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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Polícia faz operação contra pistolagem no interior do RN e PB

Rixa entre famílias no interior paraibano já levou à morte de 95 pessoas. 15 acusados foram presos
Uma operação denominada "Laços de Sangue", desencadeada pelas Polícias Civil e Militar da Paraíba e do Rio Grande do Norte, resultou na prisão de 15 pessoas na manhã de ontem, sendo quatro delas em território potiguar, envolvidas em crimes de pistolagem em ambos os estados, como também no Ceará. Segundo a Polícia, as investigações apontam uma série de execuções planejadas de pessoas ligadas ao confronto das famílias Oliveira, Suassuna e Veras, que já teria levado à morte 64 indivíduos - número que pode chegar a 95 segundo os investigadores. Também foram apreendidas 18 armas, entre revólveres, pistolas e uma espingarda calibre 12.
Mais de 130 policias dos dois estados participaram da operação Laços de Sangue Foto: Secom/PB/D.A Press
De acordo com a Polícia, o desencadear da operação teve de ser antecipado, uma vez que informações apontaram que três execuções estariam programadas para acontecer no município de Catolé do Rocha (PB), sob o comando da família Oliveira. Segundo a Polícia paraibana, os Oliveiras e os Veras trabalham de forma conjunta em Patos, contra os Suassunas que são de Catolé do Rocha. Tal rixa perdura desde a década de 1950 e foi acirrada há cerca de 20 anos, sendo marcada por dezenas de assassinatos.

De acordo com o delegado regional de Patos (PB), Cristiano de Araújo, as investigações aconteceram de forma conjunta e tiveram início ainda no ano passado. "Nós já estávamos estudando a atuação deste bando há mais de um ano. Na verdade, todas as mortes são fruto de conflitos entre eles, alguns oriundos de motivos banais, como confusões em bares. Há mais de 50 anos existe essa rivalidade, mas nos anos 90 pra cá, a situação se agravou e o número de mortes é muito grande. 64 mortes tiveram a motivação direta e pelo menos outras 31 são consequência desta atuação." comentou.

A característica marcante desses grupos, segundo a Polícia, é o planejamento de suas execuções. Todos os crimes cometidos são previamente planejados, com tarefas bem definidas dentro das organizações: pessoas que planejam, financiam, recrutam mercenários (pistoleiros), levantam informações sobre os alvos e os executam.

No Rio Grande do Norte foram presos três irmãos no município de Antônio Martins, em residências diferentes: Francisco Neto de Oliveira, de 44 anos, José de Paiva de Oliveira, 30, e Francisco Marcondes de Oliveira, 34 anos. Com o primeiro a polícia apreendeu duas pistolas calibre 380 e três revólveres calibre 38, com segundo foi apreendido um revólver calibre 38, já com o terceiro foram apreendidas uma pistola calibre 380 e mais a quantia de 8.700 reais. Também foi preso na cidade Caraúbas, Walison Souza de Oliveira, de 21 anos. Com ele a polícia apreendeu uma espingarda calibre 12, dois revólveres calibre 22, um revólver calibre 38 e mais uma espingarda calibre 20.

A operação contou com a participação de 130 policiais dos dois estados, cumprindo mandados de prisão temporária e de busca e apreensão. As ações foram coordenadas pelas delegacias de Catolé do Rocha e de Patos, além do Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). 

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Fonte: Diário de Natal/Paulo de Sousa

TSE concede registro ao PSD


Brasília (AE) - Apesar das acusações de fraude, o PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, vai poder disputar as eleições municipais do próximo ano. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram ontem o pedido de registro do PSD, que será o 28º partido brasileiro. Por 6 votos a 1, o TSE concluiu que a sigla cumpriu todos os requisitos para a constituição de uma legenda, entre os quais, obter o apoio de pelo menos 491 mil eleitores.
divulgaçãoDeputado Fábio Faria comemora criação do PSD junto com o prefeito Kassab e lideranças paulistasDeputado Fábio Faria comemora criação do PSD junto com o prefeito Kassab e lideranças paulistas
Logo após o julgamento, o advogado do Democratas (DEM) Maurício Medeiros anunciou que o partido vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que concedeu o registro. De acordo com ele, não há comprovação de que as assinaturas foram coletadas de forma correta já que nem todas passaram pelo crivo dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Pelos cálculos de Medeiros, apenas 360 mil assinaturas foram analisadas pelos TREs. Segundo ele, o restante saiu dos cartórios eleitorais e foi diretamente para o TSE.

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, garantiu que todo o processo tramitou de acordo com a legislação. "Tudo o que fizemos foi com a orientação da Constituição Federal, afirmou. Conforme ele, documentos emitidos por cartórios têm validade e fé pública. Gonzaga disse ser a favor de investigar as suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas em apoio ao PSD.

O único ministro a concordar com os argumentos do DEM foi Marco Aurélio Mello. Ele não aceitou o fato de o PSD ter apresentado diretamente no TSE certidões emitidas por cartórios eleitorais como comprovante da autenticidade das assinaturas em apoio à sigla. Para o ministro, a legenda descumpriu uma resolução do tribunal segundo a qual as certidões têm de ser emitidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

"Resolução não é um documento romântico, simplesmente lírico", afirmou. "Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado", disse o ministro. No entanto, a maioria dos integrantes do TSE entendeu que poderiam ser aceitas as certidões dos cartórios.

No Brasil, para criar um partido é necessário comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, o que equivale atualmente a 491.643 eleitores. Esse apoio deve ser distribuído em pelo menos nove Estados.

Fundadores do PSD afirmam que o partido será a terceira maior força política do País. Eles anunciaram que terão a filiação de pelo menos 50 deputados federais e 2 senadores. A expectativa é de que a legenda integre a base de apoio ao governo no Congresso.

Partido terá maioria na Assembleia

Liderado pelo vice-governador Robinson Faria, o PSD tem como meta o lançamento de, pelo menos, 80 candidatos a prefeito no Rio Grande do Norte. Pelas adesões já recebidas, o novo partido já nasce com a maior bancada da Assembleia Legislativa. São seis deputados: José Dias, Gesane Marinho, Ricardo Motta, Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa. A bancada federal será presentada pelo deputado Fábio Faria, vice de Robinson.

O período que antecedeu à criação do novo partido estremeceu as relações entre o vice-governador e o presidente do DEM, José Agripino, principal eleitor da governadora Rosalba Ciarlini. Com a criação do PSD, a sigla que mais perderá parlamentares no plano nacional será o DEM, que faz oposição ao governo.

Fábio Faria, que acompanhou a votação ao lado de Kassab, comemorou a decisão. "O resultado foi justo já que o PSD cumpriu todas as etapas exigidas pela legislação e agora começamos uma nova etapa, com a filiação dos nossos candidatos no pleito de 2012. Agora, começa uma grande missão. Vamos cumprir com ânimo e determinação, como fizemos até aqui", disse.


Fonte: Tribuna do Norte

Repasse de royalties cresce 30% em setembro

cavalo_mecanico_2O Rio Grande do Norte superou a casa dos R$ 34 milhões no repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar no mês de setembro.
Segundo os dados, divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o repasse foi de R$ 34,21 milhões neste mês, valor 31% superior a quantia repassada em setembro de 2010, que foi de R$ 26,09 milhões.
Do total repassado este mês, R$ 16,29 milhões foram destinados a 94 municípios, um aumento de 28% com relação a setembro de 2010.
O valor recebido pelo Governo do Estado também foi superior, chegando a R$ 17,92 milhões, registrando um acréscimo de aproximadamente 34% sobre os R$ 13,38 milhões pagos em setembro de 2010.
Em 2011, o total acumulado dos royalties pagos chega a R$ 283,40 milhões, sendo que destes, R$ 132,93 milhões foram pagos aos municípios e R$ 150,47 milhões ao Governo do Estado.
Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.
Veja o volume de recursos repassados aos municípios neste mês
MUNICÍPIOS PRODUTORES VALOR PAGO EM SETEMBRO(R$)
1. Macau 2.480.839,01
2. Guamaré 2.414.836,23
3. Mossoró 2.085.936,46
4. Pendências 1.955.499,29
5. Areia Branca 746.944,82
6. Apodi 467.354,87
7. Assú 411.048,87
8. Governador Dix-sept Rosado 369.606,89
9. Alto do Rodrigues 381.409,15
10. Porto do Mangue 252.010,93
11. Carnaubais 352.807,73
12. Caraúbas 252.167,33
13. Upanema 226.428,60
14. Felipe Guerra 163.220,43
15. Serra do Mel 152.739,06
16. Afonso Bezerra 4.266,14

Fonte: O Mossoroense