QUEM DEVE SER A CAPA DO MÊS DE JULHO

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Capa do mês: Aneliza Oliveira
Eleita com: 24 votos (35%)

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Festa do Pau-de-Sebo da "Princesa" já começou

Desta segunda feira, 1º de junho até o próximo dia 23, acontece nas ruas de Assu a “farra” do tradicional Pau-de-Sebo da rádio Princesa do Vale.

Diariamente a brincadeira é vivida das 17 às 18h e sempre tem muita gente para prestigiar e ver os competidores escorregarem por diversas vezes até conseguir ou não alcançar o topo do mastro de madeira com nove metros de altura, coberto de gordura animal “sebo”.

O “Pau-de-Sebo faz parte da programação da festa do padroeiro de Assu, São João Batista, desde 1986, por iniciativa da rádio Princesa do Vale. E, desde então, essa antiguíssima brincadeira nordestina se transformou em uma das grandes atrações do principal período festivo da cidade.

Cotas

A Barragem Armando R. Gonçalves sangra com 1,36cm nesta manhã de terça feira 02 de junho de 2009 as 06:45hs.

Pataxó não temos nem uma informaçõa!

Rede de Controle para combate à corrupção participa da semana da cidadania em Natal

O Rio Grande do Norte recebe nesta segunda, dia 1º, em Natal, encontro para fortalecimento da Rede de Controle da Gestão Pública. O I Fórum Rede de Controle no estado ocorrerá na abertura da 5º Semana da Cidadania de Natal, quando as instituições participantes da Rede assinarão protocolo de intenções com o Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção), que agrega diversos órgãos e entidades públicas.

A secretária-executiva do Marcco, promotora Juliana Limeira, o chefe da Controladoria-Geral da União no Rio Grande do Norte, Moacir Rodrigues de Oliveira, a prefeita de Natal, Mircala Araújo de Souza, a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e Antônio Jordão da Silva Júnior, do Programa Nacional de Educação Fiscal da Receita Federal participam do encontro, que também tem apoio do Tribunal de Contas do Estado.

Além da assinatura do protocolo, os órgãos que formam a rede de controle realizarão ações durante a semana da cidadania, que se estenderá até o dia 5 de junho.

As instituições representadas no fórum atuam no controle da gestão pública e assinarão termo de cooperação para integrar a rede nacional. No final de março, instituições do Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram protocolo de intenções para formar a Rede de Controle da Gestão Pública, organizada a partir de parcerias estratégicas para combater desvios de dinheiro e corrupção. Os parceiros trabalharão de forma coordenada para definir diretrizes comuns e ações conjuntas.

O fórum destina-se a cidadãos, deputados, prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais, gestores e servidores públicos.

As inscrições podem ser feitas com antecedência pelo portal TCU: www.tcu.gov.br.

MPF/RN recomenda que empresa de transporte interestadual reserve assentos para idosos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou uma recomendação à Auto Viação Progresso para que a empresa cumpra a legislação que diz que devem ser reservados pelo menos dois assentos gratuitos para pessoas maiores de 60 anos, com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Além disso, deve conceder uma redução de pelo menos 50% do valor da passagem para os idosos fora da cota.

A recomendação, segundo a assessoria de imprensa do MPF/RN, vale para vagas em todos os veículos empregados no serviço de transporte coletivo interestadual. A iniciativa do órgão surgiu a partir de reclamações feitas por idosos que tentaram conseguir a gratuidade e não conseguiram.

Pela recomendação, a Viação Progresso deve dar ampla divulgação ao chamado "bilhete de viagem do idoso", inclusive nos guichês mantidos nos terminais rodoviários e nos demais postos de atendimento aos usuários. A orientação deve ser por escrito, por meio de cartazes e panfletos visíveis, legíveis e didaticamente adequados. Em até 30 dias, as peças devem ser apresentadas para aprovação do MPF/RN.

A recomendação, assinada pela procuradora regional dos direitos do cidadão no RN, Caroline Maciel da Costa, também orienta para que o tratamento dispensado ao idoso seja feito com eficiência, presteza e especial dedicação, com informações corretas e precisas sobre o procedimento para obtenção do "bilhete de viagem do idoso" e dos descontos.

A empresa de transporte de passageiros tem um prazo de 10 dias para informar sobre as providências tomadas em relação à recomendação.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

INVESTIGADO POR MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF

O EX-PREFEITO JOSÉ DE DEUS É INVESTIGADO POR MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF; O comentário político é do Jornalista Valderi Tavares. (REPORTAGEM - COMENTÁRIO VT – 02.46)

PREFEITURAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR CADASTRAMENTO DE NOVOS BENEFICIÁRIOS;

As prefeituras terão mais responsabilidades com o aumento no número de beneficiados do Programa Bolsa Família (PBF). Com a inclusão de famílias de assentamentos sem-terra, indígenas e moradores de rua, os municípios terão de cadastrar os novos beneficiários e oferecer a eles serviços de saúde e matrículas nas escolas para o cumprimento das condicionalidades. A estimativa do governo é de que no Brasil existam mais de 225 mil famílias com os perfis apresentados acima. Os municípios terão três meses para saber quantas e quais destas pessoas têm direito ao auxílio. No caso dos sem-terra, o endereço a ser cadastrado no CadÚnico será o do acampamento invadido.Segundo o governo, essas 225 mil famílias recebem atualmente uma cesta básica a cada quatro meses. Com a seleção feita pelas prefeituras de boa parte delas será incluída no programa ainda em 2009. O governo defende ainda que o comércio local nos municípios irá lucrar com a troca de cestas pelo cartão do PBF. Mais do que estar cadastrados, os brasileiros beneficiados com os recursos do Bolsa Família têm o dever de estar em dia com vacinas, no caso das grávidas, fazer acompanhamento pré-natal, e, para as crianças e adolescentes da família, a presença escolar de no mínimo 85% para alunos de 6 a 15 anos e 75% para estudantes entre 16 e 17 anos. Tanto as informações de saúde, quanto as relacionadas à freqüência escolar são enviadas pelos municípios para o controle do Governo Federal. Os municípios serão orientados na atualização do Cadastro Único (CadÚnico) por meio de uma Instrução Operacional. A intenção é retirar os benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) de pessoas que não têm direito ao auxílio. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o Bolsa Família ajuda proprietários de veículos, políticos eleitos e até mesmo pessoas falecidas. Os gestores responsáveis pela administração dos programas sociais receberão a lista contendo o nome das famílias irregulares para que os municípios possam atualizar as informações dos beneficiados. Se os municípios responsáveis pela seleção constatarem irregularidades nos cadastrados do Programa Bolsa Família, famílias terão inicialmente os recursos bloqueados e depois cancelados. Outra tarefa dos gestores será evitar a inclusão de famílias cadastradas, mas que ainda não recebem os recursos. Para isso, os municípios terão de verificar informações socioeconômicas das famílias. Com a retirada das famílias irregulares do PBF, outras pessoas carentes identificadas pelos municípios poderão compor o quadro de beneficiários do programa dentro do município onde vivem. Portanto, quanto mais ágil for a atualização dos dados, mais famílias poderão ser contempladas.Os gestores municipais responsáveis pela área de assistência social devem atentar-se à modificação no teto limite, para que famílias carentes e que vivem em extrema pobreza recebam o auxílio do Programa Bolsa Família (PBF). O antigo teto, de R$ 120, passou para o mínimo de R$ 137. E para famílias mais pobres, de R$ 60 para R$ 69.