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terça-feira, 18 de agosto de 2009

Infância Missionária organiza Biblioteca em Ipanguaçu




Os integrantes da Infância e Adolescência Missionária - IAM, da Área Pastoral de Nossa Senhora de Lourdes, de Ipanguaçu, decidiram criar e instalar uma biblioteca infanto-juvenil. O projeto está em andamento. Os idealizadores pretendem denominar a obra de Biblioteca Maria Hilca de Melo Alcântara, conhecida por Maria Melo. “Ela foi alfabetizadora, professora, bibliotecária, mulher de coragem e contribuiu muito para com a educação na cidade”, informa Rafael Cosme Tavares, da coordenação da Infância e Adolescência Missionária de Ipanguaçu.

A pretensão dos organizadores é instalar a biblioteca no dia 7 de setembro, com um acervo mínimo de 500 livros. Para conseguir o objetivo, os organizadores estão realizando campanha de coleta de livros, novos e semi-novos. As pessoas que tiverem livros, especialmente direcionados para o público infanto-juvenil, podem procurar os coordenadores da Infância e Adolescência Missionária: Rafael Cosme Tavares, Alessa Rocha, Keyson Cunha e Rayanara Ribeiro.

Ipanguaçu, hoje, conta com uma população de 12 mil habitantes e não tem uma biblioteca. “A Biblioteca Municipal João Lins Caldas há anos está desativada”, informam os coordenadores da Infância Missionária. O fato motivou a iniciativa de criar e instalar uma biblioteca da IAM.

COMITIVA FEDERAL PREPARA INAUGURAÇÕES

Ipanguaçu - Chegou ontem a Mossoró a comitiva da Presidência da República e do Ministério da Educação (MEC), que veio preparar a inauguração dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN), com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva. O evento acontece no próximo dia 20, às 11h, no campus Ipanguaçu.Também serão inaugurados outros quatro novos campi do Instituto - Apodi, Caicó, Pau dos Ferros, João Câmara e Santa Cruz. Até dezembro devem ser inauguradas as unidades da Avenida Rio Branco em Natal e do município de Macau. As seis novas unidades devem receber 2.400 alunos, uma média de 400 vagas por casa campi, de acordo com o número de aprovação.
Um dia antes, na quarta-feira, 19, o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira, e o reitor do IFRN, Belchior de Oliveira Rocha, vão conceder uma entrevista coletiva para falar sobre essa segunda fase da expansão da rede no Estado. A coletiva será no campus Mossoró, às 15h.A visita de Lula foi confirmada no domingo, 16, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acompanhará o presidente.Os investimentos na expansão do IFRN chegam a R$ 30 milhões. Em entrevista na capital, a deputada Fátima Bezerra disse que até o final de 2010 devem ser inaugurados núcleos de extensão em Parnamirim e Nova Cruz e uma unidade em São Gonçalo do Amarante.A inauguração das novas unidades do Instituto ocorrerá em Ipanguaçu e será retransmitida simultaneamente para as demais através de telão. O município foi escolhido por estar no coração do Vale do Açu, cuja principal atividade econômica é a agricultura irrigada. Esse campus atende a uma população de cerca de 120 mil habitantes, dos quais 58,79% se concentram na zona urbana e 38,92% na zona rural. Os cursos oferecidos objetivam atender às vocações econômicas do município.
Hoje, o campus oferece cursos técnicos regulares de Agroecologia, Informática, Sistema de Informação, Manutenção e Suporte em Informática, inclusive na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, para pessoas acima de 18 anos. A partir deste segundo semestre, será oferecido também o curso superior de licenciatura em Química, como parte da política de estímulo à formação de professores do MEC.

Campus de Ipanguaçu começou em 1988A história do campus de Ipanguaçu remonta à antiga Fazenda-Escola Cenecista Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, criada em 1988, pela Campanha Nacional das Escolas da Comunidade (CNEC), em parceria com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS).Em março de 1999, após um diagnóstico que constatou a falta de perspectivas de funcionamento da Fazenda-Escola, o Polo de Desenvolvimento Integrado Açu-Mossoró e a ONG Desenvale sugeriram a transformação da escola no Centro de Tecnologias em Agronegócios do Vale do Açu. O Cetanvale, como era chamado o centro, passou a ser gerenciado pelo então Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN).Em 2006, o município foi contemplado pelo MEC com a instalação da Unidade de Ensino do Cefet-RN integrando a primeira fase de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Com a transformação dos Cefets em institutos federais, o que era unidade passou a ser campus, com mais autonomia para atender as demandas locais.

Fonte: Jornal de Fato

Presidente Lula terá programação no RN na quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (18), quando inaugura seis novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), o antigo Cefet. O presidente desembarca de avião em Mossoró e deve seguir de carro para Ipanguaçu, município distante 214 quilômetros de Natal e local de uma das unidades do IFRN que serão inauguradas no final da manhã. A solenidade vai ser em Ipanguaçu às 11h30 com transmissão simultânea para as outras cinco unidades que serão inauguradas oficialmente em Caicó, Pau dos Ferros, Apodi, João Câmara e Santa Cruz. O ministro Fernando Haddad estará em Ipanguaçu na ocasião.




Ontem, ao confirmar a programação do presidente Lula no Rio Grande do Norte, a deputada Fátima Bezerra informou que o governo federal garantiu a liberação de R$ 22 milhões, referentes a emendas ao orçamento de 2008 para IFRNs. Uma parte desses recursos será para construção de novos núcleos da instituição em Parnamirim, Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante. Para a deputada Fátima Bezerra, essas inaugurações mostram o desempenho do atual governo no Estado e na região Nordeste.


Ela rebate críticas da oposição que apontam a ausência de obras estruturantes no Estado. Fátima Bezerra cita como exemplo, além da instalação das próprias unidades do IFRN que serão inauguradas pelo presidente Lula nesta semana, a duplicação da BR 101, a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e as ampliações dos portos de Natal e Ilha de Areia Branca. A deputada também nega que o Rio Grande do Norte terá prejuízos com os cortes em emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) deste ano. Ela explica que os recursos precisaram ser realocados, porque houve cortes na Educação ainda quando o orçamento estava como o relator no Congresso Nacional. Com isso, foi necessário retirar as verbas previstas para emendas das bancada ou dos parlamentares e destinar os recursos ao orçamento específico da Educação.




A deputada afirma que no caso das emendas que ela tinha apresentado, que seriam para a Educação Básica, foram negociadas com o ministério para garantir que os projetos serão contemplados, mesmo sem a emenda parlamentar. A situação é semelhante no caso da UFRN. A emenda coletiva de R$ 9 milhões que iria para a instituição foi cortada, mas o reitor Ivonildo Rego afirma que o ministério vai assegurar os investimentos com o orçamento próprio.
fonte: TRIBUNA DO NORTE

Femurn reúne cerca de 70 prefeitos em reunião com a bancada federal

Em encontro promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), cerca de 70 prefeitos de todas as regiões do Estado apresentaram suas reivindicações a senadores e deputados federais. Sete integrantes da bancada federal - os três senadores e quatro dos oito deputados federais -, participaram do encontro. Além da demonstração de apoio de toda a bancada federal, uma conseqüência imediata do evento: de acordo com o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, do PMDB, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita que fará ao Estado na próxima quinta-feira. Lula visitará o município de Ipanguaçu onde vai inaugurar a unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica (antigo Cefet). O presidente da Femurn terá a oportunidade de entregar ao presidente da República um documento contendo a pauta das principais reivindicações.

As principais reivindicações dos municípios potiguares são:
Derrubada do veto do presidente Lula a artigos da Lei 11.960/2009, que trata do encontro de contas entre os Municípios e a Previdência e adoção da Taxa de Juros de Longo Prazo (em vez da Selic, proposta pela área financeira do Governo do Federal;

Aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 029 que estabelece que o Governo Federal deve aplicar, no mínimo, 10 por cento do seu orçamento em Saúde. Atualmente, somente os Estados e Municípios têm obrigação legal de aplicação mínima, respectivamente de 12 e 15 por cento;

Reedição da Medida Provisória 462, que trata da complementação do Fundo de Participação dos Municípios – no valor de R$ 1 bilhão, complementando com mais R$ 900 milhões para compensação das perdas referentes aos meses de julho e agosto. Esta medida se torna necessária para que o Governo Federal honre o compromisso, assumido publicamente pelo presidente Lula, de garantir que os repasses do FPM ao longo de 2009 não sejam inferiores ao exercício de 2008;
Articulação da bancada federal para que o Ibama suspenda as multas aplicadas a municípios que integram a bacia do rio Piranhas-Açu por conta da existência de lixões e matadouros irregulares;
Liberação dos recursos de contratos e emendas ao OGU de exercícios anteriores e o empenho das emendas ao OGU 2009;

Emenda coletiva da bancada federal ao Orçamento Geral da União de 2010 para a pavimentação e asfaltamento da BR 104, no trecho entre Macau/Afonso Bezerra/Pedro Avelino/Lajes/Cerro Corá;

Aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC 351/2009, que trata do pagamento de precatórios por parte dos Municípios. Os prefeitos e suas entidades representativas defendem a manutenção do texto aprovado pelo Senado, que estabelece que o pagamento dos precatórios deve comprometer entre 0,6 por cento a 1,5 por cento do orçamento das Prefeituras.
Compromisso dos parlamentares

Depois da abertura feita pelo presidente Benes Leocádio, cada parlamentar presente – comparecem ao encontro os senadores Rosalba Ciarlini, José Agripino e Garibaldi Filho e os deputados federais Fábio, Fátima Bezerra, Rogério Marinho e Henrique Alves – pôde se pronunciar a respeito da pauta.

Algumas reuniões e eventos foram agendados para dar prosseguimento à pauta. Uma reunião será realizada em Natal com o Ibama para tratar das multas aos municípios da bacia do rio Piranhas/Açu. O deputado Henrique comprometeu-se em agendar para a próxima semana, em Brasília, uma reunião com o presidente do Ibama para tratar do assunto. As multas aplicadas pelo Ibama têm valor mínimo de R$ 50 mil por lixão e R$ 70 mil por matadouro. Ocorre que não pagando a multa, o município fica inadimplente e impedido de receber recursos federais.
Henrique Alves, que lidera uma bancada de 97 deputados federais do PMDB também assegurou ao presidente da Femurn que ele poderá entregar ao presidente Lula o documento contendo as principais reivindicações dos prefeitos do Rio Grande do Norte. O encontro será quinta-feira próxima, por ocasião da visita de Lula ao Estado.

Um último item da pauta dos prefeitos mobilizou todos os parlamentares federais. Trata-se da liberação dos recursos financeiros de contratos e emendas ao OGU de exercícios anteriores, além do empenho de emendas ao OGU 2009. Parlamentares cobraram do Governo Federal o respeito ao orçamento aprovado pelo Congresso e a liberação dos recursos das emendas. O deputado Henrique Alves afirmou que a bancada do PMDB na Câmara decidiu obstruir a votação de qualquer outra matéria antes que o Governo se pronuncie a respeito da liberação dos recursos das emendas. Bancadas de partidos como o PP, PMN, PR e PSB também decidiram acompanhar a decisão do líder do PMDB na Câmara. A atitude foi elogiada e vista como uma defesa dos interesses dos municípios.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, elogiou a participação dos parlamentares federais do Estado e a disposição de ajudar os municípios, além da demonstração de apoio aos prefeitos. O dirigente, que também integra a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios, a maior e principal entidade de promoção e defesa da luta municipalista do País e uma das maiores do mundo, elogiou também a participação dos prefeitos.

A Femurn também divulgará, oportunamente, o encaminhamento de outras providências sugeridas e defendidas na pauta de reivindicações. Todos os deputados federais e senadores presentes se comprometeram em defender a pauta da Femurn. Os deputados estaduais Ricardo Motta, Getúlio Rego e Walter Alves também estiveram presentes ao evento, realizado na área de eventos e recepções de um hotel na zona sul da capital.
A informação é da Assessoria de Imprensa da Femurn.
fonte: Tribuna do Norte

CGU vai fiscalizará Ipanguaçu

Três municípios do Rio Grande do Norte foram sorteados hoje e vão passar por uma fiscalização especial da Controladoria-Geral da União. São eles Ipanguaçu (14.056 habitantes), no Vale do Açu; Água Nova (2.952) no Alto Oeste; Jaçanã (8.045) no Agreste. O Programa de Fiscalização por Sorteios foi criado em 2003 e já sorteou 1.498 municípios. Esta é a 29ª edição. Os municípios com população até 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas de aplicação de recursos federais.
O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos é uma iniciativa inédita do atual governo, que visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. O Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.
A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou por meio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados. Fazem parte do sorteio, os municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais.
Capacitação
Outros dez municípios também foram sorteados nesta segunda-feira, por conta da 8ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal – criado em 2006 com o objetivo de promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.

ASSÚ SERÁ SEDE DE 8ª REGIÃO DE SAÚDE QUE COMPREENDERÁ UM TOTAL DE 15 MUNICÍPIOS

Está confirmada para amanhã, terça-feira, 18 de agosto, o encontro em Assú – nas dependências da Câmara Municipal – contando com a participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes de Oliveira. De acordo com a informação transmitida pela secretária municipal de Saúde, Maria Goretti da Costa Fonseca, essa programação abrangerá um total de 15 municípios e a discussão será focada na proposta de implantação da 8ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte. O encontro será voltado para as seguintes cidades: Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar. Esta unidade descentralizada manterá sua sede em Assú, funcionando no interior do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. O evento se dividirá e dois momentos: pela manhã, com a participação dos prefeitos dos 15 municípios e o secretário estadual; à tarde, envolvendo exclusivamente os secretários municipais de Saúde e a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde. Na oportunidade haverá também a eleição para a constituição do colegiado gestor de tal órgão. A secretária municipal de Saúde ressaltou que o principal objetivo da criação deste centro regionalizado é garantir um salto de qualidade na prestação de serviços de saúde à população do Vale do Açu e proximidades. A secretária explicou que, apesar da constituição deste organismo, não haverá desvinculação dos municípios das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) as quais são jurisdicionados. No caso de Assú, o município continuará circunscrito à 2ª Ursap, sediada em Mossoró.

(REPORTAGEM – MARIA GORETE
FONTE: Rádio Princesa do Vale
ASSÚ SERÁ SEDE DE 8ª REGIÃO DE SAÚDE QUE COMPREENDERÁ UM TOTAL DE 15 MUNICÍPIOS; Está confirmada para amanhã, terça-feira, 18 de agosto, o encontro em Assú – nas dependências da Câmara Municipal – contando com a participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes de Oliveira. De acordo com a informação transmitida pela secretária municipal de Saúde, Maria Goretti da Costa Fonseca, essa programação abrangerá um total de 15 municípios e a discussão será focada na proposta de implantação da 8ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte. O encontro será voltado para as seguintes cidades: Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar. Esta unidade descentralizada manterá sua sede em Assú, funcionando no interior do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho. O evento se dividirá e dois momentos: pela manhã, com a participação dos prefeitos dos 15 municípios e o secretário estadual; à tarde, envolvendo exclusivamente os secretários municipais de Saúde e a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde. Na oportunidade haverá também a eleição para a constituição do colegiado gestor de tal órgão. A secretária municipal de Saúde ressaltou que o principal objetivo da criação deste centro regionalizado é garantir um salto de qualidade na prestação de serviços de saúde à população do Vale do Açu e proximidades. A secretária explicou que, apesar da constituição deste organismo, não haverá desvinculação dos municípios das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) as quais são jurisdicionados. No caso de Assú, o município continuará circunscrito à 2ª Ursap, sediada em Mossoró.

(REPORTAGEM – MARIA GORETE

TRIBUNAIS VÃO MINISTRAR CURSO SOBRE CONTROLE DOS MUNICÍPIOS

O TCE-RN, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU-/RN), Tribunal de Contas da União (TCU-Secex/RN), Controladoria Geral do Estado/RN (Control/RN) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), está finalizando os detalhes para oferecer aos jurisdicionados municipais o curso "O Sistema de Controle Interno Municipal", que objetiva fornecer orientações básicas aos municípios do Estado do Rio Grande do Norte sobre criação, estruturação e atuação do sistema de controle interno. O curso tem como alvo os servidores públicos dos municípios que possuam Controle Interno em funcionamento ou em fase de implantação, e sua primeira turma está prevista para o período de 14 e 18/09. A meta é formar cinco turmas com 30 participantes cada, ou seja, serão capacitados cerca de 150 servidores dos municípios do Estado este ano, chegando a 350 até o final de 2010. O curso terá uma carga horária de 40h/aula e possui em seu programa matérias como: Implantação do Sistema de Controle Interno: criação, atribuições e competências; Formas de atuação do Controle Interno; O Controle Interno e a Controladoria Geral da União - CGU; O Controle Interno e o Tribunal de Contas da União - TCU; O Controle Interno e a Controladoria Geral do Estado/RN - Control; Orientações sobre organização processual; Análise de processos de execução da despesa pública orçamentária por parte do controle interno municipal; dentre outros.A coordenação do curso ficará a cargo da Escola de Contas "Professor Severino Lopes de Oliveira" e da Gerência de Controle Interno Municipal do Promoex/UEL/TCE-RN. As inscrições estarão disponíveis em breve no site do TCE-RN.

PROJETO DA UNIVERSIDADE MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FOI EXPOSTO ONTEM

Um acontecimento vivenciado durante todo o período da manhã de hoje, segunda-feira, 17 de agosto, no interior do plenário da Câmara Municipal, possibilitou a apresentação oficial do projeto Universidade Municipal da Criança e Adolescente (UMCAA) àqueles que se constituem no público-alvo da realização: estudantes da rede pública municipal de ensino distribuídos na faixa etária de 11 a 13 anos. Os 100 estudantes recrutados para a primeira experiência do programa foram selecionados mediante critérios de bom aproveitamento escolar determinados pela Secretaria Municipal de Educação. O programa foi concebido dentro de uma parceria da gestão municipal com os órgãos congêneres da comarca e mais o Departamento de Educação do Campus Avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) em Assú. Entusiasta da iniciativa, o prefeito Ivan Júnior registrou que o programa é uma ação inovadora de caráter socioeducativo e cultural que objetiva oportunizar a inclusão social, educacional e cultural de crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino, promovendo atividades diversificadas que propõem o desenvolvimento de competências e habilidades dos beneficiados. Na última semana o projeto que trata da criação do programa mereceu aprovação da Câmara de Vereadores. Articulado no âmbito administrativo pelas Secretarias de Desenvolvimento Social e Educação, Cultura e Lazer, o programa objetiva de forma global formar monitores educacionais e multiplicadores sociais para atuarem em atividades de reforço escolar e serviços públicos de acompanhamento, assistência e controle social como forma de contribuir para a inserção de crianças e jovens em ações socioeducativas e culturais como recurso motivador para o adequado desenvolvimento social e o exercício de uma cidadania consciente. A administração está se articulando no sentido de realizar no dia 25 de agosto corrente a cerimônia oficial de lançamento do programa.