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quinta-feira, 11 de abril de 2013

Homem é preso por porte ilegal de arma em Ipanguaçu


Fato acorrido hoje 11/04, Foi detido nas proximidades da comunidade de Arapuá, a pessoa de Marcelo Pereira de Souza, 21 anos, morando atualmente no Canto Grande, comunidade de Afonso Bezerra.

O mesmo foi abordado pelo PMs de plantão, SD Nobre e CB Fábio, quando transitava sem capacete em uma motocicleta titan-125 preta com placa de Quixeré/CE, estava sem documentos mas alegou ser natural de Mossoró/RN,  foi encontrado com Marcelo um revolver calibre 38 com trés munições intactas, o mesmo foi conduzido a DP de nossa cidade e em seguida encaminhado para Macau onde sera autuado no Art. 14 e lavrado o flagrante.

Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz são denunciados no STJ e podem virar réus


rafaelgodeiroO Ministério Público Federal apresentou ao Superior Tribunal de Justiça denúncia relativa ao processo que apura a suposta participação do desembargador Osvaldo Cruz e de Rafael Godeiro nos desvios no setor de precatórios do TJRN.
O caso está em segredo de Justiça, motivo pelo qual não foram tornadas públicas as acusações contra Godeiro e Cruz. Pela investigação e os fatos conhecidos, se eles forem acusados deverá ser, no mínimo, por peculato.
Caso a Corte Especial do STJ acate a denúncia do MPF, ambos passam a ser réus.
O processo original que apura a suposta participação de Rafael e Osvaldo foi enviado hoje de manhã para a Coordenadoria de Processos Originários para ser reautuado como ação penal. Na sequência segue para a Corte Especial.
Robson Pires

Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte vive situação de abandono


prisao 2Ao inspecionar as cinco primeiras unidades prisionais do Rio Grande do Norte, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o Mutirão Carcerário no estado encontrou um quadro de “verdadeiro abandono”, relatou um dos coordenadores dos trabalhos, o juiz Esmar Custódio.
Ele se refere a problemas como superlotação, más condições de higiene, atendimento médico deficiente e outras violações aos direitos dos detentos. As inspeções, iniciadas na segunda-feira (08), têm o objetivo de avaliar as condições de encarceramento e as ações de reinserção social dos presos.
A primeira unidade inspecionada foi o superlotado Centro de Detenção Provisória (CDP) da zona norte de Natal, que abriga 111 internos, embora sua capacidade seja para 80. Além da superlotação, outro problema encontrado no local é a presença de detentos condenados, que dividem espaço com presos provisórios.
A falta de espaço obriga muitos detentos a dormirem no chão, informou o magistrado, que alertou para o fato de, no Rio Grande do Norte, haver um processo de fechamento de vagas no sistema carcerário, quando a necessidade é de ampliação. “Além de não abrirem vagas, as autoridades estão fechando. Há unidades prisionais que foram interditadas, e não houve reformas nem construção de outras”, criticou o juiz Esmar, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão.