Vale do Açu e região salineira recebem Caravana da Liberdade

As propostas de Robinson Faria (PSD) para o Governo do Estado e o projeto político administrativo para o Rio Grande do Norte foram divulgados e debatidos com a população do Vale do Açu e da região salineira nesta terça-feira (5). Ao lado do deputado federal Fábio Faria (PSD), prefeitos, vereadores, lideranças e de candidatos ao pleito de 2014, Robinson percorreu as cidades de Jucurutu, Itajá, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Carnaubais e Areia Branca.

Em Ipanguaçu, Robinson Farias foi recebido pelo prefeito Geraldo Paulino (PT), na qual percorreu em carro aberta a avenida principal da cidade. Cumprimentando ainda os moradores da cidade. 

Em Pendências e Macau, a população foi às ruas receber o candidato ao Governo e pode conhecer de perto os candidatos da coligação. Em todas as cidades em que passou, Robinson destacou os projetos nas áreas da segurança, saúde e educação e as proposta de renovação da coligação Liderados pelo Povo dos partidos PSD, PT, PC do B, PP, PT do B, PEN, PRTB e PTC.

Na última cidade visitada pela Caravana da Liberdade nesta terça-feira (5), Robinson discursou emocionado e agradeceu a população. “Nós estamos indo a o encontro das pessoas em suas cidades, onde nasceram e se criaram para ouvir os desafios de cada região e apresentar nosso projeto para o Rio Grande do Norte. Nesses dois dias de caravana fomos recebidos com muito carinho pela população que nos deu força para continuar a caminhada. Vamos em frente por causa dessas pessoas. Vamos em frente porque o povo quer!”, destacou Robinson.

MPF firma acordo com Dnit para melhorias na ponte sobre rio Açu

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o compromisso de que será realizada uma obra de recuperação, alargamento e melhoria na ponte Felipe Guerra, localizada sobre o rio Açu, na BR-304, que liga Natal a Mossoró. A medida irá garantir mais segurança a quem trafega pelo local.

O acordo foi firmado em audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (2) na 11ª Vara da Justiça Federal. O titular da Procuradoria da República no Município de Assu, Victor Queiroga, acatou a proposta de cronograma para a realização das obras apresentado pelo superintendente do Dnit no RN, Walter Fernandes de Miranda Júnior, que prevê a conclusão das melhorias até maio de 2017.

O MPF já havia ajuizado uma ação civil pública no ano passado (0000345-44.2013.4.05.8403) requerendo da Justiça a determinação para que o Dnit promovesse o alargamento da ponte, tendo em vista que não há espaço para travessia de pedestres ou passagem de ciclistas. Essa limitação sempre representou riscos aos que caminham, pedalam e mesmo aos que trafegam com seus veículos pelo local.

Porém o acordo firmado esta semana representará uma intervenção ainda mais abrangente e significativa. Além do alargamento, está previsto também o reforço estrutural e a readequação da capacidade da ponte, que atualmente só permite a travessia de caminhões com até 25 toneladas. Com a obra, será possível a passagem de veículos de até 45 toneladas.

A proposta do Dnit prevê também execução de sinalização horizontal e vertical e iluminação pública da ponte e dos acessos. O projeto executivo (primeira etapa do cronograma) já foi aprovado. Além do superintendente do Dnit no RN, participaram da audiência engenheiros do departamento e o representante da empresa que elaborou o projeto executivo.

1º UNDERGROUND INVASION,

Mais uma noite regada a muita cerveja gelada e som pesado acontecerá neste sábado (07), a partir de 20h30, no Kintal Bar, bairro Dom Elizeu, em Assú.

O 1º UNDERGROUND INVASION, uma promoção da Blasphemic Union Productions, contará com a participação de quatro atrações representantes de algumas das vertentes mais extremas do Metal.

O festival terá duas bandas da cidade – ODALHEIM (Black Metal) e ENDLESS BRUTALITY (Thrash Metal) – que, na oportunidade, estarão apresentando seus respectivos CDs-demo.

Outra atração, também com CD-demo sendo disponibilizado, é o WARBURST COMMAND (Thrash/Black Metal), da cidade de Mossoró.

E, fechando o elenco, direto de Patos (PB), a inédita apresentação de um nome conceituado na cena black Metal do Nordeste – CAVERNA.

O ingresso custará apenas R$ 10,00 e toda a arrecadação será integralmente revertida para os custos do festival e para fazer caixa para futuras realizações.

Lúcio Flávio 

OAB fará ato de desagravo em repudio a pronunciamento de vereador

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com subseção de Assú, irão promover após a aprovação no Conselho Secional da OAB/RN o desagravo, em repúdio ao discurso proferido pelo vereador açuense, Manoel Ferreira Targino (Manoel Botinha) do PROS. 

Segundo a OAB/Assú, na sessão do último dia 24 de outubro de 2013, o edil "ultrapassou os limite das críticas", partindo para um discurso ofensivo contra os advogados que cumprem suas funções no município potiguar. 

O desagravo público, que é um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia, está marcado para essa quarta-feira, dia 30, às 10h em frente ao poder legislativo açuense.

Prefeitura de Macau lança edital do Concurso Público

A Prefeitura de Macau lançou edital nº. 001/2014 para realização de Concurso Público. O certame irá disponibilizar 291 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. 

As inscrições para as vagas de cargo efetivo do quadro permanente da Prefeitura de Macau começam no dia 10/02/2014; e serão efetuadas exclusivamente via internet, através do site www.conpass.com.br até o dia 20/03/2014.

As informações referentes aos prazos, requisitos, remuneração e atribuições estão disponíveis no edital abaixo.

Para ver o edital completo Clique Aqui.

Por Arafran Peter, extraido do blog Nosonliner

Prefeitos do G12 discutem combate a violência e insegurança no Vale do Açu

Fotos: Denis Nasciento/PMI

Reunião aconteceu no município de Ipanguaçu durante as festividades de emancipação política. 

Abrindo a programação da Festa de 65 anos do município de Ipanguaçu, ocorrido nesta última quarta-feira (18), prefeitos, promotores, delegados, deputados e o Secretário Estadual de Segurança Pública, participaram da reunião do Consórcio dos Gestores do Vale do Açu – G12. A reunião aconteceu no auditório montado na Iª Feira de Serviços e Negócios, na pauta de discussão esteve o combate o problema da violência e insegurança que se instalou na região, em uma perspectiva de buscar formas preventivas e estratégias na prevenção e o enfrentamento dos casos. 

Durante a reunião os gestores do Vale do Açu apresentaram ao Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, a situação a qual os municípios vêm vivenciando com a falta de política estratégias do Governo Estadual para o fortalecimento da segurança pública nos municípios da região. 

O prefeito Leonardo Oliveira, anfitrião da reunião, disse que os municípios têm a consciência da fragilidade que se encontra a segurança da região, mas afirmou ter esperança que junto aos gestores do G12 e às autoridades competentes, podem-se encontrar soluções a curto e longo prazo a fim de uma sociedade mais pacifica mais humana e que as famílias possam conviver com segurança e tranquilidade. “A cada dia, a situação tem se agravado nos municípios potiguares está não é só uma realidade em nossa região, mas é necessário que encontremos soluções para estes problemas, hoje o município de Ipanguaçu tem sido parceiro da Política Civil, doamos todo o material de escritório, mas o efetivo de homens nas ruas ainda é insuficiente, é necessário que essa realidade mude”. 

Só este ano o Rio Grande do Norte subiu quatro posições no o ranking do mapa da Violência, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos, hoje o Estado ocupa o 6º na região nordeste e a 18º posição do Brasil, segundo os dados isso significa uma taxa de 6.6 pessoas mortas em grupos 100 mil habitantes. 

O Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, disse que o estado assinou novos convênios com o Governo Federal para melhor os serviços na segurança nos municípios potiguares, um deles será a informatização dos dados do ITEP e a melhoria da comunicação das políticas civil e militar, mas afirmou a deficiência orçamentária para a execução dos trabalhos, “Hoje ainda temos um orçamento na segurança pública fictício, há no orçamento milhões a serem investidos na área, mas menos da metade não é utilizado, não estou aqui pra fazer defesa de ninguém estou aqui para discutir estratégias com os municípios para solucionar esses problemas”, fala o Secretário. 

A Promotora de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, Kaline Cristina Almeida, cobrou do Secretário datas para que ações possam ser implementadas nos municípios. 

Ao fim da reunião ficou acordado com os prefeitos do Consórcio dos Gestores do Vale do Açu – G12 e o Secretário, Aldair da Rocha, reuniões com cada município e equipes da Secretaria de Segurança Pública a fim de apresentar relatórios de estratégias na área, assim colhendo informações acerca da demanda e da estrutura hoje existentes nos municípios para o atendimento. 

Além da presença do Secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha e a Promotora de Justiça da Comarca de Ipanguaçu, Kaline Cristina Almeida, estiveram presentes o vice-prefeito Josimar Lopes (Ipanguaçu), os prefeitos Jackson Bezerra (Afonso Bezerra), Abelardo Rodrigues (Alto do Rodrigues), Ivan Lopes Júnior (Assú), Kerginaldo Pinto (Macau), Francisco Gomes (Porto do Mangue), os Deputados Estaduais, Ricardo Motta, George Soares e Fernando Mineiro, e o Delegado da Policia Civil, Delmontie Falcão, os vereadores Zé Pedro (Alto do Rodrigues), Geraldo Paulino, Tunefis Morais, Luzineide Cavalcante, Remo da Fonseca, Jaíres Azevedo, Batista Bertoldo, Batista Lobo (Ipanguaçu), entre outras autoridades civis. 

[Outras fotos ainda a ser postadas]

 

Fotos: Denis Nascimento

Universitários protestam e pedem colaboração do Prefeito de Assú

Universitários da cidade do Assú realizaram na manhã de ontem (28) na sede da Câmara de Vereadores um protesto contra a falta do repasse da Prefeitura do Assú aos ônibus que circulam para as universidades na cidade de Mossoró, Angicos e Macau.

Um projeto de lei enviado pelo pode executivo aprovado na manhã pelos vereadores cria o “Bolsa Educação” projeto que atenderá universitários que cursam as universidades e tenham a situação econômica em desvantagem.

Mas os estudantes atestam que a “Bolsa Educação” não atendera as necessidades dos estudantes, e classificam que o projeto atenderá menos da metade dos estudantes que diariamente estudam e precisam do transporte para ir estudar.

Os estudantes afiram que os protestos iram continuar, e marcaram para o sábado(02) mais uma manifestação, até que o dialogo e um acordo possa ser firmado com o poder executivo.

Cidades como Apodi, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Pendências disponibilizam ônibus para as universidades sem custo algum. Em Assú os estudantes além de receberem o repasse da Prefeitura pagam mensalidade, e temem que o valor do transporte possa aumentar em 35% a mais. 

Fotos: Blog Jefferson Santos 

Barragem Armando Ribeiro com menos de 50% de sua capacidade

Por Samuel Júnior 

Na manhã desta quinta-feira (14) monitoramento realizado pelo Dnocs registrou que o volume acumulado na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá, está em 1,19 bilhão de metros cúbicos.

Esse volume representa 49,7% da capacidade máxima de armazenamento do reservatório, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Do dia 1º de janeiro até hoje o reservatório diminuiu o volume de água armazenada em cerca de 80 milhões de metros cúbicos.

Blogueiro publica direito de resposta do presidente da OAB

O blogueiro e radialista José Reges teve que publicar em seu blog esta semana o "direito de resposta" do advogado e presidente da secional da OAB/Assú, Ivanaldo Salustino. O direito de resposta é sentenciado pela juíza da comarca de Ipanguaçu em respostas as publicações feitas pelo radialista.  

Veja na integra: 

RESPOSTA DE IVANALDO A MATÉRIA “AO PALHAÇO” PUBLICADA EM 09/01/2013 

Processei Regis porque ele vem denegrindo minha imagem perante a opinião pública, apenas porque ele queria receber por um serviço que não prestou à campanha política de 2012 em Ipanguaçu, onde exerci o cargo de coordenador. Não mantenho com Regis nenhuma relação de amizade ou inimizade, no entanto, covarde é quem se esconde atrás da liberdade de informação para proteger interesses escusos e diversos do jornalismo. Regis me procurou para fazer acordo no processo, mas ele não quis ir a juízo formalizá-lo. Não fiz acordo com Regis fora do processo porque não confio em sua palavra. 

RESPOSTA DE IVANALDO A MATÉRIA “OSSOS DO OFÍCIO” PUBLICADA EM 10/01/2013 

O jornalismo deve ser feito de forma imparcial com o objetivo de informar/investigar os acontecimentos da sociedade. Mas é perceptível a qualquer leitor que Regis foi totalmente parcial ao publicar diversas matérias ofensivas, com o intuito de atingir a minha honra e a minha moral. Graças a Deus tenho as mãos e a consciência limpas. Em breve Regis será interpelado judicialmente, dessa forma ele terá oportunidade apresentar as provas que alega ter. 

RESPOSTA DE IVANALDO A MATÉRIA ” ESSE CARA SOU EU” PUBLICADA EM 10/01/02013 

Regis está sendo processado por mim, porque publicou matérias levianas em relação a minha pessoa. Regis não prestou nenhum serviço à campanha que coordenei, mas queria receber dinheiro e ameaçava publicar matérias bombásticas. Não autorizei pagamento.

RESPOSTA DE IVANALDO A MATÉRIA “JUSTIÇA SEJA FEITA” PUBLICADA EM 10/01/2013 

Resido nessa região há 23 anos. Durante esse período não tive mais do que cinco encontros pessoais com Regis, e sempre o tratei de forma cordial e respeitosa, portanto, não compreendo os ataques injustos e levianos contra minha pessoa. O povo conhece o cidadão e o advogado Ivanaldo Salustino, da mesma forma que conhece o radialista e blogueiro Regis, especialmente como procede para chegar aos objetivos que deseja. Ele nunca trabalhou para a campanha que coordenei, por isso não autorizei qualquer pagamento em seu favor. Isso o deixou furioso! Esse é o motivo que levou Regis a decretar essa “guerra” contra mim. Como cidadão íntegro, não cedi às pressões e ameaças dele, até porque não tinha como contabilizar uma despesa por um serviço que não foi prestado. A partir de então, Regis passou a usar o seu blog como instrumento de sua mais profunda ira e falta de profissionalismo. As matérias referenciadas não tem nenhum fundamento, o que existe é um desabafo pessoal de Regis porque teve seus interesses privados contrariados. 

Um abraço a todos. 

Ivanaldo Paulo Salustino Silva. 

UERN em Assú oferece cursinho pré-universitário gratuito

O Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão (CAWSL), UERN em Assú está com inscrições até hoje(04) abertas para os aulões Pré-Vestibular PSV UERN 2013, universitários da própria UERN darão aulas semanalmente no campus para os candidatos ao vestibular 2013. 

Serão aulas temáticas de Análise das Obras Literárias, Leitura e Interpretação do Texto Literário, Produção Textual, Leitura e interpretação textual, Gramática. 

As matriculas acontece pela manhã das 7h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h no Campus da UERN em Assú no departamento de Letras, apenas 40 vagas são oferecidas. 

As aulas terão inicio a partir da segunda-feira(07) das 07h às 11h.

Dunas do Rosado foi escolhida a primeira maravilha

O litoral do Vale do Açu é especial e as Dunas do Rosado é um espetáculo natural. Pertencem ao município de Porto do Mangue que fica a pouco mais de 234 Km da capital Natal,72 Km da cidade pólo Assú e 90 Km de Mossoró.

Enquete

Nossa humilde blog [http://blogdotonimartins.blogspot.com.br] perguntou "qual ponto turístico é mais bonito e importante na região do Vale do Açu – Litoral? 

Disponibilizamos dez opções para serem votadas pelos internautas.  As 7 maravilhas escolhidas foram:

1ª Dunas do Rosado (Porto do Mangue) – 39%

2ª Carnaubeiras (na aluvião do rio Açu) – 20%

3ª Praia de Pedra Grande (Porto do Mangue) - 18%

4ª Açude do Pataxó (Ipanguaçu) - 13%

5ª Barragem Armando Ribeiro (Itajá) - 10%

6ª Lagoa do Piató (Assú) - 07%

7ª Praia de Camapum (Macau) – 06%

Dunas do Rosado – Com características do deserto, o parque de Dunas do Rosado é o 2º maior do Brasil. Fica atrás somente dos Lençóis Maranhenses. Hoje é uma Área de Proteção Ambiental. 

Carnaubeiras – Também chamada “árvore da vida” pela sua grande serventia ao homem, esta planta é o maior símbolo da região que também poderia ser chamada de Vale dos Carnaubais.    

Praia de Pedra Grande – Próxima a Praia do Rosado, a localidade vem passando por vertiginoso crescimento imobiliário, multiplicando-se o número de casas de veraneio.  

Açude do Pataxó – Cartão postal no município de Ipanguaçu. Em período invernoso é de encher os olhos, embora cause transtornos ao sangrar para dentro do rio com mesmo nome.

Barragem A. Ribeiro – Com sua represa em Itajá, foi construída pelo DNOCS e tem capacidade para armazenar 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. É a maior do RN.

Lagoa do Piató - Recebe águas do Rio Açu e já esteve seca aproximadamente 50 anos, vindo a encher novamente depois que o canal fora desobstruído nos idos de 1972.

Praia de Camapum – Distante cerca de 3 Km do centro de Macau, próxima da foz do Rio Açu, a praia começou a ser visitada a partir de 1980 com a construção do acesso até a cidade.

Fonte: Toni Martins

Juiz Jussier Barbalho Campos revoga prisão e Odelmo Rodrigues é solto após pagar fiança de R$ 30 mil

Depois de ter sua prisão preventiva revogada e pagar fiança de R$ 30 mil, o vereador eleito pelo PSD, Odelmo de Moura Rodrigues, que estava preso no quartel da Polícia Militar em Natal, sob a acusação feita pelo Ministério Público e a Polícia Civil de chefiar uma quadrilha responsável por cometer cerca de 20 assassinatos na região do Vale do Açu, no Oeste potiguar, foi solto por determinação do juiz Jussier Barbalho Campos.

“Após a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, observo que é necessária a revisão da situação do acusado Odelmo de Moura Rodrigues. A sua situação quanto à sua prisão cautelar, deixou de ser necessária”, escreveu o juiz Jussier Barbalho. 

Segundo o magistrado, “não se vê nos autos notícia de inquéritos policiais e processos judiciais que apontem o referido réu como responsável por todos esses crimes. Analisando racionalmente a situação geral deste processo, é possível observar que o que existe contra o acusado Odelmo, formalizado pelo Estado contra a sua pessoa, além desta denúncia, é um processo judicial pelo crime de porte ilegal de arma, com relação especificamente à justiça criminal.”

“Diante da pena base fixada para os crimes narrados na denúncia, além das condições financeiras do acusado Odelmo, entendo adequada a fixação do valor da fiança em R$ 30.000,00. Face ao exposto, concedo a liberdade provisória ao acusado Odelmo de Moura Rodrigues, condicionada ao depósito de fiança no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Após a juntada de depósito judicial da quantia da fiança, expeça-se alvará de soltura” disse o juiz

Veja na íntegra a ata de instrução e julgamento que aconteceu ontem e que acabou levando o magistrado a revogar a prisão do vereador:

Deu no Blog do VT

Artista plástico leiloa obra para arrecadar recursos para o Natal da Apae

O artista plástico assuense Wagner Oliveira está leiloando uma pintura a óleo de sua autoria através do Facebook. Acesse aqui

Quem fizer o maior lance até o dia 15 de dezembro levará a obra ‘Meninos soltando traque’.

O valor arrecadado será doado para a realização do Natal das crianças da Apae de Assú.

POR Samuel Jr.

Prefeito Eleito de Alto do Rodrigues indica equipe de transição

Atendendo a Resolução Nº027/2012 – TCE/RN, o prefeito eleito de Alto do Rodrigues-RN, Abelardo Rodrigues, indicou nesta sexta-feira (23/11), a equipe de transição que irá tratar com a atual gestão municipal o funcionamento dos órgãos e entidades que compõe a administração e preparar os atos de iniciativa do novo prefeito.

 

No oficio entregue ao prefeito Eider Medeiros, ficou agendado previamente para o próximo dia 29, um encontro entre as equipes para que possam elaborar um calendário de entrega de documentos e informações que estão enumeradas no artigo 6º da Resolução da Corte de Contas e ainda elaborar um calendário de visitas aos órgãos e prédios públicos.

A equipe é constituída por seis membros:

Alberto Alves Bezerra (Tributação)

Caio Vitor Ribeiro Barbosa (Jurídico)

Francleide Ribeiro Santos (Gestão)

Francisca Irani Cunha de Souza (Educação)

Maria Soledade Bezerra Neta (Gestão/RH)

Wilson Rodrigues (Contador)

Bandidos explodem agência bancária em Alto do Rodrigues

Mais uma agência do Banco do Brasil foi assaltada. Desta vez, a do município de Alto do Rodrigues. 

Por volta das 2h30 da madrugada de hoje (8),bandidos explodiram a agência bancária e fugiram levando o dinheiro de pelo menos dois caixas eletrônicos. O cofre não chegou a ser atingido.

Segundo informações de populares, a ação criminosa foi realizada por oito homens. O bando teria usado dois veículos, provavelmente um Polo e um Captiva, ambos de cor prata, e fugido em direção ao município de Carnaubais.

Viaturas policiais de Macau, Assu, Galinhos, Pendências e Jandaíra foram acionadas para dar apoio às buscas, mas até o momento nenhum suspeito foi localizado.

Foto: Altonotícias

Barragem Armando Ribeiro está com 58% de sua capacidade

Em levantamento de informações feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), aponta que os principais reservatórios usados para abastecimento no Oeste do Rio Grande do Norte estão com menos de 60% de sua capacidade.

O ponto mais crítico é a Barragem de Pau dos Ferros, que está com apenas 29,24% de sua capacidade de armazenamento de 56 milhões de metros cúbicos de água. Este reservatório abastece a cidade de Pau dos Ferros, de 27 mil habitantes e população circulante de 10 mil.

Se tiver água, é da Barragem de Pau dos Ferros que várias outras cidades da região do Alto Oeste serão abastecidas através da segunda etapa do Sistema Adutor do Alto Oeste. A primeira etapa coletará água da Barragem de Santa Cruz, em Apodi.

Este reservatório, que tem capacidade de armazenar até 600 milhões de metros cúbicos de água, está 66,16% de sua capacidade. Atualmente só é usado para a piscicultura e se prepara para irrigar a Chapada do Apodi, além da primeira etapa do Sistema Adutor do Alto Oeste.

Em situação mais confortável está a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, na região do Vale do Açu, que armazena até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água e abastece mais de 40 cidades da região, inclusive 35% da cidade de Mossoró através de adutora.

Além de abastecer mais de 500 mil habitantes, este reservatório de tem 60 km de extensão, também é responsável por manter perene trecho do rio Piranhas/Açu que proporciona irrigação de uma área aproximada a 30 mil hectares no Vale do Açu.

A barragem Armando Ribeiro está com 58,72% de sua capacidade total. O volume acumulado na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com sangradouro no município de Itajá, é de 1,4 bilhão de metros cúbicos. Esse volume é o menor nos últimos cinco anos para o mesmo período. Em 2008 era de 89,91%, 2009 de 91,07%, 2010 de 70,47% e 2011 de 88,63%.

Do Jornal De Fato

Ex-prefeito do Assú é condenado a ressarcir R$ 1,2 milhão do Fundef

ASSÚ - O então prefeito do Assú, Ronaldo da Fonseca Soares, teve as contas relativas a documentos e balancetes do Fundef, exercício de 2002, consideradas irregulares pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas.

Segundo o órgão, o gestor responsável foi condenado ao ressarcimento de R$ 1.204.423,54, em decorrência da ausência de documentação comprobatória de despesas e realização de despesas alheias ao Fundo de Educação.

O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales na sessão de quinta-feira, 1º de novembro.

O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro relatou os seguintes processos: prestação de contas relativas ao primeiro bimestre de 2001 de Várzea, gestão de Antônio Genival de Carvalho.

O voto foi pela restituição de R$ 21.677,45, em virtude da não-comprovação de gastos realizados com o Posto União Ltda, e de R$ 7.900,00, decorrente da não-comprovação de gastos realizados com Antônio Abel da Silva.

Do mesmo município, inspeção ordinária referente a 1999, gestão do sr. Severino Florêncio Sobrinho. O voto foi pela restituição da quantia de R$ 14.888,51, decorrente da não execução de obras já pagas e material adquirido sem destinação específica.

De Pedra Grande, prestação de contas referente ao exercício de 2007 a cargo de Francisca de Fátima Lima do Nascimento. Voto pelo ressarcimento de R$ 162.455,89 pertinente aos processos de despesas solicitados e não entregues.

Da Câmara Municipal de Santo Antônio, prestação de contas referente ao exercício de 2005, sendo a responsabilidade de Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Voto pelo ressarcimento de R$ 31.144,50, pertinente a despesas não comprovadas.

De Touros, prestação de contas referente ao exercício de 2005, a cargo de Heriberto Ribeiro de Oliveira. Voto pela restituição de R$ 372.686,10, referente aos processos solicitados e não entregues.

 Fonte: Omossoroense

Adolescente mata cunhada de prefeito eleito de Macau por vingança

Uma adolescente de 16 anos foi detida na manhã desta terça-feira (23), em Macau, acusada de matar uma mulher por vingança. De acordo com o delegado titular da cidade, Antônio Pinto, a jovem atirou na cabeça de Jamila Galdino de Faria, 26 anos, que é cunhada do prefeito eleito do município, Kerginaldo Pinto.

O motivo alegado pela adolescente, segundo o titular da DP de Macau, foi o fato de ela ter sido espancada pela vítima na noite anterior. Jamila Galdino foi morta em sua casa, ainda nesta manhã. Após diligências, a Polícia Militar conseguiu capturar a acusada, que neste momento se encontra na delegacia local sendo interrogada.

Do DN Online

Chapa única participará de eleição sucessória de subsecção da OAB/RN

ASSÚ – Uma única chapa foi legalmente registrada para concorrer à eleição sucessória que apontará a próxima direção da unidade administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Assú.

O processo eleitoral, que envolverá as demais subsecções espalhadas por todo o Estado e também a própria direção regional da Ordem, em Natal, está antecipadamente definida para o próximo dia 19 de novembro, uma segunda-feira.

A notícia foi prestada pelo atual presidente da subsecção da OAB/RN na cidade, advogado Ivanaldo Paulo Salustino e Silva, que encabeça a chapa única inscrita para o pleito que elegerá a direção da entidade para o triênio 2013/2015. Para o posto de vice-presidente foi escolhido o nome da advogada Michelle Gondim. A função de secretário-geral será desempenhada pela advogada Danielle Diniz.

Para o cargo de secretário-geral adjunto foi definido o nome do advogado Manoel Fontes. A atribuição de diretor financeiro da subsecção da OAB/RN em Assú será exercida pelo advogado Clésio Fernandes.

Os dois suplentes da diretoria são os advogados Pedro Bezerra da Costa e José Arlindo da Cunha. "Esta é a composição da nossa chapa para dirigir a OAB do Assú no triênio 2013/2015", ressaltou Ivanaldo Salustino.

"Esperamos poder contar com o apoio, colaboração e reconhecimento de todos os colegas advogados que são registrados na subsecção da Ordem em nosso município", completou o presidente e candidato à reeleição. 

Entidade avançou com instalação de sede própria

Ivanaldo Salustino considera que é possível avaliar satisfatoriamente este primeiro mandato à frente da subsecção. O presidente e candidato à reeleição elencou como passo mais expressivo dado pela diretoria a construção da sede própria da organização, uma conquista histórica para a categoria.

"Inegavelmente o empreendimento de maior vulto realizado pela direção atual da subsecção foi a edificação das instalações próprias da OAB do Vale do Açu", ressaltou.

Construída num imóvel doado pela administração municipal, a sede própria da OAB/RN em Assú mereceu investimentos da própria subsecção, da direção estadual e do Conselho Federal da Ordem, em Brasília.

Sua inauguração aconteceu dia 18 de junho deste ano, num evento que foi prestigiado pelo presidente da OAB nacional, advogado Ophir Cavalcante. Para o segundo mandato foram estipuladas novas metas a serem alcançadas para o fortalecimento da entidade em nível local e regional.

Fonte: O Mossoroense

STJ nega habeas corpus para Odelmo Rodrigues, presidente da Câmara de Assu

Cézar Alves/Da Redação

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela não concessão do direito de liberdade (habeas corpus) do presidente da Câmara Municipal de Assu, Odemo Moura Rodrigues,preso por determinação da Justiça no final do mês de agosto, segundo o delegado Odilon Teodósio, por comandar grupo de extermínio na região do Vale do Açu.

Veja decisão na íntegra AQUI.

Odelmo Rodrigues foi preso na Operação Malassombro, da Policia Civil e do Ministério Público Estadual, que entre os crimes investigados, consta a tentativa de execução do deputado estadual Nelter Queiroz, que esta semana se licenciou do cargo e foi para outro estado. 

Ao STJ, a defesa de Odelmo Moura Rodrigues especificou no pedido de habeas corpus, que está havendo constrangimento ilegal sob o argumento de que não existem indícios suficientes que comprove a participação de Odelmo Moura Rodrigues nos homicídios.

Os advogados de Odelmo Moura destacaram também que a denúncia do Ministério Público Estadual foi baseada em meras suposições, pois não existiram provas de que o denunciado teria sido autor dos delitos descritos pelos promotores e delegados do caso.

Relataram ainda ao ministro Jorge Musi (relator do processo no SJT), que o procedimento investigativo foi instaurado no ano 2000, sendo a prisão preventiva de Odelmo Rodrigues decretada somente doze anos depois e com provas fracas.

A defesa de Odelmo Rodrigues entende que não precisava que a Justiça decretasse a Prisão preventiva, pois ele possui emprego, família e residência fixa, sendo o vereador reeleito mais votado no município de Assu, já em seu quarto mandato consecutivo.

As mesmas declarações foram dadas a imprensa AQUI.

Diante do quadro, pede que o STJ revogue a prisão preventiva de Odelmo Rodrigues, decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte emantida pelo Tribunal de Justiça. 

O ministro Jorge Mussi (foto) analisou os argumentos dos advogados e também do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte. “E em que pese os argumentos expendidos na impetração, verifica-se que a custódia cautelar do acusado encontra-se devidamente justificada e mostra-se necessária especialmente para resguardar a ordem pública, haja vista a gravidade concreta dos delitos em tese perpetrados - homicídio qualificado, nas formas consumada e tentada -, sendo o paciente apontado como mandante dos aludidos crimes, bem como "de comandar um forte e criminoso grupo de executores, responsáveis pelo cometimento de vários crimes de homicídios na região e arredores, envolvendo, inclusive, agentes públicos", escreveu o ministro Jorge Mussi.

Odelmo Rodrigues permanecerá preso desde o dia 30 de agosto no Quartel da PM em Natal aguardando pronunciamento da Justiça. O irmão dele, Aureliano Moura Rodrigues, acusado dos mesmos crimes, também está preso em Natal.

Em vídeo, o delegado Odilon Teodósio comenta sobre a investigação.