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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Ipanguaçu se transforma na capital brasileira da leitura


Durante trés dia nossa cidade será palco do maior acontecimento brasileiro de leitura. Com o tema "Leitura e literatura na vida, na escola", nossa cidade está enfeitada de livros, quem passar em Ipanguaçu hoje até o dia 10, vai poder desfrutar dos encantos da leitura.

Não deixe de visitar, traga seus alunos, seus filhos, a família, e vamos fazer da leitura um caminho para o sucesso. O evento terá continuidade hoje a noite na Câmara Municipal de Ipanguaçu.


Fonte: Aluísio de França//Ipanguaçu do Bem

Prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira cobra do Secretário Estadual dos Recursos Hídricos recuperação do Canal do Pataxó

Obras de recuperação está orçado em 243 mil reais e aguar aval do governo desde 2011. 
Em busca de sensibilizar o Governo do Estado, o prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira, Secretários, Vereadores, agricultores do município além do Deputado Estadual Fernando Mineiro, participaram no fim da manhã desta quarta-feira (09) na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), em Natal, de uma audiência com o Secretário da pasta Leonardo Rêgo. 

Na pauta da audiência estiveram os problemas enfrentados pelos agricultores rurais com a escassez de água no Rio Pataxó, acarretado pelos vazamentos no canal que leva água da Barragem Armando Ribeiro para o leito do rio Pataxó ao longo dos 9 mil metros de extensão construído.

O prefeito do município apresentou ao Secretário Leonardo Rêgo os problemas enfrentados pelos ribeirinhos com o relatório fotográfico sobre a situação existem. O prefeito solicitou o apoio para que reparos possam ser realizados de forma emergência, visto que o caso se arrasta a mais de dois anos. “Esse problema vem arrastando há anos, já está elaborado pelos próprios técnicos da Semarh um projeto para a recuperação, mas o governo resiste. Milhões de litros de água são desperdiçados ao longo do caminho, lagoas estão sendo formada com o desperdício, água essa que deveria desagua no leito do Rio Pataxó”, afirma o prefeito Leonardo Oliveira. 

Nas comunidades como Pau de Jucá, Lagoa de Pedra, Picada, Itú, Porto, Sacramentinho e Japiaçu, há local onde não há mais água e já é possível ver só os bancos de areia. 

Durante a reunião agricultores que integraram a comitiva, falaram ao Secretário das dificuldades. O agricultor Fonseca Filho disse que “o pouco que investimos pode ser perdido, peço como pai de família que possa se tomar uma decisão com tudo isso. O que ganhamos dar apenas pra sustentar as nossas famílias” disse o agricultor da comunidade de Japiaçu. 

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, disse que se reunirá com a governadora Rosalba Ciarline nesta quinta (10) às 16h e apresentará o pleito a chefe do executivo afim de que medidas possam ser tomadas, “é legitima o pleito apresentado, levarei a governadora a fim de uma resposta para que o projeto possa ser executado, mas é conhecimento de todos que estamos passando por problemas financeiros, mas darei um retorno ao prefeito sobre o que poderá ser feito” fala o secretário durante a reunião. 

O projeto para a recuperação do Canal do Pataxó está orçado em 243 mil reais, e vem aguardando despacho do Governo Estadual deste o ano de 2011.

Participaram da reunião também o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ipanguaçu, Mario Silvério, os Vereadores Geraldo Paulino, Remo Fonseca, Luzineide Cavalcante, Tunefis Morais, o presidente do Sindicato dos Pescadores Francinaldo Gonzaga Bento, Joildo Lobato, e os agricultores representantes das comunidades Francisco Felisberto (Lagoa de Pedra), Antônio Humberto de Alcântara (Pau de Jucá) e José Maria (Picada).

PT pode seguir com chapa puro sangue para as eleições de 2014

mineiro-lula-fatima
O Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte trabalha com o cenário político-eleitoral de lançamento da candidatura de “chapa puro sangue” no pleito de 2014. O grupo do deputado estadual Fernando Mineiro deseja lançá-lo candidato a governador.

Já a deputada federal Fátima Bezerra irá para disputa do Senado. A ala pró-FB estava colocando resistência ao nome de Mineiro para o Governo, mas nas últimas reuniões já demonstra mais “afeição” com o projeto do deputado estadual disputar o Executivo potiguar.

Panorama Político

RN adota licenciamento eletrônico para pequenas empresas

Deputados aprovam por unanimidade a expedição de licenças ambientais pela internet para empreendimentos de pequeno porte. O projeto de lei segue para sanção da governadora.

O projeto de lei foi aprovado
 por unanimidade pelos 22 deputados
 presentes no plenário

Natal – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 010/2013, que trata da implantação do licenciamento ambiental eletrônico para empreendimentos de pequeno porte e com baixo potencial poluidor no Rio Grande do Norte. A matéria foi acatada unanimimente pelos 22 parlamentares presentes à sessão extraordinária. Representantes do setor produtivo comemoraram a decisão, que vai contribuir diretamente para o desenvolvimento e expansão dos pequenos negócios no estado. A licença poderá ser obtida pela internet em poucos dias. Agora, o texto segue para sanção da governadora Rosalba Ciarlini e publicação no Diário Oficial.

Desenvolvido por equipes de técnicos do Sebrae no Rio Grande do Norte e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema), o sistema de licenciamento ambiental eletrônico – denominado Sislia – vai desburocratizar, simplificar e agilizar o processo de expedição das licenças ambientais por parte órgão ambiental. Com a implantação, a concessão do documento poderá ocorrer num período de até 15 dias. Hoje, essa liberação acontece, na maioria dos casos, em um prazo médio de 60 dias. No geral, o Sislia atende às demandas de quem busca licença simplificada, licença de regularização de operação, renovação de licença, pedidos de dispensa de licença e autorização especial. Isso representa metade das demandas do órgão ambiental estadual.

O projeto foi colocado na pauta de votação do dia pelo presidente da AL, Ricardo Motta, mesmo a casa legislativa acumulando questões semelhantemente relevantes a serem analisadas. Com exceção de Gesane Marinho e Gustavo Carvalho, que não compareceram à sessão, todos os deputados estaduais votaram pelo o substitutivo da redação original, ratificando a importância da matéria para avanço econômico do estado. “Este projeto vai criar um novo cenário para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, incentivando o empreendedorismo e respeitando a legislação ambiental”, ressaltou o relator do projeto e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputador Hermano Morais.

Um ponto de discordância ao texto do projeto de lei foi o artigo 8º. O deputado Fernando Mineiro sugeriu quatro emendas, sendo três no artigo 7º - todas acatadas – e uma no oitavo. O parlamentar sugeriu a retirada desse artigo, que determina, em caso de inserção de informações falsas por parte do empreendedor, um período de 30 dias para auditoria in loco por meio de um processo administrativo interno do Idema. Somente após esse prazo, o caso seria encaminhado ao Ministério Público. Mas 19 dos 22 deputados votaram contra a retirada do referido artigo, permanecendo a redação integral.

Fonte: Cleonildo Mello//Sebrae-RN