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terça-feira, 31 de março de 2009

Grandes reservatórios prestes a sangrar


Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 90% de sua capacidade total de armazenamento neste sábado, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) registra que pelo menos oito açudes com mais de cinco milhões de metros cúbicos já estão sangrando com pouco mais de trinta dias de inverno.No Rio Grande do Norte, a Semarh monitora 46 açudes/barragens. Na Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu é onde registra o maior número de açudes já sangrando. É o caso do Pataxó, em Ipanguaçu, Mendubim, em Assu e Beldroega, em Paraú. Na região do Alto Oeste, já estão sangrando os açudes de Encanto, Riacho da Cruz e Rodolfo Fernandes.Na região do Vale do Açu, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem capacidade para armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, é responsável pelo abastecimento de mais de 40 cidades no Rio Grande do Norte, inclusive, Mossoró. Também é fonte, através da liberação de 18 mil litros de água por segundo nas comportas, para irrigação de mais de 30 mil hectares na região do Vale do Açu, em projetos de grande envergadura e outros de pequeno porte.Na região Oeste, duas barragens se destacam: Santa Cruz, em Apodi, e Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros. A primeira tem capacidade para armazenar até 600 milhões de metros cúbicos de água, porém este potencial não é aproveitado em projetos de agricultura irrigada ou abastecimento. Apenas libera cinco mil litros de água por segundo através das comportas para perenizar o rio Apodi/Mossoró.Já a Barragem de Pau dos Ferros, apesar de ser menor, é responsável pelo abastecimento de um Distrito Irrigado, as cidades de Pau dos Ferros e São Francisco do Oeste.As duas barragens são imprescindíveis no projeto do Governo do Estado de R$ 128 milhões para construir o Sistema Adutor do Alto Oeste, segundo informa o secretário e vice-governador Iberê Ferreira de Sousa. Além da adutora do Alto Oeste, também está prevista uma outra adutora para abastecer Mossoró e a instituição de dois perímetros irrigados, um pelo Governo do Estado, de 3 mil hectares, e outro pelo Departamento Nacional de Obras Conta a Seca (DNOCS).ANA conclui relatório da hidrografia brasileiraA Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou esta semana o primeiro Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil. Cita a Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu e o reservatório subterrâneo que abastece parte da cidade de Mossoró.O relatório contém dados e informações sobre precipitação; disponibilidade de águas superficiais e subterrâneas; eventos críticos; principais demandas; qualidade da água, setores usuários, saneamento ambiental e irrigação.Trata também sobre hidroenergia e navegação; evolução de aspectos legais e institucionais; recursos e aplicação financeira do setor, entre outras informações. O relatório terá atualização periódica e está disponível, por região, no site da Agência Nacional de Águas.
Fonte: Assu em evidencia.

REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DOS 85 DIAS DE GESTÃO






O Prefeito Municipal de Ipanguaçu Leonardo da Silva Oliveira se reuniu na ultima sexta-feira dia 27 de março de 2009, com a Vice-Prefeita Vera Lucia Barbalho Lopes, com todos os Secretários, Subsecretários, responsáveis Contábeis e Jurídicos para tratar da Avaliação dos 85 dias da gestão.
No encontro foram tratados assuntos relacionados às Ações Desenvolvidas por cada Secretaria munidas de relatório onde houve apresentação de propostas e sugestões para ser desenvolvida pela administração. Após apresentação foram avaliadas as propostas e sugestões onde o prefeito esclareceu que com a crise não iria ter demissões de funcionários, mas redução de custos.
Fonte: Site da Prefeitura de Ipanguaçu.

segunda-feira, 30 de março de 2009

ENCONTRO DO PT ABORDA CANDIDATURA DE DILMA ROUSSEF


Reunidos em Ipanguaçú, presidentes e filiados do Partido dos Trabalhadores – PT, da Região discutiram e debateram diversos e relevantes assuntos das conjunturas regional, estadual, federal e internacional (crise, militância partidária, alianças políticas do governo Lula e outros), porem o foco principal girou em torno do nome de Dilma Roussef para sucessão do presidente Lula em 2010.












Coube ao prefeito de Ipanguaçú, Leonardo Oliveira, promover a abertura da cerimônia, que em seguida, já sob a presidência de Joildo Lobato Bezerra, passou a administrar os trabalhos nominando os oradores, sendo concedidos dez minutos a cada inscrito para que, em nome do município representado, apresentasse sugestões, idéias e estrutura partidária.









Representaram seus municípios os diretórios de Alto do Rodrigues, Assú, Carnaubais, Ipanguaçú, Itajá, Macau e Pendências, sendo que depois de Ipanguaçú, a maior delegação presente foi a do Assú, representada por José Waldir, presidente do Diretório; Alberto Luiz, vice-prefeito e membro; Paulinho Soares, membro; Jailson Moraes, membro; Paulo Moraes, membro e representante de deputada federal Fátima Bezerra, dentre outros.




Conheça um pouco mais sobre a guerrilheira, mulher de pulso firme, boa gerente, conhecedora da administração pública, muita experiência e pré candidata à presidência do Brasil, Dilma Roussef, segundo Geraldo Pinto, o Geraldão Presidente estadual do PT.












Dilma Vana Rousseff Linhares (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947) é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi a primeira mulher a ser nomeada ministra-chefe da Casa Civil, cargo que exerce desde 21 de junho de 2005. Atualmente, é a pessoa mais cotada a ser o candidato apoiado pelo atual governo para as eleições à Presidência da República, em 2010Dilma Vana Rousseff Linhares (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947) é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi a primeira mulher a ser nomeada ministra-chefe da Casa Civil, cargo que exerce desde 21 de junho de 2005. Atualmente, é a pessoa mais cotada a ser o candidato apoiado pelo atual governo para as eleições à Presidência da República, em 2010Dilma é filha do advogado e empreendedor búlgaro naturalizado brasileiro Pedro Rousseff (em búlgaro Петър Русев, Pétar Russév)[1][2] e da dona-de-casa Dilma Coimbra Silva. Tem um irmão, Igor[3].
Aos quinze anos de idade, Dilma trocou o conservador
Colégio Sion, onde alunas falavam francês com professoras, pelo Colégio Estadual, escola pública mista onde se geravam contestações. De acordo com ela, foi nesta escola que ficou “bem subversiva” e que percebeu que o mundo não era para “debutante[4].
Graduou-se em
Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Obteve mestrado em Ciências Econômicas na área de Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutorado em Ciências Sociais na área de Teoria Monetária e Financeira, também pela mesma universidade[5].

Juventude

Na década de 1960, durante o regime militar, Dilma Rousseff participou da luta armada, usando os codinomes de Estela, Luísa e Vanda, atuando em organizações clandestinas e terroristas de esquerda, como a Política Operária (POLOP), Vanguarda Popular Revolucionária e o Comando de Libertação Nacional (COLINA)[6]., segundo consta na sua ficha criminal na Polícia paulista, no DOI-CODI.
Dilma teria participado, na época, do roubo de um
cofre pertencente ao ex-governador de São Paulo Ademar de Barros, em 18 de junho de 1969, na cidade do Rio de Janeiro, de onde foram subtraídos 2,6 milhões de dólares[7]. Entretanto, Dilma negou sua participação no evento em uma entrevista concedida ao Programa do Jô. De acordo com ela, “essa história foi difundida, mas na época eu não participei nem planejei o assalto ao cofre do Ademar”.
Posteriormente, esteve presa entre
1970 e 1973 nos órgãos públicos de repressão à luta armada e ao terrorismo, época em que diz ter sido torturada. Em dezembro de 2006, a Comissão Especial de Reparação da Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro aprovou um pedido de indenização por parte de Dilma e outras dezoito pessoas presas em dependências de órgãos policiais do governo estadual paulista na década de 1970[8].

Carreira política


Participou da reestruturação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vinculada ao grupo de Leonel Brizola. Após a perda da sigla para o grupo de Ivete Vargas, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Foi secretária de Minas e Energia durante o governo
Alceu Collares no estado do Rio Grande do Sul, entre 1991 e 1995. Em 1998, o petista Olívio Dutra ganhou as eleições para o governo gaúcho com o apoio do PDT no segundo turno, e Dilma retornou à Secretaria de Minas e Energia. No final de 1999, o PDT deixou o governo de Olívio Dutra e exigiu de seus filiados a entrega dos cargos. Dilma saiu do PDT e filiou-se ao PT continuando no governo a exemplo do que também fizeram Emília Fernandes, Milton Zuanazzi e Sereno Chaise.
Dilma Rousseff integra o
Governo Lula desde o seu início, em 1° de janeiro de 2003, como ministra de Minas e Energia. Trocou de cargo, passando a chefiar a Casa Civil em 21 de junho de 2005, no lugar de José Dirceu, que deixou o ministério por estar envolvido em acusações de corrupção no caso Mensalão. De acordo com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), desde que Dilma assumiu o ministério, “a seriedade está se impondo” na Casa Civil[9].
Dossiê da Casa Civil

Em virtude do escândalo dos cartões corporativos, que eclodiu em janeiro de 2008, atingindo o governo federal e causando a demissão da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, a oposição entrou com um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigações mais aprofundadas.
Em
22 de março de 2008, uma reportagem publicada pela Revista Veja revelou que o Palácio do Planalto montou um dossiê que detalhava gastos da família de FHC. A matéria diz que os documentos estariam sendo usados para intimidar a oposição na CPI dos Cartões Corporativos.
A Casa Civil negou a existência de tal dossiê, apresentando no espaço de 15 dias três versões diferentes sobre o assunto, todas depois desmentidas pela imprensa
[10]. Em 28 de março, foi a vez do jornal Folha de S. Paulo publicar uma reportagem revelando que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, deu a ordem para a organização do dossiê. Em entrevista coletiva em 4 de abril, Dilma reconheceu a feitura do banco de dados, mas descartou a conotação política do mesmo. Disse que o vazamento de informações e papéis federais é crime e que uma comissão de inquérito interna iria apurar o fato. Em 7 de abril, a Polícia Federal (PF) decidiu investigar o caso.
Em
7 de maio, em audiência na Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal, respondeu questões relativas ao “dossiê”[11].

Eu fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar falar a verdade para os torturadores, entrega os seus iguais. Eu me orgulho muito de ter mentido na tortura, senador.— Em resposta ao senador José Agripino Maia (DEM/RN). O senador sugeriu que, por ter mentido no período em que esteve presa durante a ditadura, também poderia estar mentindo sobre o vazamento de dados que formaram o dossiê sobre os gastos de FHC.[11]As investigações da PF concluíram que o responsável pelo vazamento foi o funcionário da Casa Civil José Aparecido Nunes, subordinado de Erenice Guerra. Ele enviou passagens do dossiê para o assessor do senador Álvaro Dias, André Fernandes[12], confirmando que o dossiê existiu.


Caso Varig


Em junho de 2008, a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu afirmou em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que a Casa Civil favoreceu a venda da VarigLog e da Varig ao fundo norte-americano Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros.[13]Abreu, que deixou o cargo em agosto de 2007, sob acusações feitas durante a CPI do Apagão Aéreo, relatou que a ministra Dilma Rousseff e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a pressionaram a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig.Segundo ela, Dilma a desestimulou a pedir documentos que comprovassem a capacidade financeira dos três sócios (Marco Antônio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) para comprar a empresa, já que a lei proíbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas.[14]A ministra não queria que eu exigisse os documentos. Dizia que era da alçada do Banco Central e da Receita e falou que era muito difícil fazer qualquer tipo de análise tentando estudar o Imposto de Renda porque era muito comum as pessoas sonegarem no Brasil.— afirmou Abreu ao “Estado”.[15]Dilma negou as acusações e Denise Abreu não apresentou nenhum documento ou prova que sustentasse suas acusações.[16]Programa de Aceleração de CrescimentoDilma Rousseff é gerente do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), plano que visa ao crescimento econômico do Brasil.
Candidata às eleições de 2010
Em dezembro de 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que jamais conversara com Dilma Rousseff sobre sua possível candidatura para as eleições presidenciais de 2010, dizendo ter apenas insinuado. Para Lula, Dilma é a “pessoa mais gabaritada” para sucedê-lo
[17].Apesar de pesquisas apontarem-na como pouco conhecida da população brasileira, Dilma já dá sinais de que está tentando ganhar popularidade mudando seu visual.


Vida pessoal


O primeiro marido de Rousseff foi o jornalista mineiro Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, que levou Dilma, então com vinte anos de idade, para a militância política.No fim da década de 1970, já divorciada de Linhares, Dilma resolveu reconstruir sua vida no Rio Grande do Sul, rumando para Porto Alegre por causa do segundo marido, o ex-guerrilheiro e ex-deputado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo, com quem teve sua única filha, Paula. Preso em São Paulo, Araújo foi transferido para seu estado natal para completar a pena. Dilma deu aulas a presidiários para ver Araújo. Hoje estão divorciados[18].Dilma é uma ávida leitora: já leu toda a obra de Fiódor Dostoiévski. Gosta de História e interessa-se por ópera. No início dos anos 90, ela se matriculou no curso de teatro grego do dramaturgo Ivo Bender. A mitologia grega tornou-se uma obsessão para Dilma, que, influenciada por Penélope.













CULTURA: ESCOLA DE MUSICA DE IPANGUAÇU ESTÁ PRÓXIMA DE SER REALIDADE.

Uma das ações que estão sendo trabalhadas pela Secretaria de Cultura e Turismo da prefeitura de Ipanguaçu é a implementação no município de uma escola de música para os jovens da cidade, quem tem vocação artista nesse setor cultural. Nesse sentido segundo o Secretário Municipal da pasta, o professor Fernando Neto, o município já dispõe dos instrumentos e está faltando somente o maestro que será o instrutor de formação, pendência essa que está sendo articulada junto a Fundação Jose Augusto em Natal. Na ultima sexta-feira, o secretário de cultura da cidade de Ipanguaçu esteve na Fundação Jose Augusto, participando de uma reunião com representantes do MEC e entre outros assuntos que foram discutidos, Fernando Neto, pode também tratar dessa questão. Com relação ao setor turístico do município, o secretário informa que dois pontos estão sendo analisados pelo prefeito Leonardo Oliveira (PT) para serem trabalhados como pontos de divulgação do município, dentro do projeto costa branco sendo eles, a lagoa do Porto, zona rural do município e o açude publico da comunidade de Pataxó. Fernando Neto, falou inicialmente sobre a reunião vivida em Natal e conseqüentemente das ações que estão sendo desenvolvidas pela sua secretaria.
Fonte: Princesa do vale.

domingo, 29 de março de 2009

Principais cidades do mundo apagam as luzes contra a mudança climática

Quase 4 mil cidades de 88 países aderiram ao apagão de uma hora.
No Brasil, cartões postais tradicionais, como o Cristo, apagaram suas luzes.

A "Hora do Planeta", campanha mundial que faz um alerta sobre os efeitos da mudança climática, chegou neste sábado (28) à Europa às 20h30 (16h30 de Brasília), quando a praça Trafalgar (Londres), a Torre Eiffel (Paris), a cúpula da Basílica de São Pedro (Vaticano) e o Atomium (Bruxelas) se apagaram totalmente.

Com este apagão, de uma hora de duração e ao qual aderiram quase 4 mil cidades de 88 países, a Europa se uniu à iniciativa para salvar o planeta das consequências do aquecimento global.


Pontos turísticos apagam as luzes por 1 hora; veja fotos

No Brasil, a cidade de Brasília e mais nove capitais estaduais (São Paulo, Rio de Janerio, Belo Horizonte, Vitória, Porto Alegre, Curitiba, Belém, Manaus e Rio Branco) programaram shows, jantares à luz de vela e outros eventos para a chamada "Hora do Planeta".

No Rio de Janeiro, uma das cidades mais visitadas do país, cartões postais tradicionais apagaram suas luzes, como o Cristo Redentor, a Orla de Copacabana, o Parque do Flamengo e o Pão de Açúcar.

Já em São Paulo, ficaram sem iluminação lugares famosos como o Edifício Copan, o Viaduto do Chá, o Estádio do Pacaembu, o Teatro Municipal, o Parque do Ibirapuera, a Ponte Estaiada e a Torre da TV Globo, na Alameda Santos, ao passo que Brasília viu o "apagão" do Congresso Nacional, da Esplanada dos Ministérios e do Palácio do Itamaraty.

Seguindo o espírito da campanha, organizada pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) e apoiada pela ONU, durante uma hora construções simbólicas da Europa se apagaram, assim como ocorreu nas ilhas neozelandesas de Chatham, o primeiro lugar do mundo a ficar às escuras contra a mudança climática.


Europa e Estados Unidos


Em Bruxelas, o Atomium, a Grand Place e toda a rede de estradas públicas ficaram sem iluminação, assim como as sedes da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, além dos principais edifícios de Antuérpia, Liège, Gante e Namur.

No Vaticano, a cúpula da Basílica de São Pedro se apagou na mesma hora em que o Coliseu em Roma, a ponte de Rialto (Veneza), a Torre de Pisa, a Arena de Verona e outros pontos turísticos da Sicília e de Nápoles.

Já na Espanha, a "Hora do Planeta" apagou as luzes da mesquita de Córdoba, da Alhambra, em Granada, da catedral da Sagrada Família (Barcelona) e da Praça Cibeles, em Madri, entre outros monumentos e locais históricos.

Portugal, que pela primeira vez participou da campanha, viu sete de suas principais cidades ficarem parcialmente às escuras,entre elas Lisboa, Guimarães (norte), Funchal, capital da Ilha Madeira, e Almeirim, a 100 quilômetros da capital do país.

Nos Estados Unidos, a Casa Branca, em Washington; a Times Square, em Nova York; e a Golden Gate, em San Francisco, se comprometeram a seguir o exemplo que várias outras localidades do Oriente deram hoje ao aderirem à campanha de conscientização ambiental.

O apagão no Hemisfério Leste deixou às escuras as ilhas Fiji (Indonésia), a catedral de Manila (Filipinas), e a torre Menara Kuala Lumpur, de 421 metros de altura, na Malásia.

Na China, que também participou da iniciativa pela primeira vez, Pequim, Xangai, Hong Kong e pelo menos outras 15 cidades desligaram a iluminação de monumentos, prédios públicos e centros comerciais.

Dos países que integram o G20, que se reúne quinta-feira (2) em Londres, apenas Japão e Arábia Saudita não apoiaram a iniciativa da WWF, cujo objetivo é pressionar os líderes mundiais que participarão da conferência sobre mudança climática que acontecerá em dezembro em Copenhague (Dinamarca).

A campanha também busca incentivar a população a trocar suas lâmpadas por outras de baixo consumo e a economizar energia diminuindo seu ar condicionado ou seu aquecedor.


Pelo vale:


As cidades de Ipanguaçu, Assu, Alto do Rodrigues, Itaja, e outras não aparagão suas luzes.




Fonte:G1 e Ipanguaçu News.

CÚPULA ESTADUAL DO PT ESTARÁ HOJE NA CIDADE DE IPANGUAÇU

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza hoje 29 de março na cidade de Ipanguaçu, o encontro regional do partido, reunindo representantes da sigla partidária de 11 municípios da região do vale e adjacências. A Cidade foi escolhida por ser o município da região que tem como prefeito Leonardo Oliveira, membro do partido a quem caberá ser o anfitrião de toda a cúpula estadual. Segundo Jose Valdir de Oliveira, do diretório do PT, do município do Assu, estão sendo aguardados hoje alem do presidente estadual da legenda o Petroleiro Geraldo Pinto (Geraldão) o deputado estadual Fernando Mineiro e também a deputada federal Fátima Bezerra. Outras personalidades do PT, também estarão presentes e o encontro terá como foco a organização do partido já visando às próximas eleições, como informa Jose Valdir Oliveira.
Fonte: Ipanguaçu News.

LEONARDO VAI AO REGISTRANDO E, COM OTIMISMO, FALA DE SUA ADMINISTRAÇÃO

Durante uma hora de programa o prefeito de Ipanguaçú, Leonardo Oliveira (PT), falou de sua administração transmitindo otimismo e esperança à população, prestando contas do que já fez e na certeza de que precisa fazer muito mais, dando ênfase à Saúde, à Educação, à Agricultura e à Assistência Social que, segundo Leonardo, sem desmerecer as demais, são as pastas que concentram as maiores carências de cidades do porte de Ipanguaçú.
Como vem dizendo desde os primeiros dias, Leonardo reafirmou sua intenção de trabalhar com responsabilidade, com ações planejadas, sem extrapolar os limites prudenciais da administração pública.

Em linguagem simples o prefeito respondeu perguntas feitas pelo apresentador Régis de Souza e pelos ouvintes sobre os mais diversos temas, demonstrando tranquilidade e segurança administrativa.
Quando questionado sobre pleitos beneficiando áreas, bairros, ruas ou comunidades rurais e outras necessidades comunitárias, Leonardo não vacilou: garantiu esforçar-se para fazer o melhor e o máximo pelos seus munícipes, entretanto, afirmou o prefeito “não farei nenhuma ação sem que os recursos não estejam assegurados, nas contas da prefeitura”.



Estiveram acompanhando o prefeito os secretários de Assistência Social, a primeira dama, Maria Cristina Oliveira; a secretária de Saúde, Sumaira Fonseca de Oliveira; a secretaria de Administração, Fernanda; a sub-secretária Francisca Rodrigues; o secretário de Cultura e Turismo Fernando Neto; o secretário de Esporte João Luiz; a secretária de Educação Jeane Dantas; o secretário de Agricultura Ferreirinha; o secretário de Articulação Geraldo Paulino; o secretário de Finanças Ivan Fonseca; Joildo Lobato, presidente do PT; Tadeu das Pedrinhas, Emanoella, Manoel Silvério e o vereador Waerton, entre outros amigos e correligionários.


Fonte\Fotos: Programa Registrando

sexta-feira, 27 de março de 2009

PRESIDENTE DA CÂMARA DE IPANGUAÇÚ PARTICIPOU DO REGISTRANDO DIA 21/03











Overeador e presidente da Câmara Municipal de Ipanguaçú Tunefis da Silva Moraes (PRB) participou na tarde de hoje, sábado 21/03, do programa Registrando, produzido e apresentado pelo radialista Regis de Souza, ocasião em que fez uma explanação dos exatos oitenta dias de sua administração.Disse estar trabalhando em sintonia com o prefeito, enumerou algumas ações realizadas pelo prefeito Leonardo e que considera importantes, tais como a melhoria nas escolas municipais, melhora e ampliação da saúde, limpeza do rio Pataxó e a recuperação das estradas vicinais, dentre outras.Ao finalizar sua fala afirmou que sua administração será transparente e igualitária, “celebramos contrato com esse programa para que os vereadores tenham, independente de partido e ou sentimento político, a oportunidade de vir a público prestar conta de suas ações”, afirmou Tunefis Moraes, vereador e presidente da Câmara.Compartilharam do horário os vereadores Vaerton Bertoldo do Nascimento (PR), Jaires Azevedo dos Santos (o Gordo) do PSB e Thalita Cosme Marinho (PMDB). Cada um teve em média 7 minutos para expor suas ações e dar as razões pelas quais as defendem.Logo após a fala do presidente quem defendeu seus pleitos e encaminhamentos foi o vereador Vaerton que, como líder do governo na Câmara, defendeu administração municipal e apontou uma série de ações importantes implementadas pelo prefeito Leonardo Oliveira, dentre outras a dedicação à saúde, a educação, a agricultura — reparando, mesmo em época de chuvas, as estradas vicinais, criação de projetos, fábrica de beneficiamento pó de carnaúba… Para finalizar prometeu colaborar com o prefeito e cobrar ações em favor do povo ipanguaçuense.
A vereadora Thalita Marinho, ainda pouco a vontade com os microfones, o que é natural, limitou-se a defender os últimos dois requerimentos apresentados na sessão de sexta-feira, 20 de março, que pedem a reforma e ampliação do cemitério Nossa Senhora de Lourdes e a pavimentação da Rua Maria da Conceição Cunha.
Por último falou o vereador Jaires dos Santos, o Gordo, o único do sistema opositor ao prefeito Leonardo Oliveira, ao avaliar a administração municipal disse ser “uma continuidade de Zé de Deus com dificuldades”. Em sua visão, os vereadores não são convidados para os eventos da prefeitura e afirma que continuará cobrando e fiscalizando os investimentos com dinheiro público.Citou algumas melhoras, como caso da saúde pública municipal, mas disse que ainda falta fazer muito. Citou como exemplo as creches, que afirma estarem em situação de precariedade e, por isso, pretende visitá-las acompanhado do Conselho Tutelar para avaliar suas reais condições. “Na forma em que se encontram as creches municipais poderão causar trauma às crianças”, opinou.Jáires dos Santos reclamou ainda da criação de 66 cargos comissionados e dos ofícios que não são respondidos. Concluiu dizendo “desejo que o prefeito não erre e torço para que acerte e faça o melhor pelo povo de Ipanguaçú”.

ALTO FOLIA É DESTAQUE NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO ALTO DO RODRIGUES

A partir de hoje começa a ser desenvolvida a programação do carnaval fora de época da cidade do Alto do Rodrigues . A data festiva será registrada amanhã, dia 28, mas o ponto alto do evento é o tradicional Alto Folia. O evento conta com dois blocos oficiais; Kissarro e Alto Astral e mobiliza vários municípios da região. No ano passado, o evento teve um público recorde de aproximadamente 20 mil pessoas, com a participação dos blocos oficiais e alternativos, que fazem à alegria dos foliões. O carnaval fora de época está inserido como o principal destaque dos festejos comemorativos da emancipação política e social do município, que será celebrado amanhã. A programação do Alto Folia 2009 está assim definida. Hoje primeira noite do evento, a festa contará com a presença de dois blocos alternativos sendo um organizado pela diretoria do Bloco Kissarro e outro pela produção do Bloco Alto Astral. As atrações da noite de hoje, nos dois trios elétricos contratados para sonorizar a festa, serão as bandas Grafite e Nabalada. Amanhã, sábado dia 28, têm inicio a programação dos blocos oficiais; sendo atração no Bloco Kissarro a Banda Bonde do Maluco e no Bloco Alto Astral a Banda Chicabana do Estado da Bahia. No domingo, o Alto folia, terá como atrações para o seu encerramento, o retorno da Banda Grafite, desta vez no Bloco Kissarro e a presença da Banda Inala, como atração do Bloco Alto Astral. Ontem, dando largada a programação de shows na cidade do Alto Rodrigues, foi registrada uma grande multidão , quando da realização do show da banda Aviões do Forró, em praça publica numa promoção da prefeitura municipal.

SENADOR POTIGUAR RECEBERÁ MAIOR HONRARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO


O senador Garibaldi Alves Filho receberá nesta sexta-feira (27/03), às 19h30, a mais elevada honraria do estado de São Paulo - a Ordem do Ipiranga, no grau de Grã-Cruz. O governador José Serra, que outorgou a comenda a Garibaldi e ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidirá a solenidade marcada para o salão nobre do Palácio dos Bandeirantes. Segundo o cerimonial do governo paulista são merecedores da homenagem cidadãos brasileiros e estrangeiros por seus méritos pessoais e serviços de relevância prestados ao país. A ordem foi instituída em 1969, pelo então governador Abreu Sodré e a medalha executada pelo escultor Luiz Morrone. A Ordem do Ipiranga evoca o episódio máximo da história brasileira ocorrido em São Paulo e o lema é a frase de D.Pedro: "Independência ou Morte".

MINISTRO DA EDUCAÇÃO QUE CRIAR UM NOVO VESTIBULAR

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou ontem um projeto para unificar os vestibulares das universidades federais. A idéia é criar um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que funcionaria como forma de seleção para essas instituições. A proposta formal será entregue na próxima segunda-feira à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que seja discutida nas universidades. O ministro espera que o novo vestibular possa ser aplicado ainda esse ano, para ingresso dos alunos em 2010. Segundo o ministro esse assunto é discutido há décadas e o país já está maduro n o suficiente para dar um passo adiante e rever os processos seletivos que hoje padecem de problemas graves. Outro ponto positivo da proposta, segundo Haddad, é o fato de que o aluno não precisaria fazer vários vestibulares, mas apenas um que teria validade nacional. Haddad citou que modelo semelhante é aplicado nos Estados Unidos com uma prova única que serve como ingresso para todas as instituições. A adesão ao vestibular nacional dependerá de cada universidade, que tem autonomia para decidir de que forma poderá incorporar a prova em seu processo seletivo. O modelo do exame ainda será discutido com as instituições. Mas, segundo ministro, a idéia é que seja um meio-termo entre o Enem e o vestibular atual.

quinta-feira, 26 de março de 2009

RN perde 5 mil empregos e liderança do ranking na produção de melão

O Rio Grande do Norte perdeu o posto de maior produtor e exportador de melão do Brasil para o Ceará e também cerca de 5 mil empregos na área, segundo o presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade (Coex), entidade que representa os produtores, Francisco de Paula Segundo. Numa reunião marcada para as 8h30 de hoje, em Mossoró, os produtores devem apresentar esse cenário à governadora Wilma de Faria e sugestões para que o governo ajude a contornar o quadro. Vantagens oferecidas pelo estado vizinho, como estrutura para o escoamento das frutas e pagamento em dia dos créditos da Lei Kandir, são apontadas como principais impulsos para a migração protagonizada pelo setor.

Para se ter uma idéia da situação, em 1999 o Rio Grande do Norte exportou 54,7 milhões de quilos da fruta, o que lhe rendeu US$ 24,6 milhões. Enquanto isso, o Ceará, segundo maior do ranking, vendeu 5,7 milhões de quilos de melão, por US$ 1,92 milhão. A ultrapassagem cearense ocorreu somente em 2008, quando o estado vizinho exportou 116,9 milhões de quilos da fruta e o RN ficou na casa dos 92,53 milhões de quilos. Os números fazem parte de um levantamento do Coex, com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior.

‘‘O sonho do produtor no RN é comprar uma fazenda no Ceará hoje’’, diz Segundo, ressaltando que ‘‘o governo do Ceará pegou o setor agrícola como parceiro’’. ‘‘Lá os produtores têm estradas (embora a estrada do melão esteja sendo construída e deva trazer muitos ganhos ao setor), e têm recebido, por exemplo, a devolução dos crédito da Lei Kandir. É um dinheiro a que temos direito e que no Ceará é pago em dia, sem burocracia, desonerando nossos custos’’, pontuou ele, frisando que a redução de custos se torna ainda mais importante no momento de crise, em que será preciso baixar os preços da produção, para vender no exterior. ‘‘O que estamos buscando dos governos é que cumpram a lei para dar ajuda substancial à produção. Acima de tudo nós somos empresários, precisamos sobreviver e cumprir com nossas obrigações’’.

Das 92 mil toneladas de melão produzidas no RN em 2008, 60% foram exportadas pelo Porto do Pecém, no Ceará, de acordo com ele. ‘‘É uma questão de sobrevivência. É lá no Ceará que estão as fábricas de papelão, por exemplo, e onde os produtores estão recebendo em dia os créditos de ICMS’’, reforça.

Os produtores de melão querem a devolução dos créditos da Lei Kandir - que isenta as mercadorias destinadas à exportação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - e que o governo negocie com os órgãos federais o ressarcimento de impostos federais que incidem sobre as compras que realizam.

‘‘São medidas importantes para nos ajudar a custear a produção’’, diz Segundo e continua: ‘‘No caso da Lei Kandir, os créditos não vêm sendo pagos espontaneamente. Só estão pagando aos produtores que entram na justiça e nem todos têm condições de entrar na justiça’’.

EMPREGOS

De acordo com ele, os fruticultores também deverão sugerir a criação de um ‘‘Proadi Agrícola’’, um programa para estimular o setor a aumentar ou pelo menos segurar a produção e o volume de empregos que gera, que hoje representa, aliás, mais de 50% dos que estão concentrados na agricultura, no estado.

Com base em dados do censo agropecuário do IBGE, o presidente do Coex diz que no RN há 48.890 pessoas trabalhando da atividade agrícola. Só na região de Mossoró, trabalhando com a fruticultura havia cerca de 30 mil, somente no ano passado. ‘‘Este ano estamos com a perspectiva de gerar de 20 mil a 25 mil empregos diretos. O estado perdeu cinco mil empregos no cultivo de melão, em função da redução do plantio, que ficou entre 10% e 20% menor. Os cortes atingiram desde pessoas que preparam a terra até o agrônomo’’, disse ele. As regiões de Mossoró e Baraúna estão entre as mais atingidas pela ‘‘foice’’.


Fonte: Diário de natal

PREFEITO APONTA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO COMO ALTERNATIVA PARA ENFRENTAR A CRISE

Por ocasião do encontro que reuniu nesta terça-feira, 24 de março, sete prefeitos municipais da região, o prefeito do Assú e um dos vice-presidentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Ivan Lopes Júnior, apontou a concretização de um consórcio intermunicipal de desenvolvimento como uma das opções para o enfrentamento do cenário de dificuldade hoje enfrentado pelos municípios. Articulado pelo chefe do Executivo, o encontro aconteceu durante o período da tarde/noite de terça-feira na cidade de Carnaubais. A única ausência foi a do prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras. Os participantes foram: Ivan Júnior (Assú); Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, Luizinho (Carnaubais); Francisco Gomes Batista, Titico (Porto do Mangue); Eider Assis Medeiros (Alto do Rodrigues); Ivan de Souza Padilha (Pendências); José de Arimatéia Braz (São Rafael); Leonardo Silva de Oliveira (Ipanguaçu); e, Gilberto Eliomar Lopes (Itajá). Na prática, a reunião em Carnaubais acabou se constituindo numa espécie de extensão de um encontro vivenciado no dia anterior, segunda-feira, na capital do Estado. O evento realizado em Natal foi convocado emergencialmente pela direção da FEMURN e contou com a participação de prefeitos de todo o Estado. O prefeito de Carnaubais Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, falou que o momento é muito delicado nos municípios Brasileiros diante da crise mundial, causada pela falência dos estados unidos.
O prefeito Ivan Júnior ressaltou a necessidade de que haja uma ação pactuada dos gestores públicos na tentativa de se encontrar as soluções que possam minimizar os impactos provocados pela contínua queda de arrecadação dos municípios. Proposta por ele defendida anteriormente, ele insistiu que a idéia de celebração de um grande entendimento com foco no desenvolvimento regional se caracteriza numa das alternativas para o enfrentamento do cenário hoje absolutamente desfavorável.
A idéia do consorcio de gestores foi bem aceita pelos prefeitos e deverá prosperar. Os prefeitos assumiram o compromisso de, mensalmente, voltarem a se reunir com o objetivo de amadurecer a proposta de atuação conjunta abrangendo vários setores públicos. O prefeito de Itajá Gilberto Heliomar Lopes, disse que não existe mais na região cores partidárias a serem defendidas por seus representantes. Segundo o prefeito o importante pra todos é encontrar soluções pra enfrentar os problemas que são comuns entre os municípios.
Fonte: Rádio Princesa do vale.

Souza quer voltar, mas reconhece suas limitações físicas


Depois de anunciar oficialmente a aposentadoria no início deste ano, Souza, recebeu uma proposta do presidente do América, José Rocha, para voltar a vestir a camisa rubra, no Campeonato Brasileiro da Série B. Segundo o atleta, existe um interesse em voltar ao futebol, mas o que mais lhe afinge é a condição física para conseguir enfrentar a sequência de jogos de uma temporada.

Com uma lesão muscular na parte posterior da coxa esquerda, há um mês Souza vem passando por um trabalho intensivo de pilates e RPG em uma clínica especializada no Tirol. A fisioterapia tem por finalidade a reabilitação física do jogador até maio, mês em que será dado início ao Brasileiro.


Porém, Souza destaca a falta de condicionamento para aguentar a maratona de jogos.:“Fico feliz com o convite e vontade de retornar ao América não me falta. Mas eu sei das minhas limitações físicas. Eu gostaria de ajudar de alguma forma, mesmo que fosse apenas nos jogos em Natal”.


Um fator em especial impressiona. Souza se pôs a disposição para jogar de forma voluntária, ou seja, sem receber salários. A única preocupação do camisa 10 é quanto a aceitação do novo treinador que está por vir, do restante do elenco e do torcedor de uma forma geral.:“Não sei como eles reagiriam a essa condição de jogar apenas em Natal, ou também em alguns jogos importantes fora de casa. Precisamos pesar tudo isso antes de uma decisão definitiva”.


Outra proposta feita pela diretoria do América a Souza foi para contribuir como um dos coordenadores das categorias de base do clube: “Sabemos que o investimento nas categorias de base são importantíssimas para qualquer clube que pensa no futuro. É um projeto que eu também tenho interesse em participar”.


Fonte: Radio Globo Natal.

Os jogos da sexta rodada

Santa Cruz x Baraúnas, 20h00 no Iberezão

Potyguar x América, 20h00 no Cel. José Bezerra, e

ABC x ASSU, 20h30 no Frasqueirão.

Lembrando que o regulamento do Estadual é claro sobre o prazo para novas contratações. O artigo 11º, diz que o prazo para inscrições de novos atletas encerrar-se-á ás 19:00 horas do último dia útil anterior a data de realização da primeira partida da sexta rodada do Segundo Turno.

Isto significa que o prazo encerra nesta sexta-feira, dia 27.


Fonte: Radio Globo Natal

Brasil: LULA ANUNCIA PACOTE PARA HABITAÇÃO


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, no Palácio do Itamaraty, o Plano Nacional de Habitação, que terá recursos de R$ 34 bilhões. O programa, que recebeu o nome “Minha casa, minha vida”, prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. O programa terá início no dia 13 de abril.Do total de recursos, R$ 16 bilhões terão subsídios da União e R$ 10 bilhões de subsídios dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Fundo Garantidor em financiamento do FGTS entrará com R$ 2 bilhões e o seguro em financiamentos do FGTS com mais R$ 1 bilhão. Também está previsto mais R$ 1 bilhão para o refinanciamento de prestações da casa própria. A União ainda financiará a infraestrutura, com mais R$ 5 bilhões, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) entrará com mais R$ 1 bilhão para financiar a cadeia produtiva.


De acordo com estimativa do governo federal, há hoje um déficit habitacional no País de 7,2 milhões de moradias, sendo que 90,9% estão concentrados na faixa de renda entre zero e três salários mínimos. Assim, serão construídas 400 mil unidades para famílias com renda entre zero e três salários mínimos.


Outras 200 mil casas serão destinadas para a faixa de renda familiar entre três e quatro salários mínimos. Para a faixa de quatro a cinco salários mínimos, serão 100 mil unidades e outras 100 mil para as famílias com renda entre cinco e seis salários mínimos. Para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas. O salário mínimo em vigor hoje é de R$ 465,00.


O maior déficit de moradias concentra-se nas regiões metropolitanas e a estimativa do governo é de que essa defasagem habitacional seja reduzida em 14% com o plano anunciado hoje.


O plano prevê que a distribuição por Estados e respeitará a composição do déficit habitacional, sendo que 37% do total das construções ficarão na região Sudeste; 34% no Nordeste; 12% na região Sul; 10% na região Norte e 7% no Centro-Oeste.


O Plano Nacional de Habitação dará subsídio integral, com isenção de seguro, para as famílias com renda de até três salários mínimos. Já as famílias com renda de três a seis salários mínimos terão subsídio parcial nos financiamentos, com redução dos custos de seguro e acesso ao Fundo Garantidor.


Para as famílias com renda de seis a dez salários mínimos, haverá um estímulo à compra da casa própria com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. Para compatibilizar a prestação da casa própria com a capacidade de pagamento da família, a primeira prestação será paga apenas na entrega do imóvel. Haverá um pagamento opcional de entrada nos casos de financiamento.


O programa prevê ainda um comprometimento máximo de 20% da renda para o financiamento. Haverá também uma redução do risco do financiamento no Fundo Garantidor, um barateamento do seguro e desoneração fiscal e de custos cartoriais.



Governo estadual prepara comissão para monitorar pacote


O Governo do Estado está organizando uma força tarefa para alinhar o RN às exigências do pacote lançado ontem pelo Governo Federal de construção, em tempo recorde, de 1 milhão de casas no Brasil até 2010. Ontem, nas Secretaria estaduais de Habitação e Planejamento o programa “Minha Casa, Minha Vida” começou a ser digerido por técnicos encarregados de monitorar as informações que vinham de Brasília.


Com 1,9% da meta inicialmente proposta (19.224 unidades), o RN ficou entre as quatro unidades federativas do Nordeste menos contempladas pelo programa. Perdeu para o Piauí que recebeu 21.837 moradias (2,2%); Paraíba com 21.306 unidades (2,1%) e Alagoas com 19.679 casas (2%). Ontem, o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Dâmocles Trinta, disse que a cota de casas por Estado, divulgada ontem, “é apenas uma estimativa inicial” e que “nos cabe agora arregaçar as mangas e ir à luta por mais”. O maior problema com o qual se defrontam as autoridades é conhecer todos os detalhes do programa. Ou, como definiu Dâmocles Trinta, “as regras do jogo”.


Inicialmente, a preocupação da Companhia subordinada a Sethas, que já pilota programas para a construção de 14 mil casas no RN até 2010, é saber quais serão as contrapartidas do Estado dentro do programa do Governo Federal. “Sabemos que essas contrapartidas virão necessariamente na forma de desonerações tributárias e, nesse caso, muita coisa deve ser discutida antes com muita gente”, afirmou.


Como os estados terão 60 dias, a contar do anúncio do pacote, para se preparem, Dâmocles adiantou que o Governo do Estado já organiza uma força-tarefa entre secretarias mais diretamente ligadas ao assunto. A preocupação é estudar maneiras de coordenar as metas do pacote junto às prefeituras do Estado.


“Temos muito a fazer e pouco tempo”, reconheceu Dâmocles. “E muitas dúvidas”, acrescentou. Entre elas, quem vai bancar a infra-estrutura nos locais onde serão erguidas as unidades habitacionais.


Outro aspecto levantado por ele são como ficarão os custos de emolumentos cobrados por cartório que, segundo deixou claro, terão que ser reduzidos. “Enfim, são inúmeras dúvidas que precisarão ser tiradas ao longo dos próximos dias”, lembrou.


O número inicialmente esperado, pelo Governo do Estado, de casas a serem contempladas para o RN no pacote de 1 milhão de casas girava em torno das 50 mil unidades. Ontem, a informação de que esse número desabara para pouco mais de 19 mil não surpreendeu Dâmocles Trinta.


“Só esse valor será suficiente para provocar uma mudança sensível no mercado imobiliário, já que o programa contempla moradias de maior valor para uma parcela da classe média”, afirmou.



Pacote reduz carga tributária


Brasília - O pacote da habitação lançado ontem vai reduzir a carga tributária sobre as construtoras. Hoje, elas têm um Regime Especial de Tributação (RET), pelo qual recolhem 7% sobre o valor da venda dos imóveis e com isso quitam o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a PIS/Cofins. Essa alíquota será reduzida para 1%, nos empreendimentos construídos dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”.


O corte na tributação constará de uma Medida Provisória (MP) a ser divulgada amanhã, segundo informou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele não informou o valor da renúncia fiscal envolvida. A desoneração do produto final era uma antiga reivindicação das empresas, segundo ressaltou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.


O governo descartou, porém, outra medida de corte de impostos que chegou a ser analisada durante a elaboração do pacote: “zerar” o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os materiais de construção. Hoje, a maior parte dos itens recolhe 5%. Essa “bondade” faria a arrecadação do tributo cair cerca de R$ 1,1 bilhão. O valor foi considerado excessivo.


O pacote também prevê a possibilidade de redução do principal tributo estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso das prefeituras, poderá haver cortes no Imposto Sobre Serviços (ISS) e no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Esse último é pago pelo mutuário, e varia entre 2% e 3% do valor do imóvel.


Compromissos em torno do corte desses tributos poderão figurar nos temos de adesão que prefeitos e governadores assinarão com a Caixa para receber empreendimentos. Poderá ainda haver compromissos em torno da doação de terrenos e aportes financeiros dos cofres estaduais e municipais. Inicialmente, as casas serão distribuídas conforme o déficit habitacional, mas a divisão pode mudar para favorecer as prefeituras e Estados que mais colaborarem. Pela divisão inicial, o Sudeste receberá 36,4% dos imóveis, seguido pelo Nordeste (34,3%), o Sul (12%), o Norte (10,3%) e o Centro-Oeste (7%).


Bate-papo: Sílvio Bezerra - presidente do Sinduscon/RN


O senhor achou o pacote consistente?

Não só consistente como animador. Ele vem na hora que o mercado começava a ficar desaquecido pelos efeitos da crise econômica. Como iniciativa, achei positiva.


Não é pouco 19 mil moradias para o RN?

É, mas acredito que esses números poderão ser revistos para cima. Por enquanto, diria que é suficiente para entrarmos na corrida.


As empresas locais estão prontas para a demanda?

Disso eu não tenho a menor dúvida. Nossas empresas são competentes e preparadas. A prova no desenvolvimento urbano registrado na última década e meia. Não temos medo de desafios.


O senhor acha que a injeção de novas moradias mexerá com o mercado imobiliário?

Mercados são dinâmicos e sensíveis. Considero que a injeção de recursos do Governo vai de encontro da tendência da iniciativa privada de produzir para as camadas mais populares. E isso é bom, gera emprego e renda para um setor que já estava sofrendo com os efeitos da crise financeira internacional. Volto a repetir chegou em boa hora e é uma decisão importante do presidente Lula.


Pacote reduz em menos de 10% déficit de moradia no RN


Apesar de reconhecer no pacote habitacional um avanço, o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares (CMP), Wellington Bernardo, alerta que a iniciativa ainda está bem aquém do que é preciso para suprir o déficit habitacional no Rio Grande do Norte que, segundo ele, é de 126 mil famílias. Mesmo que seja cumprida, a meta do governo federal de construir quase 20 mil unidades no estado conseguirá suprir menos de 10%.


“Os números estão muito abaixo do que o RN precisa, mas não podemos negar que é uma proposta ousada do governo. O último pacote semelhante foi lançado em 1979 com o objetivo de construir 70 mil moradias”, avalia. Bernardo ainda elogia outros pontos como a agilização de processos em cartórios, mas lembra que será necessário também uma ação rápida dos governos e prefeituras para acelerar a liberação de licenças para outros projetos.


Porém, com uma proposta que abrange várias faixas sociais dentro do programa, a CMP teme que os empresários cresçam os olhos para aqueles de renda mais alta. “Vai ser uma briga grande das construtoras para pegar só o filé”. O coordenadora da Central se refere justamente à parcela da população abrangida pelo pacote que tem renda mais alta e, portanto, mais condições de adquirir.


O pacote destina 400 mil moradias para a faixa de zero a três salários mínimos; 200 mil unidades para rendas entre três e quatro salários; 100 mil habitações para os que recebem de quatro a cinco; e outras 100 mil para os que têm renda de cinco a seis. Por fim, os que recebem de seis até dez salários terão acesso a mais 200 mil casas. Se essa postura prevista pela CMP se confirmar, os principais prejudicados serão justamente aqueles que mais dependem do pacote: a baixa renda. Segundo Welington, 90,5% do déficit habitacional do estado é de famílias com rendas de zera a três salários.


O coordenador da CMP declara que há uma articulação para buscar o apoio dos governos estadual e federal e sugerir medidas que melhorem o programa lançado ontem. Uma delas seria uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a moradia. Através dela, 2% do Orçamento Geral da União seria destinado ao Fundo Nacional de Habitação. No caso do orçamento dos estados e municípios, a destinação seria de 1%.


Presidente diz que não há prazo para programa


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou que não há prazo para a construção do milhão de casas prometidas e transferindo responsabilidades na gestão do plano. “Não tem data. Portanto, ninguém me cobre que nós vamos fazer um milhão de casas em dois anos”, disse ele em discurso de improviso. “A gente não tem que se importar com o tempo. Eu gostaria que a gente terminasse em 2009, eu sei que não dá. Se não der em 2010, que vá para 2011.”


Lula assegurou que não faltará recurso para o programa. “Nós não vamos ter problema de gastar. Nós queremos gastar esse dinheiro, o quanto antes, melhor”, disse. Explicou, no entanto, que o sucesso do pacote depende também de Estados e municípios, já que o desembolso dos R$ 34 bilhões anunciados pelo governo só será feito à medida que os projetos forem apresentados pelos prefeitos e governadores à Caixa Econômica Federal.O presidente anunciou ainda que vai criar um comitê gestor do programa habitacional para aliviar da tarefa sua candidata à sucessão presidencial, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Companheira Dilma, eu não quero dar essa tarefa para a Casa Civil coordenar, porque eu não quero mais trabalho para a Casa Civil”, disse Lula. E explicou que pretende montar o comitê com representantes dos movimentos sociais ligados à habitação, centrais sindicais e representantes dos Estados e municípios, além de parlamentares.“Então eu queria transferir responsabilidade, tornar coletiva essa responsabilidade porque vocês entendem mais de casa do que eu, vocês vivem o problema mais de perto do que eu. Quem é cobrado todo dia e que faz as passeatas, é o movimento (social). Quem é xingado também, é o deputado”, comentou Lula, apelando aos prefeitos para que apresentem o mais rápido possível seus projetos.“Vai depender muito de vocês. Agora, nós precisamos de projetos, para que a gente comece a “desovar” - a palavra correta é essa - esse dinheiro que o Guido (Mantega, ministro da Fazenda), com tanto carinho, resolveu liberar”, disse Lula. Irônico, advertiu que se os projetos não saírem rápido, o ministro poderia se arrepender e suspender os recursos, com a desculpa de que “o fluxo do Tesouro está se exaurindo”.



CEF espera maior demanda em abril


Com o anúncio ontem das medidas na área habitacional, a Caixa Econômica Federal já espera um aumento na sua demanda a partir do próximo dia 13, quando as ações do pacote habitacional entram em vigor. O superintendente estadual do banco, Jorge Gurgel de Souza, avalia que a medida será ainda mais importante para a Caixa visto que, hoje, 85% dos financiamentos feitos na área de imóveis são para famílias de zero a dez salários mínimos.“A Caixa terá uma participação importante no conjunto de ações do pacote porque será o principal agente de repasse dos recursos para a iniciativa privada”, explica. Ontem à tarde, a superintendência regional não havia recebido detalhes de como será o trabalho dentro do pacote. Porém, Gurgel revela que atualmente já existe uma grande demanda tanto de cidadãos quanto de empresas em busca dos financiamentos.O superintendente não soube precisar de quanto poderá ser o aumento na procura, mas afirma que o banco está se preparando para reforçar o trabalho feito nas equipes técnicas que cuidam destes projetos. De acordo com ele, em todo o país estão sendo contratados 300 profissionais de engenharia e arquitetura, sendo que 100 deles já estão trabalhando. Diante da procura que vai aumentar, ele reconhece que será necessária uma agilidade maior na análise dos processos. Mas afirma que a equipe está pronta. “Estamos bastante preparados para receber os pedidos que virão com o pacote. Já estamos acompanhando essa procura e ganhamos o mercado a cada mês”. O presidente da Fiern, Flávio Azevedo, disse ontem que o Rio Grande do Norte tem um deficit habitacional muito maior do que as pouco mais de 19 mil unidades destinadas pelo pacote do Governo Federal para o Estado. “Um número razoável seria 30 mil unidades”, afirmou Azevedo. “Fiquei decepcionado com esse número e acho que a classe política deveria se mexer rapidamente para alterá-lo”, acrescentou. Segundo ele, o Estado nas administrações de Lavoisier Maia, Geraldo Melo e José Agripino já já havia superado a casa de 30 mil unidades habitacionais construídas em período recorde. E afirmou que o PAR – Programa de Arrendamento Residencial -, da Caixa Econômica, conta com presença reduzida das empresas locais na construção de habitações pelos baixos valores repassados pela instituição. Isso, acrescentou, sem falar no atraso de repasses. “Nosso maior problema não é falta de competência ou agilidade para construir e sim o atraso do Governo federal em liberar recursos”, afirmou Azevedo. Já o presidente do Sinduscon, Sílvio Bezerra, foi mais diplomático. Disse que a iniciativa do Governo Federal aquece o mercado e reafirma a importância do papel da construção civil num momento de crise econômica. Pelo valor total do programa (34 bilhões), caberia 646 milhões dos investimentos federais ao Rio Grande do Norte. Sílvio Bezerra acha que trata-se de “número de saída” e a tendência é o Estado ampliar essa aposta “se fizer direitinho o dever de casa”.Um dos aspectos do pacote elogiados por ele foi o que repercute sobre os regimes tributários especiais. No caso da construção civil, tributos como PIS, Cofins, Contribuição Social e Imposto de Renda sobre o lucro líquidos são reduzidos de 7% para 1% junto às empresas que produzirem imóveis para todas as faixas do programa. O empresário Ricardo Abreu, da Abreu BR Brokers disse que o pacote “é muito bem vindo se não houver burocracias para a sua execução”. Ele não quis comentar outros aspectos do programa enquanto não analisar melhor o conjunto de medidas anunciadas ontem. Diante da informação de que o valor a ser injetado pelo Governo Federal não passaria, no Estado, de 646 milhões (1,9% DE 34 bilhões destinados pelo programa ao RN), Abreu achou a cifra “tímida”. Lembrou que em apenas num dos projeto em que sua empresa está envolvida o VGV (Valor Geral de Venda) é de 140 milhões. Mesmo assim, foi político. “Tudo o que venha para somar e aquecer o mercado é bem vindo”, comentou.


Conselho tem dúvidas sobre uso do FGTS


Brasília - O uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no pacote habitacional gerou dúvidas em alguns integrantes do Conselho Curador do FGTS quanto à capacidade financeira do fundo de honrar os compromissos no longo prazo. O problema é que os subsídios dados para famílias de baixa renda saem dos rendimentos de aplicações financeiras feitas com o patrimônio do fundo. Como o que é devido às contas vinculadas dos mais de 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada é a TR mais 6% de juros ao ano, o que sobra dos rendimentos serve aos subsídios. No entanto, boa parte do patrimônio ainda está aplicada em títulos públicos, cujos juros estão em queda.Uma pequena parte do patrimônio está no Fundo de Investimentos (FI) FGTS para financiar infraestrutura, o que pode gerar ganhos maiores, mas não imediatamente. Durante a longa negociação do pacote habitacional, integrantes do conselho levantaram essa questão, mas foram vencidos pelo governo. Para este ano, os R$ 4 bilhões destinados aos subsídios são considerados factíveis, mas os demais R$ 8 bilhões previamente definidos para o programa nos próximos anos são tidos como “carta de intenção” por alguns conselheiros, já que tudo dependerá dos desdobramentos da crise financeira no Brasil.
Fonte: Tribuna do Norte