i

quinta-feira, 1 de março de 2012

Começa hoje entrega da declaração do Imposto de Renda

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15.

Os contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.

Por Daniel Lima, repórter da Agência Brasil

Ministério investiga melancia potiguar

Técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca (MAPA) estão em Mossoró investigando a nossa produção de melancia. O motivo é a acusação do Reino Unido de que a fruta produzida no Rio Grande do Norte teria causado um surto de salmonelose em Londres (Inglaterra), atingindo também Escócia, Irlanda e Alemanha. A notícia ganhou destaque no blog do jornalista Ricardo Boechat, da revista IstoÉ.

Segundo o presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte, Segundo Paula, os fiscais sanitários do MAPA chegaram a Mossoró nessa quarta-feira, 29, e estão visitando várias fazendas da região. Os locais selecionados não foram divulgados.

O objetivo do MAPA é verificar o modo de produção e a possível existência de possibilidade de contaminação do produto, embora o próprio Ministério já tenha negado a possibilidade do surto de salmonelose ter sido causado pela fruta potiguar. "Testes já foram feitos e comprovaram que a nossa melancia não estava contaminada", destacou Segundo Paula.

A hipótese levantada pelo MAPA e pelo Coex é que a contaminação pode ter ocorrido durante o processamento da melancia, no corte ou na embalagem.
Segundo Paula disse que não recebeu nenhuma informação oficial dos órgãos britânicos de vigilância sanitária, não sabendo, portanto, informar de onde teria saído a fruta acusada de ser responsável por 55 casos de salmonelose na Europa. "Esse assunto vem rolando desde o final do ano passado. Mas estamos tranquilos, pois não existe nada que possa afirmar que a nossa fruta é culpada", assegurou.

O diretor do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), Rui Sales, enfatizou que tudo não passa de especulação do Reino Unido. Sales disse ser impossível a contaminação da fruta durante o processo de exportação. "A melancia é exportada inteira. Ela não tem como ficar 15 dias dentro de um contêiner já cortada", explicou.

SALMONELOSE
É uma doença infecciosa provocada por um grupo de bactérias do gênero Salmonella. Causa diarréia intensa e outros sintomas abdominais. A Salmonella é transmitida ao homem através da ingestão de alimentos contaminados com fezes animais.

Reino Unido é o terceiro maior exportador
O Reino Unido foi o terceiro maior exportador de Mossoró no ano de 2011. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os britânicos compraram quase 11 milhões de dólares em produtos fabricados em nossas terras no ano passado, especialmente frutas. Apenas Estados Unidos (30,9 milhões de dólares) e Holanda (14,8 milhões de dólares) compraram mais. A acusação do Reino Unido vem num momento em que a exportação de melancia de Mossoró e região vem em crescimento/recuperação. 

No ano passado, o montante exportado em valores brutos cresceu 26%, em relação a 2010, saltando de 1,8 milhão de dólares para 2,2 milhões de dólares. Segundo Paulo reconheceu que a especulação criada pelos britânicos pode prejudicar as exportações de frutas do estado. Ele lembrou que o mercado mundial de frutas é uma verdadeira guerra e que o posicionamento do Reino Unido pode beneficiar a Espanha, principal produtor europeu.


MAGNOS ALVES
Da Redação do Jornal De Fato