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quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Leonardo fala das expectativas em entrevista ao Portal TVA


O prefeito Leonardo Oliveira (PT) concedeu entrevista na semana passada para o PortalTVA e o jornal Tribuna do Vale do Açu. O portal traz entrevistas com os mais diversos assuntos. Veja (aqui).

Leonardo Oliveira, prefeito reeleito neste ultima eleição do dia 07 de outubro, foi o primeiro convidado do programa web. O jovem petista fez um balanço sobre as eleições municipais, administração e as expectativas para o próximo mandato. 

A matéria já esta no ar através do site www.portaltva.com.br.

Prefeitura de Ipanguaçu realiza mobilização nas escolas públicas com Semana da Saúde na Escola


Em busca de melhorar a qualidade de vida dos estudantes e da família, a Prefeitura de Ipanguaçu através das Secretarias municipais de Educação e saúde, e o Programa Saúde na Escola (PSE), deram inicio nesta segunda-feira (09) a “Semana Saúde na Escola” que busca unir políticas de saúde e educação direcionadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública.

Segundo o coordenador do programa no município, Carlos Rondnny Pereira, a programação do projeto atenderá a 100% das escolas do município, entre elas estaduais e municipais, até o dia 14 de novembro, dentro da programação prevista com cada escola. “Durante esses dias, uma equipe com diversos profissionais atenderam os alunos com ações de preventivas, e os pais também participarão com palestras e reuniões que busquem orientar para um melhor acompanhamento dos filhos.” fala o coordenador.

A Semana de Mobilização da Saúde na Escola é uma das propostas do governo Federal a ser realizada no município, a idéia é que a ação ocorra anualmente com um tema a ser trabalhado em âmbito nacional. Neste ano, o tema escolhido foi à prevenção da obesidade.

Como parte do PSE, a semana visa alertar os estudantes da rede pública da educação básica sobre o problema com ações de avaliação das condições de saúde, prevenção, promoção e educação permanente de profissionais, adolescentes e jovens. Em parceria, os ministérios da Saúde e da Educação integram as redes de educação e o Sistema Único de Saúde, articulando as equipes de saúde da família e as de atenção básica com as escolas.

A supervisora da Escola Municipal Francisco Targino Nobre na comunidade de Língua de Vaca, Maria Hildérica Rodrigues da Silva, elogiou o projeto. Segundo ele, a rede pública necessita de iniciativas desse nível. “Os alunos receberam de forma muito positiva o projeto. Trata-se de uma ação importante dentro das escolas, direcionada também a família. Um trabalho preventivo” destacou.

Entre as ações a serem desenvolvidas nas escolas estão: avaliação antropométrica e orientação de visitas das famílias às Unidades Básicas de Saúde, palestras educativas sobre promoção da alimentação e modos de vida saudáveis, atividades que abordem as temáticas do risco e danos do uso do álcool, tabaco, crack e outras drogas entre outros.

Câmara aprova projeto que redistribui royalties do petróleo

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto original do Senado foi votado depois de o Plenário aprovar, em placar apertado (220 votos a 211), um pedido de preferência, descartando o substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Para o relator, a aprovação desse texto se mostrará uma ilusão no futuro. "Ele não fecha em alguns pontos e não se sustenta, com equívocos de redação ou matemática", disse.
De fato, os índices previstos para vigorar a partir de 2019 somam 101% no caso dos contratos de concessão para o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não.
Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu o texto do Senado. "Conseguimos preservar os ganhos que os estados haviam conquistado de maneira mais equilibrada entre produtores e não produtores. Ou seja, a riqueza é de todos os brasileiros e ela foi mais bem distribuída no projeto que veio do Senado."
Para Lorenzoni, o texto de Zarattini retirava muitos recursos dos estados. "Dois ou três estados apenas ganhavam recursos a mais nessa versão da Câmara, e isso calou fundo nos deputados."
Aplicação direcionada
A proposta do Senado permite o uso dos recursos do petróleo que forem destinados aos fundos especiais nos seguintes setores: infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.
Segundo o substitutivo de Zarattini, rechaçado pelo Plenário, todos os recursos deveriam ser direcionados à educação. A exceção seria no caso da União, que poderia direcionar uma parte à ciência e tecnologia e à defesa; e para os entes produtores quanto aos recursos dos contratos atuais.
O deputado Onyx Lorenzoni criticou o engessamento dos recursos no texto de Zarattini. "Como pode um tributo estar engessado somente para a educação? Há municípios que têm sua educação resolvida, mas têm gravíssimos problemas na saúde. Por que esse prefeito não pode usar esse dinheiro na saúde?", questionou.
Segundo Lorenzoni, a aprovação do texto do Senado evitará que municípios e estados recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a liberação das verbas para outros setores. "É inconstitucional esse carimbo", disse.
Fundos para não produtores
Para distribuir os recursos a estados e municípios não produtores, o projeto cria dois fundos especiais, um para estados e o Distrito Federal e outro para municípios e o Distrito Federal. O DF participa de um e de outro porque tem atribuições de ambos os entes federados.
Atualmente, já existe um fundo para todos os estados e todos os municípios, mas com um pequeno índice (8,75%). Se os produtores desejarem receber recursos por meio desses novos fundos, deverão desistir dos percentuais a que terão direito exclusivo.
Os novos recursos serão distribuídos entre os governos estaduais e entre os governos municipais segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), respectivamente.
Cada um dos fundos contará, a partir de 2013, com 21% dos recursos do petróleo explorado na plataforma continental. Em 2019, o índice passa a 27%.
Para a União, o texto diminui sua cota de 30% para 20% e direciona o dinheiro ao Fundo Social criado pela Lei 12.351/10.
Em razão dessa redistribuição, os estados produtores passarão dos 26,25% atuais para 20%. Os mesmos percentuais servem para os municípios produtores. Já os municípios onde ocorrem embarque e desembarque do petróleo diminuem sua participação de 8,75% para 3%.
Limites
O texto do Senado impõe ainda aos municípios produtores ou afetados pelo embarque e desembarque do petróleo um limite de recursos a receber. A soma de royalties recebidos dos contratos de concessão, dos contratos de partilha e da participação especial será limitada aos valores recebidos em 2011 ou a duas vezes o valor per capita distribuído pelo FPM multiplicado pela população do município, o que for maior.
Aquilo que exceder esse limite será revertido aos fundos especiais para rateio entre os não produtores.
Participação especial
Quanto à chamada participação especial, um adicional que as empresas devem pagar quando a produção de um poço for considerada muito grande, o projeto também estabelece novos percentuais de distribuição. Essa parcela é devida tanto em relação à exploração no continente quanto à feita no mar, seja petróleo do pré-sal ou não. Entretanto, ela incide somente nos contratos de concessão.
A União cairá dos 50% da participação distribuída para 43% em 2013, subindo para 46% em 2019. Os estados produtores passarão dos atuais 40% para 32% em 2013 e cairão para 20% em 2019.
Os municípios produtores terão o índice atual reduzido de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2019. Municípios afetados pelo embarque e desembarque de petróleo e gás não recebem participação especial atualmente e continuarão sem recebê-la.
Já os fundos de estados não produtores e de municípios não produtores contarão, cada um, com 10% em 2013 e 15% em 2019. Hoje, não recebem nada.
Regime de partilha
O texto define, para as explorações feitas sob o regime de partilha, um montante maior de royalties devido sobre a produção: 15%. Os contratos atuais estipulam 10%.
As licitações com essas regras, introduzidas pela Lei 12.351/10 após a descoberta do pré-sal, ainda não foram realizadas devido à falta de critérios para a distribuição dos royalties.
Na partilha, uma parte do petróleo extraído da área do pré-sal fica com a União. A Petrobras deve, obrigatoriamente, participar como operadora do consórcio de empresas que ganhar a licitação do bloco de exploração.
Divisão de recursos
Os royalties sobre a produção vinda da plataforma continental serão distribuídos com os seguintes percentuais:
União: 22%
Estados produtores: 22%
Municípios produtores: 5%
Municípios afetados pelo embarque e desembarque: 2%
Fundo de todos os estados: 24,5%
Fundo de todos os municípios: 24,5%

Sobre o petróleo do continente, a distribuição será:
União: 15%
Estados produtores: 20%
Municípios produtores: 10%
Municípios afetados pelo embarque e desembarque: 5%
Fundo de todos os estados: 25%
Fundo de todos os municípios: 25%

Produção futura
Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projetam que, em 2020, a produção de petróleo atingirá cerca de 5,8 milhões de barris por dia.
Traduzida em números pelo Ministério de Minas e Energia, essa produção deve gerar receitas de royalties e de participação especial – referentes a áreas situadas no mar – de R$ 54,5 bilhões naquele ano.
A conta considera uma visão conservadora do preço do barril igual a 90,6 dólares e taxa de câmbio de R$ 1,70/US$. Nesse cenário, a renda do petróleo, que foi de R$ 25,6 bilhões em 2011, aumentaria para cerca de R$ 60 bilhões em 2020, considerada a contribuição de áreas terrestres.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

UERN ofertará 2.602 vagas nos cursos de graduação para 2013


Vagas são para os campis Central em Mossoró, Assu, Pau dos Feros, Patu, Natal, Caicó (foto Marcelo Bento)
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE), divulga o edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) para preenchimento das vagas iniciais dos cursos de graduação da UERN, no ano letivo de 2013. São ofertadas 2.602 vagas e as provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013.

O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a abertura de 50 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal.

A solicitação de inscrição no PSV 2013 deverá ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando portal da UERN (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve). As inscrições terão início às 9h do dia 30 de novembro e irão até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2012, observado o horário oficial local.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais). O boleto gerado até as 23h59 do dia 26 de dezembro poderá ser pago até o dia 28 de dezembro de 2012. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A COMPERVE fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos.

Cartão de Identificação: O candidato deverá imprimir uma via do seu cartão de identificação, que contém dados do candidato e o local de provas e será disponibilizado a partir do dia 19 de fevereiro de 2013 na página da COMPERVE (www.uern.br/comperve), e ficará disponível até a data da aplicação das provas.
O cartão de identificação deverá ser recortado no local indicado; o candidato deve colar a sua fotografia 3x4 recente e de frente no espaço reservado para tal fim.

Resultado: A divulgação do resultado do PSV 2013 será feita pela COMPERVE/UERN, no dia 05 de abril de 2013. Confira o edital completo em: http://www.uern.br/controledepaginas/comperve-apresentacao/arquivos/0036edital_n_015.2012_psv_2013_aprovado_no_consepe.pdf

Reunião no INCRA decide melhorias para assentamentos em Ipanguaçu

Em busca de cobrar agilidades nos assentamentos Pedro Ezequiel de Araujo composta pelas agrovilas: Salinas, Porto, Picada, Itú, Língua de Vaca e Canto Claro como também o assentamento Santa Maria composta pelas agrovilas, Tabuleiro Alto e Olho D’água ambos no município de Ipanguaçu, o assessor do Deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), o professor Joildo Lobato Bezerra esteve na Superintendia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Natal na manhã desta terça-feira (06).

Junto aos assentados, Joildo Lobato esteve na reunião com o superintendente do INCRA no RN, Almir Alves, onde foi discutida a retomada dos investimentos no Projeto de Assentamento Pedro Ezequiel de Araujo (PA), os investimentos no abastecimento de água, liberação das ADAPS e as linhas de transmissão de energia. 

Segundo Joildo na reunião ficou firmada a criação de uma comissão técnica de acompanhamento para os investimentos que serão feitas no PA. Essa comissão estará em funcionamento na segunda quinzena de novembro para ampliação dos recursos do semi árido, que era de R$ 2.400 passando para R$ 3 mil para o melhoramento do abastecimento de água, e os recursos do Fomento que era de R$ 2.400 passando para R$3.200 para serem investidos pelas famílias no meio rural.

Joildo Lobato ainda cobrou a conclusão das reformas das casas na comunidade de Tabuleiro Alto, “esperamos ter um retorno efeito do INCRA nos próximos meses. A reunião teve um saldo positivo, pois já demos um direcionamento ao instituto para que possa dar agilidade nas ações que venham atender os assentados” fala Joildo, que propôs uma parceria entre a Prefeitura do município e o INCRA para desenvolvimento na infra-estrutura dos assentamentos.

MEC divulga gabarito oficial do Enem 2012


O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram realizadas no último final de semana, dias 3 e 4 de novembro. O resultado final do exame será divulgado no dia 28 de dezembro.
A novidade desta edição do Enem é o acesso dos alunos às redações corrigidas para fins pedagógicos a partir de 15 de fevereiro de 2013, também no site do Inep, entretanto os candidatos não poderão usar o acesso como base para recursos na comissão organizadora da prova. Este ano, participaram do exame 4,175 milhões de candidatos nos 15.076 locais de provas localizados em 1.615 municípios do país.
CLIQUE AQUI para conferir o gabarito oficial do Enem

Obama é reeleito presidente dos EUA

O Globo – Na mesma cidade em que quatro anos atrás fez seu discurso como o primeiro presidente negro na História dos EUA, Barack Obama agradeceu na madrugada desta quarta-feira o apoio dos eleitores que lhe garantiram um segundo mandato. Momentos antes, em Boston, o republicano Mitt Romney havia admitido a derrota.
- Se votaram pela primeira vez ou se ficaram horas nas filas (de votação), saibam que vocês fizeram sua voz ser ouvida – disse Obama à multidão em Chicago. – Obrigado por terem acreditado sempre. Nós somos a familia americana e vamos estar todos juntos como uma só nação – disse o presidente reeeleito, muito aplaudido.
O presidente afirmou que algumas vezes vão discordar, precisar de compromissos difíceis, mas prometeu que a economia vai se recuperar, que uma década de guerra está acabando e que uma longa campanha terminou. Admitindo, de certa forma, que esta foi uma eleição mais difícil do que a primeira, Obama declarou:
- Eu ouvi vocês e aprendi com vocês. Vocês me tornaram um presidente melhor. Vou votar para a Casa Branca mais inspirado e determinado do que nunca. Não somos um estado azul ou estado vermelho. Nós somos os Estados Unidos da América.