Prefeituras vão fechar as portas em protesto

A situação financeira dos municípios do Rio Grande do Norte, com a queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, está levando os Executivos a situações drásticas. Quarenta e oito prefeituras, das regiões do Litoral, Agreste, Trairi e Potengi, irão parar as atividades amanhã e sexta-feira.

Presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar, o prefeito de Brejinho, João Gomes, disse que durante os dois dias de paralisação funcionarão apenas os serviços essenciais. “As prefeituras estarão fechadas. Vamos mostrar para população a receita que o município recebe e o que está deixando de acontecer por falta de recursos”, explicou.

O prefeito ressaltou que a movimentação não é apenas um protesto contra a perda do Fundo de Participação dos Municípios, mas também uma resposta ao fato do governo federal não está fazendo a restituição da diferença do repasse de 2008 com o de 2009. “Queremos também que seja votada logo a reforma tributária e ainda vamos pedir o encaminhamento da proposta de nova redistribuição do ICMS”, comentou João Gomes.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, destacou que a situação das prefeituras está “ingovernável”. “O que todos queremos é que o governo cumpra os compromissos e faça a complementação equiparando o FPM de 2009 com o de 2008”, frisou. Ele lembrou que o Governo Federal fez a equiparação apenas dos meses de maio e junho.

O débito provocado pela defasagem de FPM nos meses de julho e agosto indica para R$ 1 bilhão em perdas, no comparativo com 2008, no somatório de todos os municípios brasileiros. “E caminhamos para em setembro esse débito aumentar ainda mais”, ressaltou o presidente da Femurn.Segundo ele, em muitos municípios não há nem como pagar a folha de funcionários, já que os recursos da saúde (15% da receita) e da educação (20% da receita da Prefeitura) também são afetados diretamente com as quedas de FPM.

Benes Leocádio confirmou que no próximo dia 23 os presidentes das federações de município de todo Brasil farão um movimento em Brasília. “A impressão que eu tenho é que dia 23 deveremos ter uma posição nacional sobre como reagir ao não cumprimento do Governo Federal. A situação é gravíssima”, completou Benes Leocádio.Prefeitura parouOs prefeitos do Litoral, Potengi e Trairi seguem um “modelo” parecido com o adotado pela Prefeitura de São Vicente. Desde a semana passada, o prefeito daquele município, Francisco Bezerra Neto, suspendeu todos os serviços, com exceção da saúde, limpeza pública e educação. Além disso, 150 funcionários, de um quadro total de 300 servidores, foram dispensados e ficarão em casa enquanto “perdurar a situação”.

Prefeitos entregarão proposta para nova distribuição do ICMSO movimento dos prefeitos potiguares, protestando contra a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, chegará também à Assembleia Legislativa. Amanhã, a direção da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte entregará aos deputados uma nova proposta de distribuição dos recursos de ICMS.Do imposto estadual, 25% são repassados aos municípios estabelecendo o critério de 80% desse valor seguindo a própria circulação de mercadoria, 10% de acordo com a população e os outros 10% equitativamente entre os 167 municípios.

A proposta da Femurn é reduzir para 75% a distribuição tendo como referencial a circulação de mercadoria, 15% equitativamente entre as prefeituras, 5% sobre a população e os outros 5% sobre a área territorial do município.“Os municípios com maior área territorial têm mais despesas com transporte escolar, com a conservação da malha e com a assistência a comunidade rural”, argumentou o presidente da Femurn, Benes Leocádio.

Média de chuva no RN foi 68% maior do que o normal

O sol aparece soberano no horizonte do Rio Grande do Norte em setembro, mas o ano foi de chuva. De acordo com dados da Emparn, a média de chuvas no Estado em 2009 foi 68% maior do que o normal. Isso significa um apanhado de 1170 mm. Ou seja como se uma enxurrada de mais de mil litros por metro quadrado tivesse banhado o Estado. Os números significam um comportamento diferente do clima no RN.

Alex RégisMoradores do Passo da Pátria ainda aguardam o fim das obras, que estão paralisadasSegundo o meteorologista Gilmar Bistrot, é muito cedo para apontar que o clima do litoral potiguar, e nordestino, está mudando. O comportamento é diferente do normal, mas isso não significa que essa tendência terá seguimento no próximo ano, por exemplo. Ainda assim, os números impressionam. “As médias de 2009 e 2008 com mais de 1000 mm cada é um acontecimento inédito. Nós procuramos no histórico do Estado e não encontramos nada parecido”, diz Gilmar Bistrot.

No Município de Pedra Branca, por exemplo, o índice de precipitação foi 193% maior do que o normal.O comportamento “anormal” não diz respeito apenas à intensidade das chuvas, mas também à sua distribuição. Estamos em setembro e ainda chove. “Nesta época do ano já era para ter parado de chover ou ter pelo menos diminuído”, diz.

Com relação aos números por mês, em todos os meses a média de precipitação foi maior do que o que deveria ser, de acordo com os estudos dos meteorologistas.Nos próximos dias, chegará o período menos chuvoso do RN, de outubro a novembro. O índice de precipitação é considerado pequeno e normalmente não supera os 20 mm. Porém, essa é a média, que em 2009 não foi respeitada pelos “deuses da chuva”. “A tendência é que continue nesse ritmo, com mais chuvas do que normalmente acontece nessa época do ano”, analisa Gilmar Bistrot. E complementa: “Mesmo esse comportamento não é suficiente para dizer que o clima está mudando, ou seja que a partir de agora será assim”.

Enquanto os meteorologistas tentam entender o clima, os moradores de alguns bairros de Natal e municípios do Estado, ainda lutam para superar os estragos da chuva do início do ano. O Passo da Pátria é um dos exemplos mais fortes. O bairro hoje é cortado por uma cratera que deveria estar tapada desde o início de setembro. Tratam-se das obras para reconstruir a tubulação de água e esgoto que vai para o Potengi. Tanto em 2008 quanto em 2009 a tubulação se desprendeu e foi parar no rio, fazendo com que o chão cedesse. “Faz quatro meses que essa obra começou e até agora nada”, diz Conceição da Silva, que mora em frente à obra paralisada.No bairro Vale Dourado, a situação é parecida.

As ruas estão interditadas por conta da água empossada e algumas pessoas ainda não voltaram para suas casas depois das enchentes. Moradores contam que em algumas ruas botes foram utilizados para tirarem as pessoas de suas casas. Francisco Assis, de 49 anos, é um desses. “Tive que me mudar porque não tem mais condições de ficar aqui, perdi tudo com a chuva e pelo jeito não irá mudar nada até o próximo ano”, lamenta.

O secretário municipal de Obras Públicas e infraestrutura (Semopi), Demétrio Torres, disse que a obra no Passo da Pátria está parada há 30 dias porque a prefeitura não recebeu a verba do governo federal. A obra está orçada em R$ 2,8 milhões, sendo que apenas R$ 800 mil é por conta da prefeitura. Os maiores estragos, no entanto, foram no interior.

No Vale do Açu, as chuvas destruíram, pelo segundo ano consecutivo, estradas, plantações e áreas de fruticultura. Quase mil pessoas ficaram desalojadas. Em Ipanguaçu, 48 famílias, e no Alto do Rodrigues, outras 14, levadas para um estádio de futebol, ainda esperam ajuda do governo para voltar às suas casas. O prejuízo provocado pelas enchentes deste ano, foi estimado em R$ 75 milhões.

fonte: TRINUNA DO NORTE

Frutas do RN são aprovadas em fiscalização americana, e Ipanguaçu é uma das cidades Aprovadas.

O Rio Grande do Norte acaba de ganhar mais um certificado que vai garantir a continuidade da exportação de frutas de qualidade para os Estados Unidos. Único estado do país a ter certificação sanitária para exportar melão, melancia, mamão e manga para os Estados Unidos, o RN passou recentemente por mais uma inspeção em suas condições sanitárias para avaliar a continuidade dessas exportações para aquele país.

A missão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, Serviço de Defesa Inspeção Sanitária dos EUA - APHIS, chefiada pelo Dr. Mark Prescott, Adido Agrícola na Embaixada Americana no Brasil, iniciou a supervisão pelas propriedades produtoras de melão e melancia na cidade Mossoró. Os integrantes viram todo o sistema de plantio, monitoramento de pragas e rastreabilidade adotados, cujo sistema é rigorosamente observado pelos fiscais agropecuários do Idiarn e supervisionado pelos Fiscais do Ministério da Agricultura.

Melão cultivado no Estado é um dos aprovados pelo mercado americano

Concluída a primeira etapa, a missão norte-americana ainda passou por Assu onde inspecionou todo o processo de tratamento para manga que é exportada e, depois, para a cidade de Pureza onde fiscalizou os plantios e processamentos de Mamão destinados a exportação para a América. A inspeção concluiu com a avaliação do sistema de Defesa Vegetal do Idiarn que foi considerado dentro dos padrões exigidos, o que indica a aprovação da área para que o Rio Grande do Norte continue exportando essas frutas para os Estados Unidos. Os EUA reconhecem as produções dos municípios de Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Upanema, Alto do Rodrigues, Tibau, Carnaubais, Grossos e Porto do Mangue que perfazem uma área total de 8.409 quilômetros quadrados.

De acordo com o Diretor de Sanidade Vegetal do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Magnos Luiz Bezerra de Lacerda, isso só foi possível porque o RN possui uma área livre de mosca-das-frutas (Anastrepha grandis) que atacam as culturas do melão e melancia. Magnus Lacerda afirma, ainda, que o Rio Grande do Norte também adota o sistema de mitigação de risco para a Mosca-das-frutas dentro dos padrões Americanos para as culturas do Mamão e Manga.

Para o secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Francisco das Chagas Azevedo, diante dessa condição, o Brasil assinou um acordo bilateral com os Estados Unidos para exportar essas frutas. E afirma que, em função desse acordo, o estado deve seguir as normas sanitárias exigidas. Para tanto, o Governo do estado equipou, em parceria com o Ministério da Agricultura, o Idiarn, que é o órgão executor da defesa vegetal no Rio Grande do Norte, contratou e capacitou 20 engenheiros agrônomos e 48 técnicos agrícolas.

fonte: Tribuna do Norte