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segunda-feira, 23 de julho de 2012

Fátima comemora pesquisas em Parelhas e Ipanguaçu

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) considerou como ‘muito positivas’ as pesquisas divulgadas em que os prefeitos do PT, candidatos a reeleição, em Parelhas e Ipanguaçu lideram a corrida eleitoral. De acordo com a pesquisa Nominuto/Certus, o prefeito de Parelhas, Chico do PT, aparece com 49,17% das intenções de voto. Já em Ipanguaçu, o prefeito Leonardo Oliveira tem 51%, segundo pesquisa CONSULT.

“Fico muito feliz com o resultado das pesquisas em Parelhas e Ipanguaçu. Elas refletem o reconhecimento da população sobre o bom trabalho que Chico em Parelhas, e Leonardo em Ipanguaçu vêm desenvolvendo. Resultado esse que só reforça nossa avaliação de que o PT vai reeleger seus prefeitos e vereadores, como também ampliar o quadro nessas eleições”, acredita Fátima.

Segundo a pesquisa Nominuto/Certus (realizada entre os dias 14 e 15), o atual prefeito de Parelhas, Francisco do PT, foi citado por 49,17% dos entrevistados. Humberto Gondim (PSD) aparece em segundo lugar, com 31,39% de citações.

Em Ipanguaçu, a pesquisa CONSULT (realizada nos dias 11 e 12) aponta vitória do prefeito Leonardo Oliveira, do PT, com 51% das intenções de voto.

“O resultado dessas pesquisas traz muito entusiasmo, mas ao mesmo tempo é preciso pé no chão, humildade e disposição para consolidar a vitória no dia 07 de outubro”, reforça Fátima.

Mais de 14 mil famílias perdem bolsa por frequência escolar insuficiente

Beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola.

Mais de 14 mil famílias tiveram o benefício do Programa Bolsa Família cancelado em julho em função da baixa frequência escolar das crianças assistidas. O número representa 2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento da frequência.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm até 31 de julho para comparecer às prefeituras e tentar reverter o cancelamento explicando os motivos das faltas à escola.

Para que a família receba o benefício, as crianças e jovens de 6 a 15 anos precisam estar matriculadas regularmente na rede de ensino e ter pelo menos 85% de frequência escolar. O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Nesse período, a prefeitura deve procurar a família para identificar os motivos para o abandono da escola.

Em graus de punição que antecedem a exclusão, ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias, pelo mesmo motivo, e 72 mil estão bloqueados em julho. No caso do bloqueio, os valores são pagos retroativamente no mês seguinte.

Além das famílias que perderam o benefício, 7,8 mil jovens entre 15 e 17 anos também foram desligados do programa por problemas no cumprimento da frequência escolar – o mínimo exigido nessa faixa etária é 75%. Nesse caso as famílias perdem apenas a parcela referente a cada um dos adolescentes, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.

Por Amanda Cieglinski, Agência Brasil

Em Arapuá, população organiza caminhada e vai até o Centro em grande carreata de apoio a Leonardo e Josimar


A programação do fim de semana previa apenas reuniões internas de campanha para a Coligação Aliança do Povo, que busca a reeleição do prefeito Leonardo Oliveira (PT) e a eleição de seu companheiro de chapa, Josimar Lopes (PSB). No entanto, após uma visita informal à comunidade de Arapuá, no fim da tarde deste domingo (22), a população, espontaneamente, se mobilizou e promoveu não só uma caminhada com os candidatos pela localidade, mas também uma grande carreata até o Centro da cidade.

Para Leonardo, os encontros e mobilizações em apoio à sua candidatura são, também, uma manifestação popular a favor da democracia. “As pessoas cansaram da velha política; estão fartas de serem usadas. Muitos políticos utilizaram nossa cidade como hotel, pois só vinham aqui a passeio ou no período eleitoral. Eu nasci e me criei nesta minha terra e em 2012, confiando em Jesus, será Leonardo de novo com a força do povo”, disse o petista em discurso no Centro, entusiasmando os presentes.


Sobre a vontade do povo de vê-lo reeleito, Leonardo comentou na última sexta-feira (20), diante de um grande público na comunidade de Pedrinhas, o resultado da pesquisa Consult divulgada naquele mesmo dia e que aponta sua liderança na disputa eleitoral. “Os dados comprovam o que vejo em cada residência que visito: temos tido uma recepção positiva, que nos dá ainda mais forças para continuar. Agradeço ao povo da nossa querida terra. Vamos trabalhar para conseguir uma vantagem ainda maior, dia após dia”, disse Leonardo.

A pesquisa está registrada no TSE/TRE sob o número de protocolo 0035/2012.

Agenda

Nesta segunda-feira (23), Leonardo cumpre agenda administrativa durante toda a manhã. À tarde se reúne com a equipe da campanha para definição da agenda da semana.

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Queda do FPM compromete finanças das prefeituras

Enquanto as propostas de mudança nas regras do pacto federativo se arrastam no Congresso, os municípios brasileiros vão acumulado  dificuldades em função da queda nos repasses federais e das novas atribuições nas áreas da Saúde e da Educação. Este mês, o Fundo de Participação, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras potiguares, terá queda de 30% em relação a maio, colocando em risco até mesmo o pagamento da folha salarial em dia.
Levantamento feito pela Tribuna do Norte no banco de dados do Tesouro Nacional mostra que 71 prefeituras do RN tiveram “saldo zero” no repasse da primeira cota, no dia 10 deste mês. Isso em função da queda brusca nos dois impostos que constituem o Fundo de Participação – o Imposto de Renda, que bateu recorde de restituição em julho, e o Imposto sobre Produtos Industrializados, em função da renúncia fiscal para acelerar as vendas de eletrodomésticos da linha branca e desencalhar os pátios das montadoras de automóveis.
O valor total do repasse – R$ 444,2 milhões para mais de 5,5 mil municípios – foi tão baixo que o fantasma do “saldo zero” voltou a se repetir, atingindo 49 prefeituras do Rio Grande do Norte na segunda cota.
“Saldo zero” é um termo usado pelos prefeitos para definir a situação de dificuldade nos repasses do FPM. Ele ocorre quando o valor depositado é igual as retenções para a Educação (Fundeb), Fundo Municipal de Saúde, Pasep e recolhimento das contribuições previdenciárias. “A situação é muito preocupante”, disse o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, em declarações recentes à TN.
Pelas projeções da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras receberão em 2012 quase R$ 3 bilhões a menor que a estimativa feita no início do ano.  “O estimado era R$ 76,7 bilhões, mas com a primeira reprogramação orçamentária do governo, a estimativa caiu para R$ 73,8 bilhões”, disse o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Ele lembrou que Fundo somou R$ 35,8 bilhões no primeiro semestre. “Projetamos o valor de R$ 37,1 bilhões para este segundo semestre, e o total do ano de R$ 73 bilhões”, calculou.

Tribuna do Norte

Anatel proíbe TIM de comercializar linhas a partir de hoje no RN


A partir desta segunda-feira (23), a operadora TIM está proibida de realizar vendas de novos chips telefônicos no Rio Grande do Norte. A determinação da Anatel, tomada na quarta-feira (18), puniu as operadoras que registraram os maiores números de reclamações por parte dos clientes de cada estado. A medida valerá, inicialmente, por 30 dias.

Além da TIM, Claro e Oi também tiveram as vendas suspensas no país. Enquanto a TIM foi punida em 19 estados, a Claro está proibida de comercializar novas linhas em três estados e a Oi ficará sem vender novos chips em cinco. Em caso de descumprimento, cada operadora poderá ser multada em R$ 200 mil por dia de desrespeito à determinação da Anatel. A medida vale também para a venda de chips em bancas de jornais e até camelôs.
Com a proibição da venda, as lojas precisarão expor cartazes nos próprios estabelecimentos informando sobre a proibição, além de haver a necessidade também de disponibilizar uma gravação aos clientes que entrarem em contato através do telefone.
Robson Pires