Relatório sobre divisão dos royalties deverá ser votado na próxima terça-feira no Senado

O senador Wellington Dias (PT-PI) informou, em discurso ontem, que a comissão de deputados e senadores que busca um consenso para o projeto de distribuição de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros volta a se reunir para receber mais sugestões antes da apresentação do texto final do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), o que deve ser feito na terça-feira (18). O relator elabora um substitutivo ao PLS 448/11, do próprio senador Wellington Dias, que deve englobar ideias de vários parlamentares. O objetivo é votá-lo na quarta-feira.

Segundo informou Wellington Dias, o texto parte da premissa de que todos devem abrir mão de um pouco dos recursos no começo. E se baseia na seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de receitas de royalties e participação especial da exploração no mar, e R$ 1,2 bilhão de petróleo em terra. A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Isso seria transformado em alíquotas e, gradativamente, se ajustaria ao que já está no projeto enviado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo disse.

- Todo mundo tem que abrir uma parte do que tem de expectativa para que todos possam ganhar. Se a União tinha expectativa de determinada receita para 2012 vai ter que abrir mão, os [estados] confrontantes também abrem mão com seus municípios de alguma coisa para a gente garantir um patamar mínimo do fundo, que tinha expectativa de R$ 16 bilhões e aceita ficar com R$ 8 bilhões. Perde-se um ponto a cada ano e em 10 anos se chega ao que está no projeto - declarou.

Em 2020, segundo as estimativas do parlamentar, os estados produtores sairiam de R$ 12 bilhões para chegar a R$ 25 bilhões ou R$ 30 bilhões; a União sairia dos R$ 8,5 bilhões para cerca de R$ 30 ou R$ 34 bilhões; e o fundo sairia de R$ 8 bilhões para algo entre R$ 35 bilhões ou R$ 40 bilhões. 

Fonte: O mossoroense