Leonardo e Josimar são reempossados aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Ipanguaçu

 Gestores retornam aos cargos após decisão do TSE que julgou pela absolvição no processo eleitoral. Decisão tem efeito imediato e anula eleição suplementar. 

Com a decisão assinada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João Otávio de Noronha e encaminhada a corte Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), foram reempossados aos cargos nesta sexta-feira(12) o prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira (PT) e o vice-prefeito, Josimar Lopes (PSB). Afastados em Maio deste ano. 

A decisão do TSE julgou como improcedentes os pedidos formulados nas ações de investigação eleitoral 897-57/RN e 924-40/RN que culminaram com a cassação dos mandatos do prefeito de Ipanguaçu, do vice-prefeito e também da vereadora Luzineide Cavalcante (PMN).

Na posse convocada pela Câmara de Vereadores, após a notificação da justiça eleitoral, o prefeito Leonardo Oliveira discursou emocionado por pouco mais de oito minutos. O gestor agradeceu o apoio da população e do ex-prefeito, Geraldo Paulino (PT), a qual tratou como irmão. 

“Quero agradecer a Geraldo, esse homem, a qual tenho como irmão. Eu, e a nossa população lutou pra ver Geraldo e Valderedo como prefeito e vice-prefeito. Mesmo sabendo que o processo caminhava no TSE, encaramos a nova eleição, mas quero agradecer a esses homens que souberem administrar nossa cidade durante esses últimos meses, e ao povo que continua a acreditar em nosso trabalho”, falou Leonardo reeleito na última eleição de 2012 com 58,17% dos votos valido.

Com a plenária da casa lotada, o prefeito recebeu inúmeras mensagens e demonstração de apoio. “Hoje eu choro de alegria por ter retornado, mas, também de tristeza por Geraldo. Mas volto com ainda mais certeza em Deus. Volto ainda mais determinado, para junto com Josimar, Geraldo, Valderedo e todos possamos fortalecer ainda mais as políticas sociais e o crescimento em nossa cidade”, reiterou.

Veja todas as fotos, aqui.

Ipanguaçu ganha novo prefeito e vice. Geraldo e Valderedo são diplomados e empossados.

Eleitos no último dia primeiro de junho deste ano na eleição suplementar, o prefeito Francisco Geraldo de Paula Lopes (PT) e o vice-prefeito, Valderedo Bertoldo (PPS), foram diplomados e empossados nesta terça-feira (25). Os candidatos venceram o pleito com 52% dos votos validos.

A diplomação conferida pela Justiça Eleitoral, aconteceu no fim da tarde na nova sede da justiça na cidade do Assú, a diplomação foi conduzida pela juíza substituta da 29ª Zona a qual o município pertence. A juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa parabenizou o novo prefeito e vice-prefeito do município, como também desejou sucesso aos novos gestores frente do poder executivo, tento eles a responsabilidade de contribuir com o crescimento socioeconômico da cidade, bem como a qualidade de vida dos munícipes. 

Na posse, na sede da Câmara de Vereadores, os gestores formam empossados no cargo pelo presidente interino, Jaírez Azevedo dos Santos. Durante a sessão o novo prefeito, Geraldo de Paula, agradeceu os seguimentos políticos do município como também o apoio popular que ganhou em pouco menos de um mês de campanha. 

A Deputada Federal, Fátima Bezerra (PT), compareceu a cerimônia de posse e discursou em nome de todos os deputados presentes. Para a Fátima, o município de Ipanguaçu deu mais um passo à frente, reconheceu os avanços e escolheu dá continuidade ao trabalho. “Geraldo o momento agora é de alegria. Você tem os próximos anos para administrar essa cidade, e sem dúvida assim como Leonardo teve o apoio do nosso mandato, você com certeza terá. O povo de Ipanguaçu pode ficar certo, que as lutas continuam em benefício do povo deste município”, disse Fátima. 

O novo prefeito, Geraldo de Paula, disse que a nova missão é governar o município com o compromisso de valorizar os princípios de liberdade e de coletividade, dentro dos padrões jurídicos e sempre em acordância com o que prevê o texto da Constituição Federal do Brasil. “À vida política do nosso município gera um novo marco, um novo tempo, tempo de honradez, tempo de construção de melhor qualidade de vida, tempo de retribuição a esse povo maravilhoso que construiu e preservou esse imensurável patrimônio cultural: sua força de decisão e escolha de seus destinos”, disse Geraldo, reafirmando está pronto para agradecer com trabalho a confiança e respeito depositado, “serão poucos anos para tamanha expectativa que temos, mas com certeza não nos faltará coragem para colocar em prática nossas metas e ideias”, reiterou.

Estiveram presente além do novo vice-prefeito - Valderedo Bertoldo (PPS), o presidente interino da Câmara de Vereadores, Jaírez Azevedo (PSB); os vereadores de Ipanguaçu Francisco Fonseca (PT); Batista Bertoldo (PPS); Batista Lobo (PSD); José Antônio de Souza (PMN); Marluce Souza (PMDB); Remo Fonseca (PT); Silvano Lopes(PV); os ex-prefeitos Leonardo Oliveira(PT); o ex-vice-prefeito Josimar Lopes (PSB); o presidente da OAB/Assú Ivanaldo Salustino; os Deputados Estaduais Fernando Mineiro (PT) e Fábio Dantas (PCdoB), além da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT) e os vereadores da cidade do Alto Rodriguês, Rennan Melo (PMDB)  e Magnus Medeiros (PP).

VEJAS TODAS AS FOTOS, AQUI.

Geraldo Paulino tem contas de campanha aprovadas

O prefeito eleito na eleição suplementar, Francisco Geraldo de Paula Lopes (PT), conjuntamente com o vice-prefeito, Valderedo Bertoldo (PPS), tiveram nesta última quarta-feira(18) a prestação de contas relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha da eleição suplementar aprovadas pela juíza eleitoral. 

No parecer conclusivo, a equipe de análise de Contas do Cartório Eleitoral opinou pela aprovação das contas, sem ressalvas, por considerar regulares na forma da legislação pertinente. As contas foram aprovadas pela Juíza Eleitoral substituta da 29ª Zona, Drª. Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa. 

Na decisão a juíza analisou a regularidade das peças contábeis exigidas pela Lei nº 9.096/95 e Res. TSE n° 23.376/12. Não sendo identificado irregularidades materiais ou formais nas contas. Após também analise, o Ministério Público Eleitoral, também decidiu pela aprovação das contas, sem ressalvas, comungando com o mesmo entendimento do Cartório Eleitoral. 

Geraldo, obteve na eleição suplementar realizada no último dia 1º de junho mais de 52% dos votos validos, contra a ex-candidata, Rizomar Barbosa (PMDB), derrotada duas vezes seguidas em menos de dois anos. Rizomar substituiu o ex-prefeito, José de Deus (PP), horas antes da eleição. 

Com a decisão, a juizá eleitoral Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa deverá divulgar nos próximos dias a data da diplomação do prefeito eleito, Geraldo de Paula Lopes e o vice-prefeito, Valderedo Bertoldo. 

José de Deus e Hélio Santiago tem candidaturas impugnadas

Por Samuel Júnior 

A juíza eleitoral Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, da 29ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido de registro de José de Deus Barbosa Filho e Hélio Santiago Lopes para concorrerem aos cargos de prefeito e vice-Prefeito nas eleições suplementares de Ipanguaçu, a serem realizadas no dia 1º de junho.

Em sua decisão a juíza Aline Daniele acatou ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) oposta pelo Ministério Público e considerou procedente em parte a impugnação ofertada pela coligação Aliança do Povo, para reconhecer a inelegibilidade do candidato a prefeito, José de Deus Barbosa Filho.

As razões apresentadas para a impugnação é que José de Deus é inelegível por ter tido contas de governo desaprovadas pela Câmara Municipal, condenação em processo pelo Tribunal de Contas do Estado, condenações do impugnado pela Justiça Federal de 1ª instância em ações de improbidade administrativa em que lhe foi imputada a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e relação de concubinato existente entre a irmã do ex-prefeito Leonardo da Silva Oliveira, senhora Leda Maria de Oliveira e o impugnado José de Deus Barbosa Filho, acarretando a inelegibilidade por parentesco por afinidade em 2º grau.

Oposição começa a discutir nomes para novas eleições, mas teme novas rejeições

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN) marcando as eleições no município de Ipanguaçu para 1º de junho, o grupo da oposição já se articula e divide-se na corrida para as eleições suplementares. 

Está semana o presidente da legenda do PDT, Toinho de Libório, se reuniu em Natal afim de consegui o apoio do partido para lançar seu nome. Toinho esteve em um restaurante com o vice presidente estadual do partido e o pré-candidato a Deputado Federal Sávio Hackradt e o Deputado Estadual Agnelo Alves. 

Comenta-se nos bastidores que o ex-prefeito do município José de Deus não gostou nada da posição de Toinho disponibilizando seu nome para a chapa proporcional. A ideia seria disponibilizar o nome novamente da sua esposa, Rizomar Barbosa(PMDB) para as eleições suplementares, mas o nome da pmdbista estaria fragilizado para combater qualquer nome da situação, já que foi derrotada em todas as urnas, em votação história com mais de 1.800 votos de maioria.

Um outro nome cotado seria o da vereadora Marluce Barbosa(PMDB), mas enfrentaria grande rejeição, visto a falta de popularidade junto aos munícipes.

Com o nome do ex-prefeito José de Deus, encontra-se inelegível por ter sido julgado em pelo menos três processos, um deles na qual ele foi condenado em 2011 pela justiça a devolver ao município a quantia de R$ 18.742,57. De acordo com a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do RN, há irregularidades na comprovação de despesas na Secretaria de Assistência Social, cuja secretária era a esposa de José de Deus, Rizomar Barbosa. Relembre aqui.

O ressarcimento ao erário é referente às despesas indevidas com lanches para programas e participação de oficinas e às despesas com a concessão irregular de diárias. O TCE não conseguiu identificar para onde foi o dinheiro.

Enquanto isso o grupo situacionista, não especula nomes, aguardando o recesso do TSE para impetrar o pedido de liminar na qual suspenderia as novas eleições, devolvendo ao prefeito afastado, Leonardo Oliveira(PT) a prefeitura até o fim do julgamento.

Justiça Eleitoral registrou presença de mais de 80% do eleitorado de Ipanguaçu

No Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral desta segunda-feira(14) foi publicado o relatório da revisão biométrica realizada no município de Ipanguaçu, que corresponde a 29ª Zona Eleitoral. A biometria foi instalada no município na sede da Câmara Municipal, durante o período de 17 de Março a 11 de abril.

A revisão do eleitorado teve como objetivo fundamental implantar novo sistema cadastral no qual ficaram registrados dados biométricos dos eleitores, tais como impressão digitais de todos os dedos das mãos e fotografia. Segundo a justiça eleitoral após o cadastramento destes dados, as eleições passarão a ser mais seguras no que se refere à identificação do eleitor, já que praticamente impossível que um eleitor possa votar em lugar de outro a partir de então, além de excluir os eleitores que não possuem vínculos com o município, culminando com a manutenção somente daqueles que comprovaram seu domicílio eleitoral no município. 

Mais de 10 mil títulos foram revisados (82,09%). Mais de 2 mil (17,91) não não compareceram a biometria no município. Foto: Aluísio de França 

O relatório enviado pela Chefe do Cartório eleitoral e assinado pela juíza eleitoral da 29ª Zona, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, apresentou que dentre os 12.722 (doze mil setecentos e vinte e dois) eleitores obteve o comparecimento de 10.444 (dez mil quatrocentos e quarenta e quatro) eleitores, na qual corresponde a 82,09% do eleitorado, obtendo o resultado ainda da ausência de 2.278 (dois mil duzentos e setenta e oito) eleitores os quais não foram revisados, o que corresponde ao percentual de 17,91%.

Ainda no relatório publicado a juíza instaurou 18 diligencias para fins de comprovação do domicílio eleitoral e/ou vínculo que autorize a permanência no quadro de eleitores no município. 

A revisão biométrica contou com a cessão de servidores da Prefeitura de Ipanguaçu, que foi efetivado por meio de acordo técnico entre o TRE-RN e a municipalidade, além da cessão de servidores de outras Zonas Eleitorais do Estado e da Secretaria do TRE-RN. 

Os mais de 2 mil títulos que não compareceram, terão o registro eleitoral cancelado. Os eleitores que residirem no município e não tiveram o registro efetuado deverão regularizar a situação até o dia 07 de maio no Cartório Eleitoral em Assú, prazo final estabelecido pela justiça eleitoral brasileira.