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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Justiça Federal revoga prisão preventiva de acusado de falsificar documentos em Ipanguaçu

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte revogou a prisão preventiva de Márcio Amorim Salvino. A decisão foi do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, que considerou para a determinação o fato do acusado ter domicílio certo e conhecido.

"Na jurisprudência é forte o entendimento de que não deve persistir a prisão se for certa a localização do implicado, dês que não existam outros motivos que levem à restrição da liberdade", escreveu o Juiz Federal na decisão, que foi proferida durante o plantão judicial.

O magistrado ressaltou ainda que "peculiaridades dos fatos e do próprio transcurso do inquérito policial" recomendam a adoção de medidas de cautela, pelo menos até que o juiz originário (da 11ª Vara) retome as suas atividades.

Entre as medidas cautelares está a obrigatoriedade do acusado comparecer a sede da 11ª Vara Federal, em Assu, no dia 9 de janeiro, primeiro dia após o recesso judiciário. Além disso, o acusado está obrigado a se recolher a residência a partir das 20h e não poderá se ausentar da cidade de Natal.

Márcio Salvino é acusado de falsificação de documento e apropriação indébita previdenciária, onde aplicou dados inverídicos em tentativa de aplicar um seguro desemprego maior do que o de direito.

Publicado pela Tribuna do Norte

Secretaria de Assistência Social realiza confraternização

A Secretaria de Assistência Social promoveu nesta ultima terça-feira (27) a confraternização natalina e de fim de ano dos funcionários. O jantar foi oferecido pela secretária e primeira dama Cristina Oliveira na área pastoral, que contou com a participação também do prefeito Leonardo Oliveira e vice-prefeita Vera Lúcia, secretários e vereadores. 

Confiram as fotos: 

Governo do Estado elaborará projeto voltado para recuperação da estrutura do Canal do Pataxó

Já está entre as prioridades do Governo do Estado para 2012 a execução de um projeto técnico que atenderá à necessidade de completa recuperação da estrutura de concreto do canal que transpõe água do rio Piranhas/Açu para dentro do leito do rio Pataxó, em Ipanguaçu, a fim de assegurar a perenização deste manancial hídrico.

A informação foi revelada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, segunda-feira última, dia 26, durante audiência com o deputado estadual George Soares (PR), em Natal.

O parlamentar procurou o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), na capital do Estado, a fim de cobrar providências para o problema que está sendo verificado há várias semanas.

"Por conta de uma série de rachaduras ao longo da parede do canal a água está perdendo vazão e deixando de abastecer o rio Pataxó e isso já está comprometendo a vida de muitos produtores que precisam da área em suas propriedades e estão vendo o rio secar gradualmente", relatou George Soares.  

Ações devem ser encaminhadas em 40 dias
O deputado George Soares afirma que o secretário Gilberto Jales prometeu emergencialmente ações a fim de sanar parte do problema em no máximo 40 dias.

"O secretário me disse que o Governo do Estado vai liberar recursos para serem feitas estas reformas de emergência nos pontos mais críticos do canal", reiterou o deputado.

Porém, segundo registrou, a notícia mais importante lhe transmitida pelo auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) é que a Semarh está debruçada por sobre a realização de estudos que se voltarão para a recuperação integral de todo o empreendimento.

SOLUÇÕES
A revelação do secretário estadual deixou o representante do Vale do Açu na Assembleia Legislativa exultante. "Realmente é uma ótima informação, porque este canal é de fundamental importância para garantir o abastecimento hídrico de todo o setor da várzea do município de Ipanguaçu, além de ser essencial para permitir a sobrevivência do rio Pataxó como um todo", registrou George Soares.

O Canal do Pataxó possui uma extensão total de aproximadamente 3,5 quilômetros. A estrutura está com sérios problemas e também padece com o desvio criminoso de água, fazendo com que muito do precioso líquido se perca pelo caminho.

Fonte: Jornal O mossoroense

Prefeituras recebem amanhã última parcela do FPM de 2012

Os Municípios brasileiros receberão, amanhã, o último repasse de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulga mensalmente os repasses, em valor bruto e nominal, a cifra é 2,23% menor do que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgada no começo do mês (de R$ 1.686.708.625,00).

O valor a ser distribuído é de R$ 1.346.928.790,25, ao considerar a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB). Sem o desconto, valor bruto, o montante chega a R$ 1.683.660.987,81.

Os cálculos da CNM apontam que o FPM bruto de dezembro fecha com total de R$ 9 bilhões. Valor 4,9% maior que o repassado no mesmo período de 2010, em valores corrigidos pela inflação. Ao somar todos os repasses do ano, o FPM acumulou, aproximadamente, R$ 67 bilhões. Pelo levantamento da Confederação, o valor é 15,8% maior que o acumulado do mesmo período de 2010.

O Governo Federal lançou recentemente um pacote de incentivos tributários com o intuito de incentivar o investimento, o crédito e o consumo em meio a um cenário internacional adverso. A medida consiste na desoneração de alguns tributos em produtos específicos. Dentre elas, a do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) é a única que vai impactar negativamente nos municípios. Porém o impacto total no ano de 2012 é muito pequeno (aproximadamente, R$ 70 milhões) e quase não tem efeito no repasse do FPM.
 
Jornal De Fato

Wilma Maria de Faria diz que a governadora Rosalba Ciarlini falhou no primeiro ano de gestão


A ex-governadora e presidente estadual do PSB, Wilma Maria de Faria, disse que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) falhou no primeiro ano de gestão por ter prometido dias melhores para a população do Rio Grande do Norte e não ter cumprido. Segundo Wilma de Faria, Rosalba “se comprometeu com os servidores, com a melhoria dos serviços, com o futuro melhor para o RN e falhou”, avaliou.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Wilma de Faria disse que as falhas da administração Rosalba são notadas pela população, que cobra realizações. “Quando Rosalba era candidata a governadora e senadora da República tinha dez eventos para ir, vivia em eventos, assim como continua tendo, mas acontece que as pessoas querem dela ação, querem que ela realize, faça o que prometeu”, disse a pessebista, principal liderança de oposição ao governo do DEM.

De acordo com a ex-governadora, nunca na história do RN um governo alcançou patamares tão elevados de desaprovação popular. Citando pesquisa que aponta que 60% da população desaprova a gestão Rosalba, Wilma de Faria diz que isso se deve à ausência de projetos e de plano de governo. Para a pessebista, o quadro da gestão se agrava quando se leva em consideração os posicionamentos claros do governo contra os servidores.

“Nunca vi um governo que tivesse no primeiro ano de administração 60% de desaprovação. Um governo que não tem projetos nem plano de governo. Um governo que é contra o funcionalismo público, no que diz respeito aos seus direitos, que está acabando com o Programa do Leite, com o Primeiro Emprego e o Desenvolvimento Solidário. As Centrais do Cidadão estão sucateadas, os servidores desestimulados, as estradas sem manutenção, enfim, um governo que não está sintonizado com as necessidades da sociedade”, disse Wilma.

Presidenta argentina está com câncer


A presidente da Argetnina, Cristina Fernández de Kirchner, tem câncer na tireoide e será submetida a uma cirurgia no dia 4 de janeiro, informou o porta-voz do governo nesta terça-feira (27).

“Foi detectada a existência de um carcinoma papilar no lobo direito da glândula da tireoide”, disse o porta-voz presidencial Alfredo Scoccimarro.

Ele acrescentou que “se constatou a ausência de compromissos nos gânglios linfáticos e a inexistência de metástase”, o que significa que não se espalhou.

A intervenção cirúrgica querer 72 horas de internação e 20 dias de recuperação.

A presidente pegará licença de 20 dias, até 24 de janeiro, período em que exercerá a Presidência o vice Amado Boudou, completou o porta-voz.

“Se for tudo assim como o comunicado oficial, não deve ter outro problema. A doença está localizada”, disse o oncologista Mario Bruno ao canal de televisão TN.

Cristina Kirchner, de 58 anos, foi reeleita em outubro com 54% dos votos para um segundo mandato.