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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Dilma Rousseff e Michel Temer são diplomados presidente e vice

Presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, fez a diplomação.

Divulgação/TSE

Dilma disse que vai honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todosDilma disse que vai honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos
O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, entregou na tarde desta sexta (17), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral, os diplomas de presidente a Dilma Rousseff (PT) e de vice-presidente a Michel Temer (PMDB).
"Procedo à entrega do diploma à primeira presidenta da República eleita", disse Lewandowski antes de entregar o documento nas mãos de Dilma.
O texto do diploma de Dilma e do vice (mudam apenas os nomes) tem a seguinte redação:
"Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 31 de outubro de 2010, a candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Vana Rousseff, foi eleita presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que a habilita à investidura do cargo perante o Congresso Nacional no dia 1º de janeiro de 2011, nos termos da Constituição."
Pela vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 31 de outubro de 2010, a candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Vana Rousseff, foi eleita presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que a habilita à investidura do cargo perante o Congresso Nacional no dia 1º de janeiro de 2011, nos termos da Constituição."
Texto do diploma conferido a Dilma Rousseff pelo Tribunal Superior Eleitoral
O documento – assinado pelo presidente, ministros do TSE e procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel – é um “comprovante” da Justiça Eleitoral que habilita a presidente eleita e o vice a tomar posse no dia 1º de janeiro.

No breve discurso que fez após receber o diploma de presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que é uma “grande responsabilidade” suceder um presidente da “estatura” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ela prometeu “honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos". Disse ainda que vai trabalhar pela estabilidade econômica do país e defender a liberdade de imprensa.

A cerimônia começou às 17h20. Dilma vestia um traje azul com detalhes de renda vermelha. Foi conduzida ao plenário pelos ministros Arnaldo Versiani e Cármem Lúcia.
Cerca de 250 pessoas foram convidadas para a cerimônia. Além de dez familiares da presidente eleita e de quatro do vice, participaram da diplomação no TSE indicados a ministros de Estado do governo Dilma que ainda não tomaram posse e governadores eleitos.
Posse no dia 1º
A cerimônia de posse de Dilma e de Michel Temer será no dia 1º, a partir das 14h. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, vai representar os Estados Unidosnas cerimônias de posse da presidente eleita, segundo informou nesta sexta-feira (17) o Itamaraty.

Também estarão presentes na posse pelo menos nove chefes de Estado, entre eles os presidentes de Colômbia, Juan Manuel Santos, Venezuela, Hugo Chávez, Peru, Alan García, Bolívia, Evo Morales, Uruguai, José Mujica, da Guatemala, Álvaro Colom, Chile, Sebástian Piñera, El Salvador, Maurício Funes, e da Guiné Conacri, Sékouba Konaté.
A cerimônia do dia 1ª de janeiro também contará com a presença dos primeiros-ministros de Portugal, José Sócrates, da Coreia do Sul, Lee, Myun-Bak, do Japão, Naoto Kan, do Qatar, Hamad Bin Jassim, do Haiti, Jean Bellerive, e do Marrocos, Habbas El Fassi. A Espanha será representada pelo príncipe Felipe de Bourbon.
A França ainda não confirmou quem representará o país. Apesar de ter declarado em Paris que compareceria à posse, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, ainda não confirmou presença.

Fonte: G1/Política 

Fátima Bezerra considera despropocional reajuste no salários dos parlamentares federais

Por Jussara Correia, do DIÁRIO DE NATAL

Fátima Bezerra considera despropocional reajuste dos parlamentares"É desproporcional quando comparado aos reajustes dados à imensa maioria dos servidores públicos brasileiros". Essa é a opinião da deputada federal Fátima Bezerra (PT), sobre o aumento de 61% no salário dos parlamentares federais, ministros, vice-presidente e presidente da República, aprovado na última quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

Para a petista, o reajuste poderia ter sido dado de outra maneira, como pelo repasse da inflação acumulada em quatro anos, período em que não houve aumento salarial para os parlamentares. "Não estou fazendo um discurso demagógico, mas acho desproporcional, dado o salário mínimo dos brasileiros", declarou.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) tem a mesma opinião de Fátima e considerou alto o percentual do reajuste. "Espero que venha um bom reajuste para o salário mínimo também", afirmou. Dos deputados da bancada do Rio Grande do Norte, votaram a favor do reajuste os parlamentares Rogério Marinho (PSDB) e Henrique Alves (PMDB). Este último, logo após a votação, retornou a Natal para a cerimônia de diplomação dos eleitos em 2010, realizada no Centro de Convenções. Na ocasião, estavam presentes todos os deputados federais que compõem a bancada potiguar, uma das possíveis razões para que eles não tenham participado da votação em Brasília. A reportagem tentou ouvir vários outros parlamentares do RN sobre o tema, sem sucesso.

O reajuste de 61,8% no salário irá repercutir, também, nas remunerações dos deputados estaduais. Na Assembleia Legislativa do RN, o gasto extra, somente com os salários, gira em torno de R$ 2,2 milhões por ano. Isso porque a Constituição vincula o contracheque das assembléias legislativas - e da Câmara Distrital - ao que é pago no Congresso. Os deputados estaduais e distritais têm direito a receber 75% do vencimento dos colegas federais. Na ponta do lápis, o vencimento mensal deles passará de R$ 12.384,07 para R$ 20.025, pois já foi aprovada lei dando aos deputados estaduais do RN o mesmo percentual de reajuste aprovado no Congresso.

George Soares e Rogério Marinho vão responder por captação ilícita de recursos


Candidatos receberam de Amaro Alves Saturnino doação de campanha, sem a emissão do recibo exigido por lei; PRE ajuizou duas representações.



Arquivo
George (PR) foi eleito deputado estadual, Rogério Marinho(PSDB) é suplente na Câmara Federal.
O deputado recém diplomado, George Soares (PR) e o deputado federal, Rogério Marinho (PSDB) terão que responder na Justiça sob acusação de captação ilícita de recursos eleitorais. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ajuizou nesta sexta-feira (17), duas representações contra os parlamentares que, caso sejam comprovadas, os acusados podem ser punidos com a negação ou a cassação do diploma.

George Soares foi diplomado na última quarta-feira (15) e representa um dos parlamentares que irão compor a nova bancada na Assembleia Legislativa. Já o deputado federal Rogério Marinho não obteve êxito no pleito deste ano e ocupa a primeira suplência ao cargo pela coligação Força da União (PSL/PTN/PSC/DEM/PMN e PSDB).

De acordo com a representação, assinada pelos procuradores eleitorais auxiliares Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Gilberto Barroso e Rodrigo Telles, os dois candidatos receberam de Amaro Alves Saturnino (ex-prefeito de Barra de Maxaranguape) doação de campanha, sem a emissão do recibo exigido por lei. Além disso, não informaram ao TRE ou incluíram nas prestações de contas do dois candidatos.

Este, seria o motivo para que George Soares (PR) tivesse suas contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. "Toda despesa destinada à realização de comícios ou eventos para promoção de candidaturas é considerada gasto eleitoral, que, nessa qualidade, encontra-se sujeita a registro na prestação de contas e à obrigatoriedade de informação à Justiça Eleitoral", destaca o procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

Na quarta-feira (15), antes do inicio da cerimônia de diplomação dos eleitos, George Soares disse ao Nominuto.com ter ficado surpreso com a reprovação das contas, mas demonstrou tranquilidade sobre a resolução do problema junto a Justiça Eleitoral. "Minha assessoria jurídica está cuidando disso. Tudo será esclarecido", disse George.

A PRE também recebeu a informação de que no dia 5 de setembro de 2010, os candidatos Rogério Marinho e George Soares fariam uma carreata no município de Maxaranguape. Na ocasião, todos os veículos seriam abastecidos mediante ordens de abastecimento em nome da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.

Diante das informações, a PRE/RN solicitou o apoio da promotoria eleitoral do município, que realizou, no dia e horário definidos para o evento, uma fiscalização. O relatório de diligência dá conta de que havia uma concentração de veículos no "Posto Caiana". Os carros estavam sendo abastecidos mediante anotação em ordens de pagamento do próprio posto, que seriam arquivadas para posterior pagamento por parte de políticos, segundo declarou um frentista do estabelecimento.

Já a equipe de fiscalização da 6ª Zona Eleitoral, constatou que havia um comício na Praia de Barra de Maxaranguape, onde um palco foi montado e eram distribuídas fotos dos candidatos George Soares, Rogério Marinho e Amaro Saturnino. Com base nas informações e com o objetivo de reunir maiores provas, a PRE/RN solicitou uma busca e apreensão no Posto de Combustíveis Caiana. Na oportunidade, documentos, notas fiscais,computadores e ordens de abastecimento foram apreendidos.

A perícia identificou que a despesa, no valor de R$ 9.460,20, realizada no dia 5 de setembro estava em nome do cliente Amaro Alves Saturnino. O fato foi confirmado pelo proprietário do posto de combustíveis, que ao ser ouvido pela Procuradoria Regional Eleitoral, declarou que a fatura já tinha sido paga por Amaro.

"Há demonstração cabal de que a despesa em favor de George Soares e Rogério Marinho foi financiada por Amaro Saturnino, configurando patente doação de campanha de bem estimável em dinheiro. Nessa qualidade, a doação deveria ter sido realizada mediante emissão de recibo eleitoral, informada ao TRE e constado nas prestações de contas do dois candidatos" explica o procurador.

A representação será analisada por um dos juízes eleitorais auxiliares.

* Com informações da Procuradoria Regional Eleitoral do RN (PRE)
Fonte: Nominuto.com

Prefeito Leonardo Oliveira inaugura feira da agricultura familiar



Feira e aberta a população gerará 80 empregos diretos.


A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com a EMSTER local e o Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), lançou na manhã de hoje (17) oficialmente a Feira da agricultura Familiar ou Feira Popular como será mais conhecida no centro da cidade de Ipanguaçu.

A feira beneficiará 80 famílias da zona rural e urbana, nesta sexta o Prefeito Leonardo da Silva Oliveira fez a abertura do projeto idealizado pela Secretaria de Agricultura e a Prefeitura. Centenas dos agricultores do município se fizeram presente na cerimônia de inauguração que aconteceu no clube municipal, que contou com a presença de vereadores, sindicalistas, movimentos sociais e o Projeto Esperança que apresentaram com o coral, teatro  e coral de flautistas.

Prefeito Leonardo Oliveira, visita a feira e conversa com os feirantes incentivando com a nova geração de renda.

O prefeito Leonardo Oliveira frisa que a feira trará mais rentabilidade as famílias dos agricultores tornando a economia agrícola mais forte, possibilitando um maior rendimento na comercialização de seus produtos. O prefeito destaca a variedade de produtos que pode ser vendido na feira. “Andando pela feira pude comprovar a diversidade de produtos; melancia, jerimum, ovos, galinha, verduras, frutas, salgados e o artesanato que enriqueciam toda a feira, agente podia comprar o que queria e o que não queria, para o primeiro dia estava bem diversificada” destaca Leonardo, concluindo que é necessário valorizar os produtos que são produzidos no município, e o agricultor que sempre está com as mãos na terra trabalhando para sustentar a família.

Com o objetivo de inserir os pequenos agricultores familiares do município na economia local, de modo a gerar renda para que possam manter suas famílias com as condições mínimas de sobrevivência através das capacitações com uma visão empreendedora rural, possibilitando maior rendimento na comercialização de seus produtos, fortalecendo os laços de cooperação e solidariedade entre produtores e consumidores.

A agricultora,  Sônia Alexandre, mostra suas verduras e frutas sem agrotóxicos com muita alegria. 
A agricultora de produtos orgânicos e agora feirante, Sônia Alexandre da Costa, destaca como momento impar para a agricultura do município, onde agora se senti orgulhosa de ser agricultora, mais frisa que é necessário seguir a diante para um maior crescimento. “Hoje podemos sim, dizer que da para cultivar e comercializar os nossos produtos, com a expansão do compra direta  e a parceria da Emater, Conab, IFRN e agora a Prefeitura com a feira, que fortalecera ainda mais a agricultura do município”  

A Feira da agricultura familiar acontecerá todos os dias, a critério dos feirantes, mais na sexta-feira foi definido pela prefeitura como o dia da feira popular no município. O governo municipal e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esta investindo cerca de R$ 116.234,00. Os feirantes contaram com equipamentos que proporcionarão a padronização, de modo a garantir a higienização e a qualidade dos produtos comercializados. No total todos foram distribuídas 80 barracas completas, 80 balanças eletrônicas para 15 kg, Kit de padronização com aventais, camisetas, bonés, e também 03 tonéis de 1200 Litros, 320 caixas contentoras.

Para participar da feira os feirantes passaram por uma capacitação onde o Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), foi o responsável que realizou uma serie de capacitações com os beneficiados que aprenderam corretamente a comercialização dos produtos, empreendedorismo, técnicas de vendas, técnicas de cultivo, higienização, manuseio de alimentos.
Esteve presente a vice-prefeita, Vera Lúcia; os vereadores Juan Montenegro, Thalita Marinho, Jaires Azevedo, Francisco Romão; Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, José Ferreira; secretária adjunta da Assistência Social,Francisca Rodrigues; representante do NDS, Maria de Lourdes Medeiros; a coord. da Emater/Ipanguaçu, Fernanda Santana; o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, João Batista Moura, entre outras autoridades e a comunidade em geral. 


Atualizado...
Veja as fotos da feira: