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quinta-feira, 11 de julho de 2013

Em Brasília, Leonardo confirma convênios orçados em mais de R$ 1 milhão com o Governo Federal


Município será beneficiado com recursos para saúde, esporte e infraestrutura 


O prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira esteve desde o início da semana em Brasília participando da XVI Marcha em Defesa dos Municípios, a qual esteve reunindo a presença de mais de 3 mil prefeitos e prefeitas com o objetivo cobrar e sensibilizar o Governo Federal que é preciso atender as demandas dos municípios, para que as cidades possam atender as reivindicações das ruas. 

O gestor avalia que o governo e o congresso nacional já apresentam importantes resultados, após a onda de manifestações por todo o país, e que a legitimidade das mobilizações contribui para o crescimento do Brasil. “Aos quatro cantos do país estamos vendo as mobilizações, mas é bom esclarecer aos diversos parlamentares, que é muito fácil a criação de leis em nosso país e determinar que os municípios cumpram-nas, sem a preocupação de onde virá os recursos para cumprimento das mesmas” relata o prefeito que reiterou que é preciso urgentemente a criação de Um Pacto Federativo, para redefinir deveres e obrigações de cada esfera, (união, estados e municípios), através de um único projeto de lei que determine cada um as suas obrigações. 

Leonardo Oliveira(PT) e outros prefeitos.
Leonardo recebeu de forma positiva o anúncio do programa “Mais Médico”, lançado pelo Governo Federo que publicou dois editais para a contratação de médicos nas áreas consideradas prioritárias pelo governo. “Só os prefeitos e secretários das pequenas cidades sabem a dificuldade enfrentada pela falta de médicos, o passo dado pelo governo da presidenta Dilma, auxiliará as cidades a ter estes profissionais que muitas das vezes não querem ter residência fixa nos municípios. Além do aumento do PabFixo para a saúde e a complementação de 4 mil a mais por PSF para melhorar o programa de Saúde da família”avalia. 

Os municípios interessados nas contratações dos profissionais têm até o próximo dia 22 para efetuar inscrição no programa e os médicos interessados - brasileiros ou estrangeiros com o diploma já validado no País - devem se inscrever até 25 de julho. A remuneração será inteiramente paga pelo governo federal no valor de R$ 10 mil. 

Outra resposta positiva recebido pelo prefeito Leonardo Oliveira é que o município será beneficiado com a construção de uma Unidade Básica de Saúde no valor de R$ 408mil através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). “Mais um convênio que será celebrado em parceria com o governo federal para o fortalecimento da saúde pública, uma aliança entre a união e a Prefeitura que trará resultados concretos na melhoria da vida de nossa população, uma preocupação para que os municípios tenham profissionais e estrutura adequada” destaca Leonardo acompanhado da Deputada Federal Fátima Bezerra. 

O município Ipanguaçuense ainda será beneficiando com a construção de dois ginásio de esportes, um na comunidade Tabuleiro Alto e Picada, a cobertura da quadra da comunidade Pedrinhas 1 e a construção de uma praça e pavimentação das ruas na comunidade de Pedrinhas 2. Recursos esse orçados em mais de 1 milhão de reais. 

Entrega de equipamentos 

O prefeito Leonardo Oliveira retorna de Brasília na madrugada desta sexta-feira (12), onde a noite às 19h30min na Praça Nossa Senhora de Lourdes, no centro da cidade, faz a entrega do Carro do Conselho Tutelar adquirido através da emenda da Deputada Fátima Bezerra e a motoniveladora recebido em convênio com Governo Federal. Na noite ainda está previsto o lançamento do Programa “Agentes de Leitura” e a apresentação do Espetáculo do “Auto de São Pedro”.

Polícia Militar estima que oito mil pessoas participam de manifestação em Natal


Tribuna do Norte

A Polícia Militar segue acompanhando a manifestação desta quinta-feira (11) nas ruas de Natal. De acordo com o comandante da PM do Estado, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a estimativa é que aproximadamente oito mil pessoas estejam participando da movimentação na zona Sul de Natal e o clima é de paz.
Durante o trajeto, policiais fardados e à paisana acompanharam os manifestantes pelas ruas da cidade. Em pontos onde já houve atos de vandalismo em manifestações anteriores, como Midway Mall e Centro Administrativo, a PM reforçou a segurança. No Centro Administrativo, inclusive, houve o isolamento e não foi permitida a entrada dos manifestantes.

A mobilização segue para a zona Sul de Natal e a expectativa é que se encerre na avenida Engenheiro Roberto Freire, ainda no início da tarde de hoje.


Plenário da Câmara adia decisão sobre projeto dos royalties


royalties deputados
O Plenário adiou a decisão sobre a aplicação dos royalties em educação e saúde. Os deputados passaram cerca de cinco horas discutindo o projeto, mas a votação não foi concluída por falta de quórum durante a análise dos destaques. Os deputados chegaram a aprovar o parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que rejeitou a maioria das alterações feitas pelo Senado sobre o uso dos royalties do petróleo na educação e na saúde (substitutivo ao PL 323/07) e restabeleceu o texto da Câmara. Figueiredo disse que a rejeição do texto do Senado foi uma “grande vitória desta Casa”. No entanto, os quatro destaques que ainda dependem de votação podem alterar o conteúdo da proposta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que os destaques poderão ser votados na próxima terça-feira (16). 

Papa reforma o código penal do Vaticano e endurece combate à pedofilia

papa francisco 1Punições mais severas em caso de crime contra menores e lavagem de dinheiro são algumas das novas normas contidas no ‘Motu Proprio’ apresentado na manhã de quinta-feira, 11, no Vaticano. Papa Francisco decreta também que estas novas leis penais sejam empregadas em todo o âmbito da Santa Sé e inseridas no regulamento do Vaticano.

O primeiro resultado disso será a aplicação da ‘linha dura’ contra a pedofilia e a criminalidade transnacional e organizada. As novas normas foram apresentadas na Sala de Imprensa pelo Presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, e por Padre Federico Lombardi.
“O decreto nasce da constatação que em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade, pelo uso impróprio do mercado e pelo terrorismo”, escreveu o Papa Francisco.
Ganha destaque no texto a “introdução do crime de tortura e a ampla definição dos crimes contra menores (venda, prostituição, recrutamento, violência sexual; pornografia infantil, possesso de material pornográfico com crianças, e atos sexuais com menores)”.
Outro efeito desta reforma do código penal é a abolição da pena de prisão perpétua, considerada inútil e desumana e que, portanto, será substituída com a detenção de 30 a 35 anos.
Um campo importante também se refere às normas relativas à cooperação judiciária internacional, com a adoção de medidas que se adéquam às convenções internacionais mais recentes. Na prática, como explicou Dalla Torre, a reforma do código penal faz com que as normas possam ser aplicadas aos funcionários dos dicastérios da Cúria, escritórios, comissões, nunciaturas, e em geral, a todos as entidades dependentes da Santa Sé.