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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Quatorze candidatos a vereador no RN já desistiram de disputar o pleito

No Rio Grande do Norte 14 candidatos a vereador que pediram registro no pleito de 2012 já apresentaram a solicitação de renúncia. Em Pedro Avelino, São Bento do Trairi, Assu, Santa Maria e Taipu ocorreram dois pedidos de renúncia em cada um.
Nas cidades de Martins, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa de Velhos um candidato a vereador renunciou em cada município. As renúncias foram apresentadas antes mesmo do julgamento do pedido de registro.
Enquanto alguns já apresentaram a renúncia do pleito, a Justiça Eleitoral deverá começar a julgar nos próximos dias os pedidos de registro dos candidatos. Após o prazo para o Ministério Público Eleitoral entrar com impugnação, os magistrados das zonas eleitorais começarão a analisar cada um dos pedidos.
No total, foram protocolados 412 pedidos de registro para disputar as 167 prefeituras potiguares. Na disputa pelos cargos de vereador 7.653.
Por Anna Ruth

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento.

Divulgação
A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.

A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.

Por Yara Aquino, Agência Brasil