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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Manutenção da Armando Ribeiro está sendo concluída


Na Tribuna do Norte de hoje

Enquanto o período chuvoso ainda não se inicia no Vale do Açu, o Departamento Nacional de Obras contra Seca (Dnocs) vem realizando serviços de manutenção na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, localizado na região. Os trabalhos incluem fechamento de erosões e limpeza do sistema de drenagem.

O diretor técnico do Dnocs no Rio Grande do Norte, João Guilherme de Souza Neto, visitou o local no domingo e tranquilizou a população. “Há três aspectos a se considerar. Primeiro, que o desgaste visto aqui é normal em barragens de terra. Segundo, que já iniciamos os serviços e a principal parte, o fechamento das erosões maiores, já foi concluído. E terceiro, que a barragem não oferece riscos. Ela está normal e não apresenta problemas.” 

Ele explicou que os trabalhos de manutenção são de rotina, realizados sempre fora do período chuvoso, e que a estrutura da barragem é totalmente segura. Apesar do temor criado por conta das imensas erosões registradas na parede do reservatório, há um ano, o diretor técnico reforçou que se tratam de ocorrências “naturais” em uma estrutura de terra como a Armando Ribeiro Gonçalves.

O valor aplicado nas obras de manutenção é de R$ 275 mil e inclui ainda ações como o fechamento das erosões menores, retirada de vegetação, a pintura de meios-fios e a limpeza de calhas, que devem ser concluídas até o final de fevereiro. No início de 2010, o surgimento de pontos de erosão com mais de um metro de profundidade despertou temor na população do Vale do Açu e alertou para a necessidade de obras de manutenção.

Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves apresentava, na última sexta-feira, dia 14, um volume de 66%, percentual ainda bem abaixo dos 84% registrados exatamente um ano antes. O último grande serviço de manutenção foi realizado no local entre os anos de 2007 e 2008.

*Postado porRODRIGO MEDEIROS  blog 

Cresce procura por edital

Governo se anima com interesse de 14 empresas pela licitação do Estádio das Dunas

A prorrogação do edital do Estádio das Dunas por mais 15 dias parece ter atingido o resultado que o Governo do Estado esperava. Desde o anúncio do adiamento, feito na sexta-feira passada, o número de empresas interessadas pela licitação dobrou passando de sete para 14, segundo o titular da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa de 2014 (Secopa), Demétrio Torres. 

O secretário afirma ainda que até o final dessa semana, além das 14 que já compraram o edital, mais cinco empresas que entraram em contato com o governo devem adquirir o documento. "Nesse ritmo nós poderemos fechar o mês com mais de 20 construtoras interessadas em participar da nossa licitação. É uma notícia muito animadora", comemora Torres.

Sobre o motivo para tanto interesse por parte das construtoras, Demétrio Torres destaca que o prazo estendido por mais 15 dias mandou um recado para as empresas de que o governo está mais flexível e que está facilitando o máximo possível a participaçãodelas na licitação. "Outra coisa que contribui bastante é o novo modelo econômico da licitação, que deu mais garantias aos empresários", frisa.

Mesmo sem revelar quais são as novas empresas que compraram o edital (apenas os nomes da OAS e Queiroz Galvão estão confirmados entre as 14) Torres garante que 13 são grandes construtoras de renome nacional e que uma é local. Não há, porém, nome de empresa estrangeira na lista. "Essa forma de licitação com PPP (Parceria Público-Privada) ainda é novidade no Brasil. Talvez seja esse o motivo para que as empresas de fora não estejam se interessando pelo nosso edital", ressalta.

As empresas que compraram o edital têm até o dia 2 de março para entregarem suas propostas oficiais. Essa é uma data chave pois será quando o governo do estado abrirá as cartas-propostas e saberá, de fato, quais construtoras concorrem na licitação. Foi nesse momento da licitação passada, em novembro de 2010, que as cinco empresas até então interessadas em construir o Estádio das Dunas "pularam fora" do processo e não comparecem à abertura das propostas, invalidando assim a licitação.

23 de março

O nome da empresa que construirá o Estádio das Dunas por R$ 400 milhões e que terá a concessão da praça esportiva por 20 anos será divulgado no dia 23 de março. Ainda pelo cronograma divulgado pelo governo, a assinatura do contrato entre estado e construtora será feita no dia 4 de abril e, no dia seguinte, será dada a ordem de serviço para o início das obras. A Federação Internacional de Futebol (Fifa), através do Comitê Organizador Local (COL) determina que a construção do Estádio das Dunas seja iniciada até o final do mês de junho. Essa data limite permite que o prazo para entrega da obra, 31 de dezembro de 2013, seja cumprido, uma vez que serão necessários 30 meses para se erguer a nova arena. 

Fonte: Diário de Natal/Bruno Vasconcelos /brunovasconcelos.rn@dabr.com.br

Desembargador suspende cassação de Ivan e critica medidas da Câmara

Pendências - De nada valeu a insistência dos vereadores em tentar manter a decisão de cassar o prefeito Ivan Padilha e empossar o vice José Maurício, depois de sessão de julgamento realizada na terça-feira, 18. Ontem, o desembargador Vivaldo Pinheiro determinou a suspensão de todos os efeitos dessa sessão, incluindo o decreto legislativo 001/2011, mantendo, de forma integral, os termos da decisão anterior que suspendeu a cassação.


Isso quer dizer que, se a Câmara de Vereadores não cumprir a decisão anterior e a nova, pagará multa diária no valor de R$ 10 mil, independente das sanções penais previstas na legislação específica. O objetivo do provimento judicial é não causar prejuízo ao autor da ação e teve como base decisões já proferidas na primeira instância, no próprio Tribunal de Justiça (TJRN) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).



Vivaldo Pinheiro entendeu que ficou claro, da leitura dos autos e dos documentos anexados ao processo, que a Câmara de Vereadores, por meio de sua comissão processante, deu prosseguimento ao processo administrativo 010/2010, realizando, inclusive, a sessão de julgamento no dia 18, agindo dessa forma em desrespeito à decisão que suspendia tal processo.
O desembargador ressaltou que a questão envolvendo o direito à ampla defesa e ao contraditório já foi apreciada não só pelo TJRN (cujos relatores foram os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Judite Nunes) como também pelo STJ (cuja relatoria foi do ministro Ari Pargendler, atual presidente daquela Corte).



Vivaldo Pinheiro explicou que esses precedentes entenderam por bem manter a decisão proferida pela magistrada substituta e que foi anexada ao recurso, ou seja, suspender o processo administrativo 010/2010 e dar vista do processo aos advogados do prefeito Ivan Padilha. "A Câmara Municipal do município de Pendência, através de sua 'Comissão Processante', agindo da maneira como o fez, mostrou total desrespeito pela decisão emanada desta Corte de Justiça", afirmou o desembargador.



Segundo ele, as declarações anexadas aos autos mostram que no mínimo o vice-presidente da Câmara tinha conhecimento dos termos da decisão proferida, uma vez que esta fora disponibilizada no mesmo dia da sessão.



Para Vivaldo Pinheiro, nesse momento, objetivando não só a tranquilidade como também a ordem pública no município de Pendências, aceitar o desrespeito a um provimento judicial inibitório por parte daqueles que legislam em prol dos munícipes daquela cidade seria como achincalhar o Poder Judiciário Potiguar, o que, no seu entender, em hipótese alguma se permite.



Assim, fica mantido o prefeito Ivan Padilha no cargo, como previa o advogado de defesa, Verlano Medeiros.

Fonte: Jornal de Fato