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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Viaturas paradas por dívida de R$ 4mi

 
Ontem à tarde 54 viaturas da frota estavam retidas em oficina. Foto: Ana Amaral/DN/D.A.Press
Empresa responsável pelo aluguel de viaturas para a Polícia argumenta que atrasos se devem à dificuldades financeiras

Falta de peças, serviços demorados, débitos de multas, pendências quanto a seguros, licenciamentos e impostos não pagos. É o universo ao qual estão sujeitas atualmente mais de 300 viaturas alugadas para as polícias Militar e Civil nas ruas da capital e interior do Rio Grande do Norte. A situação foi exposta pelo diretor da Locação de Veículos e Serviços Ltda (Locavel), Nildo da Silva Machado Pedroza, diretor da empresa que é responsável pelo aluguel e manutenção das centenas de veículos em questão. As informações foram colhidas no depoimento concedido ao promotor de Justiça, Wendell Beetoven, que investiga a utilização dos carros privados para o policiamento estadual.

A investigação foi iniciada após as notícias de que dezenas de viaturas pertencentes à Locavel estavam fora de circulação. O promotor conta que o diretor da empresa revelou uma dívida bem maior do que o valor divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Os débitos, referentes aos pagamentos acertados no convênio para janeiro, fevereiro, e março, totalizariam R$ 1,7 milhão. No entanto, Nildo Pedroza disse em depoimento que a conta fecha em mais de R$ 4 milhões.

Entre outras pendências, estão um montante de R$ 400 mil só de multas, e mais R$ 1 milhão em peças, compradas pela Locavel, mas que segundo o diretor da empresa, devem ser pagas pelo Governo do Estado por não estarem previstos no contrato assinado. "O conserto deve ser ressarcido como acontece quando um cidadão loca um carro", afirma o promotor. Há uma divergência ainda no número de viaturas locadas. De acordo com a Sesed são 310 carros, porém Nildo Pedroza deu outro número: 360, mais 10% que devem ser mantidos como frota reserva. 

Na soma, seriam 400 veículos. A diferença entre os dados foi justificada pelo diretor da empresa por um aditivo de 20% de aumento na frota firmado na renovação do contrato. Wendell Beetoven conta que ele não especificou a data em que isso aconteceu. No caso das multas, Nildo Pedroza teria dito que constam infrações até de policiais dirigindo sem habilitação. O promotor recebeu um ofício do Comando Geral da Polícia Militar confrontando a informação. "O ofício diz que todos os policiais possuem habilitação. No último concurso da Polícia Civil também era obrigatório ter o documento", disse Beetoven, explicando que a situação precisa ser checada.


Atraso no licenciamento
Nildo Pedroza admitiu ainda que a maioria das viaturas está realmente com a documentação atrasada, tanto no licenciamento, quanto nos pagamentos do IPVA e Seguro DPVAT. O quadro já havia sido constatado pelo próprio promotor, que checou os números das placas no Infoseg - Rede nacional de Informações de Segurança - e junto ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Detran/RN), confirmando o atraso nas documentações de algumas viaturas. A justificativa é a dificuldade financeira da Locavel.


Além do diretor da Locavel, o gerente local da empresa, Wagner Douglas, também foi ouvido pelo promotor. Wendell Betoveen aguarda agora uma cópia do contrato firmado por Governo do Estado e Locavel, além de informações do Detran/RN sobre os carros locados. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, e o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, também serão recebidos pelo promotor para uma avaliação sobre a situação do uso de carros privados na segurança pública do estado. 

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Diário de Natal/Felipe Gibson

Novela da Globo será gravada no Rio Grande do Norte

De acordo com a colunista Patrícia Kognut, a novela das 18h, da TV Globo, que sucederá a “Lado a lado” em 2013, será gravada no Rio Grande do Norte.

Patrícia Kognut afirmou que Walther Negrão já entregou à direção da Globo a sinopse da novela. Mês que vem, ele começará a escrever os capítulos. E terá sua produção do folhetim será iniciada em novembro.

Prazo para entrega da declaração do Simples termina hoje

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Brasília - O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-2012), ano-calendário 2011, termina hoje (20) às 23h59. A entrega é feita apenas pela internet no Portal do Simples Nacional, disponível no site da Receita Federal. Inicialmente, o prazo final era 16 de abril, mas a Receita prorrogou a data de entrega devido a problemas técnicos no portal do Simples.

As dúvidas sobre a declaração podem ser tiradas no próprio endereço do Simples Nacional na internetonde se encontra uma lista de perguntas e respostas sobre o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições de microempresas e empresas de pequeno porte.
O Simples Nacional é a forma encontrada pelo governo para simplificar a arrecadação de impostos federais e estaduais, entre os quais o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), que é municipal.
O último balanço, divulgado pela Receita Federal na última segunda-feira (16), registrava a entrega de 3 milhões declarações. O número equivale a 78% das quase 3,8 milhões de empresas obrigadas a declarar.
O prazo não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), que deve entregar a declaração até o dia 31 de maio.
Fonte: Agência Brasil

Juiz deve ser humilde, diz presidente do STF

Ministro Ayres
Ao assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Carlos Ayres Britto afirmou ontem que os magistrados brasileiros não podem ser prepotentes e que o Judiciário "tem que se impor o respeito".

"Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto, permito-me a coloquialidade do fraseado, e os juízes não estão imunizados quanto a essa providencial regra de vida em sociedade", disse ele.

"O Poder que evita o desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, ele mesmo, se desgovernar, se descontrolar", completou Ayres Britto.

O novo presidente também fez referência a recentes críticas, feitas até pelo seu antecessor, Cezar Peluso, sobre a tendência da Corte de julgar de acordo com a opinião pública. Para ele, a Justiça tem que levar em conta as expectativas da sociedade: "Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete".

Ayres Britto terá um mandato curto à frente do Supremo. Ele se aposentará em novembro deste ano, quando completará 70 anos.

Durante o período, no entanto, existe a expectativa de que julgamentos importantes aconteçam, como o processo do mensalão, por exemplo.

Folha de São Paulo - FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Portal Nominuto.com divulga pesquisa eleitoral de Natal no dia 24


O Portal Nominuto.com divulga na terça-feira (24), e com exclusividade, a segunda rodada de pesquisas eleitorais que o Instituto Certus realiza neste ano. O primeiro levantamento deste ano foi divulgado em janeiro passado. A publicação estava originalmente marcada para segunda-feira (23), mas precisou ser adiada.
A pesquisa, que foi registrada nesta quarta-feira (18) no Tribunal Regional Eleitoral, colheu 700 entrevistas nas quatro zonas da cidade, e apresentará a avaliação das administrações da prefeita Micarla de Sousa (PV), da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e da presidente Dilma Rousseff (PT).
Além disso, evidentemente, o Instituto traz a configuração estatística da corrida sucessória pela Prefeitura do Natal. Conforme explicou o diretor do Certus, Mardoni França, também será detalhado aspectos demográficos e sociais.
 No levantamento estimulado registrado em janeiro, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) tinha 41,57% das intenções de voto, seguido pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB – 19,43%), Hermano Morais (PMDB – 5%), Rogério Marinho (PSDB – 4,86%), Fernando Mineiro (PT – 4,29%) e Micarla de Sousa (PV – 2,86%).