Pescadores de Ipanguaçu recebem orientação sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura

Durante a manhã desta quinta-feira (13) aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Ipanguaçu, um encontro sobre aquicultura, destinada à criação de peixes, principalmente de água doce. Entre os assuntos abordados estive o Plano Safra/2013 da Pesca e Aquicultura e os investimentos disponíveis no setor, que são indispensáveis para o desenvolvimento no município. 

Para falar sobre o assunto, esteve presente a coordenadora do Ministério da Pesca no Rio Grande do Norte, Livânia Frizon. O encontro contou com a presença de mais de cinquenta pessoas, entre pescadores e representantes do setor no município. 

A reunião foi viabilizada pela Prefeitura da cidade através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com os sindicatos e colônia de pescadores. Durante a abertura do evento o prefeito Leonardo Oliveira destacou o apoio do município em potencializar o setor. “A piscicultura é um setor rentável, que se investido corretamente traz importantes lucros às famílias pesqueiras. A região é rica em mananciais que devem ser utilizados de forma a beneficiar as famílias sem prejudicar o ambiente. Estamos dispostos colaborar e trabalhar para melhorar cada vez mais esse importante setor do município”, fala o prefeito. 

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013/2014 é um instrumento para tornar efetivas as políticas econômicas e sociais do Governo Federal voltadas à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, contemplando financiamentos com benefícios exclusivos para cada produtor. 

Atualmente segundo dados das associações no município, mais de 900 famílias trabalham com a pesca. 

Secretaria de Saúde alerta pais para imunizar as crianças contra a paralisia infantil

Com objetivo de manter a erradicação da Poliomielite estabelecendo proteção coletiva e evitar a disseminação do vírus a Prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria Municipal de Saúde(SMS) vem vacinando as crianças desde o último dia 08 de junho quando teve inicio a Campanha de Vacinação contra a paralisia infantil.

A campanha pretende vacinar as crianças a partir dos seis meses até os menores de cinco anos de idade, no Brasil o índice de vacinação pontua 55,26%(7.134.351 doses), no estado do Rio Grande do Norte(RN) o índice é de 50,55 (110.339 doses), na cidade de acordo com dados da secretaria, pouco mais 45,84% - 518 crianças já receberam a dose. A meta é vacinar todo o público alvo, cerca de 1. 130 crianças. 

A Secretária de Saúde do município, Sumaira Fonseca, destaca que os pais precisam levar os filhos até o posto de saúde mais próximo para que elas possam receber as gotinhas. Ela destaca que mesmo não tendo sido registrados há anos novos caso do vírus é importante a imunização dos menores para que não haja reintrodução da poliomielite, “alertamos os pais, e pedimos para que, quanto antes leve os filhos para tomar as gotinhas, é simples, rápido e fácil, qualquer duvida que venham a ter, conversem com a equipe de saúde da área. É de fundamental importância que todo o público seja vacinado, já alcançamos a meta por varias anos, desta vez não pode ser diferente” alerta a secretaria. 

A vacinação se estenderá até 21 de junho, uma sexta-feira. A vacina oral contra a Paralisia Infantil é extremamente segura, sendo raras as reações associadas a sua administração. O evento adverso informado como associado à vacina oral produzida a partir dos poliovírus atenuado é a Poliomielite pós-vacinal ou Poliomielite associada ao vírus vacinal, que se caracteriza pelo desenvolvimento de paralisia flácida aguda (PFA) idêntica a que ocorre com o vírus selvagem, podendo também determinar sequelas motoras definitivas. A ocorrência da paralisia associada à vacina, no entanto, é muito rara.

TST lança cartilha com respostas a dúvidas sobre o trabalho infantil

O documento contém respostas a dúvidas em relação ao trabalho infantil, especialmente sobre as situações em que um jovem pode, de fato, trabalhar em regime de aprendizado.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou ontem (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma cartilha com informações sobre o assunto. O documento contém respostas a dúvidas em relação ao trabalho infantil, especialmente sobre as situações em que um jovem pode, de fato, trabalhar em regime de aprendizado. No lançamento da cartilha, na sede do tribunal, o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu os novos jovens aprendizes do tribunal.

De acordo com a legislação brasileira, trabalho infantil é qualquer atividade, remunerada ou não, realizada por crianças ou jovens menores de 18 anos, fora da condição de aprendiz. A partir dos 14 anos, já é possível trabalhar a título de aprendizado, desde que acompanhado de exigências como a frequência às aulas. No caso do trabalho doméstico, desde 2008 ficou estabelecido que nenhuma pessoa com menos de 18 anos pode exercer tais atividades.

Na cartilha, estão especificadas situações particulares em que juízes do trabalho podem emitir autorizações para que crianças ou jovens trabalhem - como é o caso dos artistas mirins. Também são esclarecidos pontos controversos, como os requisitos para essas autorizações e o fim da permissão para que crianças e adolescentes trabalhem para prover o sustento da família.

"Crianças e adolescentes têm o direito ao não trabalho. Às crianças deve ser assegurada uma infância feliz, lúdica, a participação em brincadeiras próprias da idade. A elas, a partir da idade correta, e aos adolescentes, educação pública de qualidade, de preferência integral. Aos adolescentes e jovens, qualificação profissional. Ou seja: o Estado tem o dever de garantir que o roubo ou qualquer outra atividade criminosa não seja opção única de quem não trabalha", segundo trecho do documento.

Outros pontos mais práticos, como os referentes à jornada de trabalho permitida a um jovem aprendiz, a jornada de trabalho em regime familiar, o vínculo empregatício, entre outras questões trabalhistas, também são esclarecidos no documento. A íntegra da cartilha Trabalho Infantil – 50 Perguntas e Respostas pode ser acessada aqui.

Agência Brasil