prefeitos se mobilizam pelos royalties

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) vai passar o resto da semana mobilizando prefeitos, a fim de que participem, na próxima terça-feira, dia 28, do primeiro movimento municipalista do ano em Brasília: A mobilização foi convocada pelo movimento municipalista para acompanhar o processo de votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, disse ontem que a aprovação do projeto vai acrescentar cerca de R$ 100 milhões nas receitas dos 167 municípios do Estado. Ou seja, cada município contará com recursos de R$ 400 mil a R$ 500 mil por ano, para livre aplicação, "exceto pagamento de despesa com pessoal".

De todo modo, Benes Leocádio afirma que isso trará um grande "alívio" para as receitas dos municípios, diante do fato que o comportamento das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) "não é o mesmo da última década", pois vem caindo nos últimos três anos. Além disso, Leocádio, que é prefeito de Lajes, município a 120 quilômetros de Natal e situado na região do Sertão/Central do Estado, explica que os prefeitos não passariam a depender tanto das emendas parlamentares para a execução de obras.

O prefeito conta que a burocracia emperra a liberação de recursos de emendas ao Orçamento Geral da União. "Em Lajes, nós temos R$ 8 milhões previstos de emendas desde 2008, mas sequer executamos R$ 1 milhão dessas emendas".

Ele explica, por exemplo, que anteriormente, depois de feito o empenho das emendas, o município imediatamente começava uma obra. Agora não, depois de todo o trâmite burocrático nos ministérios, o município só pode abrir a licitação depois que é liberada a primeira parcela e ter autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que a mobilização é para cobrar "aquilo que foi prometido ainda para 2011", que é a Câmara votar a distribuição dos royalties ainda neste primeiro semestre, "como foi divulgado pela Casa". O projeto de redistribuição dos royalties do petróleo já foi aprovado no Senado Federal, em outubro do ano passado.

Benes Leocário acredita que não haverá problema para a aprovação da redistribuição dos royalties, porque o projeto prevê o congelamento dos valores recebidos por Rio de Janeiro e Espírito Santo no ano passado, enquanto não começar a produção de petróleo na área do pré-sal.

Antes de ir à votação no plenário da Câmara, o projeto de redistribuição dos royalties será debatido numa comissão especial, formada 31 deputados, dos quais 22 serão nomeados como titulares e 18 para suplentes. A Comissão terá 40 sessões em tempo determinado para analisar o PL 2565/2011 antes da votação em Plenário.

No dia 28, também serão discutidos pelos prefeitos outros assuntos, como o financiamento da saúde, o piso salarial dos professores, finanças municipais e encerramento de mandato. "O piso do magistério é um assunto que nos preocupa, porque de acordo com o número de alunos/ano, o reajuste será de 22%", disse Benes Leocádio, e isso pode trazer problemas para os municípios que já estão dentro do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).