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sexta-feira, 15 de março de 2013

Segurança será tema de audiência pública na segunda-feira em Ipanguaçu






Está definido para a próxima segunda-feira, dia 18, a I Audiência Pública para debater o tema “A segurança que temos, e a que queremos”, o evento está sendo organizando pela Prefeitura de Ipanguaçu em parceria com a sociedade civil organizada em busca de discutir a problemática que nos últimos anos vem afligindo a população da cidade. 

Segundo o prefeito Leonardo Oliveira, a audiência servirá para reunir a população do município e as autoridades e fazer uma reflexão sobre o valor da vida e o qual a parcela de contribuição que cada um pode dar para uma sociedade mais pacifica. 

A audiência está marcada para acontecer às 9 horas da manhã na sede do poder legislativo. A expectativa é de que o Secretário de Segurança Pública Aldair Rocha ou algum representante do Governo do Estado participe. A Promotora de Justiça Dr. Kaline Cristina Almeida e o Presidente da Seccional da OAB/Assú, Ivanaldo Paulo Salustino, confirmaram presença, além de lideranças religiosas e sindicais.

Presidente Dilma promulga Lei dos Royalties após vetos do Congresso Nacional

Blog do César Santos
A Assessoria do Palácio do Planalto confirmou na noite desta quinta-feira (14) que a presidente Dilma Rousseff (PT) promulgou a Lei dos Royalties do petróleo. A promulgação da lei será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
Antes de Dilma promulgar a lei, a Presidência da República recebeu uma mensagem do Coçngresso informando sobre a derrubada dos vetos e que a presidente tinha até 48 horas para a promulgação.
​A partir da publicação da lei, no Diário Oficial, entra em vigor uma nova fórmula de distribuição dos royalties provenientes da exploração do petróleo.
A nova regra retira considerável fatia dos recursos dos estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e da União para dividi-los de forma mais igualitária entre todos os estados brasileiros.
Agora, os estados produtores, contrários à derrubada do veto, poderão ingressar com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), discutindo a aplicação da nova fórmula.
Os governadores dos três estados que se sentem prejudicados  anunciaram que entrariam com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) assim que a lei fosse promulgada.
Reportágem da Veja disseca o tema, levando detalhes da disputa pela redistribuição dos royalties de petróleo:
"A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no país, determinando que os campos do pré-sal seriam licitados pelo regime de partilha e não mais por concessão.
Os parlamentares dos estados não produtores, ampla maioria no Congresso, viram na mudança uma oportunidade de fazer uma nova divisão dos royalties entre estados e municípios, sem qualquer privilégio para os produtores, mexendo inclusive nos contratos já em vigor.
Aprovada pelo Congresso, essa nova divisão foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.
No governo Dilma, os parlamentares dos estados não produtores voltaram à carga e aprovaram mais uma vez uma nova divisão dos royalties no ano passado, o que sofreu veto da presidente.
Os vetos derrubados pelo Congresso no dia 7 de março foram editados por Dilma no fim de 2012. Eles referiam-se principalmente a dispositivos que tratavam da divisão desses recursos em contratos que estão em operação, o que foi encarado pelo governo como inconstitucional e motivou até a edição de uma medida provisória."

Secretaria da Educação prorroga inscrições do Pronatec


A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) prorrogou até o dia 20 de março as inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - Pronatec. Até o início da manhã dessa quinta-feira (14), 7.644 estudantes haviam se cadastrado para concorrer a uma das 11.272 vagas ofertadas nos cursos técnicos profissionalizantes e de formação inicial e continuada.
A secretária Betânia Ramalho lembra que o país vive um momento de desenvolvimento, com geração de empregos e renda. 
"Diante dessa realidade, é imensa a necessidade de profissionais qualificados para atuar em um mercado cada vez mais exigente. Daí a importância do Pronatec, que garante oportunidade para o aluno desenvolver novas habilidades e garantir seu espaço no mercado de trabalho."
Segundo a subcoordenadora de Educação Profissional, da SEEC, Suerda Nascimento, os cursos mais procurados são o de auxiliar administrativo, operador de computador, programador de web, editor de imagens e editor de animação. 
"Nossos cursos são divididos em duas modalidades. Os cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC têm carga horária de 180 a 360 horas. Já os cursos Técnicos Profissionalizantes - TEC têm carga horária de 800 a 1.200 horas. Ambos são oferecidos no contraturno."

Procedimento pode ser feito pela internet
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.pronatec.rn.gov.br, onde está disponível a lista completa com todos os cursos oferecidos. Podem se inscrever, estudantes da rede estadual matriculados no Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos - EJA.
Após a inscrição, os candidatos selecionados devem procurar as instituições onde os cursos serão ministrados para efetuar a matrícula, entre os dias 8 a 12 de abril. É necessário apresentar CPF, comprovante de residência e declaração da escola onde estuda. As aulas estão previstas para começar até o final de abril.
No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério da Educação realizam o Pronatec em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Escola Agrícola de Jundiaí, Escola de Enfermagem e Escola de Música, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.

Fonte: O Mossoroense

Advogado é condenado a 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada

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O réu ouve a sentença lida pelo juiz, com seus advogados de defesa ao fundo
O policial reformado e advogado Mizael Bispo de Souza foi condenado a 20 anos de prisão, inicialmente a ser cumprido em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, com emprego de meio cruel, e mediante a utilização de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima – da sua ex-namorada Mércia Nakashima, em maio de 2010.
Na sentença, o juiz disse que o fato do réu ter mentido foi considerado como agravante, aumentando sua pena. Segundo previsão da defesa, Mizael teria que cumprir pelo menos sete anos em regime fechado – dois quintos da pena – e depois poderia recorrer para responder o restante em regime semiaberto. Mesmo assim, após a leitura da sentença, a defesa apelou da decisão em plenário.
Os familiares de Mércia, de mãos dadas, ouviram atentamente à leitura da sentença, emocionados. Após a condenação, Márcia, irmã de Mércia, gritou no plenário: “Assassino maldito!”
                                                                                                                                                                                                                                                  

Papa Francisco vem ao Brasil dia 25 de julho


Papa vem ao Brasil  em Julho para Jornada Mundial da Juventude
O papa Francisco deverá participar de pelo menos quatro atividades da Jornada Mundial da Juventude, principal evento da juventude católica, que ocorrerá entre os dias 23 e 28 de julho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o vice-presidente do Comitê Organizador Local da Jornada, dom Antônio Augusto, o primeiro pronunciamento do pontífice deverá ocorrer na Praia de Copacabana, no final da tarde do dia 25.
O pronunciamento deverá ocorrer em um palco montado na praia, onde o papa será oficialmente recebido pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta. “Dom Orani saudará o papa. Haverá também os jovens representantes de cada continente, que irão cumprimentá-lo. Depois haverá um momento de oração”, disse dom Antônio.

Rosalba evita comentar declarações de Henrique Alves, presidente da Câmara Federal


rosalba mossoroenseO Mossoroense destacou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) disse que não viu as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), fazendo críticas ao governo e afirmando que se não houver mudanças até o fim do mês o rompimento se concretizará.
O desconhecimento foi externado ao O Jornal de Hoje, quando ela disse não ter lido nada sobre as declarações de Henrique em coletiva realizada na última segunda-feira. “O que foi que ele disse? Nem fiquei sabendo”, afirmou.
A postura da governadora indica uma estratégia para evitar um confronto com o líder do PMDB. Ela tem evitado polemizar com o partido desde o final do ano passado, quando lideranças da legenda passaram a externar críticas ao governo.
Mas, na mesma manhã em que Henrique disse que se não houvesse uma mudança no governo até março poderia haver rompimento, Rosalba cancelou uma visita que faria com o presidente da Câmara ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Na coletiva de segunda-feira, Henrique Alves disse ainda que o governo precisa de uma nova mentalidade. “Naquela reunião houve o entendimento de que era preciso a governadora abrir o seu grupo. Na nossa avaliação, o governo é muito isolado, muito distante da base. Não é um governo com base política consolidada. A governadora admitiu isso e abriu-se para um diálogo novo”, frisou.
Está prevista para amanhã uma reunião com líderes do PMDB, DEM, PMN e PR na casa do senador José Agripino (DEM). Na pauta: a divisão do poder no Estado. Espera-se que a partir desse encontro saia uma reforma administrativa.