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sexta-feira, 18 de maio de 2012

Punição para preconceito na internet

Condenação de estudante que ofendeu nordestinos terá efeito educativo nas redes sociais
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet
A condenação de Mayara Petruso por veiculação de mensagem preconceituosa no Twitter terá um efeito pedagógico para todos os usuários de redes sociais. É nisso que acredita o presidente da seccional de Pernambuco da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Henrique Mariano.
— Há um falso entendimento de que essas redes são comunidades à margem da lei, mas não [são]. O autor de qualquer mensagem ofensiva à dignidade de outrem deve ser responsabilizado. A decisão da Justiça Federal alerta as pessoas para o fato de que elas são responsáveis, sim, por suas postagens.
Mayara Petruso foi condenada na última quarta-feira (16) a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua página no Twitter.
A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

Registrando

Advogado diz que perícia mostra que assinaturas em cheques foram falsificadas

Bruno Giovane
Advogado Armando Holanda durante entrevista coletiva
Um novo indício deve dar reviravolta no caso do desvio dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ/RN. Vários documentos apresentados e entregues a imprensa na manhã desta sexta-feira (18) pelo advogado do desembargador Oswaldo Cruz, Armando Holanda, aponta fraude na assinatura de cheques.

A rubrica que autorizava o pagamento não era do desembargador.

A perícia foi feita pelo perito criminal Elinaldo Cavalcante da Silva, formado pela Academia Nacional da Polícia Federal.

A análise dos cheques surpreende por alguns pontos, de acordo com o documento distribuído entre os jornalistas: foram dez pontos ao todo, entre eles, a altura dos símbolos, a extensão da escrita, a inclinação dos eixos gramaticais, as formas das ligações e as relações de proporcionalidade
De acordo com o Laudo de Exame Documentoscópico (Grafotécnico), ‘os referidos lançamentos da assinatura exarada no cheque em questão, apresentavam-se com seus traçados sem harmonia, e sem muita desenvoltura nos desenvolvimentos dos gramas que compõem os traços’.

A conclusão do laudo é a de que ‘face as divergências de ordem morfogenética s e idiográficas encontradas quando dos cortejos gráficos, referida “assinatura” e rubrica não emaneram do punho do fornecedor, sendo portanto inautênticas”.

Devido a essa “falsificação” na assinatura a defesa do Desembargador enviou todos os cheques com as assinaturas do Desembargador Osvaldo Cruz para serem periciados.

Os documentos do desembargador usados como base para a perícia foram apresentados no dia 8 de maio.

As informações são do Blog de Bruno Giovanni
Jornal De Fato

Dilma será indenizada por tortura e prisão na ditatura

A presidente Dilma Rousseff receberá do governo do Rio, até o fim de junho, uma indenização de R$ 20 mil por ter sido interrogada e torturada no estado durante a ditadura militar. A
notícia foi publicada nesta quinta-feira na coluna “Informe do Dia”. O requerimento foi feito por Dilma em 2004. Além do Rio, a presidente também pediu reparação em São Paulo e em Minas Gerais, estados onde foi interrogada, processada, julgada e condenada. Dilma fez parte da luta armada contra a ditadura na organização VAR-Palmares. Em 16 de janeiro de 1970, ela foi presa por subversão. Foi brutalmente torturada, submetida a choques e pau de arara. Acabou condenada a quatro anos de prisão.
O secretário estadual de Assistência Social, Rodrigo Neves, disse nesta quinta-feira que Dilma doará o dinheiro. A assessoria de imprensa do Planalto, no entanto, não confirmou a informação.

Aviso:

Olimpíadas de Língua Portuguesa

A Prefeitura de Ipanguaçu através da Secretaria de Educação avisa aos professores que nesta segunda-feira, dia 19, uma equipe estará à disposição para realizar as inscrições das Olimpíadas de Língua Portuguesa.

O interessado em tirar duvida, ou fazer o processo de inscrição pode se dirigir a secretaria das 8 ás 14hs.

Agradece a coordenadora das Olimpíadas em Ipanguaçu, Aloma Dayane.

Agentes de Leitura 

A coordenação do programa “Agentes de Leitura” avisa aos candidatos que a prova de seleção acontecerá neste domingo, dia 20, na Escola Estadual Manoel de Melo Montenegro às 9hs da manhã, portando documento com foto. 

Mais informações se dirigir a Secretaria de Cultura e Turismo ou a instituição escolar.