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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Novos Conselheiros Tutelares de Ipanguaçu são empossados esta noite

Os cinco novos Conselheiros Tutelares do Município de Ipanguaçu serão empossados nesta segunda-feira ,(22)hoje, às 19h00, na Câmara de Vereadores José de Deus Barbosa. Eles assumem para um mandato de três anos e foram eleitos pela população que votaram na ultima eleição no dia 07 de fevereiro deste ano.
A solenidade terá a presença do Prefeito Leonardo Oliveira (PT), a Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria das Graças, Vereadores,  a Secretária de Assistência Social, Cristina Oliveiras, Secretarios e a população.
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, e não jurisdicional, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. Os Conselheiros Tutelares têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Cristina Oliveira, os Conselhos Tutelares são importantes ferramentas das políticas públicas de defesa da criança e do adolescente. "Há 200 anos Rousseau já afirmava que uma criança não é um adulto em miniatura e que precisa ser compreendida e respeitada pelos adultos. Na verdade, as crianças são seres humanos com direitos e deveres e precisam viver com dignidade. Os Conselhos Tutelares são da linha de frente da luta cotidiana contra a violação dos direitos das crianças. Desejo boa sorte aos eleitos e nos colocamos à disposição dos que sabem exatamente qual é a nossa missão", destacou a secretária.
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'Caso do Distrito Federal é grave', diz ministro da Justiça

Segundo ele, governo só tomará providências após STF julgar intervenção.
Para procurador-geral da República, ‘há falência das instituições do DF’.


O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, classificou nesta segunda-feira (22) como grave a situação do Distrito Federal, que está sob a ameaça de sofrer uma intervenção federal, por causa do suposto esquema de corrupção entre membros do governo local e do poder Legislativo. O governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), está preso desde 11 de fevereiro.

“O caso do Distrito Federal é grave, mas ao mesmo tempo temos as instituições funcionando. É a primeira vez que ocorre no Brasil, um ente federado que sedia a capital do país, o corpo diplomático”, disse o ministro, em entrevista após o lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, em Brasília.


Luiz Paulo Barreto garantiu que está acompanhando o caso de perto, mas avisou que não tomará qualquer medida antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o pedido de intervenção federal formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Ao Ministério da Justiça, neste momento, cabe aguardar. Estamos conversando com o secretário de Segurança Pública do DF e acompanhando de perto o desenrolar da segurança pública na capital. Vamos aguardar de forma passiva, não podemos permitir qualquer alteração na ordem pública, mas por enquanto está tudo bem. O MJ só tomará outras providências depois da decisão do Supremo”, detalhou Barreto.
Falências das instituições
Também presente à solenidade no Ministério da Justiça nesta segunda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a defender a intervenção federal na capital brasileira. Para ele, o problema central não é o fato de Arruda estar preso e de o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), que exerce a função de governador interino, também estar envolvido com as denúncias e enfrentar processo de impeachment.

“Tenho destacado muito que há um destaque excessivo na linha sucessória. Isso não é o foco no pedido de intervenção formulado”, disse. Segundo Gurgel, há uma falência das instituições do Distrito Federal.

“Na verdade, a situação do DF hoje é de uma falência das instituições, do seu Poder Executivo e de seu Poder Legislativo, que não se encontram em condições de exercer adequadamente as suas atribuições e missões constitucionais. Esse é o fundamento do pedido de intervenção que está submetido ao Supremo Tribunal Federal”, destacou o procurador.

O Supremo ainda não tem data definida para julgar o pedido de intervenção federal no DF. Caso o pedido seja deferido, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear um interventor.

Antes disso, já na quinta-feira (26), o STF vai julgar o pedido de habeas corpus de Arruda de forma definitiva. Ele foi preso por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a justificativa de que teria tentado obstruir uma testemunha do “mensalão do DEM de Brasília”.

O escândalo de corrupção veio à tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O suposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, Durval Barbosa. O inquérito que tramita no STJ envolve o governador do DF, seu vice, deputados distritais, empresários e membros do governo.

FONTE: G1

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Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 61 milhões

Foto: Reprodução/TV Globo 

Segundo a Caixa, 76 apostas acertaram cinco números.
Outras 6.061 apostas acertaram quatro números.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1155 da Mega-Sena sorteadas pela Caixa Econômica Federal, neste sábado (20). O sorteio foi realizado em Guarujá (SP), às 20h (horário de Brasília). De acordo com estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 61 milhões.

Confira os números sorteados:


20 – 28 – 40 – 41 – 51 – 58

Segundo a Caixa, 76 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 47.668,53. Outras 6.061 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 853,89.

Ao todo, o sorteio 1155 arrecadou R$ 61.880.258.

O próximo concurso será realizado no dia 24 de fevereiro.

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Caern abrir inscrições para cadastro de reserva



A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abriu concurso para formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.242,88 a R$ 3.652,12. 

As vagas de nível médio e técnico são para agente administrativo, técnico de contabilidade, técnico em controle ambiental ou saneamento, técnico em edificações, técnico em eletrotécnica, técnico em mecânica e topógrafo.

As vagas de nível superior são para administrador, analista de materiais, assistente social, economista, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro de produção, engenheiro químico, engenheiro de segurança do trabalho, geógrafo, jornalista, psicólogo, químico e sociólogo.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10, a partir das 8h do dia 23 de fevereiro até as 20h de 22 de março. A taxa é de R$ 50 para cargos de nível médio e de R$ 80 para nível superior.
As provas serão realizadas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros em 25 de abril.

A prova para o nível médio será aplicada no período da manhã, das 8h às 12h30 (horário oficial de Brasília), com duração de quatro horas e meia. As provas para nível médio técnico e nível superior serão aplicadas no período da tarde, das 15h às 20h (horário oficial de Brasília), com duração de cinco horas para a sua realização.

Os locais das provas serão divulgados no endereço eletrônico http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10 na data provável de 20 de abril.
O candidato admitido poderá desenvolver suas atividades em todo o estado do Rio Grande do Norte.

Ao ser admitido, o funcionário deverá permanecer no mínimo dois anos no local de sua lotação inicial. O funcionário pode ser remanejado, de acordo com a necessidade da administração, para qualquer uma das unidades da Caern no estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: Com informação do G1 

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