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sexta-feira, 9 de março de 2012

Tesouro Nacional prevê queda de 36% nos repasses do FPM em março

Os municípios terão uma vestiginosa queda na arrecadação referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. Na quinta-feira (8), o Tesouro Nacional informou a previsão de queda de 36% nos repasses em comparação com o mês de fevereiro.

Considerado um mês costumeiramente "fraco", é comum que o mês de março tenha uma queda em comparação com fevereiro, principalmente devido à arrecadação referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ser mais intensa devido às compras de fim de ano. Para esse mês, no entanto, a diminuição no valor dos repasses do FPM estava prevista em 26%, dado já afastado pelo Tesouro Nacional.

Caso a previsão de queda de 26% se confirme, os municípios do Rio Grande do Norte receberão, ao todo, R$ 70,1 milhões, contra R$ 109,5 milhões em fevereiro e R$ 86,8 milhões em janeiro. Em municípios de coeficiente 0.6, que corresponde a 105 cidades potiguares com menos de 10 mil habitantes, o repasse será de R$ 312 mil, contra R$ 488 mil em fevereiro.

Para o mês de abril, o Tesouro Nacional projeta a recuperação com crescimento de 43% com relação aos repasses de março. A projeção, porém, pode ser modificada quando ocorrer o novo estudo por parte do Ministério da Fazenda.

Fonte: Tribuna do Norte

TRE/RN está selecionando estagiários para atuar no cartório eleitoral de Assu

Desde a última segunda-feira (dia 5 demarço), estão abertas as inscrições para selecionar estudantes de nível médio para o Programa de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, segundo informação repassada pelo chefe do Cartório Eleitoral de Assú, Arthur Nascimento da Costa.

O Edital prevê a contratação de 03 (três) estagiários de nível médio para atuar junto ao cartório eleitoral no período de 16 de abril a 16 de outubro deste ano. As inscrições vão até dia 16/03/2012.

O estudante deve estar regularmente matriculado, no mínimo, no segundo ano do ensino, e possuir frequência regular na respectiva instituição de ensino. O critério de seleção será pelo rendimento escolar, e será dada prioridade aos alunos da rede pública.

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral, Arthur Nascimento da Costa, é necessário se dirigir ao Cartório Eleitoral no bairro do IPE, portanto RG e CPF, Histórico Escolar, Declaração da Escola constando a ano em que o aluno está matriculado; e preencher uma ficha de inscrição. O cartório eleitoral funciona das 08:00 ás 13:00 horas.

A carga horária a ser cumprida pelo estagiário é de 20 horas semanais, e os estagiários receberão uma bolsa no valor de R$ 300 mais um auxílio transporte de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) por dia.

Por Valderi Tavares

Robinson e Fátima Bezerra conversam sobre aliança


A três meses das convenções que vão definir candidaturas e coligações, os líderes partidários estão aumentando o ritmo das conversas e negociações políticas. Ontem, em Brasília, os principais líderes do PT e PSD no Rio Grande do Norte – vice-governador Robinson Faria, deputada Fátima Bezerra e deputado Fábio Faria – estiveram reunidos para discutir a sucessão de 2012.
A parlamentar petista afirmou que a conversa foi “muito boa e produtiva”. Inclusive terá desdobramentos porque na próxima semana os diretórios estaduais do PT e PSD estarão reunidos na capital potiguar. A deputada Fátima Bezerra explicou que as conversas mantidas com o PSD são semelhantes as que já ocorreram com o PDT  e PC do B.
“São partidos no plano nacional da base de sustentação da presidente Dilma Rousseff e integram o bloco de oposição ao Governo do DEM (de Rosalba Ciarlini)”, comentou Fátima Bezerra. Ela explicou que a disposição é de PT e PSD caminharem juntos no maior número de municípios potiguares “possível”.
Na cidade de Nova Cruz, por exemplo, os dois partidos tendem a apoiar a candidatura do ex-prefeito Cid Arruda. Em Ipanguaçu, Fátima Bezerra afirmou que o PSD apoiará a reeleição do prefeito Leonardo, filiado ao PT.
Sobre o pleito de Natal, a deputada ratificou que o PT já está fechado com a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro. “Esse assunto é matéria vencida, o PT já deliberou que terá candidatura própria e vai com o deputado Fernando Mineiro”, ressaltou Fátima Bezerra, acrescentando que na sucessão natalense os partidos da base da presidente Dilma deverão se unir em torno de um só candidato “no segundo turno”. Já no caso do PSD, o partido dá mostras de estar afinado no pleito da capital potiguar com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que ainda não definiu se será candidata.
Da Tribuna do Norte

Coca-Cola e da Pepsi terão de informar no rótulo riscos à saúde

Os responsáveis pela fabricação da Coca-Cola e da Pepsi terão de alterar a composição do corante caramelo dos seus refrigerantes. A decisão foi baseada na legislação da Califórnia, nos Estados Unidos, que obriga as empresas a incluir nos rótulos das bebidas com certas doses de substâncias cancerígenas essa informação.
A Coca-Cola e a Pepsi controlam cerca de 90% do mercado norte-americano de refrigerantes. As alterações na composição da Coca-Cola e da Pepsi, que começaram a ser feitas na Califórnia, vão ser ampliadas para todo o país. Mas a expectativa, segundo analistas, é que se estenda para os outros países.
Representando a empresa Coca-Cola nas negociações com a Justiça da Califórnia, Diana Garza-Ciarlante disse que a companhia determinou aos fornecedores de corante caramelo que modifiquem o processo de fabricação do produto.
O objetivo da medida, segundo a Coca-Cola, é reduzir a substância denominada química 4-metilimizadol – apontada como uma ameaça à saúde. De acordo com Garza-Ciarlante, a empresa tomou a iniciativa, apesar de acreditar que não há  risco para a saúde pública que justifique a alteração na composição da Coca-Cola.
A associação norte-americana que representa a indústria das bebidas informou que a Califórnia adicionou o corante à lista de substâncias cancerígenas sem provas que associem o seu consumo ao aparecimento da doença.