i

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

I ENCONTRO DE BLOGUEIROS DO RN


OS PREFEITOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTER GESTORES DO VALE UNIDO VOLTAM A SE REUNIR





Ontem dia 25 de agosto, na Câmara Municipal de Ipanguaçu, os prefeitos do consórcio Vale Unido, discutiram a situação dos rios: Piranhas/Assú e Pataxó, atendendo reivindicações do Prefeito Leonardo Oliveira, anfitrião. A pauta tratou de questões ligadas a área de recursos hídricos da região.

O debate principal focalizou a questão de recomposição das margens e dragagem dos dois manancias, ja que todos os municípios que compõem o Consórcio estão inseridos, direta ou indiretamente, na bacia hidrográfica Piranhas/Assú.

De inicio fomos convidados a ficar de pé para entoarmos o Hino Nacional, logo após fizemos um minuto de silêncio como forma de homenagem ao pai do Ex-vereador e atual Secretário de Articulação Política: Geraldo de Paula Lopes, que faleceu na manhã de hoje. Os Trabalhos foram coordenados pelo Presidente do consórcio, o Prefeito Ivan Júnior, a palavra foi facultada a mesa onde se pronunciou todas as autoridades presentes, em seguida foi apresentado um estudo de proteção do controle de cheias da bacia hidrográfica do Rio Piranhas/Assú pelo representante do DNOC,S: O Sr. Augusto, o mesmo foi muito indagado e questionado pela população presente, os ânimos estavam exaltados, a população estava revoltada e cansada das promessas feitas pelos governantes e empresas que estuda os rios acima citados... Precisamos mesmo é de medidas urgentes e imediatas para atender o apelo da população do vale que vem sofrendo com as enchentes... afinal de contas o ano está findando e está vindo ai o inverno e quase nada foi feito. Chega de enchentes o povo clama por uma moradia digna que nos é garantida em constituição.

fonte:BLOG O FLHO DA ILHA - RONICLEY MELO

INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULAR DA UFRN TERMINAM DOMINGO

O ritmo das inscrições para o Vestibular 2010 da UFRN é normal, dentro das expectativas da Comperve, mas deve se intensificar nesses últimos quatro dias. O prazo se encerra no próximo domingo, dia 30, e até lá mais de 25 mil pessoas deverão estar entre os concorrentes às mais de seis mil vagas distribuídas em Natal (5.602), Caicó (395), Currais Novos (190) e Santa Cruz (120).No ano passado, o total de inscritos foi superior a 25.400 candidatos e este ano, até o momento, 22 mil pessoas já entraram no site da Comperve e fizeram a inscrição. Este ano a UFRN concedeu isenção da taxa a 1.500 candidatos. Esses, em geral, segundo a presidente da Comperve, Betânia Leite, efetivam a inscrição dentro do prazo previsto. O candidato ao Vestibular da UFRN pode fazer a opção por dois cursos de uma mesma área para os Campi Central (Natal, Jundiaí e Santa Cruz) ou para o Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES (Caicó e Currais Novos), exceto quando a área não oferecer essa possibilidade. Os portadores de necessidades especiais devem entregar requerimento e atestado médico até o dia 31 deste mês, na sede da Comperve, ou enviá-los pelo Correio, com aviso de recebimento. Uma junta médica da UFRN avaliará o pedido do candidato. No dia 22 de setembro a universidade estará divulgando a lista de inscrições validadas e, até lá, o candidato deverá guardar o comprovante de inscrição. No caso de ter a inscrição invalidada o candidato deverá procurar a Comperve levando o Comprovante de Inscrição (para quem é isento) e o Comprovante de Pagamento (para quem é pagante) para o procedimento das devidas alterações. Sobre a escolha do curso a presidente da Comperve, Betânia Leite, recomenda aos candidatos pensar bem na hora de fazer a opção, avaliando todas as informações sobre o curso pretendido. Para quem recebeu isenção a mudança de curso implica pagamento de taxa. Por outro lado, quem já se inscreveu e gerou o boleto bancário, também só fará a mudança mediante pagamento de nova taxa. Além disso, também é preciso estar atento ao preenchimento dos dados para evitar a invalidação.

LANÇAMENTO DA 6ª FEIRA DE NEGÓCIOS DO VALE DO AÇU SERÁ EM 5 DE SETEMBRO

Numa oportunidade que poderá registrar a presença da governadora Wilma Maria de Faria está antecipadamente aprazado para o dia 5 de setembro, em Assú, o ato oficial de lançamento da 6ª Feira de Negócios do Vale do Açu. O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local e outros parceiros. O anúncio da data foi feito pelo presidente da entidade lojista, empresário Wild Diniz. O presidente da CDL frisou que a data da cerimônia foi definida depois de um contato, na capital do Estado, com o titular da Sedec, Francisco Cipriano de Paula Segundo. Por sua vez, a programação da 6ª Feira de Negócios do Vale do Açu, que este ano poderá contar de 150 a 200 estandes, acontecerá de 3 a 5 de outubro. Até a próxima semana o presidente da CDL pretende retornar à Sedec para discutir detalhes da programação. Wild Diniz confirmou para esta terça-feira, 25 de agosto, o início da campanha Liquida Interior na região. O calendário da campanha se prolongará até o dia 5 de setembro. Sua apresentação aconteceu dia 20 de agosto na CDL. Realizada pela entidade em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN), a campanha Liquida Interior terá como principal atrativo para os clientes dos estabelecimentos comerciais que aderirem à iniciativa. Conforme o presidente da CDL os prêmios consistirão em um carro e uma moto zero-quilômetro e uma TV de plasma 29 polegadas. Wild Diniz adiantou que a festa de entrega aos vencedores deverá ocorrer no dia 25 de setembro em Assú. O dirigente lojista explicou que, assim como ocorreu em 2008, a edição deste ano do Liquida Interior trará o formato de regionalização das ações, dividindo o Rio Grande do Norte em três áreas e oferecendo oportunidade para todos os municípios participantes. As regiões e as CDLs que participarão da campanha este ano são: Grande Natal (Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Macaíba, Parnamirim, São José de Mipibu e Santa Cruz); Salineira (Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assú, Baraúna, Caraúbas, Macau e Umarizal); e, Seridó (Acari, Caicó, Currais Novos, Jucurutu e Parelhas).

ENCONTRO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES MARCARÁ INGRESSO DE DOIS NOVOS MUNICÍPIOS

A partir da reunião ordinária do Consórcio Intergestores do Vale Unido marcada para esta terça-feira, programação que acontecerá às 16 horas em Ipanguaçu, dois novos municípios passarão a se integrar ao colegiado intermunicipal. De acordo com informação transmitida pelo presidente do órgão, prefeito Ivan Lopes Júnior (PP), os prefeitos Auricélio dos Santos Teixeira (Guamaré) e Josivan Bibiano de Azevedo (Serra do Mel), ambos do PSDB, manifestaram interesse em consorciar-se aos 10 municípios que já compõem o colegiado.Atualmente, compõem o Consórcio Intergestores os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael.Ambos os prefeitos externaram este desejo ao prefeito Ivan Júnior na oportunidade em que se reuniram na última quarta-feira, 19 de agosto, na sede do Ativo de Produção da Petrobras, em Alto do Rodrigues, em audiência com os gestores da região solicitada pelo gerente geral da companhia no Estado, Joelson Mendes Falcão. No entendimento do prefeito Ivan Júnior, presidente do colegiado, a intenção dos dois prefeitos municipais de somar com o Consórcio é mais uma demonstração inquestionável da importância que o órgão simboliza para o fortalecimento e a representatividade político-administrativa da região. O prefeito de Assú e presidente do colegiado intermunicipal reiterou que o Consórcio foi concebido sob os auspícios de se constituir num instrumento de força e legitimidade para os municípios membros. O projeto de desassoreamento dos rios Piranhas-Açu e Pataxó se constitui na temática central dos debates que assinalarão a próxima reunião ordinária do colegiado, nesta terça-feira, no interior da Câmara Municipal de Ipanguaçu. É anunciado o comparecimento nessa oportunidade do vice-governador e secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Paiva Ferreira de Souza.
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL QUER MAIOR FISCALIZAÇÃO CONTRA POLUIDORES DO RIO PIRANHAS-AÇU
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) tem tomado uma série de medidas na tentativa de combater a poluição no Piranhas-Açu, importante rio federal que banha o Rio Grande do Norte e a Paraíba, responsável pela maior bacia hidrográfica do estado.Em virtude de requisição conjunta dos procuradores da República de Natal, Mossoró e Caicó, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizou, recentemente, uma operação de fiscalização na área da bacia hidrográfica que abriga o rio federal.O objetivo era identificar os focos de poluição para que o órgão de fiscalização federal autuasse os poluidores, notadamente as prefeituras que estão permitindo o despejo de efluentes contaminados, oriundos de esgotos, lixões e matadouros, naquele curso d água.Além disso, outro foco da fiscalização seria a ocupação indevida das margens do Piranhas-Açu, dentro da área de preservação permanente prevista no Código Florestal, ilícito ambiental que contribui para o assoreamento do rio e sua contaminação por agrotóxicos ou outros contaminantes decorrentes de atividades privadas.A Procuradoria da República no RN possui três procedimentos administrativos instaurados para tratar do assunto, sendo um na Procuradoria da República em Natal e os outros dois nas Procuradorias em Mossoró e Caicó, os quais estavam dependendo da fiscalização do Ibama, para que fossem apurados os danos ambientais no Piranhas-Açu e identificados os responsáveis.Os autos de infração do Ibama, tão logo sejam encaminhados ao MPF/RN, serão distribuídos entre os procuradores da República em Natal, Caicó e Mossoró, conforme o local do dano.A idéia inicial é propor um termo de ajustamento de conduta com os infratores, ou, se inviabilizado, o ajuizamento das respectivas ações civis publicas, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

PREFEITURA ESTARÁ NOVAMENTE REPRESENTADA EM REUNIÃO DO PÓLO COSTA BRANCA

O secretário municipal de Turismo, Romildo de Queiroz Minervino, e o diretor de Turismo, Samuel Fonseca de Assis, se deslocarão nesta terça-feira, 25 de agosto, com destino a Mossoró, onde acontecerá a 14ª reunião do Pólo Costa Branca. O evento, que poderá contar com a participação do secretário estadual de Turismo e coordenador geral do Pólo, Fernando Fernandes de Oliveira. A programação transcorrerá de 8h às 13h no interior do Bristol Thermas Hotel & Resort. A pauta de deliberação será iniciada com a aprovação da ata da 12ª reunião e da primeira reunião extraordinária do colegiado. Também haverá apresentação e debate das ações do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) para o Pólo Costa Branca. Ainda durante a realização do encontro desta terça-feira outros assuntos de interesse do Pólo Costa Branca e municípios membros serão tratados. A versão preliminar do plano de ação do PDITS prevê cenários, estratégias e ações. O PDITS deverá ser o instrumento orientador do desenvolvimento da atividade turística no Pólo Costa Branca. A partir dele deve iniciar-se um processo de planejamento e gestão do turismo, com a participação dos setores público, privado e comunitário, visando à promoção do turismo de forma integrada, em bases sustentáveis. O PDITS não é o único instrumento para se desenvolver o turismo no Pólo. Demanda desdobramentos em outros instrumentos nos níveis regional e municipal que detalhem as ações a serem implementadas, de modo a permitir a estruturação de um sistema de planejamento e gestão compartilhado e eficaz. Tal sistema deve estar fundamentado em uma base de dados e informações sistematicamente estruturados e continuamente atualizados, apoiado em bases cartográficas adequadas, para permitir o monitoramento da execução dos programas de ação propostos pelo PDITS e seus desdobramentos, orientar eventuais ajustes e correções no decorrer do processo e possibilitar a avaliação dos resultados alcançados. O Conselho Regional do Pólo Turístico Costa Branca deve ser a instância de governança capaz de promover a articulação entre os municípios bem como entre os principais atores envolvidos com a atividade turística, para assegurar que as diretrizes e estratégias propostas pelo PDITS sejam efetivamente implementadas e avaliadas. Cada município deverá ter uma estrutura de gestão do turismo atuando articuladamente com as demais esferas de governo, os setores privado e comunitário.
fonte: RÁDIO PRINCESA

CERTIDÕES DE NASCIMENTO SERÃO PADRONIZADAS NO PAÍS A PARTIR DE 2010

As certidões de nascimento, casamento e óbito terão o mesmo modelo do Oiapoque ao Chuí. Com a campanha Certidão de Nascimento: um Direito que dá Direitos, um Dever de Todo o Brasil, o governo federal criou um modelo padrão de certidões que poderá ser impresso pela Casa da Moeda. Neste novo modelo, haverá uma matrícula para cada cidadão em que informará o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), do cartório de registro, além do livro e da folha. A medida só é possível graças ao Cadastro Nacional de Cartórios, iniciativa que unificará em um banco de dados na internet todos os cartórios do País. As novas certidões serão à prova de falsificação e estarão disponíveis nos cartórios a partir do dia 1º de janeiro de 2010. Nas certidões, haverá um espaço para observações, onde o oficial do cartório poderá fazer anotações sobre a vida da pessoa: se ela casou, se divorciou, morreu. Quem tem o modelo de certidão antigo não precisará procurar o cartório para obter uma segunda via. Os que, por alguma razão, precisarem de alguma certidão receberão o novo modelo a partir de janeiro. Os brasileiros adultos que não têm registro civil de nascimento nem o número da Declaração de Nascido Vivo devem procurar o cartório acompanhado de duas testemunhas para conseguir a certidão.