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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Ipanguaçu promove a Conferência das Cidades



A Prefeitura de Ipanguaçu promoveu, na última sexta-feira, 29, a 4ª Conferência das Cidades – Etapa Municipal. No município, a conferência foi organizada pela prefeitura municipal de Ipanguaçu através da Secretaria de Administração. A 4ª Conferência das Cidades teve como lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”. O tema foi “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

A solenidade foi aberta pela secretária de administração Rayssa Fonsêca, a conferência teve a presença de representantes de diversos segmentos sociais e pessoas ligadas às áreas de urbanismo, empresários, assistência social, o vice-prefeito de Janduís/RN José Bezerra, os conferencistas Sirlia Fernada de Lira e João Marques Lino e a participação popular.

Segundo o prefeito Leonardo Oliveira (PT), o encontro teve como objetivo avançar na construção da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, indicar prioridades de atuação e apresentar propostas de implementação das políticas municipais do setor. 

EIXOS TEMÁTICOS

A discussão foi focada em quatro eixos temáticos. O primeiro foi a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal. A segunda frente de discussões é a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano. Também são abordadas a integração da política urbana no território (política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento) e a relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
 
Além de discutir temas locais, a Conferência Municipal objetiva indicar duas propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos, para serem encaminhadas à discussão na Conferência Estadual. Para cada um dos quatro eixos temáticos, as conferências estaduais indicarão duas propostas prioritárias para a discussão na 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio, em Brasília.

“A Conferência foi estabelecida pelo Governo Federal com o objetivo de levantar questões sobre temas pré-estabelecidos, gerando discussões e sugestões que podem apontar melhorias em âmbito municipal, estadual e até federal para as políticas públicas de desenvolvimento urbano”, explica à secretária de educação Jeane Dantas.

 Além disso, foram eleitos quatro delegados dois representando os movimentos não governamentais e dois governamentais, que deverão representar Ipanguaçu na 4ª Conferência Estadual das Cidades.