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sábado, 4 de julho de 2009

RN VACINOU 89% DAS CRIANÇAS CONTRA A PARALISIA INFANTIL;

O Rio Grande do Norte vacinou, até o momento, 236.226 crianças contra a poliomielite, o que corresponde a 89% da população infantil com até 4 anos, 11 meses e 29 dias. A meta é de imunizar 264.635 crianças (95%) dessa faixa etária no estado. A capital atingiu o total de 85%. Segundo a coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, Jeane Guedes, os festejos juninos dificultaram alguns municípios alcançarem à meta, porém as vacinas continuam disponíveis nos postos de saúde para a imunização das crianças contra a paralisia infantil. Ela alerta que mesmo as crianças vacinadas nos anos anteriores devem ser levadas ao posto de vacinação pelos pais ou responsáveis, com os seus respectivos cartões de vacina. Em Natal, 53.640 crianças (85%) foram vacinadas e na região metropolitana, somente os municípios de Extremoz e São Gonçalo do Amarante atingiram a meta de vacinar 95% da população infantil. Na região Oeste, os municípios de Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Guamaré, Ielmo Marinho, Jardim de Angicos, Macau, Maxaranguape, Pedro Avelino, São Bento do Norte, São Miguel e Taipu, alcançaram a meta da campanha. Mossoró imunizou 17.213 crianças (91%). E no Seridó, os municípios que atingiram a meta foram: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Tenente Laurentino Cruz. A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite foi lançada no último dia 20 de junho, com o objetivo de imunizar 15,5 milhões de crianças no Brasil. Até o momento, o Ministério da Saúde contabiliza, no total, a vacinação de 14,2 milhões de crianças (92%). A segunda etapa da Campanha acontecerá no dia 22 de agosto.

JUSTIÇA ELEITORAL JÁ CASSOU OITO PREFEITOS ELEITOS EM 2008;

Em média, mais de um prefeito vem sendo cassado por mês no Rio Grande do Norte. Até o momento, oito gestores eleitos em 2008 tiveram condenações devido a irregularidades nas campanhas ou nos registros de suas candidaturas que culminaram nas cassações dos mandatos. O Tribunal Regional Eleitoral foi responsável pela determinação de saída de cinco prefeitos dos cargos. Os motivos para as cassações são variados, indo desde desaprovação de contas para a obtenção dos registros, até a compra de votos. Os prefeitos cassados em primeira instância (Currais Novos, Tibau e Santa Cruz) continuam em seus cargos e ainda vão aguardar a decisão do TRE sobre os casos. Já os cinco prefeitos cassados pelo TRE estão fora dos cargos. Em três cidades (Guamaré, Espírito Santo e Angicos), os segundos colocados nos pleitos assumiram as prefeituras. Em outros dois municípios (Patu e São José de Campestre), eleições suplementares foram convocadas. A eleição de Patu, inclusive, já ocorreu e elegeu Evilásia Gildênia, a esposa do prefeito cassado Ednardo Moura (PSB). Em São José de Campestre, o agora ex-prefeito Laércio José vai assistir a disputa pelo comando da cidade, com eleição marcada para 26 de julho. Na região do Vale do Assu as ações que foram impetradas durante a campanha eleitoral do ano passado ainda estão sendo analisadas pela justiça.

MEC VAI CONVOCAR 3 MIL PROFESSORES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS APROVADOS EM CONCURSO;

O Ministério do Planejamento autorizou nesta sexta-feira o Ministério da Educação (MEC) a nomear 1.740 professores da carreira de magistério superior e 1.329 técnicos administrativos em educação, já aprovados em concurso público para o órgão. A medida consta da Portaria nº 175, da Seção 1 do Diário Oficial da União.Os cargos de professores devem ser ocupados a partir deste mês e os de técnico, a partir de setembro. Para técnico, são nove vagas para nível superior e o restante para nível médio, em diferentes classes.Caberá ao ministro da Educação, Fernando Haddad, fixar o quantitativo de vagas a ser destinado para cada Instituição Federal de Ensino Superior.

INEP PRORROGA PRAZO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO NOVO ENEM

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para o pedido de isenção de taxa de inscrição do novo Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem), que custa R$ 35. Os estudantes interessados têm até o dia 17 de julho para pedir o benefício. O cadastro deve ser feito no site. Após preencher a ficha de inscrição, o participante poderá imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa ou solicitar a isenção. Até quinta-feira, o Inep tinha registrado 2.111.227 de pré-inscritos. Desses, 828.923 pediram a isenção do pagamento da taxa. Outros 530.797 são estudantes concluintes da rede pública, cuja inscrição é automaticamente efetuada gratuitamente, sem geração de boleto bancário pelo sistema on line de inscrições. O Inep vai divulgar a relação de pedidos aceitos a partir do próximo dia 10. Quem tiver o benefício negado terá de acessar o link de acompanhamento da inscrição no site do Enem, imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa. Segundo o Inep, o sistema de inscrição não apresenta problemas e está recebendo em média 200 inscrições por minuto, registrando um pico de 546 inscritos por minuto no segundo dia.

IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA PASSARÁ POR VISTORIA TÉCNICA NA SUA ESTRUTURA

Uma equipe técnica de engenheiros e arquitetos convidada pelo padre Francisco Canindé do Santos, esteve essa semana na cidade do Assu, visitando a Igreja Matriz de São João Batista. O objetivo da visita foi ver in loco a situação em que se encontra o prédio histórico de mais de trezentos anos, e que já vem apresentando algumas rachaduras em sua estrutura física. O fato vem sendo motivo de preocupação para o vigário local e responsável pela manutenção da Igreja Matriz. Padre Canindé já levantou a questão por varias vezes durante suas pregações no maior templo da igreja católica local. A engenheira Assuense Maria das Vitórias Nóbrega, uma das técnicas presentes à visita, disse que será feito um relatório detalhado da situação atual da estrutura da Matriz de São João Batista, porem tranqüiliza os devotos e freqüentadores do templo de que não existe nada de comprometedor com relação ao seu funcionamento.

(REPORTAGEM – MARIA VITÓRIA NOBREGA

A arquiteta Eudja Mafaldo que também fez parte da equipe que visitou a igreja, disse que será feita uma vistoria completa da estrutura física para se levantar todas as necessidades estruturantes. A arquiteta falou que o padre Canindé está certo em ficar preocupado com o bem estar e a segurança dos freqüentadores da igreja, enfatizando também que a principio não viu nenhuma falha na estrutura que possa trazer maiores preocupações.

(REPORTAGEM – EUDJA MAFALDO

Outro técnico que também se fez presente à visita feita igreja Matriz de São João Batista, foi o arquiteto Paulo Heider que pertence aos quadros da Fundação Jose Augusto em Natal, órgão gestor da política cultural do governo do estado do Rio Grande do Norte. O arquiteto ressalta a importancia histórica do prédio da Igreja e diz como viu a situação atual.

(REPORTAGEM – PAULO HEIDER

EDITAL PARA CONCURSO COM 12 MIL VAGAS NOS CORREIOS DEVE SAIR EM AGOSTO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve publicar, em agosto, o edital do concurso que prevê 12 mil oportunidades para níveis médio e superior. As chances são destinadas a todas as cidades do país onde há agências dos Correios. Os salários devem variar em torno de R$ 1.365,75 a R$ 3.268. Estão previstas 8,4 mil vagas para carteiro, atendente e operador de triagem, todas funções de ensino médio. As 3,6 mil oportunidades restantes são reservadas a candidatos graduados, para os cargos de engenheiro, advogado e médico. Segundo a diretoria do órgão, 5 mil postos serão preenchidos imediatamente. As outras 7 mil chances irão formar cadastro reserva. O maior número de oportunidades é para carteiros. No total, serão destinadas 6 mil vagas para a função. O salário inicial de carteiro é de R$ 648,15 mais 30% de adicional. Eles ganham ainda vale-compra de R$ 617,50 e vale-transporte. Os testes da seleção devem ser realizados nos meses de setembro e outubro. Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas.

PREFEITO DISCUTIU EM NATAL ALTERNATIVA PARA ENFRENTAMENTO DE QUEDA DE RECEITA DO ICMS

Em atendimento a uma solicitação formulada pelo secretário estadual de Tributação, João Batista Soares de Lima, foi antecipado de segunda-feira próxima, 6 de julho, para ontem, a audiência envolvendo os prefeitos do Consórcio de Intergestores do Vale Unido e o representante do Governo do Estado. Este foi um dos encaminhamentos do quinto encontro do colegiado, realizado na última terça-feira, 30 de junho, na cidade de Afonso Bezerra. O secretário estadual requisitou a antecipação do compromisso porque viajará na próxima segunda-feira à capital federal. De acordo com a informação prestada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, presidente do consórcio intermunicipal, a intenção é debater com o auxiliar do Governo algumas alternativas que possam fazer frente à contínua queda de arrecadação através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ivan Júnior registrou que o problema é uma das conseqüências dos prejuízos que foram provocados ao município por conta das inundações que se observaram em 2008. De acordo com Ivan Junior esta retração no cálculo de repasse do ICMS para os municípios do Vale do Açu é reflexo do comprometimento da produção na região por conta dos efeitos do inverno do ano passado e, de forma antecipada, já se procura discutir algumas providências que amenizem a situação para não se ter a repetição do problema. O prefeito do Assu disse que por conta disto, Assú deverá registrar uma perda média mensal de R$ 50 mil apenas com a transferência financeira do ICMS. Ainda ontem em Natal o prefeito Ivan Júnior cumpriu outros dois compromissos administrativos. Um deles na instância da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), onde tratou de projetos na área de assistência social. Outro, na esfera da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), objetivando coletar informações com respeito à Marcha Nacional de Prefeitos que acontecerá ainda nesta primeira quinzena em Brasília.

PREFEITO DISCUTIU EM NATAL ALTERNATIVA PARA ENFRENTAMENTO DE QUEDA DE RECEITA DO ICMS

Em atendimento a uma solicitação formulada pelo secretário estadual de Tributação, João Batista Soares de Lima, foi antecipado de segunda-feira próxima, 6 de julho, para ontem, a audiência envolvendo os prefeitos do Consórcio de Intergestores do Vale Unido e o representante do Governo do Estado. Este foi um dos encaminhamentos do quinto encontro do colegiado, realizado na última terça-feira, 30 de junho, na cidade de Afonso Bezerra. O secretário estadual requisitou a antecipação do compromisso porque viajará na próxima segunda-feira à capital federal. De acordo com a informação prestada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, presidente do consórcio intermunicipal, a intenção é debater com o auxiliar do Governo algumas alternativas que possam fazer frente à contínua queda de arrecadação através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ivan Júnior registrou que o problema é uma das conseqüências dos prejuízos que foram provocados ao município por conta das inundações que se observaram em 2008. De acordo com Ivan Junior esta retração no cálculo de repasse do ICMS para os municípios do Vale do Açu é reflexo do comprometimento da produção na região por conta dos efeitos do inverno do ano passado e, de forma antecipada, já se procura discutir algumas providências que amenizem a situação para não se ter a repetição do problema. O prefeito do Assu disse que por conta disto, Assú deverá registrar uma perda média mensal de R$ 50 mil apenas com a transferência financeira do ICMS. Ainda ontem em Natal o prefeito Ivan Júnior cumpriu outros dois compromissos administrativos. Um deles na instância da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), onde tratou de projetos na área de assistência social. Outro, na esfera da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), objetivando coletar informações com respeito à Marcha Nacional de Prefeitos que acontecerá ainda nesta primeira quinzena em Brasília.

MUNICÍPIOS TERÃO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE PEQUENO PORTE;

Os municípios Brasileiros considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) podem pedir ao governo, recursos para a construção de creches. As unidades poderão atender no máximo 120 crianças até seis anos, em dois turnos, ou 60, em turno integral. As prefeituras interessadas em firmar convênios para a construção têm prazo até o dia 31 de julho para enviar a documentação completa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 2007, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) presta assistência financeira a estados e municípios para construir, mobilizar e equipar creches e pré-escolas públicas. Segundo Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do FNDE. Com esse projeto, o objetivo é atender a realidade de municípios de menor porte, com menos demanda na educação infantil. Ele afirmou também que é imprescindível a comprovação da dominialidade dos terrenos por parte das prefeituras. O tamanho ideal do terreno é de 60m x 50m, mas o projeto pode ser adaptado para lotes menores, de 45m x 35m. Desde 2007, o FNDE repassa recursos para a construção de creches do tipo B, com capacidade para 224 crianças, em dois turnos. Entre 2007 e 2008, foram financiadas obras para 1.024 unidades. A meta, este ano, com orçamento previsto de R$ 441,47 milhões, é financiar mais 500, mesmo número previsto para 2010. No total, os recursos devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão até o fim do próximo ano. O projeto básico da creche tipo C, que prevê 565 metros quadrados de área construída, salas de atividades, pátio coberto, secretaria, cozinha e sanitário para pessoas com deficiência, pode ser consultado na página eletrônica do FNDE. Toda a documentação deve ser enviada por meio de ofício, com a especificação Proinfância, tipo C. Os documentos são os mesmos exigidos para o projeto tipo B.

GRUPOS TEATRAIS JÁ PODEM SE INSCREVER NO FESTIVAL AGOSTO DE TEATRO;

Estão abertas até o dia 10 de julho, as inscrições para o Festival Agosto de Teatro, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto. Podem se inscrever os Grupos/Companhias do Estado do Rio Grande do Norte (pessoa física ou jurídica), com espetáculos inéditos ou não, de palco/rua ou espaço alternativo, nas categorias adulto e infantil, com número máximo 12 componentes, incluindo atores, diretor e equipe técnica. Serão selecionados até 20 espetáculos teatrais que receberão um cachê de R$ 3 mil pelas apresentações. O festival será realizado de sete a quinze de agosto e grupos de todo o estado.

O edital faz parte do "Programa de Desenvolvimento da Cultura do Rio Grande do Norte" e pode ser acessado no endereço: www.fja.rn.gov.br. O evento é pioneiro no Rio Grande do Norte e segundo a coordenadora do festival Ivonete Albano deverá incentivar a produção artística potiguar

(REPORTAGEM - IVONETE ALBANO

PREFEITOS ANALISAM ADMINISTRAÇÕES DEPOIS DE SEIS MESES DE GOVERNO, E LEONARDO CONTA COMO ESRTA SUA GESTÃO

Passados seis meses de gestão a frente das prefeituras já é possível para os novos prefeitos do Vale do Assu que tomaram posse no dia 1º de Janeiro de 2009, fazer uma avaliação mais concreta de suas ações no comando dos seus municípios e de suas administrações. Depois de passarem por uma forte crise mundial que segundo alguns prefeitos ainda se reflete nas contas municipais e por uma nova enchente na região que causou vários danos nas infra-estruturas das cidades, os municípios começam a encontrar um novo caminho em busca do desenvolvimento segundo seus novos gestores. Para o prefeito de Ipanguaçu, município mais afetado com as enchentes, Leonardo Oliveira (PT), que assume na prefeitura o seu primeiro mandato, cada dia de gestão a frente da municipalidade tem sido um dia de luta e de aprendizado.


(REPORTAGEM – LEONARDO OLIVEIRA

O prefeito de São Rafael, Jose de Arimatéia Braz (PPS), que também exerce pela primeira vez a função executiva de administrar o município, disse que nesses primeiros seis meses de gestão tem enfrentado muita dificuldade na tentativa de organizar a prefeitura. Jose de Arimatéia destaca as mudanças já implantadas no setor de saúde como um dos pontos positivos nesse inicio de sua gestão.

(REPORTAGEM – JOSE DE ARIMATÉIA –

Já o prefeito do Alto do Rodrigues, Heider Medeiros (PMDB), disse que nesses primeiros seis meses a prefeitura do Alto teve que superar três momentos de muita dificuldade administrativa. O prefeito Heider Medeiros cita a crise mundial que provocou a queda na arrecadação do município, as enchentes que castigaram bastante a cidade e o seu povo e também o retorno dos concursados aos quadros da prefeitura municipal, provocando um aumento não esperando na folha dos servidores. Mesmo diante dessas circunstâncias, Heider Medeiros considera positivo o inicio da sua gestão e diz que mais de 500 ações já foram implantadas pelo seu governo.

(REPORTAGEM – HEIDER RODRIGUES –


FONTE: Rádio Princesa do Vale

JUSTIÇA FEDERAL PROMOVERÁ LEILÃO EM NATAL NO PRÓXIMO DIA 13

No próximo dia 13 de Julho, uma segunda-feira, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá um leilão público com 19 lotes. O evento acontecerá às 14h, no prédio anexo da Seção Judiciária, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. A lista de bens que estarão indo a leilão é muito diversificada. Uma casa de veraneio na praia de Búzios, avaliada em R$ 85 mil, e um apartamento no bairro de Lagoa Nova, são alguns dos lotes. Nesse leilão também estará sendo negociado um imóvel comercial, no bairro de Lagoa Nova, avaliado em 1,22 milhão, e outro, no bairro de Cidade Alta, avaliado em R$ 800 mil. Até um hotel, na Praia do Meio, estimado em 700 mil, será comercializado no leilão. Na lista dos bens, há também um lote com 850 pratos de porcelana, avaliados em R$ 6.800. A lista completa dos 19 lotes está disponível no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte: www.jfrn.gov.br, no link "Publicação de Leilões".

DELEGAÇÃO DA UERN DE APODI CONHECERÁ PROJETO PRODUTIVO E TERMINAL TURÍSTICO

Uma comitiva de docentes e alunos do Campus Avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em Apodi, agendou para o dia 12 de julho, um domingo, a realização de uma atividade de campo no município de Assú. A delegação será recepcionada por uma representação do poder público municipal constituída pelo secretário de Turismo, Romildo de Queiroz Minervino; o diretor de Turismo, Samuel Fonseca de Assis; e, o Diretor de Programas e Projetos, Francisco Paulo Morais. O primeiro compromisso da visitação técnica se dará no projeto de assentamento de reforma agrária de Novos Pingos. Segundo Paulo Morais os professores e estudantes desejam conhecer de perto a experiência bem sucedida da usina de beneficiamento de castanha de caju existente na citada comunidade rural. O citado empreendimento, que acaba de ser contemplado com um financiamento a fundo perdido através da Fundação Banco do Brasil (FBB), foi um dos destaques da Feira da Agricultura Familiar, evento realizado como parte da programação da Feira Internacional de Fruticultura Irrigada – Expofruit, ocorrida no interior da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Mossoró. Iniciado a partir da mobilização dos colonos da própria povoação, o projeto produtivo é apontado como um exemplo exitoso de investimento realizado pelo poder público e que apresentou resultados alvissareiros numa área destinada para fins de reforma agrária no Rio Grande do Norte e no Brasil. Atualmente, a comunidade desenvolve uma série de ações de modo consorciado com a Prefeitura Municipal do Assú, em consonância com a linha de raciocínio pregada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior de apoiar e estimular todo e qualquer empreendimento que seja benéfico à geração de ocupação e renda. A segunda e última parte da visita da caravana acadêmica da Uern em Apodi se verificará, na mesma data, à comunidade rural de Mendubim. O objetivo, segundo antecipado por Romildo Queiroz e Samuel Fonseca, é ver de perto a estrutura do terminal turístico que ali está em processo de implantação por meio da administração municipal. Ao lado do terminal turístico que se localiza noutra área rural, Porto Piató, tal investimento se insere na política de fomento ao setor turístico do governo Ivan Júnior.