i

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

MEC vai incluir ciências na Prova Brasil, informa ministro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (29), em audiência pública no Senado, que irá incluir a disciplina ciências na Prova Brasil, a principal avaliação da educação básica. O exame, aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental a cada dois anos, até o momento mede apenas o desempenho em matemática e português.

Mercadante não disse se a mudança já valerá para a próxima edição da prova, marcada para 2013. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que avalia a qualidade do ensino oferecido por escolas, municípios e estados. A última edição foi aplicada em 2011 e os resultados do Ideb serão divulgados neste ano. Todas as redes de ensino e escolas têm metas a serem atingidas até 2022, estipuladas em 2007 pelo MEC.
arquivo/TNMEC vai incluir ciências na Prova BrasilMEC vai incluir ciências na Prova Brasil

Com a inclusão de ciências na Prova Brasil, o exame fica mais próximo ao Programa Internacional de Avaliação (Pisa). O teste internacional é aplicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em mais de 60 países e mede as habilidades dos alunos em linguagens, matemática e ciência. O Brasil melhorou seu desempenho no programa de 2000 a 2010, mas continua nas últimas posições do ranking.

* Fonte: Agência Brasil

Educação: tendência é de greve no estado

Professores reúnem-se hoje em assembléia para decidir sobre paralisação e consideram difícil negociação com governo


À exemplo do que afirmou a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, em entrevista ao semanário O Poti, no mês passado, a tolerância dos professores com o Estado também é zero. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, a greve dos professores estaduais a partir de segunda-feira é praticamente inevitável. O ano letivo no Estado começa amanhã e os professores se reúnem hoje, em assembleia, às 14h30, na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército (Assen). "A situação do Estado que já era grave, agora se tornou mais difícil ainda porque o Estado virou as costas para o diálogo. Não há mais como esperar porque não se tem como justificar estar desde o mês de agosto sem negociação", justifica a dirigente.


Categoria busca aproximação do Piso Nacional. Aulas começariam na sexta. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Para complicar mais ainda o diálogo entre as partes, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou anteontem o valor do novo Piso Nacional que foi aprovado e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), elevando em 22% o valor inicial anunciado em 29 de dezembro de 2011 - o piso agora chega a R$ 1.451. Além disso, cada plano de carreira vai adequar sua situação em cada estado. No Rio Grande do Norte, o Governo do Estado paga um piso de R$ 890 para o professor de nível médio de carreira, e o valor de R$ 1.200 para o nível superior de 30 horas. Segundo o Sinte, o valor o para o professor de nível médio (30h) deveria ser de R$ 1.088 como ponto de partida, sendo acrescido de mais 40% para se chegar ao salário do graduado.

"A essas alturas, acho muito difícil o Governo do Estado reverter esse quadro de greve. A não ser que a secretária de Educação nos chame para conversar ainda hoje [ontem] e nos garanta que vai implementar a lei. Mas acho muito difícil porque a última audiência foi em 22 de agosto", disse Fátima Cardoso. Além da situação salarial dos professores, o sindicato também reclama do Plano de Carreira dos funcionários ASG e Técnicos D que voltaram a ganhar o salário mínimo, sofrendo um decréscimo de 30%.

Diário  de Natal   

Estudantes terão direito a ingressos populares na Copa do Mundo e não meia-entrada

A comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) aprovou na tarde desta terça-feira (28) o texto-base do relatório final, entre outros pontos, estabelece a venda de meia-entrada para idosos e 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda, que serão vendidos a US$ 25, cerca de R$ 43, na cotação atual. Ainda faltam 10 destaques que serão votados em separado nesta quarta-feira, inclusive um que pretende retirar do texto a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios.

Câmara aprova previdência complementar do servidor


O Plenário aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União e aplica o limite de aposentadoria do INSS para os admitidos após o início de funcionamento do novo regime. Um acordo entre as lideranças deixou para esta quarta-feira (29) a análise dos destaques apresentados ao texto.
Por esse novo regime, a aposentadoria complementar será oferecida apenas na modalidade de contribuição definida, na qual o participante sabe quanto pagará mensalmente, mas o benefício a receber na aposentadoria dependerá do quanto conseguir acumular e dos retornos das aplicações.
O texto permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp) para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário.
A matéria, aprovada por 318 votos a 134 e 2 abstenções, resultou de uma emenda assinada pelos relatores da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), e de Finanças e Tributação, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). O texto também teve o apoio dos relatores na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Silvio Costa (PTB-PE), e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ).

Casa lotérica em Ipanguaçu é assaltada


A casa lotérica “Parada da Sorte” foi assaltada agora pouco por volta das 09:50hs desta quarta-feira(29).

Esta é a quinta vez que a lotérica Parada da Sorte é assaltada, o ultimo assalto foi o no final do ano passado.

Mais informações a qualquer momento.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Prefeitura de Ipanguaçu já atualizou dados de mais de 75% dos usuários do Cadastro Único

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o próximo dia 29 de março o prazo para a atualização cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), que terminaria na próxima quarta-feira (29). Em Ipanguaçu 75,22%, ou 3.324 famílias, já foram atualizadas; restando apenas 24.72% (824) a realizar a revisão de seus dados.
Segundo a secretária de Assistência Social de Ipanguaçu, Cristina Oliveira, desde o ano de 2011 a Prefeitura vem empreendendo ações para facilitar a realização dos cadastros, inclusive mobilizando equipes em visitas às comunidades rurais. “Elaboramos um calendário de visitação para que equipes se dirigissem a todas as comunidades rurais de nossa cidade. Nossa intenção é que nenhum usuário seja prejudicado. Atualmente, menos de 25% precisam ainda fazer a revisão, muitos por não terem sido localizados, ainda. Acreditamos que tenham mudado de endereço, mas estamos tentando localizá-los”, disse Cristina.

A secretária destacou que as famílias que ainda não realizaram a atualização do cadastro devem procurar a Secretaria de Assistência Social, até o dia 29 de março, das 08 às 13hs para atualizar os dados e evitar bloqueio e cancelamento do benefício. É obrigatório portar o cartão do programa, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, registro de nascimento ou casamento e conta de energia elétrica atual.

Lista de aprovados para professor do Estado sai no Diário Oficial

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial (DOE) desta terça-feira a lista dos aprovados no concurso para professor e suporte pedagógico. Foram 2.900 vagas para o primeiro cargo e 600 para o segundo. 30 mil pessoas se inscreveram. O concurso consistia na realização de uma prova inscrita, referente à primeira fase, e de uma redação, para a segunda etapa. Antes de tomar posse, os aprovados deverão agora comparecer à junta médica. Os exames serão feitos em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

O resultado final por pólo, cargo, componente curricular com nome, inscrição, pontuação e classificação final estão no site da CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e no Diário Oficial do Estado (www.rn.gov.br/dei).

Mais uma vez, o Brasil fica fora do Oscar


São Paulo, 27 (AE) - Na noite em que os grandes favoritos eram os filmes "O Artista" e "A Invenção de Hugo Cabret", para nós, brasileiros, o único prêmio que interessava era o de melhor canção original. Carlinhos Brown e Sergio Mendes eram a esperança de que, desta vez, traríamos para casa o primeiro Oscar da nossa história. Não foi dessa vez. O prêmio foi para "Manor Muppet", do filme "Os Muppets", superando a canção "Real in Rio", da animação Rio.

O duelo na premiação do Oscar de 2012 ficou mesmo entre os filmes "O Artista" e "A Invenção de Hugo Cabret". O primeiro com dez indicações e o segundo com onze. E a disputa foi apertada. Os três primeiros prêmios entregues na cerimônia - melhor fotografia, direção de arte e figurino - tinham como favoritos justamente os dois longas. "Hugo Cabret" levou as duas primeiras estatuetas e "O Artista" venceu como melhor figurino. Prova de que os dois campeões de indicações acertaram ao focarem suas histórias em homenagear o cinema.

O longa de Martin Scorsese, "A Invenção de Hugo Cabret", é em 3D, ultracolorido, ambientado em Paris do início do século 20. Ou seja, um título que extrapola as novas tecnologias do cinema. Na história, Scorsese resgata a história de George Méliès, diretor de "Viagem à Lua" (1902). Já "O Artista", filme mudo e em preto e branco, homenageia os filmes mudos do passado.

Dando prosseguimento à premiação, "A Dama de Ferro" levou o quarto prêmio da noite, superando "Albert Nobbs", numa categoria que não tinha favorito aparente. Em seguida, o iraniano "A Separação", que já tinha levado o Globo de Ouro de melhor filme estrangeiro, confirmou o favoritismo ganhando o Oscar da categoria. O diretor Asghar Farhadi, opositor do atual regime no país dos aiatolás, dedicou o prêmio ao povo do Irã. 

A primeira estatueta em uma categoria importante da noite, a de melhor atriz coadjuvante, foi dada a Octavia Spencer, por sua atuação em "Histórias Cruzadas". "Millennium - Os Homens que Não Amavam as Mulheres" ficou com a estatueta de melhor montagem, superando "Hugo Cabret" e "O Artista". O longa de Scorsese, no entanto, foi o vencedor nas duas categorias técnicas seguintes: melhor edição de som e mixagem de som.
Os artistas do Cirque du Soleil fizeram uma apresentação especial durante a premiação. A trupe está em temporada no Teatro Kodak com a peça "Iris", em tributo ao cinema. A apresentação deles foi semelhante à que normalmente é executada pela trupe no local semanalmente. 

Outra zebra da noite foi o documentário "Undefeated", sobre uma equipe de beisebol, superando a favorita "Pina", de Wim Wenders, sobre Pina Bausch. Na categoria melhor animação, o filme "Rango" confirmou favoritismo e levou o prêmio. A animação "Rio", do diretor brasileiro Carlos Saldanha, não foi indicada e sua ausência foi sentida na premiação.

Felipe Branco Cruz/Jornal de Fato 

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Novo pastor assume igreja

 Especial para O Poti/Paulo Nascimento

Dom Jaime Vieira Rocha assume hoje a Arquidiocese de Natal em substituição a Dom Matias Patrício


Esta é a segunda vez que Dom Jaime substitui Dom Matias em uma diocese. Foto: Juliana Santos/DB/D.A press/D.A Press
A partir da manhã de hoje, Natal terá um novo pastor para seu rebanho católico. Os diocesanos de Natal, cuja Arquidiocese engloba quase 90 municípios, recebem como novo arcebispo, o sexto da história da circunscrição eclesiástica, Dom Jaime Vieira Rocha, em substituição a Dom Matias Patrício, que estava no cargo desde 2004 e renunciou por ter alcançado o limite de idade para exercer a função, que é de 75 anos. Esta é a segunda vez que Dom Jaime substitui Dom Matias em uma diocese. A mesma situação aconteceu em Campina Grande, no ano de 2004, de onde Dom Jaime vem agora. A nomeação como Arcebispo de Natal, feita pelo Papa Bento 16, ocorreu ainda em 21 de dezembro do ano passado, mesma data em que foi acolhida a renúncia de Dom Matias e a sua transformação em Administrador Apostólico enquanto a posse não ocorria.

A posse de Dom Jaime Vieira será firmada em uma celebração na Catedral Metropolitana e deverá contar com a presença de todos os bispos, padres e diáconos da paróquia, além de centenas de fíeis da Arquidiocese de Natal, e, também de outras dioceses, como Caicó e Campina Grande. A chegada do novo arcebispo de Natal está marcada para acontecer às 8h30, quando Dom Jaime chegará à igreja e será recepcionado pelo pároco da catedral, padre Aerton Sales. Em seguida, haverá o hasteamento das bandeiras e a execução do Hino Nacional, em frente ao templo católico. Em seguida, a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, entregará ao Arcebispo as chaves da cidade e no mesmo local, Dom Jaime será saudado pela governadora Rosalba Ciarlini.

Após este primeiro momento, que deverá ser realizado em pouco mais de 30 minutos, o novo arcebispo será conduzido até a Capela do Santíssimo Sacramento, localizada no interior da Catedral, onde ocorrerá um momento de oração. Logo em seguida, Dom Jaime Vieira se paramentará para o início da celebração da missa. No Rito Inicial da missa, o chanceler da Arquidiocese, padre Júlio César Cavalcante, apresentará as "Letras Apostólicas" (bula do Papa nomeando Dom Jaime como Arcebispo de Natal).

O até então Administrador Apostólico, Dom Matias Patrício de Macêdo, passará o báculo para Dom Jaime, que significa justamente a passagem do governo arquidiocesano e o novo Arcebispo será saudado pelo padre Edilson Soares Nobre. Depois todo o clero da Arquidiocese se aproximará de Dom Jaime para lhe manifestar obediência e respeito. A missa segue o rito normal até que, no final, haverá a leitura da ata da posse. A Catedral Metropolitana deverá ter todos os seus mais de 2.500 lugares tomados pelos católicos para assistir a missa que celebra a mudança no comando da diocese. 
 

Dilma virá ao Nordeste nesta segunda


A presidente Dilma Rousseff viajará nesta segunda-feira (27) para o Ceará, onde anunciará investimento do governo federal para expansão do metrô que liga Fortaleza à região metropolitana, obra prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na terça, no Recife, entregará unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Dilma deixará Brasília na manhã desta segunda-feira rumo a Fortaleza, onde desembarcará às 10h50. Na capital cearense, a presidente fará percurso de um quilômetro a bordo do metrô, entre as estações Raquel de Queiroz e Virgílio Távora.

Às 12h, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), vai anunciar investimento do governo federal na construção da linha leste do Metrofor, sistema de metrô que liga a capital à região metropolitana. A assessoria da Presidência ainda não informou o valor a ser liberado.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Prefeitura de Ipanguaçu faz balanço positivo do carnaval 2012


A Prefeitura de Ipanguaçu fez balanço positivo do Carnaval no município. Foram 04 dias de folia, iniciando no sábado (18), após a final do II Campeonato de Futsal dos Blocos, e encerrando-se na última terça-feira (21). Segundo o 10° Batalhão de Polícia Militar (10° BPM), mais de 08 mil pessoas curtiram as diversificadas atrações musicais no Centro da cidade e na zona rural, no Complexo Turístico às margens da Lagoa de Ponta Grande, a segunda maior do Rio Grande do Norte.

Ainda segundo o 10° BPM, o clima foi de muita tranquilidade, sem registros de qualquer incidente grave, como acidentes ou morte. “Foram dias muito alegres e tranquilos, de folia para pessoas de todas as idades. Fico feliz por compartilhar dessa alegria com nosso povo. Tivemos um ótimo carnaval, com atrações para todos os gostos e sem problemas ou conflitos que tirassem o brilho da festa”, disse o prefeito Leonardo Oliveira.

Vereadores podem comprar projetos prontos pela internet

O candidato a vereador nas eleições de outubro em qualquer um dos 5.565 municípios brasileiros poderá dispensar o preparo técnico, político ou administrativo. Se eleito, poderá deixar-se tomar pela preguiça. Bastará dispor de R$ 19,90 para comprar pacotes de projetos de lei pela internet e os apresentar nos Legislativos municipais como sendo seus.

Pelo menos três endereços virtuais da rede mundial de computadores oferecem para as próximas eleições serviços especiais aos candidatos, com promessas de trabalho personalizado e até discursos exclusivos.

Os temas em pauta vão do esporte à educação, do meio ambiente ao lazer, da proteção ao idoso à proteção à mulher. O serviço a R$ 19,90 é de propriedade do mineiro Manoel Amaral, no endereço http://www.casadosmunicipios.com.br.

Nos sites também são oferecidas fórmulas para projetos que visam a criar casas de cultura, turismo, ouvidoria do povo, normas urbanísticas, ocupação e parcelamento do solo, fusão e supressão de distritos, editais de contratação de servidores por tempo determinado, regulamentos do INSS, concessão de serviços de táxi.

Há ainda mais opções disponíveis. Pela internet, o candidato poderá receber um curso sobre lei orçamentária, autorização para a instalação de postos de combustíveis, criação de unidades fiscalizadoras municipais, plano de carreira de servidores, curso para dar estabilidade a servidores. Enfim, temas do cotidiano das pessoas que vivem nos municípios e que vão votar nos vereadores que ocuparão as Câmaras Municipais pelos próximos quatro anos.

Do ramo

Outro dono dos serviços oferecidos aos candidatos a vereador é o ex-vereador José Gilberto de Souza, de Campo Mourão, no Paraná. Os preços são mais salgados. Ele oferece pacotes com cerca de 1,5 mil projetos de lei. O menor, com dez projetos, custa R$ 200. O maior, com 100, sai por R$ 1,2 mil.

Souza disse que "cada um escolhe o projeto conforme o seu perfil. Eu faço as adaptações de acordo com o tamanho da cidade e região. Isso tudo, segundo ele, para evitar que os projetos de vários vereadores em cidades diferentes sejam exatamente iguais.

Para falar direito

O jornalista Roberto Rech, dono do portal www.assessoriapolitica.com, do Rio Grande do Sul, oferece aos candidatos kits de atuação política, cursos para falar bem diante do público, discursos prontos e até assessoria de imprensa. Mas se recusa a vender projetos.

- Isso é picaretagem. Eu não faço projetos. Se alguém me procura, o oriento sobre o que deve fazer.

Com informações do R7.com/Valderi Tavares

Segurança pública // Saldo após o carnaval foi positivo, diz Sesed

Paulo de Sousa


Aldair da Rocha creditou redução de ocorrência à união entre as polícias. Foto: Paulo de Sousa/DN/D.A Press
O número de pessoas assassinadas durante o carnaval sofreu uma redução de 35,7% e o de assaltos diminuiu em 5,4%. Houve um aumento em 98% no número de pessoas detidas por embriaguez ao volante em todo o estado e de 66% da quantidade de armas apreendidas relativo ao período momesco de 2011. O número de mortos no trânsito registrados pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) durante a folia permaneceu o mesmo de 2011, assim como o de pessoas afogadas. São essas estatísticas que levam o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, a considerar positivo o resultado da Operação Carnaval Seguro 2012.

Aldair da Rocha informa que este ano, em todo o Rio Grande do Norte, foram registrados, entre a última sexta-feira e a quarta-feira de Cinza, nove homicídios, contra 14 no mesmo período em 2011. "Ressalto que esses homicídios ocorreram fora da área de carnaval. São tipos de ocorrência que infelizmente fazem parte do nosso dia a dia", destaca o secretário. Ainda segundo ele, tantoeste ano quanto no anterior, 15 pessoas morreram por acidentes de trânsito durante o carnaval e seis pessoas por afogamento.

Durante este carnaval, a Polícia Militar conduziu às delegacias 229 pessoas, gerando um total de 99 autos em flagrante. Foram 27 armas apreendidas durante esse período. Além disso, 86 frascos de loló foram apreendidos, bem como 156 pedras e dois papelotes de crack, nove trouxinhas e sete papelotes de cocaína e 19 trouxinhas de cocaína.

Já o Corpo de Bombeiros realizaram 127 atendimentos durante o carnaval deste ano, com destaque para 24 vistorias de estruturas de metal para eventos, 22 chamadas de enxames de abelha e 14 salvamentos aquáticos. Foram registrados pelo CBM quatro afogamentos seguidos de morte e outros dois registrados somente pelo Itep.

Trânsito

O inspetor Rosemberg Alves, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN, informa ainda que foram registrados 79 acidentes nas estradas federais em território potiguar no carnaval deste ano, contra 84 do ano anterior. Os mortos em trânsito nas rodovias federais caíram de nove para três este ano, enquanto que os feridos saltaram de 49 em 2011 para 52 neste carnaval. "No entanto, apesar disso, houve uma redução de 40% no número de feridos graves nesses acidentes".

Rosemberg Alves destaca ainda que foram aplicadas 2057 multas este ano durante as festas de Momo, 1006 a mais que no mesmo período de 2011. Pela PRF foram detidas 36 pessoas por embriaguez ao volante, que somadas às 13 presas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), resultaram em 19 condutores a mais detidos do que no ano passado.

Diário de Natal

Luizinho de Carnaubais é condenado condenado pelo Tribunal de Contas


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas durante sessão realizada na manhã condenou o prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, o Luizinho do PSB, a devolver aos cofres públicos do município, a quantia de R$ 18.160,15, pertinente a valores gastos e não comprovados.
Depois de analisar o balancete do Fundef do ano de 2002, quando o atual gestor do município Luizinho do PSB, exercia o cargo de prefeito de Carnaubais, o relator do processo no TCE votou pelo ressarcimento do valor divulgado acima, evitando assim que a cidade seja penalizada pro causa das irregularidades.
O presidente da Primeira Câmara de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo referente a prestação de contas do ano de 2003 da prefeitura de Alexandria, sob a responsabilidade do sr. Nei Moacir Rossato de Medeiros.
Ante a omissão do dever constitucional de prestar contas, o voto foi pelo ressarcimento de R$ 60.040,00 e representação junto ao Ministério Público Estadual. Os gestores envolvidos ainda podem recorrer da decisão do TCE.
Valderi Tavares

Receita libera programa para enviar declarações do imposto de renda 2012

O programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda será liberado hoje, pela Receita Federal, a partir das 8h, sendo disponibilizado no site do órgão. Apesar de disponível para preenchimento a partir desta sexta-feira, o prazo para envio da declaração terá início às 8h do dia 1º de março.

Os contribuintes poderão fazer suas declarações até às 23h59 de 30 de abril, através do programa de transmissão Receitanet na página da Receita Federal na Internet, ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Para baixar o programa, os contribuintes da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) devem acessar o site www.receita.fazenda.gov.br.

A Receita Federal liberou antecipadamente o programa para preenchimento da declaração com o objetivo de facilitar o processo, e pretende continuar liberando antes do prazo nos próximos anos caso a tentativa dê certo.

O auditor fiscal da Receita Federal, João Daniel Freire da Costa, responsável pela malha fina, informa que a liberação antecipada do programa é importante para evitar os congestionamentos comuns do sistema depois da abertura do prazo.

Os contribuintes que enviarem os formulários logo no início do prazo terão direito à restituição nos primeiros lotes, nos quais também serão priorizadas as pessoas com idade acima de 65 anos, que não tiverem inconsistências ou pendências registradas na declaração.
O preenchimento da declaração pode ser feito de forma simples e rápida, se o contribuinte tiver com todas as informações necessárias, no entanto, é preciso ter cuidado porque a omissão de informações e a inconsistência nos dados podem levar a declaração à malha fina, além de acarretar no prejuízo de não ter o cálculo da restituição feito de forma correta.

Se der certo neste ano, a Receita Federal pretende liberar o programa gerador da declaração antes do prazo nos próximos anos para possibilitar aos contribuintes se familiarizarem com o aplicativo e ter maior tranquilidade na hora de preencher o formulário, facilitando o processo.

Neste ano, a Receita Federal espera receber cerca de 25 milhões de declarações, ultrapassando as 24,3 milhões registradas no exercício 2011, referentes a 2010.
De acordo com João Daniel Freire, a Delegacia da Receita Federal em Mossoró, que atende a 70 municípios da Região Oeste, deve receber cerca de 50 mil declarações, mantendo a média registrada no ano passado.

Devem apresentar declarações a DIRPF 2012 as pessoas físicas que recebeu no ano-calendário 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo estará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, com valor mínimo R$ 165,74; máximo, 20% do IR devido.

De Fato

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Escolas municipais de Ipanguaçu passarão a ter aulas em tempo integral neste ano

Premiada e reconhecida nacionalmente, a educação da rede municipal de ensino de Ipanguaçu passará a ser oferecida aos alunos em tempo integral, com o acréscimo de atividades educativas, artísticas, culturais, esportivas e de lazer. O aumento da jornada educativa é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Ipanguaçu e o Governo Federal, através do programa Mais Educação, e visa incrementar o rendimento dos alunos, reduzir a evasão escolar e corrigir distorções de idade/série, fortalecendo a vivência escolar de crianças e adolescentes.
Segundo a secretária de Educação de Ipanguaçu, Jeane Dantas, inicialmente, 70% das escolas do município serão contempladas com o programa de educação em tempo integral. “Do total de 10 escolas, o programa começará a ser aplicado em 07. Os alunos receberão atenção nas suas necessidades básicas e educacionais. Serão 07 horas por dia de atividades, incluindo três refeições diárias e horário para descanso. Em um turno serão aplicadas as aulas regulares e no seguinte as atividades complementares ao aprendizado, tais como educação ambiental, lazer, esporte, artes e atividades culturais”, explica a secretária.

Neste primeiro momento, serão contempladas as escolas Maria Rizomar de Figueiredo Barbosa (Conjunto Habitacional Presidente Lula), Francisco Florêncio Lopes (Pataxó), Francisco Soares da Costa (Pedrinhas), Nelson Borges Montenegro (Picada), Francisca Neide de Medeiros Costa Santos (Arapuá), Francisco Targino Nobre (Língua de Vaca) e Adalberto Nobre de Siqueira (Tabuleiro Alto). A expectativa é de que o programa seja colocado em pratica no início do próximo semestre, após o necessário período de adaptação das escolas.

Eleições para diretores

O ano letivo nas dez escolas da rede municipal de Ipanguaçu será iniciado no próximo dia 01 de março. Segundo a Secretaria de Educação Jeane Dantas, todas as escolas passaram por reformas para receberem os alunos da melhor forma possível.

E, além da jornada integral de ensino, mais novidades marcarão este ano letivo: duas escolas da rede municipal de Ipanguaçu, as localizadas nas comunidades rurais de Picada e Língua de Vaca, vão eleger nesse primeiro semestre seus diretores de forma direta. A meta é expandir o formato para as demais escolas, de forma gradativa e com base nos resultados das duas primeiras experiências.

Estudantes interessados em participar do ProUni podem se inscrever na lista de espera

inscricao_prouni
Os interessados em disputar uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) que não conseguiram o benefício na primeira etapa do Programa podem se inscrever na lista de espera. As inscrições podem ser feitas até amanhã, 24, no site do ProUni, através do endereço eletrônico www.prouniportal.mec.gov.br.


O instrumento será usado pelas instituições de ensino para preencher as bolsas que tenham sobrado. Em Mossoró, na primeira etapa foram oferecidas mais de 300 bolsas. No entanto, as entidades estudantis não divulgaram o número de vagas disponíveis para a lista de espera.

Os estudantes interessados em participar desta nova seleção devem acessar o site do Programa e clicar na opção "manifestar interesse na lista de espera".

Para participar do Programa, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Nesta edição, em todo o país, o ProUni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.

Prefeitos se mobilizam pelos royalties

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) vai passar o resto da semana mobilizando prefeitos, a fim de que participem, na próxima terça-feira, dia 28, do primeiro movimento municipalista do ano em Brasília: A mobilização foi convocada pelo movimento municipalista para acompanhar o processo de votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, disse ontem que a aprovação do projeto vai acrescentar cerca de R$ 100 milhões nas receitas dos 167 municípios do Estado. Ou seja, cada município contará com recursos de R$ 400 mil a R$ 500 mil por ano, para livre aplicação, "exceto pagamento de despesa com pessoal".

De todo modo, Benes Leocádio afirma que isso trará um grande "alívio" para as receitas dos municípios, diante do fato que o comportamento das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) "não é o mesmo da última década", pois vem caindo nos últimos três anos. Além disso, Leocádio, que é prefeito de Lajes, município a 120 quilômetros de Natal e situado na região do Sertão/Central do Estado, explica que os prefeitos não passariam a depender tanto das emendas parlamentares para a execução de obras.

O prefeito conta que a burocracia emperra a liberação de recursos de emendas ao Orçamento Geral da União. "Em Lajes, nós temos R$ 8 milhões previstos de emendas desde 2008, mas sequer executamos R$ 1 milhão dessas emendas".

Ele explica, por exemplo, que anteriormente, depois de feito o empenho das emendas, o município imediatamente começava uma obra. Agora não, depois de todo o trâmite burocrático nos ministérios, o município só pode abrir a licitação depois que é liberada a primeira parcela e ter autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, diz que a mobilização é para cobrar "aquilo que foi prometido ainda para 2011", que é a Câmara votar a distribuição dos royalties ainda neste primeiro semestre, "como foi divulgado pela Casa". O projeto de redistribuição dos royalties do petróleo já foi aprovado no Senado Federal, em outubro do ano passado.

Benes Leocário acredita que não haverá problema para a aprovação da redistribuição dos royalties, porque o projeto prevê o congelamento dos valores recebidos por Rio de Janeiro e Espírito Santo no ano passado, enquanto não começar a produção de petróleo na área do pré-sal.

Antes de ir à votação no plenário da Câmara, o projeto de redistribuição dos royalties será debatido numa comissão especial, formada 31 deputados, dos quais 22 serão nomeados como titulares e 18 para suplentes. A Comissão terá 40 sessões em tempo determinado para analisar o PL 2565/2011 antes da votação em Plenário.

No dia 28, também serão discutidos pelos prefeitos outros assuntos, como o financiamento da saúde, o piso salarial dos professores, finanças municipais e encerramento de mandato. "O piso do magistério é um assunto que nos preocupa, porque de acordo com o número de alunos/ano, o reajuste será de 22%", disse Benes Leocádio, e isso pode trazer problemas para os municípios que já estão dentro do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Carnaval em Ipanguaçu chega ao fim com presença da população

Quem esteve durante os quatro dias nas comunidades de Porto e Pataxó comprovaram que o carnaval deu muito certo, durante o dia nas comunidades rurais do município e a noite na praça de eventos José Medeiros.

No complexo turístico do Porto, foi um dos pontos mais bem visitados atingindo a um público de mais de 4,500 mil pessoas por dia. Pataxó também foi outra comunidade que não ficou por baixo e conquistou blocos até de cidades vizinhas.

Veja mais fotos (AQUI)

Papa envia mensagem sobre Campanha da Fraternidade da CNBB

Em mensagem enviada ao presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno Assis, por ocasião do lançamento da Campanha da Fraternidade 2012, o papa Bento XVI disse que é necessário garantir a um número crescente de pessoas o direito aos serviços de saúde.

O tema deste ano da campanha é "Fraternidade e saúde pública". O papa lembrou que o lema "que a saúde se difunda sobre a terra" tem como objetivo suscitar, a partir de uma reflexão sobre a realidade da saúde no Brasil, um maior espírito fraterno e comunitário no atendimento aos doentes.

Em uma referência ao episódio da vida de Jesus no qual ele cura um paralítico, Bento XVI diz: "Jesus, antes de fazer com que esse voltasse a andar, perdoa-lhe os pecados, ensinando que a cura perfeita é o perdão dos pecados, e a saúde por excelência é a da alma".

O papa também pediu aos fiéis que tomem conta não apenas dos males físicos, mas também dos males espirituais de cada pessoa doente.Campanha da Fraternidade 2012 tem como tema a Saúde Pública

A Igreja Católica discute este ano durante a Campanha da Fraternidade, o lema “Que a saúde se difunda sobre a Terra”. No período conhecido como Quaresma – 40 dias que antecedem a ressurreição de Jesus Cristo - o assunto será abordado e discutido em missas, encontros e orações. 

Em Ipanguaçu o pároco Pe. Cesar Bessa abre a Campanha da Fraternidade hoje na missa marcada para acontecer as 19:30hs na igreja Matriz de Nossa Senhora de Lourdes.

O objetivo, de acordo com a Igreja, é sensibilizar a sociedade sobre a realidade das pessoas que não tem acesso à assistência de saúde pública condizentes com suas necessidades e dignidade.

O lema também faz parte das oito metas da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgadas nos anos 90 e previstas até 2015, onde figuram a redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materna e combate a epidemias e doenças.

Campanha da Fraternidade

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove a Campanha da Fraternidade desde o ano de 1964, como itinerário obrigatório para os cristão que vivem o tempo da quaresma.

Ivete Sangalo e Claudia Leitte cantam juntas no 'Arrastão' de Salvador

Musas da folia surpreendem ao dividir trio e trocam elogios. 'Sou apaixonada por ela', declara Leitte. 'Barriga mais sarada que a minha', replica Ivete.


Ivete Sangalo e Claudia Leitte em Salvador (Foto: Wallace Barbosa, Daniel Delmiro e J.Humberto/AgNews)Ivete Sangalo e Claudia Leitte em Salvador
(Foto:AgNews)
Os foliões baianos tiveram uma grande surpresa na manhã da quarta-feira de cinzas: as duas grandes estrelas da folia,Ivete Sangalo e Claudia Leitte, surgiram sobre o mesmo trio no "Arrastão", última saída dos trios elétricos - sem cordas ou abadás pagos - que marca o encerramento oficial do carnaval de Salvador. O trio de Ivete encarou o circuito Barra Ondina logo apósCarlinhos Brown e a Timbalada darem início ao Arrastão.

Mais cedo, Ivete já havia dado pistas de que algo grandioso aconteceria para fechar com chave de ouro a folia na Bahia. "Hoje tem surpresinha. E das boas", escreveu ela no Twitter.

As duas cantoras chegaram ao trio pouco antes das 10h da manhã e foram recebidas com festa pelos foliões.

Mesmo com a perna enfaixada, por conta de um tombo no dia anterior, a grávida Claudia Leitte era só animação.


Gabriel Castelo Branco e Renata Sakai
do EGO, em Salvador

TRE agiliza processos para aplicar Lei da Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes.
O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório.
Confira na  íntegra a entrevista:

Mega-Sena deve pagar hoje mais de R$ 19 milhões

O concurso 1.365 da Mega-Sena, que será sorteado nesta quarta-feira de cinzas (22), deve pagar R$ 19 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF).

No último sábado (18), ninguém acertou as dezenas sorteadas do concurso 1.364 da Mega, que tinha estimativa de pagar R$ 5 milhões.

Os números sorteados no sábado foram: 10 – 13 – 20 – 40 – 44 – 53.

No sábado, 60 apostar acertaram a Quina. Cada um recebeu R$ 26.450,47. Outras 4.436 apostas acertaram a Quadra, recebendo, cada uma delas, R$ 511,08.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Por mais um ano o prefeito Leonardo Oliveira passa o carnaval em Ipanguaçu

O prefeito Leonardo Oliveira (PT) que está resgatando o carnaval desde o ano de 2011, esteve presente na festa do momo que está movimentando acidade.

O prefeito esteve nas comunidades de Porto e Pataxó durante o dia e a noite na praça de eventos José Medeiros.

Segundo Leonardo mesmo com as chuvas a população tem marcado presença na folia, “nem mesmo a chuva tem atrapalhado a festa. O importante é se divertir com responsabilidade e alegria” fala o prefeito.

As comunidades de Porto e Pataxó têm registrado grande público de foliões. E a festa continua, veja a programação para os próximos dias.


Açude Público em Pataxó – 12hs
21/02 – (terça): Erildo do grupo Savana Elétrico e Forró Bom a Bessa elétrico

Complexo Turístico do Porto – A partir das 12hs
21/02 – (terça): Discoteca A FAVORITA e OS PIRA

Praça de Eventos José Medeiros – A partir das 22hs
21/02 – (terça): Discoteca AMERICAN DANCE e Arte do Samba

Número de acidentes e feridos nas rodovias federais cai ante carnaval 2011

Foram registradas 1984 ocorrências de sexta-feira a domingo, uma retração de 27,4%; montante de feridos e de mortes caiu 29,4% e 9,6%
As rodovias federais tiveram menos acidentes de trânsito no feriado prolongado de carnaval deste ano perante 2011, resultando em um número inferior de pessoas feridas e vítimas fatais, conforme balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado nesta segunda, 20.
Durante os três primeiros dias da 'Operação Carnaval', foram fiscalizados mais de 80 mil veículos - Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE
Durante os três primeiros dias da 'Operação Carnaval', foram fiscalizados mais de 80 mil veículos
Foram registradas 1984 ocorrências de sexta-feira a domingo, retração de 27,4%. O número de feridos e o de mortes caiu 29,4% e 9,6%, nesta ordem e na mesma base de comparação.
Apenas dois acidentes graves responderam por um quinto dos óbitos. Um aconteceu em Goiás, neste último sábado, 18. Dois ônibus de turismo se chocaram na BR 153, provocando a morte de 14 passageiros, além de dezenas de feridos.
Já na BR 349, no município de São Félix (BA), uma colisão frontal de um carro de passeio com um ônibus causou a morte de oito dos nove ocupantes do carro. De acordo com a Polícia Rodoviária, o carro "estava superlotado" e "indícios levantam a hipótese de que o motorista dormiu ao volante".
Durante os três primeiros dias da "Operação Carnaval", os agentes da Polícia Rodoviária Federal fiscalizaram mais de 80 mil veículos e emitiram 31 mil multas. Cerca de 15 mil motoristas assopraram o bafômetro, 701 foram reprovados e impedidos de seguir viagem dirigindo. Destes, 276 foram presos no momento da fiscalização, por crime de trânsito, segundo o boletim da polícia.
Além disso, os policiais rodoviários federais apreenderam 700 quilos de cocaína, 328 quilos de maconha e crack suficiente para mais de três mil pedras.



Equipe AE/Estadão

Presidenta pede atenção aos motoristas na volta do feriado de carnaval

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que os brasileiros que estão curtindo o carnaval devem ter cuidado ao pegar as estradas no retorno para casa. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a maioria dos acidentes de trânsito registrados nesta época do ano poderia ser evitada “com um pouco mais de atenção e responsabilidade”


Segundo Dilma, no ano passado, mais de 27 mil motoristas foram multados apenas nas estradas federais porque estavam dirigindo alcoolizados. “Tem gente que ainda acha que pode beber e dirigir e que nada de ruim vai acontecer, mas não é assim, a gente sabe. É preciso mudar esse comportamento – álcool e volante não combinam mesmo”, disse.
Ela ressaltou que o motorista que bebe fica com os reflexos mais lentos para reagir a uma situação de perigo, além de perder a noção de distância, por exemplo, em relação a uma curva mais perigosa. “Se beber, é melhor pegar uma carona com o amigo, ir de táxi, de ônibus ou até adiar um pouco a viagem.”
De acordo com a presidenta, desde o dia 15 de dezembro até o próximo domingo (26), o governo realiza uma operação integrada em rodovias federais, estaduais e municipais. Na Operação RodoVida, a Polícia Rodoviária Federal, as polícias rodoviárias estaduais e os órgãos de segurança pública dos estados trabalham de forma articulada com o objetivo de reduzir os acidentes violentos no país.
“Agora, no carnaval, a Polícia Rodoviária Federal está com 9.200 policiais nas estradas para evitar, principalmente, o excesso de velocidade, a embriaguez e as ultrapassagens em local proibido. Além disso, os policiais contam com 1.800 bafômetros para evitar que as pessoas que consumiram bebidas alcoólicas continuem dirigindo e coloquem em risco a sua própria vida e a vida dos outros”, explicou.