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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Prefeitura convoca população para discutir a saúde pública no município

Debater com a sociedade formas de melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Esse é o objetivo da 3ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada em Ipanguaçu na próxima segunda-feira (25), iniciativa da Prefeitura de Ipanguaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde. A conferência acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 08:30 da manhã, e tem como eixo: “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.

Segundo a secretária de Saúde de Ipanguaçu, Sumaira Fonseca, a conferência é uma forma participativa e democrática de pensar a saúde no município. “Esperamos que a população participe deste debate, que busca melhorar os serviços do SUS no nosso município. A opinião dos usuários é fundamental”, frisou Sumaira.

As conferências de saúde se reúnem a cada período de – no máximo - 04 anos, com a representação de vários segmentos da sociedade, incluindo usuários, trabalhadores e gestores. Na conferência é discutida a situação de saúde e são definidas as diretrizes para a formulação das políticas de saúde no nível correspondente.

TCU aponta superfaturamento em seis obras federais, uma é do RN

Natal – O cenário continua terrível dentro do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Até no dia 20 de julho, já haviam sido demitidos 16 no alto escalão do ministério. As denúncias gravíssimas continuam na mídia nacional destacando superfaturamento de obras, fortes indícios de desvios de recursos públicos e inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Os técnicos do Tribunal de Contas da União, conforme reportagem publicada ontem no Jornal Estado de São Paulo, já detectaram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras de órgão, do total de 73, que estão sendo fiscalizadas. Uma destas obras superfaturadas é a de recuperação da BR-101, trecho entre Natal e a divisa com o Estado da Paraíba.
As outras obras com fortes suspeitas de superfaturamento são no Estado do Paraná: foram reprovadas as obras de construção da BR-487, também conhecida como Estrada da Boiadeira, e do contorno rodoviário do município de Maringá, na BR-376, todas ficam no Noroeste do Paraná. A BR-487 tem 73 quilômetros de extensão e liga as cidades de Campo Mourão e Cruzeiro do Oeste.
Já no Estado de Alagoas, o problema, conforme o TCU, está na conservação e recuperação da BR-101. No Pará, o TCU diz que o problema foi na pavimentação da BR- 230. Já no Rio Grande do Norte, o problema está nas obras de melhoria da BR-101. Em Rondônia, na construção da BR-429.
“A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras foi de quase R$ 486 milhões”, informa o Jornal o Estado de São Paulo. Os problemas no Rio Grande do Norte apontam para desvios de aproximadamente R$ 2 milhões. O superintendente e os principais diretores do DNIT foram presos e estão respondendo criminalmente pelos crimes.
Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o TCU já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis pelas obras. No caso do Rio Grande do Norte, a suspensão das obras representa um prejuízo muito grande, diante da importância da BR-101 para a região.
Fonte: Jornal de Fato

Uso do cartão do SUS será obrigatório


Os pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde – SUS terão que providenciar o mais rápido possível o seu cartão nacional.
Com o cartão os pacientes  terão a base do histórico de atendimento acompanhado por qualquer unidade de saúde em território nacional, a partir de 2012.
A medida auxiliará na sequência ao tratamento, restabelecimento e promoção da qualidade de vida do usuário.
Entre janeiro e março de 2012, todos os formulários de Autorização de Internação Hospitalar ou de Procedimento Ambulatorial, além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada, conterão campo próprio para o número do cartão. O prazo foi estabelecido para dar tempo aos gestores organizarem as redes de atendimento.
Publicado por Robson Pires,