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domingo, 19 de julho de 2009

Vacina contra gripe suína só vai ser produzida no Brasil em 2010


A vacina para combater a influenza A (H1N1) – gripe suína – no Brasil só será produzida pelo Instituto Butantã a partir de 2010. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, negou que a ausência de uma vacina ainda para este ano se deva ao fato de a Organização Mundial da Saúde (OMS) não ter enviado a cepa do vírus ao Butantã.

A vacina, segundo Guimarães, irá combater uma “eventual segunda onda” da pandemia no Brasil, prevista pelo ministério para o próximo inverno. “A vacina não servirá agora, mas esse não é um problema grave.”, avaliou.

O secretário reforçou que as pessoas que apresentam sintomas gripais devem se precaver procurando atendimento médico em postos de saúde e ambulatórios. “Apenas os que tiverem um agravamento [do quadro clínico] serão encaminhados para hospitais de referência”, disse.
O Brasil já teve 11 mortes confirmadas e registra 1.175 casos. O Ministério da Saúde está divulgando boletins estatísticos apenas às quartas-feiras.
Fonte: Agência Brasil

2º Romaria da Mãe Peregrina

  • Dias 24 e 25/10/2009 - Olinda e Recife.

  • Inscrições abertas. Valor: R$ 180,00

com Rafael Cosme.
Vagas Limitadas.

BRASIL CRIA QUASE 300 MIL NOVOS POSTOS DE EMPREGO NO 1° SEMESTRE;

O Brasil gerou 299.506 novos postos formais de trabalho no primeiro semestre do ano, apesar da crise mundial, mas o número significou uma redução de 78% frente ao mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2008, 1.361.388 novas vagas tinham sido abertas, segundo dados do Ministério do Trabalho. O Brasil fechou o primeiro semestre do ano com um total de 32,3 milhões de empregos formais, acrescentou o relatório oficial. Como conseqüência da crise, o Brasil perdeu, entre novembro do ano passado e janeiro de 2009, cerca de 800 mil postos formais. A queda da demanda internacional e a restrição ao crédito nos mercados externos afetaram principalmente o setor industrial e obrigaram várias empresas a reduzirem sua produção, conceder férias coletivas e fazer demissões em massa. A situação começou a mudar em fevereiro, quando 9.179 novos empregos formais foram gerados e continuou melhorando nos meses seguintes: março (34.818 novos postos), abril (106.205), maio (131.557) e junho (119.495). Os números dos últimos meses indicam, segundo o Ministério do Trabalho, que a economia brasileira começou a reagir à forte queda da produção nos últimos meses do ano passado e depois de ter entrado tecnicamente em recessão, no primeiro trimestre de 2009. Apesar da reação, os postos criados entre fevereiro e junho (401.254) só conseguiram repor a metade dos que tinham sido perdidos nos três meses anteriores. Além disso, o número de empregos gerados em junho foi 61,38% inferior ao do mesmo mês do ano passado (309.442) e o menor deste mês, desde 2003. Os números se referem exclusivamente aos empregos formais, por isso não podem ser considerados como indicadores do desemprego, que, este ano, aumentou de 8,2% em janeiro, para 8,8% em maio.

RN É ESTADO COM MAIS PROJETOS INSCRITOS PARA LEILÃO DE ENERGIA EÓLICA

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior número de inscrições para a implantação de projetos de energia eólica. O primeiro leilão nacional de energia eólica, que será realizado dia 25 de novembro, teve suas inscrições encerradas na noite desta quinta-feira (16). No total, foram 441 empreendimentos inscritos, o equivalente a 13.341 megawatts de potência. Destes, mais de 9 mil MW foram da região Nordeste, o que corresponde a 72% do total inscrito, sendo 134 somente do Rio Grande do Norte, o equivalente a 4.745 MW. O Ceará foi o segundo com 118 projetos (2.743 MW), seguido do Rio Grande do Sul com 86 empreendimentos (2.894 MW). Segundo o secretário de Energia e Assuntos Internacionais, Jean-Paul Prates, "Este é o resultado do trabalho intenso que a administração Wilma de Faria tem feito para turbinar a atratividade do RN ressaltando-se o potencial eólico, o apoio governamental, o combate à especulação, a organização da informação setorial e a mobilização dos investidores”. O secretário disse que Essa quantidade de inscrições comprova que o RN tem o mais atrativo dos ambientes operacionais do Brasil para este investimento. O Brasil tem capacidade para produzir até 140 mil MW de energia eólica. Hoje, apenas 386 MW são gerados nessa fonte, mas até o fim de 2010 o número subirá para 1.497 MW. No leilão de novembro, o governo federal exigirá a construção de torres com equipamentos mais modernos, com aerogeradores de 1,5 MW de potência instalada, 50% a mais do que os usados atualmente. O governo federal deverá estipular em novembro o total de energia que será comprada no leilão, que deverá ficar entre 4 mil e 6 mil MW, e também o preço teto da energia. Atualmente, a energia eólica custa cerca de R$ 270/MWh, bem acima da energia hidrelétrica (em torno de R$ 100/MWh) e da termelétrica (em média R$ 140/MWh).

CÁLCULO DE ATRASO DA PREVIDENCIA PODE SER FEITO PELA INTERNET OU CENTRAL 135;

O segurado ou o empregador que esqueceu de pagar a contribuição previdenciária na data certa (15/07) não precisa mais calcular a multa sobre o mês inteiro. Desde dezembro, ela passou a ser cobrada por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia após o vencimento até o dia do pagamento, à taxa diária de 0,33%, definida na alteração da Lei 8.212/91. Os juros pelo atraso continuam sendo regidos pela taxa Selic mensal. Outros pagamentos, como um terço a mais do salário de férias e o 13º salário, também exigem o pagamento da contribuição previdenciária proporcional aos valores pagos. O valor a ser preenchido na Guia da Previdência Social (GPS) pode ser calculado por meio da página do Ministério da Previdência Social na internet ou pela Central de Atendimento 135. Na internet (www.previdencia.gov.br) e no 135, o cálculo da contribuição em atraso pode ser feito apenas para períodos posteriores a abril de 1995. Porém, pela Central 135, o cálculo só pode ser feito para os últimos seis meses por ligação. Para períodos anteriores a abril de 1995, é necessário dirigir-se a uma Agência da Previdência Social. No endereço eletrônico, há uma tabela prática para cálculo de contribuições previdenciárias em atraso, bem como as orientações de como utilizá-la. Pela internet, o cálculo pode ser feito acessando a área referente à Guia da Previdência Social (GPS), dentro da área Agência Eletrônica Segurado ou Empregador. Basta procurar, na lista completa de serviços ao segurado, as opções “cálculo de contribuições” e “emissão da Guia da Previdência Social (GPS)” para contribuintes individuais, facultativos, empregados domésticos e segurados especiais. Ou cálculo de contribuições para contribuinte empresa e órgão público, dependendo caso. O cálculo será feito com base no salário informado e de acordo com a data de emissão da GPS. A partir dessas informações, é possível emitir a versão já preenchida, sem código de barras. A versão com código de barras não é emitida para esses casos. O pagamento da GPS, mesmo em atraso mas com o novo cálculo proporcional, pode ser feito nos bancos, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES PARA 2º FESTIVAL DA CANÇÃO E DA CULTURA POPULAR VAI ATÉ O DIA 31;

Realizadas em Assú por intermédio do Centro Escolar de Arte e Cultura (Cenec), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, as inscrições para o 2º Festival da Canção e da Cultura Popular, uma realização da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram prorrogadas até o dia 31 de julho. Segundo a informação transmitida pelo diretor-geral do Cenec, Gilvan Lopes de Souza, os compositores locais e adjacências podem se dirigir à sede do órgão, localizada à Rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra. Este ano, o certame cultural terá eliminatórias nos municípios Macau, Nova Cruz, Parnamirim e Pau dos Ferros, com a grande final sendo realizada em Natal. Haverá postos de inscrição em todas estas cidades. A inscrição ainda pode ser feita também pelo Correio. Gilvan Lopes declarou que quem possuir uma canção inédita em português, e residir no Rio Grande do Norte, pode participar em uma das duas modalidades de disputa: Estudante e Público em Geral. O diretor geral do Cenec informou que as canções inéditas serão selecionadas por um júri técnico. As 24 melhores de cada fase (12 em cada categoria) serão apresentadas no palco do Festival da Canção e da Cultura Potiguar. Os três compositores/intérpretes em cada categoria viajarão à capital do Estado para a finalíssima, previamente definida para o dia 10 de dezembro. Os estágios eliminatórios do Festival serão realizados entre agosto e novembro nas cidades de Parnamirim, Macau, Nova Cruz e Pau dos Ferros. De acordo com Gilvan Lopes, os três primeiros colocados em cada categoria receberão, respectivamente, os prêmios em dinheiro de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil (na modalidade Estudante); e, R$ 4 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil (na modalidade Público em Geral). Os estabelecimentos escolares cujos alunos forem contemplados com as melhores músicas nas fases eliminatórias receberão um microcomputador com impressora

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE RECEBE EXPOSIÇÃO NAS PEGADAS DE LAMPIÃO;

Oito municípios do Território Sertão do Apodi, que fazem parte do Projeto "Nas Pegadas de Lampião" serão sede a partir desta sexta-feira (17) de uma exposição itinerante, que reúne 55 fotografias de paisagens, manifestações artísticas, tradições populares e cenas do cotidiano daquela região. O objetivo da mostra é estimular o reconhecimento e a apropriação da identidade local, através das imagens e valores representados nas fotos. A iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (SEBRAE-RN) conta com a parceria dos governos federal e estadual. Constam na mostra fotográfica, cenas registradas nos municípios de Apodi, Campo Grande, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Paraú, Patu, Rodolfo Fernandes, e Umarizal. A mostra terá início no município de Campo Grande e seguirá para as outras cidades integrantes do programa. A ONG Zoon foi responsável pela produção com os fotógrafos potiguares Canindé Soares, Max Pereira, Jean Lopes, Henrique José, Cícero Oliveira, Pacífico Medeiros e Ricardo Junqueira, todos reconhecidos local e nacionalmente por seus trabalhos na área de foto jornalismo. Para a realização das fotografias, a equipe, durante quatro dias, percorreu os municípios, reunindo um rico acervo visual com base nos dados colhidos no Mapeamento Cultural Material e Imaterial do Território Sertão do Apodi pelos pesquisadores da Íntegra Pesquisa e Consultoria (IPC). As fotografias agora compõem o banco de imagens do Território Sertão do Apodi - Nas Pegadas de Lampião, com aproximadamente 250 imagens da região, que estão disponíveis para a divulgação das belezas, dos bens culturais e paisagísticos da região.

SENADO APROVA NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO NO BRASIL;

O plenário do Senado aprovou quarta-feira a nova Lei Nacional de Adoção, que incentiva a adoção legal, impõe regras que evitam a permanência de menores em abrigos por longos períodos e concede à criança adotada o direito de opinar. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta permite que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, e, no caso de adoção conjunta, exige que os adotantes sejam casados ou mantenham união estável. É prevista a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos. Entre as inúmeras sugestões de mudanças na lei atual está a definição do conceito de família ampla, com o empenho na permanência dos menores na família original e, em caso de impossibilidade, com parentes próximos como avós, tios e primos. Também será reduzido o tempo de permanência nos abrigos, que deverá ser, no máximo, de dois anos e, preferencialmente, em endereço próximo ao da família. Outra medida é a não punição da adoção informal no Brasil, sem a intermediação das autoridades. A proposta também estabelece a exigência de preparação prévia dos pais adotivos e de acompanhamento familiar pós acolhimento em caso de adoção internacional. Outro avanço é a determinação de que o menor seja ouvido pela Justiça após ser entregue aos cuidados de família substituta. A proposta prevê ainda que crianças indígenas e as oriundas de comunidades quilombolas sejam adotadas dentro de suas próprias comunidades, para preservar suas identidades culturais. A adoção internacional será possível somente em última hipótese, sendo a preferência dada sempre a adotantes nacionais e, em seguida, a brasileiros residentes no exterior. O cadastro nacional de pais adotantes conta atualmente com 22 mil candidatos, enquanto ao menos duas mil crianças esperam pela adoção. A matéria foi aprovada anteriormente nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Constituição, Justiça e Cidadania.

ESTADO DARÁ ISENÇÃO DE ICMS PARA PECUARISTAS DO RN;

A governadora Wilma de Faria mais uma vez isenta do pagamento de ICMS atividades econômicas desenvolvidas no Rio Grande do Norte para fortalecer o segmento produtivo local. Depois do óleo diesel, fundamental para o setor pesqueiro e dos programas voltados ao fomento do artesanato potiguar, a chefe do executivo estadual sanciona nesta sexta-feira (17), às 12h, na Governadoria, Projeto de Lei que cria o selo Boi da Terra e isenta do respectivo imposto a carne do bovino nascido, criado e abatido no âmbito do Rio Grande do Norte. O Projeto é do deputado Walter Alves (PMDB). O Boi da Terra servirá como selo comprobatório de qualidade, de origem e forma alternativa de incentivo à pecuária de corte no Estado. O selo será condição primeira para aquisição do benefício de isenção do ICMS. Uma vez cumpridas as exigências de qualidade, higiene, saúde animal e abate, assim como efetivado o total controle do rebanho por parte dos órgãos rurais competentes, de maneira a se evitar a clandestinidade e os chamados atravessadores e promover o fortalecimento do comércio estadual de carne bovina, de maneira legalizada, fiscalizada e garantida. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) será a responsável pela concessão do selo Boi da Terra, com base em seu cadastro de criadores regulamentados e que cumprem as especificações legais supramencionadas, para que no interesse do próprio poder público, criadores não reconhecidos e de origem duvidosa não adentrem o mercado potiguar com produtos de outras partes e sem a qualidade que atestará o selo. A intenção é também estender a política à carne dos caprinos e ovinos, nascidos, criados e abatidos no Rio Grande do Norte.

MAIS DE 90 COMUNIDADES RURAIS DO RN TERÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ 2010;

Até 2010, 99 comunidades rurais do Rio Grande do Norte serão beneficiadas com construções de sistemas adutores, trabalho de abastecimento de água da Caern. De acordo com a companhia, até o momento, já foram beneficiadas 930 famílias, em 22 pequenas comunidades nos municípios de Boa Saúde, Serrinha, Tangará, São Rafael, Campo Grande e Serrinha dos Pintos, e outras 10 serão interligadas até o final do ano ao sistema adutor Serra de Santana. Até 2010, outras 67 comunidades serão beneficiadas com as construções do sistema adutor do Alto Oeste. Desde 2003, segundo a Caern, os sistemas adutores implantados e ampliados já levaram água para 160 comunidades rurais, número que deve chegar a cerca de 240 comunidades até o final do ano que vem. Além desse número, dezenas de outras comunidades estão sendo beneficiadas pelo Programa de Cisternas e pelas obras de abastecimento de água do Programa Desenvolvimento Solidário, que combate a pobreza rural. O trabalho de expansão dos pontos de rede na zona rural ocorre na medida em que as adutoras vão sendo implantadas. Somente no trecho que compreende a adutora Alto Oeste, a previsão é que sejam atendidas 67 novas comunidades. A Caern já trabalha atualmente na implantação dos pontos de rede em nove comunidades de Jucurutu, Triunfo Potiguar e Touros. Desde 2005, a Caern trabalha com o modelo de auto-gestão do sistema de abastecimento pelas associações representativas das comunidades rurais, onde a própria população administra o sistema com o acompanhamento da empresa, inclusive cobrança e manutenção. A tarifa cobrada pela Caern nestas áreas corresponde a R$ 3,81 por 10 mil litros de água fornecidos. A associação estipula um valor que será cobrado para realizar a manutenção do sistema, podendo atingir a tarifa que, em média, chega a R$ 10, já incluída a tarifa social. A cobrança normal da Caern para usuários do sistema é de R$ 18,91 por 10 mil litros de água fornecida.

PREFEITO VAI PEDIR APOIO AO CONSÓRCIO PARA BUSCAR RECURSOS PARA OBRAS DE DESASSOREAMENTO RIO PATAXÓ;

Preocupado com a demora na definição das obras de desassoreamento no leito do Rio Pataxó, manancial de água localizado no município de Ipanguaçu, o prefeito Leonardo Oliveira (PT), decidiu que vai buscar o apoio dos demais prefeitos da região do vale, para em nome do consorcio de intergestores do vale unido, pleitear a obra que é considerada por sua gestão como de vital importancia para a economia do seu município e também de toda a região do Vale do Assu. O prefeito de Ipanguaçu disse que a partir do mês de agosto, estará fazendo uma grande mobilização juntamente com demais gestores para tentar sensibilizar os governos estadual e federal, no sentido de tirarem a obra do papel e passarem a efetivar as ações. Leonardo fala da sua preocupação com a situação no rio enfatizando que o mesmo não deve enfrentar outra cheia sem que a obra não seja realizada. Segundo o prefeito de Ipanguaçu, caso isso venha a acontecer numa possível cheia no próximo ano, seu município e o vale estarão correndo o serio risco de perder investidores e empresas que estão instaladas na região. Nesta quinta-feira, Leonardo Oliveira, estará se dirigindo a capital do estado, onde manterá gestões junto à secretaria estadual de recursos hídricos e outros órgãos do governo estadual, buscando a liberação dos recursos já destinados ao município, e que ainda não chegaram, para a ajuda nos problemas causados pelas cheias.

(REPORTAGEM – LEONARDO OLIVEIRA – RIO -03.09)

O Prefeito de Ipanguaçu também falou sobre os investimentos de sua gestão no setor de saúde do município. Neste aspecto, segundo o prefeito, o atendimento a população ipanguaçuense no centro de saúde da prefeitura e nos postos de atendimento do PSF, que hoje já são seis, melhorou 70% após a implantação de sua administração.

(REPORTAGEM – LEONARDO OLIVEIRA – SAÚDE -03.47)

Ainda com relação à cidade de Ipanguaçu, a secretaria de educação do município já está convocando os membros da comissão que será responsável pelo acompanhamento da instituição do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério. Segundo a secretária de educação Jeane Dantas, até a próxima segunda-feira, dia 18 de julho, já estarão sendo iniciados os trabalhos com essa comissão.

(REPORTAGEM – JEANE DANTAS – COMISSÃO -00.53)

A secretária de educação de Ipanguaçu, educadora Jeane Dantas, também falou de um evento que a prefeitura promove hoje à tarde, apartir das 14; 00h, na câmara de municipal. O Evento segundo a secretária é uma capacitação voltada para os professores que atual com a educação infantil nas escolas municipais.

(REPORTAGEM – JEANE DANTAS – EVENTO -01.47)
FONTE: Princesa do Vale