i

sábado, 6 de novembro de 2010

Quadrilha desviou R$ 2 milhões

O esquema de corrupção montado dentro da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) no Rio Grande do Norte desviou cerca de R$ 2 milhões, através de superfaturamento, fraudes na execução dos serviços e pagamentos indevidos em duas obras federais no estado. A quadrilha era operada pela cúpula do Dnit. O superintendente Fernando Rocha Silveira e outras quatro pessoas supostamente envolvidas foram presas na manhã de ontem. O substituto dele do Dnit, Gledson Maia, e um outro envolvido no esquema foram presos no início da tarde de quinta-feira, em flagrante, com R$ 50 mil emk propina.


Adriano AbreuOperação e prisões foram anunciadas durante coletivaOperação e prisões foram anunciadas durante coletiva
A prisão de Gledson Maia foi o estopim para deflagrar a “Operação Via Ápia” - o nome de uma as famosas estradas que interligava províncias no Império Romano -  nas primeiras horas da manhã dessa sexta. O superintendente substituto foi preso em flagrante junto com um empresário, quando recebia R$ 50 mil de propina no estacionamento de um restaurante da zona Sul de Natal. 

A empresa foi escolhida, sem licitação, para realizar serviços de reparação na ponte sobre o rio Açu, na BR-304. A obra não fazia parte das investigações da “Via Ápia”, mas Gledson Maia integrava a lista de seis investigados pela Polícia Federal que, seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União, apurava indícios de corrupção na obra do Lote 2 da duplicação da BR-101, que vai de Arês até a divisa com a Paraíba.

Os outros cinco mandados de prisão temporária, expedidos pelo juiz federal Mário Jambo, foram cumpridos na manhã de ontem. E as sete pessoas presas nos dois últimos dias continuavam detidas até a tarde dessa sexta-feira, na sede da PF, em Lagoa Nova. Além de Fernando Rocha, fazem parte da lista outro servidor do Dnit, responsável pela fiscalização de contratos no Lote 2 da BR-101, e mais três representantes do consórcio que vem realizando os serviços, formado pelas empresas Constran/Galvão/Construcap.

Em uma entrevista coletiva na manhã de ontem, o delegado da Polícia Federal, Caio Marques; o superintendente da PF, Marcelo Mosele; o procurador da República, Ronaldo Pinheiro; e o chefe da Controladoria Regional  da União no RN, Moacir Rodrigues de Oliveira, detalharam alguns aspectos das investigações, mas não forneceram os nomes de todos os detidos. Segundo eles, os envolvidos são suspeitos de crimes como formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva e crimes contra a Lei de Licitações. Não há dados de quando, exatamente, o grupo começou a operar.

Investigações duraram seis meses

As investigações que resultaram na operação de ontem tiveram início em maio, porém as suspeitas são mais antigas. Segundo a Polícia Federal, o inquérito é de 2009 e uma “luz amarela foi acesa” desde quando o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na obra, no início deste ano. A “Operação Via Ápia” foi deflagrada no início da manhã e as cinco prisões ocorreram por volta das 5h. 

Equipes da Polícia Federal cumpriram também nove mandados de busca, sendo um em Pernambuco. Dentre as buscas feitas em Natal, uma teve como alvo a sede do Dnit/RN, localizada na avenida Bernardo Vieira, em Lagoa Nova. Sete agentes e um delegado recolheram documentos e computadores da sala da superintendência, durante toda manhã e início da tarde.

A operação foi um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Participaram 50 agentes da PF e seis auditores da CGU. Além das prisões, foi efetuada uma “condução coercitiva”, de um representante do consórcio, para ser ouvido na sede da Polícia Federal. Na residência de um dos servidores do Dnit, os policiais encontraram R$ 258 mil, 10 mil dólares e 900 euros. O material apreendido inclui ainda documentos, processos, computadores e vários outros elementos que podem servir de prova. 

O procurador da República, Ronaldo Pinheiro, confirmou que os alvos da operação são os servidores e empresários já presos, mas não descartou a possibilidade de haver mais gente envolvida nem que o valor desviado ultrapasse as estimativa inicial de R$ 2 milhões. “As investigações não foram concluídas”, destacou.

Dentre as formas de corrupção listadas nas investigações, estariam pagamentos superiores ao contratado, medições adulteradas da obra e contratação viciada de aditivo “para acobertar a inexecução correta da obra por parte do consórcio.” Uma fonte policial confirmou à TN que os envolvidos “receberam várias remessas de dinheiro, sempre em espécie, e algumas delas chegaram a cifra de R$ 300 mil”.

A Polícia Federal tem agora 30 dias para concluir o inquérito e encaminhar ao Ministério Público Federal, que decidirá por ingressar, ou não, com uma denúncia contras envolvidos na Justiça.

Obras de duplicação da  BR-101 terão continuidade

Apesar do esquema de corrupção entre representantes do consórcio Constran/Galvão/Construcap e a cúpula do Dnit no Rio Grande do Norte, as obras do Lote 2 da BR-101 devem continuar em ritmo normal. De acordo com o chefe da Controladoria Regional da União, Moacir de Oliveira, não foram encontrados ainda indícios de que as fraudes tenham comprometido a qualidade dos serviços, ou mesmo se somado nos diversos atrasos já registrados. A fiscalização que já vinha sendo feita, porém, vai ser aprofundada.

O Lote 2 da duplicação da rodovia foi orçado inicialmente em R$ 172 milhões, mas seis aditivos já foram assinados, aumentando o valor total para mais de R$ 212 milhões. “Já está próximo do limite máximo de aditivos, que é de 25% do valor inicial. Já chegou aos 24%”, aponta Moacir Rodrigues. Ele declarou, porém, que não é possível afirmar se os aditivos firmados são fruto do esquema de corrupção.

O último prazo informado pelo superintendente do Dnit, Fernando Rocha, para a conclusão da obra era o final deste ano. “Cerca de 94% das placas de concreto já foram instaladas. Resta basicamente a travessia de Goianinha, algo em torno de 1.200 metros. A nossa ideia é concluirmos até dezembro”, afirmou o representado do órgão, em 19 de outubro.

Gleidson Maia foi cotado para assumir o DER

Durante todo dia de ontem a reportagem da TN tentou contato com o deputado federal João Maia. No entanto, o celular dele permaneceu desligado. Informações extraoficiais apontaram que o parlamentar não viria ao Estado nesse final de semana.O líder do PR foi o responsável pela indicação de Gleidson Maia, sobrinho dele, para a direção regional do DNIT e de Fernando Rocha para o cargo de superintendente do mesmo órgão. 

Em fevereiro de 2010, durante a reforma do secretariado da então governadora Wilma de Faria (PSB), Gleidson Maia chegou a ser cotado para assumir a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagens. O nome dele, indicação do tio João Maia, foi dado como certo. O próprio deputado federal confirmava a notícia. Mas Gleidson terminou declinando do convite com a concordância do líder do PR. Em entrevista feita no mês de fevereiro João Maia enalteceu o trabalho do sobrinho na direção do Dnit. O engenheiro é hoje um dos principais réus na Operação Via Ápia.

“Tenho orgulho porque o DNIT, que é ligado ao PR, está fazendo um show nas estradas. Até disse que não valeria à pena tirar uma pessoa do DNIT hoje para ir para o DER (no caso da desistência de nomear o engenheiro Gleidson Maia, diretor adjunto do DNIT, para diretoria geral do DER), porque eu estaria descobrindo o pé e cobrindo o pescoço”, disse João Maia, na entrevista publicada no dia 14 de fevereiro de 2010.

Empresas
 A TN tentou contato com as empresas que fazem parte do consórcio responsável pela duplicação da BR-101 no Rio Grande do Norte (Constran, Construcap e Galvão Engenharia) e da construção de uma ponte sobre o rio Açu (Arteleste), que são alvos de investigação da PF.

Na empresa Constran, com sede em São Paulo, ninguém atendeu as ligações. A situação se repetiu com a Arteleste, que segundo informações do site tem sede no Paraná. 

Na Construcap, quem atendeu a ligação foi um funcionário de nome Ricardo. Ele se identificou como office boy e informou que o expediente já estava encerrado.

A reportagem da TN só conseguiu  falar com a assessoria de imprensa da Galvão Engenharia que declarou que em 31/01/2008  a Constran assumiu todas as obrigações, direitos e responsabilidades da Galvão engenharia.


Fonte: Tribuna do Norte