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quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Hemocentro realizará coleta de sangue em Ipanguaçu


A ação acontece das 8h às 17h e tem como objetivo formar um estoque estratégico para atender demandas

O Hemocentro realizará sábado (16) coleta de sangue em frente à unidade de Saúde Tibúrcio Freire da Silveira, situada na Rua 23 de Dezembro. Segundo o secretário adjunto da Saúde do município, Canindé Bezerra, conta que a ação acontece das 8h às 17h e tem como objetivo formar um estoque estratégico para atender a demanda das maternidades e dos hospitais públicos do Estado. Para se candidatar à doação de sangue, se faz necessário estar em perfeito estado de saúde, ter no mínimo 18 anos de idade, pelo menos 50 kg e portar um documento de identificação com foto.

O candidato também não pode ter contraído hepatite após os 10 anos; sífilis, Aids e doença de Chagas. No caso de gestantes e lactentes é proibida a doação e para os que irão repetir o gesto de solidariedade, estipula-se um prazo de dois meses para os homens e três para as mulheres.


Grupo de convivência familiar é implantado dentro do PETI


A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipanguaçu através do Programa de Erradicação do Trabalho infantil – PETI esteve realizando nos dias 29, 30 de setembro e nesta quinta-feira, 07 de outubro, encontros com as 127 famílias das crianças e adolescentes dos pólos; Pedrinhas, Serra do Gado, Porto.
  
“A Secretaria Municipal de Assistência Social e a coordenação do PETI notaram a necessidades das famílias terem um apoio, em virtude disso estamos adotando ferramentas metodológicas, onde acompanhamos e reforçamos os laços da família, oferecendo informações promovendo ciclos de palestras com assuntos diversos, no ultimo encontro tivemos a participação do enfermeiro, Canindé Bezerra, onde as mães discutiram e tiraram duvidas sobre a saúde da mulher” contou a coordenadora, Valéria Faustino.   
O Projeto chamado “Grupo de Convivência Familiar” tem a tarefa de fortalecer os vínculos familiares, proporcionando as famílias beneficiarias do PETI, com encontros quinzenais que permitam construir um projeto atuante, eficaz, participativo e confiável, assim os vínculos familiares, sociais e comunitários traduzindo-se este espaço anseios, e necessidades e oportunidades de convívio individual e coletivo. 

Mineiro diz que DEM é "camaleônico" e se escondeu como oposição


Para deputado estadual, candidatos do DEM, que agora serão coordenadores da campanha de Serra, se esconderam como oposição a Lula no 1º turno.


A avaliação da eleição 2010 feita pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) em entrevista aoJornal 96, da 96 FM tem dois pontos importantes na vitória do partido DEM no Rio Grande do Norte:os erros da campanha do PSB e a postura camaleônica do DEM que se escondeu como oposição ao Governo Lula. 

“O DEM teve uma postura camaleônica e se esconderam no 1º turno: eles não falaram como oposição e como anti-Lula. Ele se esconderam o tempo todo e agora mostram a verdade, que são oposição inclusive como coordenadores da campanha de Serra no RN. Esse foi um dos elementos da vitória já que as pesquisas mostravam que os eleitores não entendiam que Rosalba era oposição ao presidente Lula”, argumenta Mineiro.

Para Mineiro, o insucesso da chapa formada pelo PSB e PT no Rio Grande do Norte não tem relação com a desaprovação ao Governo Federal no Estado. Ele disse ainda que no Rio Grande do Norte o DEM tem representatividade. 

“Foram muitas questões que definiram assim [com a vitória de Rosalba Ciarlini (DEM)] as eleições, mas uma das questões foi o atraso na definição da candidatura que desde maio do ano passado que lutamos por isso. Outro ponto é a polarização de projetos e de apoios, onde no interior ficava indefinida a postura dos candidatos: era uma mistura tão grande que não teve um rumo, como foi muito misturado – os candidatos majoritários e os proporcionais – a campanha se tornou fria, sem discussão e sem debate”, destaca Mineiro.

Com a reeleição, o deputado Mineiro é o único deputado estadual pelo PT na Assembleia e durante a entrevista, agradeceu aos eleitores potiguares. “Saímos em chapa própria e representando um conjunto e tivemos 91 mil votos: isso é fruto de um trabalho coletivo, não só meu, de quem votou e trabalhou comigo”, frisou.


O comentário de que o presidente Lula havia falado que os petistas do Rio Grande do Norte eram “bundões” também foi alvo de pergunta. Sobre o assunto, Mineiro disse que a discussão é “sem futuro” e que ele faz um “debate de ideias”. 

No segundo turno, em que a candidata petista Dilma Rousseff disputa a vaga com José Serra (PSDB), a classe política irá se dividir no Rio Grande do Norte. Mesmo apoiando a mesma candidata, O PMDB e o PT irão fazer campanhas distintas. “Eu vejo com muita naturalidade já que não tivemos palanque junto com Garibaldi no primeiro turno", disse. Mineiro.


Entrevista

Confira abaixo a entrevista completa concedida ao Jornal 96 desta quinta-feira (7). 


Fonte: No minuto.com
 

Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria


Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito.

Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.


O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é alvo de duas representações na Justiça. A primeira tem como foco a questão eleitoral. Essa denúncia da promotoria já foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pode, em caso de condenação, impedir que o humorista chegue à Câmara dos Deputados. A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum, não foi analisada por um juiz e pode, em caso de culpa, resultar em até uma sentença de cinco anos de reclusão.
G1 tentou contato com o candidato eleito, mas não conseguiu; se conseguir falar com ele ou com algum representante, a posição de Tiririca será registrada nesta reportagem. Tiririca viajou para o Ceará na segunda-feira (5). Em São Paulo, o advogado Ricardo Vita Porto disse que não representa mais o cliente.
O promotor Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça após reportagem da revista "Época" em 24 de setembro. Na segunda-feira (4), a primeira representação foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. O juiz deu prazo de 10 dias para que a defesa de Tiririca se manifeste. Nesta representação, o promotor afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.
Já o processo criminal tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização. No processo criminal, a Promotoria pediu ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal do candidato, pois afirma ter encontrado indícios do crime em entrevista concedida por Tiririca à revista "Veja". Na entrevista, o candidato afirma que não possui bem ou patrimônio em seu nome e que havia transferido tudo para terceiros.
Tramitação
Inicialmente, o juiz eleitoral informou que não havia provas suficientes para aceitar a denúncia eleitoral. Na sexta-feira (1°), o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminalística (IC) que aponta o suposto artificialismo gráfico na declaração. Segundo ele, é uma prova de que pessoa com maior grau de instrução redigiu o texto no lugar de Tiririca.

O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a denúncia criminal à Justiça comum e reapresentasse à Justiça eleitoral a representação por causa do suposto analfabetismo.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou nesta terça-feira (5) que testemunhas já foram ouvidas e o procurador Pedro Barbosa Pereira Neto solicitou documentos para atestar se a declaração entregue para o registro da candidatura foi fraudada. O G1 tentou falar com o procurador, mas ele informou por meio da assessoria da PRE que só vai se pronunciar ao fim do processo. Antes de decidir se solicita a realização do teste, o juiz deve receber a defesa dos advogados de Tiririca. Eles podem apresentar algum recurso ou prova de alfabetização, como currículo escolar ou matrícula em escola. Caso veja indícios, o juiz deve solicitar que Tiririca seja submetido a um teste (veja abaixo).

No processo criminal, Tiririca pode ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, caso a denúncia seja aceita e o candidato eleito seja condenado. De acordo com a assessoria do MP, ainda não houve manifestação sobre o acolhimento da denúncia.


Teste de alfabetização
A legislação eleitoral não determina o formato da prova, que apresenta variações de acordo com o juiz ou estado onde é aplicada. Em São Paulo, de acordo com a assessoria da PRE, a prova ao qual Tiririca pode ser submetido é composta de duas etapas.

Na primeira, ele receberia um texto simples para fazer a leitura em voz alta do conteúdo. Em seguida, seria submetido a um ditado e teria de escrever o que ouve. “Não quer dizer que tem que estar com grafia boa ou ortografia correta”, lembra o promotor, defendendo que não é exigido alto grau de instrução e que a alfabetização mínima é exigida dos candidatos na Constituição.
“A ausência do comprovante de escolaridade a que se refere o inciso IV do caput poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente.
Artigo 26, parágrafo 9º
da Resolução 23.221 do TSE
Em São Paulo, na maioria dos casos, é justamente um trecho da Constituição que é usado no ditado. O exame é feito de forma reservada: normalmente é acompanhado apenas por um assessor do político, pelo juiz eleitoral e pelo procurador.
Os exames são mais comuns, de acordo com a PRE, nas eleições municipais. “Se ele tivesse um dia se matriculado em uma escola, tudo isso iria para o lixo”, diz o promotor, fazendo referência ao fato de que um comprovante de matrícula poderia ter sido protocolado na hora do registro da candidatura.
A assessoria da PRE informou que ainda está em análise uma eventual solicitação do exame. No procedimento em andamento na procuradoria, já foi ouvido o repórter da revista "Época", que apontou em reportagem a possibilidade de que o candidato fosse analfabeto. Além de ouvir outras testemunhas, o laudo do Instituto de Criminalística deve ser anexado ao processo.
No caso de Tiririca, mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, ele será diplomado em dezembro, de acordo com a assessoria da Procuradoria . Caberá à PRE solicitar a cassação da diplomação e, com isso, impedir que ele tome posse. No caso de isso ocorrer, os votos em Tiririca serão considerados nulos e haverá mudanças nos deputados que foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral. “Para mim, a situação dele é como de um ficha suja”, disse.

Fonte: G1

Cassado mandato da vereadora de Macau, Odete Lopes


Sentença da juíza Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, da Trigésima Zona Eleitoral, em Macau, publicada hoje no Diário Oficial da Justiça, cassou o mandato da vereadora macauense Odete Lopes, por "captação ilícita de votos". 

A ação se refere à eleição de Odete no pleito de 2008, quando ela se candidatou pelo PPS. A vereadora tem 3 dias para recorrer do caso. Com a saída de Odete, assume o suplente Newton Costa, do PPS.
Fonte: Thaisa Galvão

Concurso do Detran abre inscrições

Os concurseiros de plantão que aguardavam ansiosamente o concurso do Detran/RN devem ficar atentos porque as inscrições já começam a partir de hoje e vão até às 23h59 do dia 21 de outubro. A ansiedade pela seleção é grande, pois há 32 anos o órgão não admitia funcionários.

Ao todo são 285 vagas, sendo 22 vagas reservadas a candidatos com deficiência. As oportunidades são para nível médio e nível superior, alguns cargos exigem cursos de pós-graduação e experiência na área de atuação. Os salários variam entre R$ 799,30 e R$ 2.337,31.

Segundo o diretor geral do Detran/RN, Carlos Teodorico, desde que assumiu o órgão em 2006 , ele tentava a realização do concurso. "Fizemos um levantamento das necessidades e agora estamos tentando corrigir essa falha, de carência de pessoal e melhorar as condições de atendimento no Detran", afirmou o diretor geral.

O concurso destina-se a selecionar candidatos para o quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande Norte (Detran/RN). O concurso compreende as seguintes etapas: prova escrita objetiva de múltipla escolha para todos os cargos e investigação social documental, para os cargos de assessor técnico (somente na área de Informática), analista de suporte, programador e vistoriador/emplacador.

A seleção será de responsabilidade técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As provas serão realizadas nos municípios: Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz, com data de aplicação inicialmente prevista para o dia 21 de novembro. As inscrições serão recebidas exclusivamente via Internet, pelo endereço eletrônico: http://www.fgv.br/fgvprojetos.

O candidato poderá obter outras informações referentes ao concurso público por meio da Central de Atendimento da FGV (0800 - 283 - 4628), no horário das 9h às 17h.

Vagas

Assessor técnico (nível superior e/ou pós-graduação)

l Salários de R$ 1.634,49 ou R$ 2.337,31

l Áreas de administração, arquitetura e urbanismo, relações públicas, jornalismo, ciências contábeis, economia, engenharia civil, engenharia elétrica, estatística, informática, medicina, pedagogia, letras e psicologia, 

Assistente técnico (nível médio e/ou técnico profissionalizante)

l Salários de R$ 799,30 ou R$ 1.143,00

l Áreas de administrativo, construção civil e eletrotécnica 

Analista de suporte (nível médio e/ou técnico profissionalizante)

l Salários de R$ 799,30 ou R$ 1.143,00

l Áreas de informática, elétrica, informática, vistoria, emplacamento e inspeção veicular 

Fonte: Diário de Natal